Name: TRT 22ª Região (PI) - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

Curso baseado no EDITAL Nº 1, de 12 de Julho de 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 838 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceira com os professores está trabalhando com foco total em busca de uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.

1 – Gramática para a FCC – Ortografia e Acentuação

Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Composto
3 – Pontuação – Exercícios
4 – Pontuação – Exercícios II

Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Crase
2 – Crase II
3 – Crase – Exercícios

Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Morfossintaxe.

1 – Apresentação
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia – Exercícios
5 – Orações Subordinadas Substantivas
6 – Orações Subordinadas Adjetivas
7 – Pronomes Relativos
8 – Pronomes Relativos II
9 – Orações Subordinadas Adverbiais
10 – Orações Subordinadas Substantivas e Adjetivas – Exercícios
11 – Orações Coordenadas
12 – Orações Adverbiais e Coordenadas – Exercícios
13 – Orações Reduzidas
14 – Verbo – Conceitos Gerais
15 – Verbo – Conceitos Gerais II
16 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares
17 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares II
18 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares III
19 – Verbo – Conjugação de Verbos Irregulares
20 – Verbo – Conjugação Verbal – Tempos Compostos e Particípios – Regulares e Irregulares
21 – Verbo – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
22 – Verbo – Correlação dos Tempos e Modos Verbais
23 – Verbo – Exercícios

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

1 – Pronomes Pessoais
2 – Colocação Pronominal
3 – Colocação Pronominal II
4 – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios

Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

1 – Gramática para FCC – Sujeito
2 – Gramática para a FCC – Predicação Verbal
3 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios
4 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios II
5 – Predicação Verbal – Exercícios
6 – Predicação Verbal – Exercícios II
7 – Vozes Verbais e Funções do SE
8 – Vozes Verbais e Funções do SE II
9 – Vozes Verbais e Funções do SE III
10 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação
2 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Regimento Interno do TRT da 22ª Região

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 22ª REGIÃO

1 – Introdução
2 – Título I – do Tribunal
3 – Da Organização do Tribunal
4 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
5 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
6 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
7 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
8 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
9 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
10 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
11 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
12 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
13 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
14 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
15 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
16 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
17 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
18 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
19 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região

Raciocínio Lógico e Matemática

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Regra de Três Composta
6 – Regra de Três Composta II
7 – Regra de Três Composta III
8 – Razão e Proporção
9 – Razão e Proporção II
10 – Razão e Proporção III
11 – Divisão Proporcional
12 – Divisão Proporcional II
13 – Divisão Proporcional III
14 – Divisão Proporcional IV
15 – Porcentagem
16 – Porcentagem II
17 – Porcentagem III
18 – Porcentagem IV
19 – Porcentagem V
20 – Porcentagem VI
21 – Porcentagem VII

Direito Administrativo e/ou Administração Pública

Regime jurídico administrativo.
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

1 – Sistemas Administrativos
2 – Princípios do Direito Administrativo
3 – Princípio da Legalidade
4 – Princípio da Impessoalidade
5 – Princípio da Moralidade
6 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
7 – Princípio da Motivação
8 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
9 – Princípios Implícitos – Autotutela
10 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
11 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.

1 – Assunto abordado em Direito Civil

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

1 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
2 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
3 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
4 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
5 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
6 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
7 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
8 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
9 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
10 – Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/19
11 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
12 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35

Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis

1 – Agente Públicos – Classificação
2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
4 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
5 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
7 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
8 – Servidores na CF – Concurso Público
9 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
10 – Servidores na CF – Teto Remuneratório – Art 37, XI
11 – Servidores na CF – Resolução de Questões

Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III

Noções de Orçamento Público

Conceitos.

Princípios orçamentários.

Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

Orçamento na Constituição Federal.

Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.

Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
8 – Plano Plurianual – PPA
9 – Plano Plurianual – PPA II
10 – Exercícios
11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
13 – Exercícios LDOna LRF
14 – LDO na LRF
15 – Exercícios LDO
16 – Exercícios LDO II
17 – Resumo de LDO
18 – Lei Orçamentária Anual
19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
30 – Exercícios II
31 – Exercícios III
32 – Execução Orçamentária – Conceitos
33 – Execução Orçamentária – Exercícios
34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
36 – Controle Interno e Externo
37 – Créditos Adicionais – Introdução
38 – Créditos Adicionais
39 – Créditos Adicionais II
40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
43 – Princípios Orçamentários
44 – Princípios Orçamentários II
45 – Princípios Orçamentários III
46 – Princípios Orçamentários – Exercícios
47 – Princípios Orçamentários IV
48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios
52 – Artigo 167 A CF/88
53 – Receita Pública – Teoria
54 – Receita Pública – Exercícios
55 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
56 – Receita Pública – Classificação por Natureza
57 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
58 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
59 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
60 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
61 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
62 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
63 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
64 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
65 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
66 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
67 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
68 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
69 – Divida Ativa
70 – Exercícios
71 – Despesas – Conceito
72 – Despesas – Classificações
73 – Despesa Pública Classificação Funcional
74 – Despesa Pública Classificação Funcional / Exercícios
75 – Classificação Programática
76 – Classificação Programática – Ações
77 – Classificação Programática – Ações II
78 – Classificação Por Natureza da Despesa
79 – Classificação Por Natureza da Despesa II
80 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
81 – Exercícios sobre Despesas
82 – Classificação da Despesa por Natureza
83 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
84 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios II
85 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios III
86 – Etapas da Despesa pública
87 – Estágios das Despesas Públicas
88 – Estágios das Despesas Públicas II
89 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios
90 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios II
91 – Restos a Pagar
92 – Restos a Pagar – Exercícios
93 – Restos a Pagar – Exercícios II
94 – Despesas de Exercícios – Exercícios
95 – Suprimento de Fundos
96 – Suprimento de Fundos II
97 – Suprimento de Fundos – Exercícios
98 – Simulado
99 – Simulado II
100 – Simulado III
101 – Simulado IV
102 – Simulado V
103 – Simulado VI
104 – Simulado VII
105 – Simulado VIII
106 – Simulado IX

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

1 – LRF – Artigos 1 e 2
2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
3 – LRF – Receita Corrente Líquida
4 – LRF – Exercícios
5 – LRF – Artigo 4º
6 – LRF – Exercícios
7 – LRF – Exercícios II
8 – LRF – Art. 5º
9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
11 – LRF – Exercícios
12 – LRF – Artigos 11 ao 13
13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
14 – LRF – Exercícios
15 – LRF – Art. 15 e 16
16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
17 – LRF – Exercícios
18 – LRF – Art. 18 e 19
19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
30 – LRF – Art. 29 – Teoria
31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
32 – LRF – Art. 30 – Teoria
33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
34 – LRF – Art. 32
35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
38 – LRF – Exercícios
39 – LRF – Exercícios
40 – LRF – Art. 43 ao 47
41 – LRF – Exercícios
42 – LRF – Exercícios II
43 – LRF – Art. 48 ao 49
44 – LRF – Exercícios
45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
46 – LRF – Art. 50 e 51
47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
50 – LRF – Exercícios – Exercícios
51 – LRF – Art. 56 ao 59
52 – LRF – Exercícios
53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
57 – LRF – Exercícios
58 – LRF – Exercícios II

Direito Constitucional

Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

1 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
2 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
3 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
4 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II

Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF

Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores
(art. 7º da CF/1988).

1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

1 – Relações de Trabalho
2 – Relações de Trabalho II
3 – Relações de Trabalho III
4 – Relações de Trabalho IV
5 – Relações de Trabalho V
6 – Relações de Trabalho VI
7 – Relações de Trabalho VII
8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI
7 – Alterações do Contrato de Trabalho
8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
16 – Extinção Do Contrato
17 – Extinção Do Contrato II
18 – Extinção Do Contrato III
19 – Extinção Do Contrato IV
20 – Extinção Do Contrato V
21 – Extinção Do Contrato VI
22 – Extinção Do Contrato VII
23 – Extinção Do Contrato VIII
24 – Extinção Do Contrato IX
25 – Extinção Do Contrato X
26 – Extinção Do Contrato XI
27 – Extinção Do Contrato XII
28 – Extinção Do Contrato XIII
29 – Extinção Do Contrato XIV
30 – Estabilidade e Garantia Provisória
31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

1 – Férias
2 – Férias II
3 – Férias III
4 – Férias IV

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. (…) Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).

