Name: TRT 3ª Região (MG) - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Minas Gerais - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

2022 SE APRESENTA COMO O ANO DE RETOMADA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (TRT)!!! Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Analista Judiciário do TRT da 3ª Região (Minas Gerais). Sabemos que tomar posse em um cargo público como o de AJAJ, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 01/2022, do TRT-03, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria, Atualização Jurisprudencial referente aos últimos anos, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube). No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com os professores, estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. Treinamento Intensivo TRT 3ª Região: Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo. Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados. Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos? Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores. TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS: Treinamento Intensivo em Exercícios. Edital Verticalizado Vade Mecum. Reprises dos Eventos. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo. 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

Língua Portuguesa

Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

1 – Gêneros Textuais II
2 – Fatores de Textualidade – Coerência
3 – Coerência Textual – Exercícios
4 – Coesão Textual – Referenciação
5 – Coesão Textual – Referenciação – Exercícios
6 – Coesão Textual – Emprego de Pronomes Demonstrativos
7 – Coesão Textual – Emprego de Conectores
8 – Coesão Textual – Emprego de Conectores II
9 – Coesão Textual – Emprego de Conectores III

Linguística: variação linguística.

1 – Variações Linguísticas

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis.

1 – Informações Explícitas e Informações Implícitas
2 – Informações Implícitas – Pressupostos e Subentendidos

Aulas de Gramática (Pré-requisito para os demais tópicos do edital).

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que”
32 – Pronome Relativo “Que” II
33 – Pronome Relativo “Que” III
34 – Orações Subordinadas Substantivas
35 – Orações Subordinadas Substantivas II
36 – Orações Subordinadas Substantivas III
37 – Termo Expletivo e Exercícios
38 – Pronome “Cujo”
39 – Onde x Aonde
40 – Onde x Aonde II
41 – Orações Subordinadas Adverbiais
42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
43 – Orações Coordenadas
44 – Orações Coordenadas II
45 – Orações Coordenadas Adversativas
46 – Adversativas x Concessivas
47 – Causais x Explicativas
48 – Causais x Explicativas II
49 – Exercícios

f) pontuação.

1 – Pontuação
2 – Pontuação II
3 – Pontuação III
4 – Pontuação – Exercícios

d) regência nominal e verbal.

1 – Regência
2 – Regência II
3 – Regência III
4 – Regência IV
5 – Regência – Exercícios
6 – Regência – Exercícios II

a) emprego de crase.

1 – Regência – Crase
2 – Regência – Crase II
3 – Regência – Crase III
4 – Exercícios – Crase

e) concordância verbal e nominal.

1 – Concordância
2 – Concordância II
3 – Concordância III
4 – Concordância IV

b) emprego de tempos e modos verbais.

1 – Verbo – Modos e Tempos
2 – Verbo – Tempos
3 – Verbo – Exercícios

c) emprego e colocação de pronomes.

1 – Colocação Pronominal
2 – Colocação Pronominal II
3 – Colocação Pronominal III

Noções de Informática

Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

Google Chrome 103.x ou superior e Mozilla FireFox 91.x ou superior:

1 – Mozilla Firefox
2 – Mozilla Firefox II
3 – Mozilla Firefox III
4 – Navegadores – Google Chrome
5 – Navegadores – Google Chrome II
6 – Redes – Internet – Intranet
7 – Redes – Internet – Intranet II
8 – Redes – Internet – Intranet III
9 – Redes – Internet – Intranet IV
10 – Redes – Internet – Intranet V
11 – Redes – Internet – Intranet VI
12 – Redes – Internet – Intranet VII
13 – Redes – Internet – Intranet VIII
14 – Redes – Internet – Intranet IX
15 – Redes – Internet – Intranet X
16 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
17 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
18 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
19 – Google Chrome
20 – Google Chrome II
21 – Google Chrome III

Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc.

LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.

1 – Libre Office Writer 7
2 – Libre Office Writer 7 II
3 – Libre Office Writer 7 III
4 – Libre Office Writer 7 IV

LibreOffice Calc 7.1.6 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

1 – Libre Office Calc 7
2 – Libre Office Calc 7 II
3 – Libre Office Calc 7 III
4 – Libre Office Calc 7 IV
5 – Libre Office Calc 7 V
6 – Libre Office Calc 7 VI
7 – Libre Office Calc 7 VII

LibreOffice Impress 7.1.6 ou superior: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

1 – Libre Office Impress 7
2 – Libre Office Impress 7 II

Google Workspace – Correio Eletrônico (Gmail), Documentos, Planilhas, Drive, Chat, Agenda, Apresentações, Meet.

1 – Google Documentos – Parte I
2 – Google Documentos – Parte II
3 – Google Planilhas – Parte I
4 – Google Planilhas – Parte II
5 – Google Planilhas – Parte III
6 – Google Planilhas – Parte IV
7 – Google Apresentações
8 – Google Meet
9 – Google Apps: Agenda, Drive
10 – Google Apps: Agenda, Drive II

Legislação

Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da
Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da
Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime
Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das
Penalidades.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Tipos de Cargo e Estabilidade
3 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Perda de Estabilidade
4 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Acumulação de Cargos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Retribuição Pecuniária
6 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Concurso Público
7 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Estágio Probatório
8 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento
9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento II
10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento III
11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Da Substituição
12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Vantagens
13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Licenças
15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Dos Afastamentos
16 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
17 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
18 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
19 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
20 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
21 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
22 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
23 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III
24 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Seguridade Social do Servidor
25 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Exercícios

Lei n. 8.429/1992.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Lei n.
13.709/2018 (LGPD).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Processo administrativo disciplinar. Lei n. 9.784/1999

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI

Regimento Interno do TRT da 3º Região. Código de Ética do TRT3.

1 – Introdução
2 – Título I – Do Tribunal
3 – Capítulo II – Da Organização do Tribunal
4 – Tribunal Pleno
5 – Tribunal Pleno II
6 – Do Órgão Especial I
7 – Do Órgão Especial II
8 – Capítulo V – Da Presidência Do Tribunal
9 – Capítulo VII – 2ª Vice – Presidência
10 – Seção III – Do Procedimento Correcional
11 – Capítulo IX da Eleição para os Cargos de Direção
12 – Das Sessões
13 – Das Sessões II
14 – Das Turmas
15 – Das Varas do Trabalho e da Direção do Foro
16 – Do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
17 – Dos Magistrados
18 – Dos Magistrados II
19 – Dos Magistrados III
20 – Dos Magistrados IV
21 – Aposentadoria dos Magistrados
22 – Penalidades Aplicaveis aos Magistrados
23 – Do Procedimento Administrativo Disciplinar dos Magistrados
24 – Do Cadastramento e da Distribuição dos Processos

Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais,

1 – Apresentação
2 – Princípios Fundamentais
3 – Princípios Fundamentais II
4 – Princípios Fundamentais III

objetivos fundamentais da República. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência, eficácia e aplicabildade das normas constitucionais.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.

