Descrição

Curso desenvolvido para preparar candidatos à aprovação na 2ª Fase do Exame de Ordem em Direito Tributário, com metodologia prática voltada para a elaboração de peças processuais e resolução de questões discursivas no formato exigido pela banca FGV.

O conteúdo programático abrange desde os fundamentos do Direito Material Tributário até os aspectos processuais, incluindo técnicas de redação jurídica e estratégias para marcação de Vade Mecum, proporcionando uma formação completa do básico ao avançado.

A estrutura curricular contempla o Método ASA com fichamento estratégico 4×4, que permite ao aluno consolidar conhecimentos de forma visual e memorável, dominando tanto o conteúdo teórico quanto a aplicação prática nas peças prático-profissionais.

Características Principais

• ✓Direito Material Tributário: Estudo aprofundado dos institutos fundamentais do Direito Tributário, incluindo princípios constitucionais tributários, competência tributária, limitações ao poder de tributar, espécies tributárias e obrigação tributária
• ✓Direito Processual Tributário: Abordagem das ações tributárias, recursos administrativos e judiciais, execução fiscal, medidas cautelares e procedimentos específicos da área tributária
• ✓Peças Prático-Profissionais: Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos, mandados de segurança e demais peças processuais exigidas no Exame de Ordem em Direito Tributário
• ✓Português Jurídico: Técnicas de redação forense aplicadas à elaboração de peças processuais, com foco na clareza, objetividade e correção gramatical exigidas pela banca
• ✓Marcação de Vade Mecum: Orientação estratégica para marcação e organização do Vade Mecum, permitindo consulta rápida e eficiente durante a prova