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TRT 16ª Região (MA) — Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / Maranhão (MA) — Analista Judiciário — Área Judiciária (com Simulados + Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Description

2022 SE APRESENTA COMO O ANO DE RETOMADA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (TRT)!!! Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ) do TRT da 16ª Região (Maranhão). Sabemos que tomar posse em um cargo público como o de AJAJ, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 01/2022, do TRT-16, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca FGV (Fundação Getúlio Vargas), Atualização Jurisprudencial referente aos últimos anos, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube). No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.   Conheça outros Diferenciais Pedagógicos que compõem o Curso:   ✅ Simulados Os Simulados periódicos serão aplicados quinzenal ou mensalmente, sendo sempre composto pelo mesmo número de questões que estarão presentes na sua prova. Contudo, aqui, vale dizer, nossos Simulados sempre contam com questões inéditas, autorais e exclusivas, elaboradas pelos próprios professores que conduzem as disciplinas do curso, com a complexidade que se espera para um certame de tamanha projeção e categoria.   Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022.  2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.200 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com os professores, estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   Treinamento Intensivo TRT 16ª Região: Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo. Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.  Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos? Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.   TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:   ✅ Treinamento Intensivo em Exercícios.  ✅ Edital Verticalizado ✅ Vade Mecum.    ✅ Simulados Inéditos. ✅ Reprises dos Eventos.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Aulas Essenciais 80/20.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Domínio da ortografia oficial.
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais.
Domínio dos mecanismos de coerência textual.
Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfologia X
  • 12 – Morfologia XI
  • 13 – Análise Sintática
  • 14 – Análise Sintática II
  • 15 – Predicação Verbal
  • 16 – Predicação Verbal II
  • 17 – Predicação Verbal III
  • 18 – Predicação Verbal IV
  • 19 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  • 20 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  • 21 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal III
  • 22 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal IV
  • 23 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal V
  • 24 – Aposto
  • 25 – Exercícios
  • 26 – Sujeito e Predicado
  • 27 – Adjunto Adnominal e Predicativo do Objeto
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Valor Semântico das Orações Adjetivas
  • 30 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE
  • 31 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE II
  • 32 – Orações Substantivas
  • 33 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo
  • 34 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo II
  • 35 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo e Termo Expletivo
  • 36 – Onde – Aonde
  • 37 – Onde – Aonde – Cujo
  • 38 – Orações Coordenadas – Introdução
  • 39 – Orações Aditivas e Adversativas
  • 40 – Adversativas x Concessivas
  • 41 – Causais x Explicativas
  • 42 – Exercícios
  • 43 – Orações Coordenadas – Pontuação
  • 44 – Pontuação II
  • 45 – Pontuação III
  • 46 – Pontuação IV
  • 47 – Pontuação V
  • 48 – Regência
  • 49 – Regência II
  • 50 – Regência III
  • 51 – Regência IV
  • 52 – Crase
  • 53 – Crase II
  • 54 – Crase III
  • 55 – Vozes Verbais
  • 56 – Vozes Verbais II
  • 57 – Funções do SE
  • 58 – Funções do SE II
  • 59 – Funções do SE III
  • 60 – Concordância – Introdução
  • 61 – Concordância – Casos Especiais
  • 62 – Concordância – Casos Especiais II
  • 63 – Concordância – Exercícios
  • 64 – Modos Verbais
  • 65 – Tempos Verbais
  • 66 – Tempos Verbais II
  • 67 – Conjunção Verbal
  • 68 – Verbo – Exercícios
  • 69 – Pronomes Introdução
  • 70 – Colocação Pronominal
  • 71 – Colocação Pronominal II
  • 72 – Colocação Pronominal III
  • 73 – Aspectos Ortográficos
  • 74 – Aspectos Ortográficos II
  • 75 – Aspectos Ortográficos III
  • 76 – Acentuação Gráfica
  • 77 – Acentuação Gráfica II


Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 2 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 3 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 4 – Semântica
  • 5 – Textos Literários
  • 6 – Textos Literários
  • 7 – Textos Não Literários
  • 8 – Textos Não Literários
  • 9 – Exposição Argumentativa
  • 10 – Exposição Argumentativa II
  • 11 – Interpretação de Textos (Inferências/Decodificação)
  • 12 – Interpretação de Textos (Interferências)
  • 13 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 14 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 15 – Narração e Tipos de Discurso
  • 16 – Descrição e Pragmática
  • 17 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 18 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem


Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
  • 17 – Ata e Requerimento
  • 18 – Edital e Relatório
  • 19 – Certidão, Atestado e Portaria
  • 20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico Matemático


Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas

  • 1 – Conjunto dos Números Naturais
  • 2 – Conjunto dos Números Naturais
  • 3 – Conjunto dos Números Inteiros
  • 4 – Conjunto dos Números Inteiros II
  • 5 – Conjunto dos Números Racionais
  • 6 – Conjunto dos Números Racionais II
  • 7 – Expressões Numéricas
  • 8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
  • 9 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
  • 10 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
  • 11 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
  • 12 – Potenciação e Radiciação
  • 13 – Potenciação e Radiciação II
  • 14 – Potenciação e Radiciação III
  • 15 – Potenciação e Radiciação IV


Frações e operações com frações.

  • 1 – Questões com Frações
  • 2 – Questões com Frações II
  • 3 – Questões com Frações III


Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Divisão Proporcional
  • 5 – Divisão Proporcional II
  • 6 – Divisão Proporcional III
  • 7 – Divisão Proporcional IV
  • 8 – Regra de Três Simples
  • 9 – Regra de Três Simples II
  • 10 – Regra de Três – Soma de Esforços
  • 11 – Regra de Três – Soma de Esforços II
  • 12 – Porcentagem
  • 13 – Porcentagem II
  • 14 – Porcentagem III
  • 15 – Porcentagem IV
  • 16 – Porcentagem V
  • 17 – Porcentagem VI
  • 18 – Porcentagem VII


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Negação de Proposições Compostas
  • 11 – Negação de Proposições Compostas II
  • 12 – Negação de Proposições Compostas III
  • 13 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 14 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 19 – Inferências Lógicas
  • 20 – Inferências Lógicas II
  • 21 – Inferências Lógicas III
  • 22 – Inferências Lógicas IV
  • 23 – Inferências Lógicas V
  • 24 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
  • 25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
  • 26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
  • 27 – Questões de Verdades e Mentiras
  • 28 – Questões de Verdades e Mentiras II
  • 29 – Questões de Verdades e Mentiras III
  • 30 – Questões de Verdades e Mentiras IV
  • 31 – Questões de Verdades e Mentiras V
  • 32 – Questões de Sequências Lógicas
  • 33 – Questões de Sequências Lógicas II
  • 34 – Questões de Sequências Lógicas III
  • 35 – Questões com Datas – Calendários
  • 36 – Questões com Datas II
  • 37 – Questões com Datas III
  • 38 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
  • 39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
  • 40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
  • 41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Atualidades


Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira.

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio I
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Rússia x Ucrânia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia II
  • 43 – Rússia x Ucrânia III
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II


Ética e cidadania.

  • 1 – Ética e Moral
  • 2 – Conceitos
  • 3 – Conceitos – II

Legislação


Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/1999

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Lei nº 8.429/1992

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

  • 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V


Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

  • 1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
  • 2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
  • 3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
  • 4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
  • 5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
  • 6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
  • 7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
  • 8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
  • 9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
  • 10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
  • 11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
  • 12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
  • 13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II


Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

  • 1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 3 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões I
  • 4 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões II

Direito Constitucional


Princípios Fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular


Direitos Sociais.

  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais II
  • 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical


Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • 2 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 3 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 4 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de
inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  • 20 – Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
  • 21 – Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade


Administração Pública (disposições gerais, responsabilidade civil da administração e servidores públicos).

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente e do Vice-Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II


Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais
do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


Das
funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Direito Administrativo


Administração Pública. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios
administrativos implícitos.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

  • 1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
  • 2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
  • 3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
  • 4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
  • 5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
  • 6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
  • 7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII


Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Serviço público: Conceito. Classificação.
Princípios. Formas de delegação de serviço público.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Bens Públicos.