1 – Jornada
2 – Jornada II
3 – Jornada III
4 – Jornada IV
5 – Jornada V
6 – Jornada VI
7 – Jornada VII
8 – Jornada VIII
9 – Jornada IX
10 – Jornada X
11 – Jornada XI
12 – Jornada XII
13 – Jornada XIII
14 – Jornada XIV
15 – Jornada XV

Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. (…) Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

1 – Remuneração
2 – Remuneração II
3 – Remuneração III
4 – Remuneração IV
5 – Remuneração V
6 – Remuneração VI
7 – Remuneração VII
8 – Remuneração VIII
9 – Remuneração IX
10 – Remuneração X
11 – Remuneração XI
12 – Remuneração XII
13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV

Do FGTS.

1 – FGTS
2 – FGTS II
3 – FGTS III
4 – FGTS IV
5 – FGTS V

Da prescrição e decadência.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV
5 – Prescrição e Decadência V
6 – Prescrição e Decadência VI
7 – Prescrição e Decadência VII

Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV

Do direito de greve; dos serviços essenciais.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Greve III
4 – Greve IV

Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

1 – Direito Coletivo
2 – Direito Coletivo II
3 – Direito Coletivo III
4 – Direito Coletivo IV
5 – Direito Coletivo V
6 – Direito Coletivo VI
7 – Direito Coletivo VII
8 – Direito Coletivo VIII
9 – Direito Coletivo IX
10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)

Dano moral nas relações de trabalho.

1 – Assédio Moral e Sexual

Da arbitragem. (…) Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.

1 – Comissões de Conciliação Prévia
2 – Comissões de Conciliação Prévia II

Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 atualizada.

1 – Tópico abordado no decorrer das videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!

Direito Processual do Trabalho

Formas de solução de conflitos trabalhistas.

Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.

1 – Apresentação
2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
3 – Competência da Justiça do Trabalho
4 – Competência da Justiça do Trabalho II
5 – Competência da Justiça do Trabalho III
6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
7 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho

Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição.
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Procedimento ordinário e sumaríssimo.

1 – Procedimentos
2 – Audiência
3 – Audiência II
4 – Audiência III
5 – Audiência IV
6 – Audiência V
7 – Audiência VI
8 – Audiência VII
9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
10 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
11 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa

Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).

1 – Princípios

Custas e emolumentos.

1 – Distribuição, Custas e Emolumentos

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho;

1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II

Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.

1 – Exceção de Incompetência
2 – Exceção de Incompetência II
3 – Nulidades

assistência judiciária; honorários de advogado.

1 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
2 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
3 – Honorários Advocatícios

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição.

1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

1 – Ônus da Prova
2 – Ônus da Prova II
3 – Ônus da Prova III
4 – Provas – Prova Testemunhal
5 – Provas – Prova Testemunhal II
6 – Provas – Prova Documental
7 – Provas Pericial

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).

1 – Recursos
2 – Recursos II
3 – Recursos III
4 – Recursos IV
5 – Recursos V
6 – Recursos VI
7 – Recursos VII
8 – Recursos VIII
9 – Recursos – Recurso Ordinário
10 – Recursos – Recurso de Revista
11 – Recursos – Recurso de Revista II
12 – Recursos
13 – Recursos
14 – Recursos II
15 – Recursos III

Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

1 – Da Execução
2 – Da Liquidação da Sentença
3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
7 – Execução Contra a Fazenda
8 – Execução Contra a Fazenda II
9 – Execução Contra a Fazenda III
10 – Embargos de Terceiro
11 – Execução contra a Massa Falida
12 – Execução contra a Massa Falida II
13 – Custas na Execução
14 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
15 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
16 – Sentença e Coisa Julgada

Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento,

1 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
2 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave

Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança.