1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
17 – Remédios Constitucionais
18 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
19 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
20 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
21 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
22 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
23 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
24 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
25 – Direitos Sociais
26 – Direitos Sociais II
27 – Direitos Sociais III
28 – Direitos Sociais IV
29 – Direitos da Nacionalidade
30 – Direitos da Nacionalidade II
31 – Direitos Políticos
32 – Direitos Políticos II
33 – Direitos Políticos III

Organização político administrativa: federação brasileira, competências da União, estados e municípios, intervenção federal.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

Administração pública: princípios constitucionais, disposições gerais da Administração; direitos constitucionais dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
13 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

Poder Legislativo: Organização e funcionamento, Estatuto dos Congressistas: prerrogativas e vedações dos parlamentares, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
4 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
7 – Poder Legislativo – Comissões
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Judiciário – Precatórios II
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

Organização dos Poderes. Separação das Funções: funções típicas e atípicas, garantias institucionais das funções Poder Executivo: organização, composição, atribuições, garantias e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República

Poder Judiciário: disposições gerais, organização. Composição, garantias institucionais e funcionais dos magistrados, vedações dos magistrados; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes do trabalho.

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Artigo 93
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades

(Observação: O professor está produzindo novas aulas) Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ações do controle concentrado: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Em breve

(Observação: O professor está produzindo novas aulas) Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Ministério Público do Trabalho: atribuições, garantias e vedações; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.

1 – Em breve

Direito Administrativo

Definição, fontes e princípios. Administração pública.
Pessoas da Administração Pública: Administração Pública
Direta, Desconcentração, Descentralização, Administração.
Pública Indireta. Autarquias, Agências reguladoras e
executivas. Fundações públicas. Empresa pública.
Sociedade de economia mista. Convênios e consórcios.
Consórcios Públicos.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
7 – Organização da Administração Pública
8 – Organização da Administração Pública II
9 – Organização da Administração Pública III
10 – Organização da Administração Pública IV
11 – Organização da Administração Pública V
12 – Organização da Administração Pública VI
13 – Organização da Administração Pública VII
14 – Organização da Administração Pública VIII
15 – Organização da Administração Pública IX
16 – Organização da Administração Pública X
17 – Organização da Administração Pública XI
18 – Organização da Administração Pública XII
19 – Organização da Administração Pública XIII
20 – Organização da Administração Pública XIV
21 – Organização da Administração Pública XV
22 – Organização da Administração Pública XVI
23 – Organização da Administração Pública XVII
24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes da Administração Pública.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
(Lei n. 14.133/2021). Conceito de licitação, modalidades e
procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação.
Contrato Administrativo: conceito e características,
formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-
financeiro. Contratos Privados da Administração.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Atos administrativos. Atos da administração, ato
administrativo, elementos, atributos, limitações.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Responsabilidade civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Controle interno e externo da administração pública.
Controle judicial.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

Parceria público-privada. Serviço público: Conceito,
Princípios, classificação, espécies.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações,
responsabilidade, Servidores, agentes temporários, empregados públicos, regime de emprego público.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Bens públicos: espécies, prerrogativas, vedações.

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II
3 – Bens Públicos III
4 – Bens Públicos IV
5 – Bens Públicos V
6 – Bens Públicos – Aula Resumo

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação,
servidão administrativa, tombamento, requisição
administrativa, ocupação temporária, limitação
administrativa.

1 – Intervenção na Propriedade I
2 – Intervenção do Estado
3 – Intervenção na Propriedade II
4 – Intervenção na Propriedade III
5 – Intervenção na Propriedade IV
6 – Intervenção na Propriedade V

Crimes contra a Administração Pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios (Demo 2021)
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
17 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
18 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
20 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
21 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
22 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública
23 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública II
24 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública III
25 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública IV

Direito Civil

Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço.

Integração e interpretação da lei.

Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.

1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII

Pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.

Pessoas jurídicas.

1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X
20 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
21 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
22 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
23 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
24 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
25 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
26 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII

Domicílio. Bens: Conceito, espécies e classificação.

1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência
2 – Direito Civil Desenhado – Bens
3 – Direito Civil Desenhado – Bens II
4 – Direito Civil Desenhado – Bens III
5 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos

Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; defeitos dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência.

1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II
4 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico
5 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico II
6 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico III
7 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IV
8 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico V
9 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VI
10 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VII
11 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VIII
12 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IX
13 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico X
14 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XI
15 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XII
16 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIII
17 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIV
18 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XV
19 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVI
20 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVII
21 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVIII
22 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
23 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
24 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
25 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
26 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
27 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI
28 – Direito Civil Desenhado – Provas
29 – Direito Civil Desenhado – Provas II

Direito das obrigações: constituição, extinção, espécies e cumprimento.

1 – Direito Civil Desenhado – Obrigações – Conceito
2 – Direito Civil Desenhado – Obrigações II – Elementos – Figuras Híbridas
3 – Direito Civil Desenhado – Obrigações III – Figuras Hibridas – Binômio Obrigacional
4 – Direito Civil Desenhado – Obrigações IV – Binômio Obrigacional II
5 – Direito Civil Desenhado – Obrigações V – Obrigação de Dar
6 – Direito Civil Desenhado – Obrigações VI – Obrigação de Dar II
7 – Direito Civil Desenhado – Obrigações VII – Obrigação de Dar III
8 – Direito Civil Desenhado – Obrigações VIII – Obrigação de Dar (D)
9 – Direito Civil Desenhado – Obrigações IX – Obrigação de Dar (E) / Fazer
10 – Direito Civil Desenhado – Obrigações X – Obrigação Não Fazer / Alternativa
11 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XI – Obrigação Div. / Indv.
12 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XII – Solidariedade
13 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XIII – Solidariedade II
14 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XIV – Transmissão Obrigações
15 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XV – Pagamento
16 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XVI – Pagamento II
17 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XVII – Pagamento III
18 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XVIII – Inadimplemento, Clausula Penal, Arras

Dos contratos em geral.

1 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Intro – Disposições Gerais
2 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia
3 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia II
4 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia III
5 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Formação dos Contratos
6 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Formação dos Contratos II
7 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Terceiros nos Contratos
8 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Vício Redibitório – Evicção
9 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Vício Redibitório – Evicção II
10 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Contratos Aleatórios
11 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Contratos Aleatórios II Preliminar / Extinção
12 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compra e Venda
13 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compra e Venda II
14 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Troca – Estimatório
15 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação
16 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação II
17 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação III
18 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Locação
19 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Empréstimo
20 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Prestação de Serviço
21 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Empreitada
22 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Depósito
23 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Corretagem
24 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Jogo e Aposta
25 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Fiança
26 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compromisso

Responsabilidade civil: obrigação de indenizar, indenização.