  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II
  • 3 – Bens Públicos III
  • 4 – Bens Públicos IV
  • 5 – Bens Públicos V
  • 6 – Bens Públicos – Aula Resumo


Licitação e Contratos Administrativos (Leis n.º
8.666/93 e Lei 14.133/2021).

  • 1 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Licitação – Tipos e Modalidades 1
  • 11 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno, externo e procedimentos de tomadas de contas. Convênios Administrativos e instrumentos congêneres.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Loman.

  • 1 – Estrutura do Poder Judiciário II
  • 2 – Estrutura do Poder Judiciário III
  • 3 – Estrutura do Poder Judiciário IV
  • 4 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário
  • 5 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário II
  • 6 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário III
  • 7 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário IV
  • 8 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário V
  • 9 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário VI
  • 10 – Formação Humanística – Estrutura do Poder Judiciário VII

Direito Civil


Hierarquia, integração e interpretação da lei (LINDB).

  • 1 – LINDB
  • 2 – LINDB II
  • 3 – LINDB III
  • 4 – LINDB IV
  • 5 – LINDB V
  • 6 – LINDB VI
  • 7 – LINDB VII
  • 8 – LINDB VIII
  • 9 – LINDB IX
  • 10 – LINDB X
  • 11 – LINDB XI
  • 12 – LINDB XII
  • 13 – LINDB XIII
  • 14 – LINDB XIV
  • 15 – LINDB XV
  • 16 – LINDB XVI


Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade.
Direitos da Personalidade. Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação. Do
Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade
do negócio jurídico.

  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 13 – Parte Geral XIII
  • 14 – Parte Geral XIV
  • 15 – Parte Geral XV
  • 16 – Parte Geral XVI
  • 17 – Parte Geral XVII
  • 18 – Parte Geral XVIII
  • 19 – Parte Geral XIX
  • 20 – Parte Geral XX
  • 21 – Parte Geral XXI
  • 22 – Parte Geral XXII
  • 23 – Parte Geral XXIII
  • 24 – Parte Geral XXIV
  • 25 – Parte Geral XXV
  • 26 – Parte Geral XXVI
  • 27 – Parte Geral XXVII
  • 28 – Parte Geral XXVIII
  • 29 – Parte Geral XXIX
  • 30 – Parte Geral XXX
  • 31 – Parte Geral XXXI
  • 32 – Parte Geral XXXII
  • 33 – Parte Geral XXXIII
  • 34 – Parte Geral XXXIV
  • 35 – Parte Geral XXXV
  • 36 – Parte Geral XXXVI
  • 37 – Parte Geral XXXVII


Do Direito das Obrigações.

  • 1 – Obrigações I
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI


Da responsabilidade civil.

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV


Da empresa. Recuperação judicial e falência.

  • 1 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 2 – Falência Reformada – Falência Objeto – Artigo 1º
  • 3 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 4 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 5 – Falência Reformada – Falência Competência – Artigo 3º
  • 6 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 7 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 8 – Falência Reformada – Falência Suspensão da Prescrição e das Ações – Artigo 6°
  • 9 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 10 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 11 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 12 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 13 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 14 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 15 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 16 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 17 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 18 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 19 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 20 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 21 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 22 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 23 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 24 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 25 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 26 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 27 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 28 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 29 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 30 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 31 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 32 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 33 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 34 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 35 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 36 – Incidente de Classificação de Crédito Público
  • 37 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na RJ
  • 38 – Falência Reformada Falência Transnacional
  • 39 – Falência Reformada Procedimento Falência Transnacional
  • 40 – Falência Reformada Financiamento e Consolidação
  • 41 – Falência Reformada Conciliação e Mediação Antecedente
  • 42 – Falência Reformada Falência Frustrada
  • 43 – Falência Reformada SAF – Regime Centralizado de Execuções
  • 44 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  • 45 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação II


Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Propriedade resolúvel.
Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à
aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais
em garantia. Penhor. Hipoteca.

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Coisas XVII
  • 18 – Coisas XVIII
  • 19 – Coisas XIX
  • 20 – Coisas XX
  • 21 – Coisas XXI


Casamento e união estável heteroafetivos e homoafetivos: regime de bens, meação e sucessão de cônjuge e companheiro.