1 – Ação Rescisória
2 – Mandado de Segurança

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.

1 – Dos Dissídios Coletivos
2 – Dos Dissídios Coletivos II
3 – Dos Dissídios Coletivos III

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.

Ministério Público do Trabalho: organização.

1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
2 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
2 – Instruções Normativas 41
3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho

Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

1 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública

Gestão de Pessoas

Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão do desempenho. Planejamento de RH.

1 – Organizações e as Pessoas
2 – Organizações e as Pessoas II
3 – Organizações e as Pessoas III
4 – Organizações e as Pessoas IV
5 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas
6 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas II
7 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas III
8 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas IV
9 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas V
10 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas
11 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas II
12 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas III
13 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas IV
14 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas V
15 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas VI
16 – Planejamento Estratégico de Pessoas
17 – Planejamento Estratégico de Pessoas II
18 – Gestão por Competências
19 – Gestão por Competências II
20 – Gestão por Competências III
21 – Gestão por Competências IV
22 – Gestão por Competências V
23 – Análise e Descrição de Cargos
24 – Análise e Descrição de Cargos II
25 – Análise e Descrição de Cargos III
26 – Análise e Descrição de Cargos IV
27 – Remuneração e Benefícios
28 – Remuneração e Benefícios II
29 – Gestão de Carreira
30 – Recrutamento de Pessoal
31 – Recrutamento de Pessoal II
32 – Seleção de Pessoal
33 – Seleção de Pessoal II
34 – Seleção de Pessoal III
35 – Seleção de Pessoal IV
36 – Treinamento e Desenvolvimento
37 – Treinamento e Desenvolvimento II
38 – Treinamento e Desenvolvimento III
39 – Educação Corporativa
40 – Educação Corporativa II
41 – Avaliação de Desempenho
42 – Avaliação de Desempenho II
43 – Avaliação de Desempenho III
44 – Avaliação de Desempenho IV
45 – Avaliação de Desempenho V

Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo.
Negócio, missão, visão de futuro, valores.

1 – Função Planejamento
2 – Função Planejamento II
3 – Função Planejamento III
4 – Função Planejamento IV
5 – Características do Planejamento Estratégico
6 – Características do Planejamento Operacional
7 – Características do Planejamento Tático
8 – Resumo de Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
9 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico
10 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico II
11 – Administração Estratégica
12 – Administração Estratégica II
13 – Construção de Cenários
14 – Construção de Cenários II
15 – Análise SWOT
16 – Análise SWOT II
17 – Tipos de Estratégias
18 – Tipos de estratégias II
19 – Análise SWOT
20 – Matriz Mckinsey
21 – Matriz Ansoff
22 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter
23 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter II
24 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter III
25 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter IV
26 – Balanced Scorecard
27 – Balanced Scorecard II
28 – Balanced Scorecard III
29 – Balanced Scorecard IV

Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.

1 – Indicadores de Desempenho – Resultados
2 – Indicadores de Desempenho – Resultados II
3 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos
4 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – II
5 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – III
6 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IV
7 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – V
8 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VI
9 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VII
10 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VIII
11 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IX

Liderança.

1 – Liderança
2 – Liderança II
3 – Liderança III
4 – Liderança IV
5 – Liderança V
6 – Liderança VI
7 – Liderança VII

Motivação.

1 – Motivação
2 – Motivação II
3 – Motivação III
4 – Motivação IV
5 – Motivação V

Processo decisório e tipos de decisões.

1 – Tomada de Decisão
2 – Tomada de Decisão II
3 – Tomada de Decisão III
4 – Tomada de Decisão IV
5 – Tomada de Decisão V

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação.
Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal
e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e
incorretas).