1 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Introdução
2 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Conceito
3 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Ilícito – Requisitos
4 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos II
5 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos III
6 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos IV
7 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos V
8 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VI – Requisitos
9 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VII – Subjetiva / Objetiva: Casos
10 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VIII – Subjetiva / Objetiva: Casos
11 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – IX – Subjetiva / Objetiva: Casos
12 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – X – Indenização / Casos Finais

Direitos reais.

1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Introdução
2 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade
3 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade II
4 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade III
5 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade IV
6 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade V
7 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Superfície
8 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Servidão
9 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Usufruto
10 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Uso, Habitação, Promitente Comprador
11 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Hipoteca, Penhor, Anticrese
12 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Laje

Direito Processual Civil

Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de ações e de pedidos.

Jurisdição e competência.

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V
8 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
9 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
10 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
11 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
12 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
13 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
14 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
15 – Processo Civil Desenhado – Ação
16 – Processo Civil Desenhado – Ação II
17 – Processo Civil Desenhado – Ação III
18 – Processo Civil Desenhado – Processo
19 – Processo Civil Desenhado – Processo II
20 – Processo Civil Desenhado – Processo III
21 – Processo Civil Desenhado – Processo IV
22 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural
23 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural II
24 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
25 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
26 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
27 – Processo Civil Desenhado – Competência
28 – Processo Civil Desenhado – Competência II
29 – Processo Civil Desenhado – Competência III
30 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
31 – Processo Civil Desenhado – Competência V
32 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
33 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
34 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional

Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação jurídica processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção de processo. Sujeitos do processo: as partes – conceito, capacidade,
representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae

Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos processuais,
prazos, preclusão. Nulidades processuais.

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade

Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade,
objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Tutelas antecipatórias. Citação inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: meios de
prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências: preliminar e de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
3 – Procedimento Comum – Introdução
4 – Procedimento Comum – Introdução II
5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
8 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
9 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
11 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
12 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
18 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
19 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
20 – Procedimento Comum – Fase Decisória
21 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
22 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
23 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
24 – Procedimento Comum – Fase Decisória V

Cumprimento de Sentença.

1 – Cumprimento de Sentença
2 – Cumprimento de Sentença II
3 – Cumprimento de Sentença III
4 – Cumprimento de Sentença IV
5 – Cumprimento de Sentença V

Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias.

1 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
2 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento II
3 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias
4 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias II

Desapropriação

1 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação
2 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação II
3 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação III
4 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IV
5 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação V
6 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VI
7 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VII
8 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VIII
9 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IX
10 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação X

mandado de segurança, Ação popular. Ação civil pública

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII
13 – Ação Popular I
14 – Ação Popular II
15 – Ação Popular III
16 – Ação Popular IV
17 – Ação Popular V
18 – Ação Popular VI
19 – Ação Popular VII
20 – Ação Civil Pública
21 – Ação Civil Pública II
22 – Ação Civil Pública III
23 – Ação Civil Pública IV
24 – Ação Civil Pública V
25 – Ação Civil Pública VI
26 – Ação Civil Pública VII
27 – Ação Civil Pública VIII
28 – Ação Civil Pública IX

Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies.

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III

Alienação Fiduciária de Imóveis.

1 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Sistema Brasileiro
2 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Caracterização
3 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Procedimento de Consolidação
4 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis – Cessão e Reintegração de Posse

Processo de Execução contra a Fazenda Pública, título executivo judicial e extrajudicial.

1 – Execução Contra a Fazenda Pública

Busca e Apreensão.

1 – Não existe mais esse procedimento no novo código de processo civil

Remédios constitucionais, Habeas data e mandado de injunção

1 – AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional.

Procedimentos extrajudiciais de solução de
conflitos na Administração Pública.

1 – Em breve

Direito do Trabalho

Fontes, princípios, sujeitos.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI

Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho fato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.

1 – Relações de Trabalho
2 – Relações de Trabalho II
3 – Relações de Trabalho III
4 – Relações de Trabalho IV
5 – Relações de Trabalho V
6 – Relações de Trabalho VI
7 – Relações de Trabalho VII

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI

Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio.

1 – Alterações do Contrato de Trabalho
2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
5 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
6 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
7 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
8 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
9 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
15 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
16 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII

jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.Do teletrabalho (Lei n. 13.467/2017).

1 – Poderes do Empregador
2 – Jornada
3 – Jornada II
4 – Jornada III
5 – Jornada IV
6 – Jornada V
7 – Jornada VI
8 – Jornada VII
9 – Jornada VIII
10 – Jornada IX
11 – Jornada X
12 – Jornada XI
13 – Jornada XII
14 – Jornada XIII
15 – Jornada XIV
16 – Jornada XV

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial, princípio da igualdade de salário; desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência.

1 – Férias
2 – Férias II
3 – Férias III
4 – Férias IV
5 – Remuneração
6 – Remuneração II
7 – Remuneração III
8 – Remuneração IV
9 – Remuneração V
10 – Remuneração VI
11 – Remuneração VII
12 – Remuneração VIII
13 – Remuneração IX
14 – Remuneração X
15 – Remuneração XI
16 – Remuneração XII
17 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
18 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
19 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
20 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
21 – FGTS
22 – FGTS II
23 – FGTS III
24 – FGTS IV
25 – FGTS V
26 – Prescrição e Decadência
27 – Prescrição e Decadência II
28 – Prescrição e Decadência III
29 – Prescrição e Decadência IV
30 – Prescrição e Decadência V
31 – Prescrição e Decadência VI
32 – Prescrição e Decadência VII

Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. Duração do trabalho;

1 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
2 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
3 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
4 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
5 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
6 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
7 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
8 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
9 – Estabilidade e Garantias Provisórias X

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.

1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV

organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação. Cálculos trabalhistas.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Greve III
4 – Greve IV

Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção n. 87 da OIT);

1 – Direito Coletivo
2 – Direito Coletivo II
3 – Direito Coletivo III
4 – Direito Coletivo IV
5 – Direito Coletivo V
6 – Direito Coletivo VI
7 – Direito Coletivo VII
8 – Direito Coletivo VIII
9 – Direito Coletivo IX

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

1 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.

1 – AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

Direito Processual do Trabalho

Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; jus postulandi, substituição e representação processuais, assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades. Exceções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Provas. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Procedimentos: espécies e atos. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei n. 8.009/1990). Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho.