  • 1 – Família
  • 2 – Família II
  • 3 – Família III
  • 4 – Família IV
  • 5 – Família V
  • 6 – Família VI
  • 7 – Família VII
  • 8 – Família VIII
  • 9 – Família IX
  • 10 – Família X
  • 11 – Família XI
  • 12 – Família XII
  • 13 – Família XIII
  • 14 – Família XIV
  • 15 – Família XV


Sucessão. Disposições gerais. Partilha de bens e direitos.

  • 1 – Sucessões
  • 2 – Sucessões II
  • 3 – Sucessões III
  • 4 – Sucessões IV
  • 5 – Sucessões V
  • 6 – Sucessões VI
  • 7 – Sucessões VII
  • 8 – Sucessões VIII
  • 9 – Sucessões IX
  • 10 – Sucessões X
  • 11 – Sucessões XI
  • 12 – Sucessões XII
  • 13 – Sucessões XIII
  • 14 – Sucessões XIV
  • 15 – Sucessões XV
  • 16 – Sucessões XVI

Direito Processual Civil


Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

  • 1 – Jurisdição
  • 2 – Jurisdição II
  • 3 – Jurisdição III
  • 4 – Ação
  • 5 – Ação II
  • 6 – Ação III
  • 7 – Ação IV
  • 8 – Ação V


Das
partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos
procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.

  • 1 – Sujeitos Processuais
  • 2 – Litisconsórcio
  • 3 – Litisconsórcio II
  • 4 – Litisconsórcio III
  • 5 – Litisconsórcio IV
  • 6 – Litisconsórcio V
  • 7 – Litisconsórcio VI
  • 8 – Intervenção de Terceiros: Assistência
  • 9 – Intervenção de Terceiros: Assistência II
  • 10 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
  • 11 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
  • 12 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
  • 13 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV
  • 14 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
  • 15 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 16 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  • 17 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  • 18 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
  • 19 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II
  • 20 – Dos Sujeitos Processuais
  • 21 – Dos Sujeitos Processuais II


Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência

  • 1 – Competência
  • 2 – Incompetência
  • 3 – Incompetência II
  • 4 – Incompetência III
  • 5 – Incompetência IV
  • 6 – Perpetuatio Jurisdictionis
  • 7 – Modificação da Competência
  • 8 – Modificação da Competência II
  • 9 – Modificação da Competência III
  • 10 – Competência da Justiça Federal
  • 11 – Competência da Justiça Federal II
  • 12 – Competência da Justiça Federal III
  • 13 – Competência Territorial
  • 14 – Conflito de Competência
  • 15 – Conflito de Competência II
  • 16 – Conflito de Competência III


Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão.

  • 1 – Atos Processuais
  • 2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
  • 3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
  • 4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
  • 5 – Atos Processuais V
  • 6 – Atos Processuais VI
  • 7 – Atos Processuais VII
  • 8 – Atos Processuais VIII
  • 9 – Atos Processuais IX
  • 10 – Atos Processuais X
  • 11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
  • 12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
  • 13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
  • 14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
  • 15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
  • 16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
  • 17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
  • 18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
  • 19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
  • 20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
  • 21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)


Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Da tutela provisória. Do julgamento conforme o estado do processo. (…) Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada.

  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutelas Provisórias IV
  • 5 – Tutelas Provisórias V
  • 6 – Tutelas Provisórias VI
  • 7 – Tutelas Provisórias VII
  • 8 – Tutelas Provisórias VIII
  • 9 – Tutelas Provisórias IX
  • 10 – Petição Inicial
  • 11 – Petição Inicial II
  • 12 – Petição Inicial III
  • 13 – Petição Inicial IV
  • 14 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
  • 15 – Improcedência Liminar da Petição Inicial
  • 16 – Audiência de Autocomposição
  • 17 – Audiência de Autocomposição II
  • 18 – Audiência de Autocomposição III
  • 19 – Contestação
  • 20 – Contestação II
  • 21 – Contestação III
  • 22 – Contestação IV
  • 23 – Reconvenção
  • 24 – Revelia
  • 25 – Revelia e Providências Preliminares
  • 26 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 27 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II
  • 28 – Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  • 29 – Sentença
  • 30 – Sentença II
  • 31 – Sentença III
  • 32 – Sentença IV
  • 33 – Liquidação de Sentença
  • 34 – Liquidação de Sentença II
  • 35 – Liquidação de Sentença III
  • 36 – Liquidação de Sentença IV
  • 37 – Remessa Necessária
  • 38 – Remessa Necessária II
  • 39 – Remessa Necessária III
  • 40 – Coisa Julgada
  • 41 – Coisa Julgada II
  • 42 – Coisa Julgada III


Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.

  • 1 – Teoria Geral das Provas
  • 2 – Teoria Geral das Provas II
  • 3 – Teoria Geral das Provas III
  • 4 – Teoria Geral das Provas IV
  • 5 – Teoria Geral das Provas V
  • 6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
  • 7 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
  • 8 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
  • 9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
  • 10 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  • 11 – Provas em Espécie: Prova Pericial


Da ação rescisória.

  • 1 – Ação Rescisória
  • 2 – Ação Rescisória II
  • 3 – Ação Rescisória III
  • 4 – Ação Rescisória IV
  • 5 – Ação Rescisória V
  • 6 – Ação Rescisória VI
  • 7 – Ação Rescisória VII
  • 8 – Ação Rescisória VIII


Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.

  • 1 – Teoria Geral dos Recursos
  • 2 – Teoria Geral dos Recursos II
  • 3 – Teoria Geral dos Recursos III
  • 4 – Teoria Geral dos Recursos IV
  • 5 – Teoria Geral dos Recursos V
  • 6 – Teoria Geral dos Recursos VI
  • 7 – Teoria Geral dos Recursos VII
  • 8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
  • 9 – Teoria Geral dos Recursos IX
  • 10 – Teoria Geral dos Recursos X
  • 11 – Teoria Geral dos Recursos XI
  • 12 – Teoria Geral dos Recursos XII
  • 13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
  • 14 – Recursos em Espécie – Apelação
  • 15 – Recursos em Espécie – Apelação II
  • 16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
  • 17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
  • 18 – Recursos em Espécie – Apelação III
  • 19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
  • 20 – Recursos em Espécie – Apelação V
  • 21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
  • 22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
  • 23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
  • 24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
  • 25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
  • 26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
  • 27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
  • 28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
  • 29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
  • 30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
  • 31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
  • 32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
  • 33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
  • 34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
  • 35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
  • 36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
  • 37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
  • 38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
  • 39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
  • 40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
  • 41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
  • 42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
  • 43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
  • 44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII


Do processo de execução: da execução em geral; das diversas
espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão
e extinção do processo de execução.

  • 1 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução
  • 2 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução – II
  • 3 – Desjudicialização da Execução
  • 4 – Execução de Título Extrajudicial
  • 5 – Execução de Título Extrajudicial II
  • 6 – Execução de Título Extrajudicial III
  • 7 – Responsabilidade Patrimonial
  • 8 – Responsabilidade Patrimonial II
  • 9 – Execução para Entrega de Coisa
  • 10 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
  • 11 – Execução por Quantia Certa
  • 12 – Execução por Quantia Certa II
  • 13 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
  • 14 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
  • 15 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 16 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 17 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
  • 18 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
  • 19 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
  • 20 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
  • 21 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal


Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de
terceiro; ação monitória; ações possessórias. Mandado de segurança.

  • 1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
  • 2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
  • 3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
  • 4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
  • 5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  • 6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  • 7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  • 8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  • 9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  • 10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  • 11 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  • 12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  • 13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  • 14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  • 15 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  • 16 – Mandado de Segurança
  • 17 – Mandado de Segurança II
  • 18 – Mandado de Segurança III
  • 19 – Mandado de Segurança IV
  • 20 – Mandado de Segurança V
  • 21 – Mandado de Segurança VI
  • 22 – Mandado de Segurança VII
  • 23 – Mandado de Segurança VIII
  • 24 – Mandado de Segurança IX
  • 25 – Mandado de Segurança X
  • 26 – Mandado de Segurança XI
  • 27 – Mandado de Segurança XII
  • 28 – Mandado de Segurança Coletivo
  • 29 – Mandado de Segurança Coletivo II
  • 30 – Mandado de Segurança Coletivo III
  • 31 – Mandado de Segurança Coletivo IV

Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI


Dos direitos constitucionais dos trabalhadores
(art. 7º da CF/1988).