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação
6 – Morfologia do Verbo

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões de Texto – FCC

Regimento Interno do TRT da 22ª Região

1 – Organização do Tribunal Regional do Trabalho
2 – Procedimentos no Tribunal e Recursos
3 – Comissões, Varas do Trabalho, Magistrados e Serviços Auxiliares

Raciocínio Lógico-Matemático

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Operador Condicional

raciocínio matemático,Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos

1 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem

raciocínio sequencial,orientação espacial e temporal,

1 – Raciocínio Sequencial
2 – Orientação Temporal e Espacial

Noções de Direito Constitucional

Constituição: dos princípios
fundamentais

1 – Princípios Fundamentais

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.

1 – Organização Político-Administrativa

Da Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos

1 – Administração Pública

Da organização dos Poderes. Do Poder
Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder
Legislativo: órgãos e atribuições; do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira
e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do
Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais
Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes
dos Estados.

1 – Poder Legislativo
2 – Poder Judiciário
3 – Poder Executivo

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública;
da Advocacia; da Defensoria Pública

1 – Funções Essenciais à Justiça

Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios
gerais da atividade econômica.

1 – Ordem Econômica e Financeira

Da
Ordem social: disposição geral; da seguridade social.

1 – Ordem Social

Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.

1 – Finanças Públicas e Orçamento Público – Parte I
2 – Orçamento Público – Parte II

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração pública: princípios básicos.

1 – Princípios Administrativos

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.

1 – Poderes Administrativos

Serviços Públicos: conceito e princípios.

1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

1 – Atos Administrativos

Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Pregão: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.

1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

1 – Organização Administrativa

Noções de Orçamento Público

Conceitos. Princípios orçamentários.
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

1 – Conceito, Técnicas e Princípios Orçamentários

Orçamento na Constituição Federal.
Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual –
PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Lei nº
4.320/1964.

1 – Orçamento e Finanças na CF

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do
Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

1 – LRF

Noções de Direito do Trabalho

Origem e evolução do direito
do trabalho no Brasil e no mundo. Os direitos trabalhistas
na CF/88 e a Reforma
Trabalhista. Modelos de ordens
jurídico-trabalhista. Direitos
trabalhistas na CF/88.
Principais alterações na
Reforma Trabalhista. Direitos
trabalhistas na pandemia nas
medidas provisórias de 2021.

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista

Ordenamento jurídico-
trabalhista. Fontes do direito do

trabalho. Autônomas e
Heteronomias. Laudo arbitral.
Equidade. Jurisprudência.
Direito comparado. ACT e
CCT e a aderência contratual.
Princípios jurídicos. Analogia.
Cláusulas contratuais e
sentença normativa. Hierarquia
entre as fontes trabalhistas.

1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista

Princípios trabalhistas.
Renúncia e transação dos
direitos trabalhistas.

1 – Princípios do Direito do Trabalho

Interpretação, integração e
aplicação dos direitos
trabalhistas. Prescrição e
decadência dos direitos
trabalhistas. Princípio da actio
nata.

1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Caracterização da relação de
trabalho. Trabalho eventual.
Validade e natureza jurídica da
relação de trabalho. Servidores
irregulares na Administração
Pública. Situação do estagiário,
cooperado, autônomo, avulso,

1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho

Noções gerais do empregado.
Empregados de formação
intelectual. Altos empregados,
domésticos, rurais, índio,
menor, aprendiz, bancário,
o
trabalho da mulher e
o

intermitente.

1 – O Empregado

Empregador e sua
caracterização. Assunção dos
riscos (alteridade).
Solidariedade e grupo
econômico. Sucessão
trabalhista. Empregador
doméstico, empregador rural.
Consórcio de empregadores
rurais.

1 – O Empregador

Terceirização lícita e ilícita.
A
situação das cooperativas. Terceirização na Administração
Pública. Responsabilização no
caso de terceirização. Temporário. Subempreiteiro e
dono da obra.

1 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas

Contrato de trabalho por prazo
determinado e contrato por
prazo indeterminado. Contrato
temporário. Contrato de safra.
Contrato rural. Contrato
doméstico. Contrato de

aprendizagem. Contrato verde-
amarelo. Contratos no período

da pandemia. Contrato do
intermitente. Contrato de
experiência.