1 – Apresentação
2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
3 – Competência da Justiça do Trabalho
4 – Competência da Justiça do Trabalho II
5 – Competência da Justiça do Trabalho III
6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
7 – Procedimentos
8 – Audiência
9 – Audiência II
10 – Audiência III
11 – Audiência IV
12 – Audiência V
13 – Audiência VI
14 – Audiência VII
15 – Princípios
16 – Distribuição, Custas e Emolumentos
17 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
18 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
19 – Exceção de Incompetência
20 – Exceção de Incompetência II
21 – Nulidades
22 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
23 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
24 – Prescrição e Decadência
25 – Prescrição e Decadência II
26 – Prescrição e Decadência III
27 – Prescrição e Decadência IV
28 – Prescrição e Decadência V
29 – Honorários Advocatícios
30 – Atos, Prazos e Termos Processuais
31 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
32 – Atos, Prazos e Termos Processuais III
33 – Ônus da Prova
34 – Ônus da Prova II
35 – Ônus da Prova III
36 – Provas – Prova Testemunhal
37 – Provas – Prova Testemunhal II
38 – Provas – Prova Documental
39 – Provas Pericial
40 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
41 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
42 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa
43 – Recursos
44 – Recursos II
45 – Recursos III
46 – Recursos IV
47 – Recursos V
48 – Recursos VI
49 – Recursos VII
50 – Recursos VIII
51 – Recursos – Recurso Ordinário
52 – Recursos – Recurso de Revista
53 – Recursos – Recurso de Revista II
54 – Recursos
55 – Recursos
56 – Recursos II
57 – Recursos III
58 – Da Execução
59 – Da Liquidação da Sentença
60 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
61 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
62 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
63 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
64 – Execução Contra a Fazenda
65 – Execução Contra a Fazenda II
66 – Execução Contra a Fazenda III
67 – Embargos de Terceiro
68 – Execução contra a Massa Falida
69 – Execução contra a Massa Falida II
70 – Custas na Execução
71 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
72 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
73 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho
74 – Ação Rescisória
75 – Mandado de Segurança
76 – Dos Dissídios Coletivos
77 – Dos Dissídios Coletivos II
78 – Dos Dissídios Coletivos III
79 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
80 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência
81 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
82 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
83 – Instruções Normativas 41
84 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho
85 – Lei 5.584/70
86 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
87 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
88 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública
89 – Comissão de Conciliação Prévia
90 – Conflito de Competência
91 – Sentença e Coisa Julgada

Atos Normativos

Provimento Geral Consolidado do TRT da 3º Região (PRVCJ GCR/GVCR 3/2015) – Título XVII),
Resolução CSJT n. 11/2005 e alterações posteriores, Resolução CSJT n. 99/2012.

1 – Atos Normativos

Discursiva

Redação Nota 10 – Banca Fumarc

1 – Análise do Edital e Aspectos de Avaliação da Dissertação
2 – Análise do Comando da Banca e Temas Prováveis
3 – Correção de Texto e Pontos Imprescindíveis em Relação à Estrutura
4 – Análise de Comando da Banca e Técnicas para o Desenvolvimento do Tema

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa
7 – Língua Portuguesa
8 – Língua Portuguesa
9 – Língua Portuguesa
10 – Língua Portuguesa

Noções de Informática

1 – Noções de Informática
2 – Noções de Informática
3 – Noções de Informática
4 – Noções de Informática
5 – Noções de Informática
6 – Noções de Informática
7 – Noções de Informática
8 – Noções de Informática
9 – Noções de Informática

Legislação

1 – Lei n. 8.112 e suas alterações
2 – Lei n. 8.112 e suas alterações
3 – Lei n. 8.112 e suas alterações
4 – Lei n. 8.112 e suas alterações
5 – Lei n. 9.784/1999
6 – Lei n. 9.784/1999
7 – Lei n. 8.429/1992
8 – Lei n. 8.429/1992
9 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
10 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
11 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
12 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
13 – Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
14 – Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
15 – Regimento Interno do TRT da 3º Região
16 – Regimento Interno do TRT da 3º Região
17 – Regimento Interno do TRT da 3º Região
18 – Regimento Interno do TRT da 3º Região
19 – Regimento Interno do TRT da 3º Região

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional
6 – Direito Constitucional
7 – Direito Constitucional

Direito Administrativo

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo
4 – Direito Administrativo
5 – Direito Administrativo
6 – Direito Administrativo
7 – IN
8 – IN

Direito do Trabalho

1 – Noções de Direito do Trabalho
2 – Noções de Direito do Trabalho
3 – Noções de Direito do Trabalho
4 – Noções de Direito do Trabalho
5 – Noções de Direito do Trabalho
6 – Noções de Direito do Trabalho
7 – Noções de Direito do Trabalho
8 – Noções de Direito do Trabalho
9 – Noções de Direito do Trabalho
10 – Noções de Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

1 – Noções de Direito do Trabalho
2 – Noções de Direito do Trabalho
3 – Noções de Direito do Trabalho
4 – Noções de Direito Processual do Trabalho
5 – Noções de Direito Processual do Trabalho
6 – Noções de Direito Processual do Trabalho

Direito Civil

1 – Direito Civil
2 – Direito Civil
3 – Direito Civil
4 – Direito Civil
5 – Direito Civil
6 – Direito Civil
7 – Direito Civil
8 – Direito Civil

Direito Processual Civil

1 – Direito Processual Civil
2 – Direito Processual Civil
3 – Direito Processual Civil
4 – Direito Processual Civil
5 – Direito Processual Civil
6 – Direito Processual Civil
7 – Direito Processual Civil
8 – Direito Processual Civil

Reprise – Eventos

Raio-X das disciplinas

1 – Raio – X das disciplinas – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
2 – Raio – X das disciplinas – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
3 – Raio – X das disciplinas – Informática – Prof. Jeferson Bogo
4 – Raio – X das disciplinas – Direito Constitucional – Prof. Samuel Marques
5 – Raio – X das disciplinas – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
6 – Raio – X das disciplinas – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Profª. Aryanna Linhares
7 – Raio – X das disciplinas – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno

MÓDULO – Informativos de Jurisprudência – STJ e STF

Informativos do STF (2020)

1 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 I (Info nº 964 a 974)
2 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 II (Info nº 964 a 974)
3 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 III (Info nº 975 a 980)
4 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 IV (Info nº 975 a 980)
5 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 V (Info nº 979 a 984)
6 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 VI (Info nº 979 a 984)
7 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 VII (Info nº 982 a 985)
8 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 VIII (Info nº 982 a 985)
9 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 IX (Info nº 984)
10 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 X (Info nº 985)

Informativos do STF (2021)