  • 1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)


Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

  • 1 – Relações de Trabalho
  • 2 – Relações de Trabalho II
  • 3 – Relações de Trabalho III
  • 4 – Relações de Trabalho IV
  • 5 – Relações de Trabalho V
  • 6 – Relações de Trabalho VI
  • 7 – Relações de Trabalho VII
  • 8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  • 9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  • 10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  • 11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  • 12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  • 13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  • 14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII


Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. (…) Parâmetros legais para elaboração de cálculos trabalhistas: Acordo inadimplido, Adicionais (horas extras, trabalho noturno, insalubridade, periculosidade, sobreaviso e prontidão, dentre outros), Contribuição sindical do empregado e do empregador, Férias, gratificação natalina, aviso prévio e seguro desemprego, FGTS (incluindo expurgos), Multas (art. 467 e art. 477 da CLT), Repouso semanal remunerado e feriado, Tributos (INSS, IR, custas).

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 16 – Extinção Do Contrato
  • 17 – Extinção Do Contrato II
  • 18 – Extinção Do Contrato III
  • 19 – Extinção Do Contrato IV
  • 20 – Extinção Do Contrato V
  • 21 – Extinção Do Contrato VI
  • 22 – Extinção Do Contrato VII
  • 23 – Extinção Do Contrato VIII
  • 24 – Extinção Do Contrato IX
  • 25 – Extinção Do Contrato X
  • 26 – Extinção Do Contrato XI
  • 27 – Extinção Do Contrato XII
  • 28 – Extinção Do Contrato XIII
  • 29 – Extinção Do Contrato XIV
  • 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
  • 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  • 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
  • 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  • 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  • 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  • 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
  • 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X


Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. (…) Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV


Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. (…) Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII
  • 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
  • 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
  • 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
  • 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV


Do FGTS.

  • 1 – FGTS
  • 2 – FGTS II
  • 3 – FGTS III
  • 4 – FGTS IV
  • 5 – FGTS V


Da prescrição e decadência.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Prescrição e Decadência VI
  • 7 – Prescrição e Decadência VII


Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV


Do direito de greve; dos serviços essenciais.

  • 1 – Greve
  • 2 – Greve II
  • 3 – Greve III
  • 4 – Greve IV


Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

  • 1 – Direito Coletivo
  • 2 – Direito Coletivo II
  • 3 – Direito Coletivo III
  • 4 – Direito Coletivo IV
  • 5 – Direito Coletivo V
  • 6 – Direito Coletivo VI
  • 7 – Direito Coletivo VII
  • 8 – Direito Coletivo VIII
  • 9 – Direito Coletivo IX
  • 10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)


Dano moral nas relações de trabalho.

  • 1 – Assédio Moral e Sexual


Da arbitragem. (…) Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.

  • 1 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 2 – Comissões de Conciliação Prévia II

Direito Processual do Trabalho


Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça.
Do Ministério Público do Trabalho: organização.
Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial.
Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. (…) Das tutelas provisórias e definitivas no processo do trabalho.

  • 1 – Distribuição, Custas e Emolumentos
  • 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
  • 3 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
  • 4 – Exceção de Incompetência
  • 5 – Exceção de Incompetência II
  • 6 – Nulidades
  • 7 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
  • 8 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
  • 9 – Honorários Advocatícios
  • 10 – Atos, Prazos e Termos Processuais
  • 11 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
  • 12 – Atos, Prazos e Termos Processuais III
  • 13 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa
  • 14 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 15 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência
  • 16 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
  • 17 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial


Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V


Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

  • 1 – Ônus da Prova
  • 2 – Ônus da Prova II
  • 3 – Ônus da Prova III
  • 4 – Provas – Prova Testemunhal
  • 5 – Provas – Prova Testemunhal II
  • 6 – Provas – Prova Documental
  • 7 – Provas Pericial
  • 8 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  • 9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II


Dos recursos no processo do trabalho. Das decisões proferidas nos Tribunais (despachos, decisões monocráticas e acórdãos); hipóteses de cabimento; requisitos de validade.