1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

Tipos de contrato a termo.
Contrato provisório. Nulidade
absoluta e relativa do contrato.
Cláusulas assecuratórias de
direito recíproco. Contrato
a
termo na área rural. Garantia
provisória no contrato por prazo
determinado. Extinção e verbas
rescisórias no contrato por
prazo determinado.

1 – Tipos de Contratos a Termo

Efeitos dos contratos principais e
anexos. Direitos intelectuais.
Danos morais e patrimoniais.
Assédio moral e assédio sexual.
Revistas íntimas. Dano moral
coletivo. Danos
extrapatrimoniais

1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos

Os poderes do empregador.
O
jus variandi. Revista íntima.
Poder disciplinar. Poder
diretivo. Aplicação da justa
causa.

1 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho

Remuneração e salário.
Gorjetas. Parcelas não salariais.
Comissões. Salários utilidades.
Adicionais. Gratificações.
Composição de salários.
Redução de salário

e jornada na
pandemia. Parcelas dos atletas
profissionais.

1 – Remuneração e Salário

Garantias salariais dos
trabalhadores. Salário mínimo.
Pagamento dos salários.
Intangibilidade salarial.
Comportamentos
discriminatórios no ambiente de
trabalho. Equiparação salarial.
Quadro de carreiras. Dispensa
discriminatória. Proteção
jurídica dos salários em relação
aos credores.

1 – Garantias Salariais

Jornada do trabalhador.
Redução de jornada na
pandemia. Horas extras. Horas
in itinere. Intrajornada.
Interjornada. Jornada dos
motoristas profissionais.
Jornada de sobreaviso
e
prontidão. Jornada noturna.
Jornada em tempo parcial.
Flexibilização e compensação
de jornada. Jornada do trabalho
do menor. Teletrabalho. Jornada
externa.

1 – Jornada do Trabalhador

Carteira
de
Trabalho. Controle
de jornada. Jornadas
controladas e não controladas.
DSR.
Tipos de horas extras.
Feriados. Intervalos.

1 – Carteira de Trabalho

Férias anuais remuneradas.
Férias individuais e coletivas. Trabalho em regime de tempo
parcial.
Tratamento das férias
em tempos de pandemia.

1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas

Formação do contrato de

trabalho.
Danos pré contratuais.
Alterações do contrato de
trabalho. Estabilidade
financeira no contrato de
trabalho. Alterações salariais
e

do local de trabalho.

1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Interrupção e suspensão do
contrato de trabalho. Acidente
do trabalho. Salário
maternidade. Causas de
suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Lei Maria
da Penha e suspensão do
contrato. Inquérito para
apuração de falta grave.
Suspensão para qualificação
profissional. Suspensão do
contrato de trabalho em tempos
de pandemia.

1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Término do contrato de
emprego em contrato por prazo
determinado e indeterminado.
Extinção de contrato por
PDV/PDI. Demissão em
massa. FGTS e extinção do
contrato de emprego. Extinção
pelo artigo 484-A da CLT.

1 – Término do Contrato de Trabalho

13º salário.

Aviso prévio.
Pedido de demissão. Extinção
pelo PDV/PDI. Rescisão
indireta. A pandemia e os
institutos de dispensa.

1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil

Dispensa por justa causa.
Dispensa discriminatória.
Punições admitidas no direito
brasileiro.

1 – Dispensa por Justa Causa

FGTS. Estabilidade. Garantia
provisória de emprego.
Grávida, Cipeiro, Dirigente
Sindical, outras situações
legais.

1 – FGTS e Estabilidade

Regras de seguro-desemprego.
Extinção do contrato pelo fim
do estabelecimento. Força
maior e fato do príncipe. Multas
dos artigos 467 e

477 da CLT.
Extinção do contrato de
trabalho pela morte do obreiro
ou do empregador. Noções de
direito coletivo no Brasil.
Princípios do direito coletivo do
trabalho no Brasil. STF, Reforma Trabalhista e Direito
Coletivo.
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