1 – Informativo nº 1.002 (STF)
2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
3 – Informativo nº 1.004 (STF)
4 – Informativo nº 1.005 (STF)
5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
6 – Informativo nº 1.006 (STF)
7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
8 – Informativo nº 1.007 (STF)
9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
14 – Informativo nº 1.011 (STF)
15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
16 – Informativo nº 1.012 (STF)
17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
18 – Informativo nº 1.013 (STF)
19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
20 – Informativo nº 1.014 (STF)
21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
22 – Informativo nº 1.015 (STF)
23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
24 – Informativo nº 1.016 (STF)
25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
26 – Informativo nº 1.017 (STF)
27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
28 – Informativo nº 1.018 (STF)
29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
30 – Informativo nº 1.019 (STF)
31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
32 – Informativo nº 1.020 (STF)
33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
34 – Informativo nº 1.021 (STF)
35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
36 – Informativo nº 1.022 (STF)
37 – Informativo nº 1.023 (STF)
38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
39 – Informativo nº 1.024 (STF)
40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
43 – Informativo nº 1.025 (STF)
44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
45 – Informativo nº 1.026 (STF)
46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
47 – Informativo nº 1.027 (STF)
48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
49 – Informativo nº 1.028 (STF)
50 – Informativo nº 1.029 (STF)
51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
52 – Informativo nº 1.030 (STF)
53 – Informativo nº 1.031 (STF)
54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
55 – Informativo nº 1.032 (STF)
56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
57 – Informativo nº 1.033 (STF)
58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
63 – Informativo nº 1.036 (STF)
64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
65 – Informativo nº 1.038 (STF)
66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
67 – Informativo nº 1.039 (STF)
68 – Informativo nº 1.039 (STF) II

Informativos do STF (2022)

1 – Informativo nº 1.040 (STF)
2 – Informativo nº 1.040 (STF) II
3 – Informativo nº 1.041 (STF)
4 – Informativo nº 1.041 (STF) II
5 – Informativo nº 1.042 (STF)
6 – Informativo nº 1.042 (STF) II
7 – Informativo nº 1.043 (STF)
8 – Informativo nº 1.043 (STF) II
9 – Informativo nº 1.044 (STF)
10 – Informativo nº 1.045 (STF)
11 – Informativo nº 1.045 (STF) II
12 – Informativo nº 1.046 (STF)
13 – Informativo nº 1.046 (STF) II
14 – Informativo nº 1.047 (STF)
15 – Informativo nº 1.048 (STF)
16 – Informativo nº 1.048 (STF) II
17 – Informativo nº 1.049 (STF)
18 – Informativo nº 1.049 (STF) II
19 – Informativo nº 1.050 (STF)
20 – Informativo nº 1.050 (STF) II
21 – Informativo nº 1.051 (STF)
22 – Informativo nº 1.052 (STF)
23 – Informativo nº 1.052 (STF)
24 – Informativo nº 1.056 (STF)
25 – Informativo nº 1.056 (STF)
26 – Informativo nº 1.057 (STF)
27 – Informativo nº 1.057 (STF) II
28 – Informativo nº 1.055 (STF)
29 – Informativo nº 1.055 (STF)
30 – Informativo nº 1.056 (STF)
31 – Informativo nº 1.053 (STF)
32 – Informativo nº 1.054 (STF)
33 – Informativo nº 1.058 (STF)
34 – Informativo nº 1.058 (STF)
35 – Informativo nº 1.059 (STF)
36 – Informativo nº 1.059 (STF) II
37 – Informativo nº 1.060 (STF)

Informativos da 1ª Seção do STJ (Direito Público) (2020)

1 – Informativo nº 682 (1ª Seção – STJ)
2 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (1ª Seção – STJ)
3 – Informativos STJ – Temas Destacados de 2020 (1ª Seção – STJ)

Informativos da 1ª Seção do STJ (Direito Público) (2022)

1 – Informativo nº 684 (1ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ)
3 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ) II
4 – Informativos nº 686 e 687 (1ª Seção – STJ)
5 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ)
6 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ) II
7 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ)
8 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ) II
9 – Informativo nº 692 (1ª Seção – STJ)
10 – Informativos 696 a 698 (1ª Seção – STJ)
11 – Informativos 699 a 700 (1ª Seção – STJ)
12 – Informativos 701 e 702 (1ª Seção – STJ)
13 – Informativos nº 684 a 702 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
14 – Informativos nº 705 e 706 (1ª Seção – STJ)
15 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
16 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados II
17 – Informativo nº 713 (1ª Seção – STJ)
18 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)

informativos da 2ª Seção do STJ (Direito Privado) (2020)

1 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ) II
3 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ) III
4 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ)
5 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ) II
6 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ) III
7 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ) IV

Informativos da 2ª Seção do STJ (Direito Privado) (2021)

1 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) II
3 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) III
4 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) IV
5 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ)
6 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ) II
7 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ)
8 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ) II
9 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ)
10 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ) II
11 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ)
12 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ) II
13 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ)
14 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ) II
15 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ)
16 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ) II
17 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ)
18 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ) II
19 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ)
20 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ) II
21 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ)
22 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) II
23 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) III
24 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) IV
25 – Informativo nº 701 (2ª Seção – STJ)
26 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ)
27 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ) II
28 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ)
29 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ) II
30 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ)
31 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ) II
32 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ)
33 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ) II
34 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ)
35 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ) II
36 – Informativo nº 710 (2ª Seção – STJ)
37 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ)
38 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ) II
39 – Informativo nº 712 (2ª Seção – STJ)
40 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ)
41 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) II
42 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) III
43 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) IV
44 – Informativo nº 714 (2ª Seção – STJ)
45 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ)
46 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ) II
47 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ)
48 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ) II
49 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ)
50 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ) II

Informativos da 2ª Seção do STJ (Direito Privado) (2022)

1 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ) II
3 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ)
4 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ) II
5 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ)
6 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ)
7 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ) II
8 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ)
9 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ) II
10 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ)
11 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ) II
12 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ)
13 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ) II
14 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ)
15 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ) II
16 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ)
17 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ) II
18 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ)
19 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ)
20 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
21 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ)
22 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ) II
23 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ)
24 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ)
25 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ)
26 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
27 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
28 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ) II
29 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ)
30 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ)
31 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ) II
32 – Informativo nº 734 (2ª Seção – STJ)
33 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ)
34 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ) II
35 – Informativo nº 735 (2ª Seção – STJ)
36 – Informativo nº 733 (1ª Seção – STJ)
37 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
38 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
39 – Informativos nº 736 e 737 (2ª Seção – STJ)
40 – Informativos nº 738 (2ª Seção – STJ)
41 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ)
42 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ) II
43 – Informativos nº 739 (2ª Seção – STJ)
44 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ)
45 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) II
46 – Informativos nº 740 (2ª Seção – STJ)
47 – Informativos nº 741 (2ª Seção – STJ)
48 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ)
49 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ) II
50 – Informativos de Jurisprudência STF e STJ nº 743 (2ª Seção – STJ)

Informativos da 3ª Seção do STJ (Direito Penal) (2021)

