Name: TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador) Pacote - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

TRT-MT 23ª Região – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
Aula 04 Classes de palavras IV: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
Aula 07 Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância nominal e verbal.
Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 12 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
Aula 13 Intelecção e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula 14 (Somente em PDF) Resumo

TRT-MT 23ª Região – Matemática e Raciocínio Lógico – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Associações Lógicas
Aula 09 Teoria dos Conjuntos
Aula 10 Conjuntos Numéricos
Aula 11 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 13 Frações, Razão e Proporção
Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 15 Porcentagem
Aula 16 Equações de 1º Grau

TRT-MT 23ª Região – Noções Estatísticas – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação de dados
Aula 01 Médias
Aula 02 Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 03 Moda
Aula 04 Medidas de Variabilidade ou Dispersão

TRT-MT 23ª Região – Lei Regime Jurídico e Acesso a Informações – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Provimento, Da Vacância. Das Férias. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
Aula 02 Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

TRT-MT 23ª Região – Lei Geral de Proteção de Dados – 2023 (Pré-Edital)

Aula única Lei 13709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

TRT-MT 23ª Região – Atos normativos do TRT da 23ª Região – 2023 (Pré-Edital) em PDF

Aula demo Regimento Interno – Parte 1
Aula 01 Regimento Interno – Parte 2
Aula 02 Regimento Interno – Parte 3
Aula 03 Regimento Interno – Parte 4
Aula 04 Plano Estratégico 2021-2026 (Aprovada pela Resolução Administrativa n. 60/2021 e considerada a 1ª Revisão Técnica) – TRT-MT
Aula 05 Política de Governança (Resolução Administrativa n. 10/2019, com as alterações promovidas pela RA n. 51/2022)
Aula 06 Política de Gestão de Pessoas (Resolução Administrativa n. 171/2019)
Aula 07 Política de Segurança da Informação (Resolução Administrativa n. 177/2019)
Aula 08 Política de Governança das Contratações (Resolução n. 115/2021)
Aula 09 Estatuto da Conduta Ética dos Servidores (Resolução Administrativa n. 299/2017

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 05 Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos.
Aula 06 Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
Aula 07 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 08 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 09 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos
Aula 01 Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.
Aula 02 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Classificação dos atos administrativos.
Aula 03 Ato administrativo. Elementos e requisitos de validade. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 04 Administração Pública. {organização}
Aula 05 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 8.112/90). Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
Aula 06 Serviço público: Conceito. Classificação. Princípios.
Aula 07 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)
Aula 08 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 09 Bens Públicos.
Aula 10 Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
Aula 11 ( Equipe Legislação) Lei de abuso de autoridade 34 (Lei nº 13.869/2019)

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Direito do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada). Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades.
Aula 04 Extinção do contrato de trabalho
Aula 05 Jornada de trabalho
Aula 06 Salário e remuneração
Aula 07 Férias. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas.
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho. Das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
Aula 10 Do direito coletivo do trabalho. Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Do direito de greve; dos serviços essenciais.

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 02 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das decisões proferidas nos Tribunais (despachos, decisões monocráticas e acórdãos); hipóteses de cabimento; requisitos de validade.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
Aula 04 da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Gratuidade de Justiça. Da sentença e da coisa julgada;
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho. Das tutelas provisórias e definitivas no processo do trabalho.
Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução;
Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;
Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 01 Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
Aula 02 Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
Aula 03 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
Aula 04 Do Direito das Obrigações – parte I
Aula 05 Do Direito das Obrigações – parte II
Aula 06 Da responsabilidade civil.
Aula 07 Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
Aula 08 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Aula 09 Casamento e união estável, heteroafetivos e homoafetivos: regime de bens, meação
Aula 10 Sucessão de cônjuge e companheiro. Sucessão. Disposições gerais. Partilha de bens e direitos.

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 01 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 02 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Aula 03 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos. Preclusão.
Aula 04 Da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa.
Aula 05 Da tutela provisória.
Aula 06 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Aula 07 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento – Parte I.
Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento – Parte II.
Aula 09 Da sentença e da coisa julgada.
Aula 10 Da ação rescisória.
Aula 11 Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
Aula 12 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 13 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
Aula 14 Mandado de segurança.
Aula 15 Resumo.

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Legislação de Trânsito – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Disposições Preliminares. Vias e Velocidades.
Aula 01 Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
Aula 02 Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
Aula 03 Sinalização de Trânsito (Anexo II).
Aula 04 Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
Aula 05 Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
Aula 06 Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
Aula 07 Infrações de Trânsito.
Aula 08 Crimes de Trânsito.

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça) Direito Empresarial – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 02 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 03 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

TRT-MT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

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Cursos do Pacote

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