1 – Informativos nº 662 a 672 (3ª Seção – STJ)
2 – Informativos nº 683 a 687 (3ª Seção – STJ)
3 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
4 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
5 – Informativos nº 708 e 709 (3ª Seção – STJ)
6 – Informativos nº 714 a 716 (3ª Seção – STJ)
7 – Informativo nº 688 (3ª Seção – STJ)
8 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ)
9 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ) II
10 – Informativos nº 696 e 697 (3ª Seção – STJ)
11 – Informativos nº 698 e 699 (3ª Seção – STJ)
12 – Informativos nº 700 a 702 (3ª Seção – STJ)
13 – Informativos nº 703 a 705 (3ª Seção – STJ)
14 – Informativos nº 706 e 707 (3ª Seção – STJ)
15 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ)
16 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ) II
17 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ)
18 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ) II
19 – Informativo nº 730 (3ª Seção – STJ)
20 – Informativos nº 731 e 732 (3ª Seção – STJ)
21 – Informativos nº 741 e 742 (3ª Seção – STJ)
22 – Informativos nº 741 e 742 (3ª Seção – STJ)
23 – Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ)
24 – Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) II
25 – Informativos De Jurisprudência (3ª Seção – STJ)
26 – Informativos De Jurisprudência (3ª Seção – STJ) II
27 – Informativos De Jurisprudência (3ª Seção – STJ)

Informativos da 3ª Seção do STJ (Direito Penal) (2022)

1 – Informativo nº 720 (3ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 721 (3ª Seção – STJ)
3 – Informativo nº 722 (3ª Seção – STJ)
4 – Informativo nº 723 (3ª Seção – STJ)
5 – Informativo nº 724 (3ª Seção – STJ)
6 – Informativo nº 725 (3ª Seção – STJ)
7 – Informativo nº 726 (3ª Seção – STJ)
8 – Informativo nº 727 (3ª Seção – STJ)
9 – Informativo nº 728 (3ª Seção – STJ)
10 – Informativo nº 729 (3ª Seção – STJ)
11 – Informativo nº 734 (3ª Seção – STJ)
12 – Informativo nº 735 (3ª Seção – STJ)
13 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ)
14 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ) II
15 – Informativo nº 737 (3ª Seção – STJ)
16 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ)
17 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ)
18 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ) II
19 – Informativo nº 739 (3ª Seção – STJ)
20 – Informativo nº 740 (3ª Seção – STJ)
21 – Temas Relevantes de Direito Penal na ótica dos Tribunais Superiores
22 – Informativo nº 738 (3ª Seção – STJ) III
23 – Julgados Relevantes sobre Dosimetria da Pena
24 – Julgados Relevantes sobre Dosimetria da Pena
25 – Jurisprudência e Crimes Patrimoniais
26 – Crimes Patrimoniais
27 – Informativo Especial 07 (3ª Seção – STJ)
28 – Informativo 744
29 – Terceira Seção
30 – Informativo nº 746 (3ª Seção – STJ)
31 – Informativo nº 746 (3ª Seção – STJ)
32 – Informativo nº 747 (3ª Seção – STJ)
33 – Informativo nº 748 (3ª Seção – STJ)

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. Linguística: variação linguística, norma linguística.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Morfossintaxe do Período Simples
5 – Morfossintaxe do Período Composto
6 – Pontuação
7 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
8 – Crase e Acentuação
9 – Caderno de Questões – FUMARC

Redação Discursiva

Redação Discursiva.

1 – Redação Discursiva

Direito Civil

Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução
às normas do Direito brasileiro. Pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de
personalidade. Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: Conceito, espécies e classificação. Fatos e atos
jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; defeitos dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos
atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência. Direito das obrigações:
constituição, extinção, espécies e cumprimento. Dos contratos em geral. Responsabilidade civil:
obrigação de indenizar; indenização. Direitos reais.

1 – LINDB e Princípios do Direito Civil
2 – Personalidade e Capacidade
3 – Pessoa Jurídica
4 – Teoria dos Bens Jurídicos, Teoria do Fato Jurídico
5 – Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico
6 – Teoria da Representação
7 – Teoria Geral da Obrigações
8 – Transmissão das Obrigações, Teoria do Adimplemento
9 – Teoria do Inadimplemento
10 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte I
11 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte II
12 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte III
13 – Contrato de Compra e Venda e Pactos Especiais, Contrato de Doação, Contrato de Permuta, Contrato Estimatório
14 – Contrato de Mútuo, Contrato de Comodato, Contrato de Depósito, Contrato de Seguro, Locação, Empreitada, Contrato de Transporte, Contrato de Mandato, Fiança. Atos Unilaterais
15 – Teoria da Posse
16 – Teoria da Propriedade
17 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária e Modos de Aquisição da Propriedade Mobiliária
18 – Perda da Propriedade, Propriedade Fiduciária, Direitos Reais de Garantia
19 – Direitos de Vizinhança, Direitos Reais sob Coisa Alheia, Direito do Promitente Comprador do Imóvel
20 – Responsabilidade Civil

Legislação

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei 13.146/2015 – (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)

Código de Ética do TRT3.

1 – Código de Ética dos Servidores do TRT/MG

Lei n. 13.709/2018 (LGPD).

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Noções de Informática

Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc.

1 – Conceitos Básicos de Informática
2 – Windows 10

LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.

1 – LibreOffice Writer

LibreOffice Calc 7.1.6 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

1 – LibreOffice Calc

LibreOffice Impress 7.1.6 ou superior: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

1 – LibreOffice Impress

Google Chrome 103.x ou superior e Mozilla FireFox 91.x ou superior: Navegação na Internet.

1 – Navegadores

Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

1 – Segurança da Informação

Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais, objetivos fundamentais da República.

1 – Princípios Fundamentais

Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.

1 – Teoria da Constituição

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ações do controle concentrado: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Controle da Constitucionalidade

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Organização político administrativa: federação brasileira, competências da União, estados e municípios, intervenção federal.

1 – Organização Político-Administrativa

Administração pública: princípios constitucionais, disposições gerais da Administração; direitos constitucionais dos servidores públicos.

1 – Administração Pública

Organização dos Poderes. Separação das Funções: funções típicas e atípicas, garantias institucionais das funções. Poder Legislativo: organização e funcionamento, Estatuto dos Congressistas: prerrogativas e vedações dos parlamentares, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo

Poder Executivo: organização, composição, atribuições, garantias e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo

Poder Judiciário: disposições gerais, organização. Composição, garantias institucionais e funcionais dos magistrados, vedações dos magistrados; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes do trabalho.

1 – Poder Judiciário

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Ministério Público do Trabalho: atribuições, garantias e vedações; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.

1 – Funções Essenciais à Justiça

Direito Administrativo

Atos administrativos. Atos
da administração, ato
administrativo, elementos,
atributos, limitações.

1 – Atos Administrativos

Definição, fontes e
princípios.

1 – Princípios da Administração Pública

Administração pública.
Pessoas da Administração
Pública: Administração
Pública Direta,
Desconcentração,
Descentralização,
Administração. Pública
Indireta. Autarquias,
Agências reguladoras e
executivas. Fundações
públicas. Empresa
pública. Sociedade de
economia mista.

1 – Organização Administrativa

Poderes da Administração

Pública.

1 – Poderes Administrativos

Nova Lei de Licitações e
Contratos da
Administração Pública (Lei
n. 14.133/2021). Conceito
de licitação, modalidades
e procedimentos; dispensa
e inexigibilidade de
licitação.

1 – Licitações Públicas – Lei n. 8.666/1993

Contrato Administrativo:
conceito e características,
formalização, execução e
extinção, equilíbrio
econômico-financeiro.
Contratos Privados da
Administração.

1 – Contratos Administrativos – Lei n. 8.666/1993

Serviço público: Conceito,
Princípios, classificação,

espécies. Parceria público-
privada.

1 – Serviços Públicos

Bens públicos: espécies,
prerrogativas, vedações.

1 – Bens Públicos

Controle interno e externo
da administração pública.
Controle judicial.

1 – Controle da Administração Pública

Responsabilidade civil do
Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Intervenção do Estado na
propriedade:
desapropriação, servidão
administrativa,
tombamento, requisição
administrativa, ocupação
temporária, limitação
administrativa.

1 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Agentes Públicos: Direitos,
deveres, vedações,
responsabilidade,
Servidores, agentes
temporários, empregados
públicos, regime de
emprego público.

1 – Agentes Públicos

Convênios e consórcios.

1 – Convênios Administrativos

Consórcios Públicos.

1 – Consórcios Públicos

Direito do Trabalho

Introdução ao direito do
trabalho. Definição.
Denominação. Conteúdo.
Funções. Abrangência da área
trabalhista. Características do
direito do trabalho. Autonomia.
Natureza jurídica. Relações de
direito do trabalho com outros
ramos do direito.

1 – Caracterização, Conteúdo, Denominação, Funções e Autonomia do Direito Trabalho

Fontes, princípios, sujeitos.
Direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7o da
CF/1988).

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista

Ordenamento jurídico-
trabalhista. Fontes do direito do

trabalho. Autônomas e
Heteronomias. Laudo arbitral.
Equidade. Jurisprudência.
Direito comparado. ACT e
CCT e a aderência contratual.
Princípios jurídicos. Analogia.
Cláusulas contratuais e
sentença normativa. Hierarquia
entre as fontes trabalhistas.

1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista

Princípios trabalhistas.
Renúncia e transação dos
direitos trabalhistas.

1 – Princípios do Direito do Trabalho

Interpretação, integração e
aplicação dos direitos
trabalhistas. Prescrição e
decadência dos direitos
trabalhistas. Princípio da actio
nata.

1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Relação de trabalho e relação de
emprego: requisitos e distinção;
relações de trabalho lato sensu:
trabalho autônomo, trabalho
eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do
contrato de trabalho stricto
sensu: empregado
e
empregador: conceito
e
caracterização; poderes do
empregador no contrato de
trabalho. Grupo econômico;
sucessão de empregadores;
responsabilidade solidária.
Contrato
individual de trabalho:
conceito, classificação
e

características.

1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho

Noções gerais do empregado.
Empregados de formação
intelectual. Altos empregados,
domésticos, rurais, índio,
menor, aprendiz, bancário,
o
trabalho da mulher e
o

intermitente.

1 – O Empregado

Empregador e sua
caracterização. Assunção dos
riscos (alteridade).
Solidariedade e grupo
econômico. Sucessão
trabalhista. Empregador
doméstico, empregador rural.
Consórcio de empregadores
rurais.

1 – O Empregador

Terceirização lícita e ilícita.
A
situação das cooperativas. Terceirização na Administração
Pública. Responsabilização no
caso de terceirização.

1 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas

Contrato de trabalho por prazo
determinado e contrato por
prazo indeterminado. Contrato
temporário. Contrato de safra.
Contrato rural. Contrato
doméstico. Contrato de

aprendizagem. Contrato verde-
amarelo. Contratos no período

da pandemia. Contrato do
intermitente. Contrato de
experiência.

1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

Tipos de contrato a termo.
Contrato provisório. Nulidade
absoluta e relativa do contrato.
Cláusulas assecuratórias de
direito recíproco. Contrato
a
termo na área rural. Garantia
provisória no contrato por prazo
determinado. Extinção e verbas
rescisórias no contrato por
prazo determinado.

1 – Tipos de Contratos a Termo

Contrato de trabalho e contratos
afins. Contratos plúrimos e de
equipe. Contratos civis que se
assemelham com os contratos
de trabalho. Ponderações sobre
o sistema de cotas. Contrato em
que o Estado é empregador.

1 – Contrato de Trabalho e Contratos Afins

Efeitos dos contratos principais

e
anexos. Direitos intelectuais.
Danos morais e patrimoniais.
Assédio moral e assédio sexual.
Revistas íntimas. Dano moral coletivo. Danos
extrapatrimoniais na Reforma
Trabalhista.

1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos

Os poderes do empregador. O
jus variandi. Revista íntima.
Poder disciplinar. Poder
diretivo. Aplicação da justa
causa.

1 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho

Do salário-mínimo. Do salário e
da remuneração: conceito e
distinções; composição do
salário; modalidades de salário;
formas e meios de pagamento
do salário; 13o salário. Da
equiparação salarial: hipóteses
ensejadoras e forma de aferição;
do princípio da igualdade de
salário; do desvio de função.

1 – Remuneração e Salário

Garantias salariais dos
trabalhadores. Salário mínimo.
Pagamento dos salários.
Intangibilidade salarial.
Comportamentos
discriminatórios no ambiente de
trabalho. Equiparação salarial.
Quadro de carreiras. Dispensa
discriminatória. Proteção
jurídica dos salários em relação
aos credores.

1 – Garantias Salariais

Da duração do trabalho: da
jornada de trabalho; Jornada In
itinere; dos períodos de
descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do
descanso semanal remunerado;
do trabalho noturno e do
trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de
horas. Do teletrabalho (Lei no
13.467/2017)

1 – Jornada do Trabalhador

Carteira de Trabalho. Controle
de jornada. Jornadas
controladas e não controladas.
DSR. Tipos de horas extras.
Feriados. Intervalos.

1 – Carteira de Trabalho

Das férias: do direito a férias e
da sua duração; da concessão e
da época das férias; das férias
coletivas; da remuneração e do
abono de férias, dos efeitos da
cessação do contrato de trabalho; do início da
prescrição.

1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas

Alteração do contrato de
trabalho: alteração unilateral
e
bilateral; o jus variandi.

1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Da suspensão e interrupção do
contrato de trabalho:
caracterização e distinção.

1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização.

1 – Término do Contrato de Trabalho

13o salário.

Aviso prévio.
Pedido de demissão. Extinção
pelo PDV/PDI. Rescisão
indireta. A pandemia e os
institutos de dispensa.

1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil

Dispensa por justa causa.
Dispensa discriminatória.
Punições admitidas no direito
brasileiro.

1 – Dispensa por Justa Causa

FGTS. Estabilidade. Garantia
provisória de emprego.
Grávida, Cipeiro, Dirigente
Sindical, outras situações
legais.

1 – FGTS e Estabilidade

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização.

1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual

Do direito coletivo do trabalho:
da liberdade sindical
(Convenção no 87 da OIT); da
organização sindical: conceito
de categoria; categoria
diferenciada; das convenções
e
dos acordos coletivos de
trabalho. Do direito de greve;
dos serviços essenciais.

1 – Direito Coletivo e Sindicato

Negociação coletiva.
Arbitragem. ACT e CCT.
Mediação. Greve. Comissão de
Conciliação Prévia.

1 – Negociação Coletiva e Greve

Sindicatos. Organização

sindical
no Brasil. Sistemas
sindicais. Comissão de
Representantes de Empregados.
A jurisprudência do TST em
matéria de direito coletivo.

1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro

Principais súmulas e Ojs do
TST de direito do trabalho.

1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho

Salário
Mínimo.

Carteira de

Trabalho.

1 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Da segurança e medicina no
trabalho: da CIPA; do
equipamento de proteção
individual – EPI; das atividades
insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre
duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título
III da CLT); Da

proteção ao
trabalho da mulher, da gestante
e
do menor (Capítulos III e IV
do
Título III da CLT). Do
direito coletivo do trabalho: da
liberdade sindical (Convenção
no 87 da OIT); da organização
sindical: conceito de categoria;
categoria diferenciada; das
convenções e dos acordos
coletivos de trabalho. Do direito
de greve; dos serviços
essenciais. Dano moral nas
relações de trabalho. Súmulas
e
Orientações da Jurisprudência
uniformizada do

Tribunal

Superior do

Trabalho sobre

Direito do

Trabalho. Súmulas
Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao
Direito do

Trabalho. Instruções
e atos Normativos do TST em
matéria de Direito do
Trabalho.

Reforma

Trabalhista – Lei
13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de
responsabilidade civil
trabalhista. Assédio moral
e

sexual. Princípios

da igualdade
e da não discriminação.

1 – Assuntos Diversos Previstos em Editais

Origem e evolução do direito
do trabalho no Brasil e no
mundo.
Os direitos trabalhistas
na CF/88 e a Reforma Trabalhista. Modelos de ordens
jurídico-trabalhista. Direitos
trabalhistas na CF/88.
Principais alterações na
Reforma

Trabalhista. Direitos
trabalhistas na pandemia nas
medidas provisórias de 2021.

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista

Lei do FGTS 3. Repouso semanal remunerado e feriado 4. Parâmetros legais para elaboração de cálculos trabalhistas. 5. Acordo inadimplido 6. Adicionais (horas extras, trabalho noturno, insalubridade, periculosidade, sobreaviso e prontidão, dentre outros) 7.
Contribuição sindical do
empregado e do empregador

1 – Assuntos Relacionados aos Parâmetros de Liquidação e Cálculos Trabalhistas

Direito Processual do Trabalho

Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.

1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)

1 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia

Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais.

1 – Organização do Ministério Público do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.

1 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária.

1 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita

Nulidades. Sentença e coisa julgada; honorários de advogado.

1 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual

Justiça do Trabalho: competência. exceções.

1 – Competência da Justiça do Trabalho

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; arquivamento do processo; revelia e confissão.

1 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Procedimentos: espécies e atos. notificação das partes.

1 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido

Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei n. 8.009/1990). Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.”

1 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
2 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II

Provas

1 – Provas no Processo do Trabalho

Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

1 – Dissídios Coletivos

Recursos no processo do trabalho

1 – Recursos Trabalhistas – Parte I
2 – Recursos Trabalhistas – Parte II

Recursos no processo do trabalho

1 – Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho

Procedimentos: espécies e ato.

1 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção

Direito Processual Civil

Da Lei n. 13.105 de 2015. Das Normas
Fundamentais do Processo Civil.

1 – Das Normas Fundamentais do Processo Civil

Da Aplicação das Normas Processuais. Da
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza
jurídica. Princípios. Limites. Da Competência.

1 – Da Aplicação das Normas Processuais, da Função Jurisdicional

Da Ação. Da competência.

1 – Da Ação, Competência

Do Processo e dos Pressupostos Processuais. Das
partes e dos procuradores.

1 – Do Processo e dos Pressupostos Processuais. dos Sujeitos Processuais

Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da
Assistência. Da Denunciação da Lide. Do
Chamamento ao Processo. Do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Do
Amicus Curiae.

1 – Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros

Dos atos processuais (da forma, do tempo,
dos prazos, do lugar, das comunicações dos
atos processuais e das nulidades).

1 – Dos Atos Processuais

Da Tutela de Urgência e da Tutela Evidência.

1 – Da Tutela Provisória

Formação, suspensão e extinção do processo.

1 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Do Processo de Conhecimento (do
procedimento comum, do processo de
conhecimento – da petição inicial, da
improcedência liminar do pedido, da
audiência de conciliação e mediação, da
contestação, da reconvenção, da revelia, da
réplica, do julgamento conforme o estado do
processo, do saneamento e da organização
do processo).

1 – Do Procedimento Comum

Da Audiência de Instrução e Julgamento das
provas (Parte I).

1 – Audiência de Instrução e Julgamento e das Provas – Parte I

Das Provas (Parte II). Dos Meios de prova.

1 – Das Provas – Parte II

Da Sentença, Da Coisa Julgada, Da Liquidação
Da Sentença.

1 – Da Sentença, da Coisa Julgada e da Liquidação da Sentença

Teoria geral, Títulos Executivos Extrajudiciais.
Execução contra a Fazenda Pública

1 – Execução

Do Cumprimento da Sentença.

1 – Do Cumprimento de Sentença

Dos Recursos (Teoria Geral dos Recursos e
Apelação).

1 – Dos Recursos – Parte I

Dos Recursos (Recursos em Espécie).

1 – Dos Recursos – Parte II

Ação De Consignação em Pagamento, Ações

Possessórias.

1 – Procedimentos Especiais

Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação
Popular e da ação civil pública.

1 – Remédios Constitucionais – Parte I

Mandado de injunção e habeas data.

1 – Remédios Constitucionais – Parte II

Atos Normativos

Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região (PRVCJ GCR/GVCR 3/2015) – Título XVII), Resolução CSJT n. 11/2005 e alterações posteriores, Resolução CSJT n. 99/2012.

1 – Atos Normativos Aplicáveis aos Oficiais de Justiça

Simulado

Observação: Sem correção da prova discursiva.

1 – TRT 3ª Região (MG) – 1° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça (Conhecimentos Comuns) – Pós-Edital
2 – TRT 3ª Região (MG) – 2° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça (Conhecimentos Comuns) – Pós-Edital

TRT 3ª Região (MG) – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Minas Gerais – Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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