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos – Recurso Ordinário
  • 10 – Recursos – Recurso de Revista
  • 11 – Recursos – Recurso de Revista II
  • 12 – Recursos
  • 13 – Recursos
  • 14 – Recursos II
  • 15 – Recursos III


Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução;

  • 1 – Da Execução
  • 2 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  • 3 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  • 4 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 5 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
  • 6 – Execução Contra a Fazenda
  • 7 – Execução Contra a Fazenda II
  • 8 – Execução Contra a Fazenda III
  • 9 – Embargos de Terceiro
  • 10 – Execução contra a Massa Falida
  • 11 – Execução contra a Massa Falida II
  • 12 – Custas na Execução
  • 13 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial


Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.

  • 1 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
  • 2 – Ação Rescisória
  • 3 – Mandado de Segurança
  • 4 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública


Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

  • 1 – Dos Dissídios Coletivos
  • 2 – Dos Dissídios Coletivos II
  • 3 – Dos Dissídios Coletivos III


Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

  • 1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico


Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.

  • 1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Instruções Normativas 41
  • 3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho
  • 4 – Lei 5.584/70


Lei nº 13.467/2017 atualizada (Reforma Trabalhista)

  • 1 – Tópico abordado no decorrer de todas as videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!

Direito Empresarial

Direito Previdenciário

Direito Penal

Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)


Informativos – Supremo Tribunal Federal (2021)

  • 1 – Informativo nº 1.002 (STF)
  • 2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
  • 3 – Informativo nº 1.004 (STF)
  • 4 – Informativo nº 1.005 (STF)
  • 5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
  • 6 – Informativo nº 1.006 (STF)
  • 7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
  • 8 – Informativo nº 1.007 (STF)
  • 9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
  • 10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
  • 11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
  • 12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
  • 13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
  • 14 – Informativo nº 1.011 (STF)
  • 15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
  • 16 – Informativo nº 1.012 (STF)
  • 17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
  • 18 – Informativo nº 1.013 (STF)
  • 19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
  • 20 – Informativo nº 1.014 (STF)
  • 21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
  • 22 – Informativo nº 1.015 (STF)
  • 23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
  • 24 – Informativo nº 1.016 (STF)
  • 25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
  • 26 – Informativo nº 1.017 (STF)
  • 27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
  • 28 – Informativo nº 1.018 (STF)
  • 29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
  • 30 – Informativo nº 1.019 (STF)
  • 31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
  • 32 – Informativo nº 1.020 (STF)
  • 33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
  • 34 – Informativo nº 1.021 (STF)
  • 35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
  • 36 – Informativo nº 1.022 (STF)
  • 37 – Informativo nº 1.023 (STF)
  • 38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
  • 39 – Informativo nº 1.024 (STF)
  • 40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
  • 41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
  • 42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
  • 43 – Informativo nº 1.025 (STF)
  • 44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
  • 45 – Informativo nº 1.026 (STF)
  • 46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
  • 47 – Informativo nº 1.027 (STF)
  • 48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
  • 49 – Informativo nº 1.028 (STF)
  • 50 – Informativo nº 1.029 (STF)
  • 51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
  • 52 – Informativo nº 1.030 (STF)
  • 53 – Informativo nº 1.031 (STF)
  • 54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
  • 55 – Informativo nº 1.032 (STF)
  • 56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
  • 57 – Informativo nº 1.033 (STF)
  • 58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
  • 59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
  • 60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
  • 61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
  • 62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
  • 63 – Informativo nº 1.036 (STF)
  • 64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
  • 65 – Informativo nº 1.038 (STF)
  • 66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
  • 67 – Informativo nº 1.039 (STF)
  • 68 – Informativo nº 1.039 (STF) II


Informativos – Supremo Tribunal Federal (2022)

  • 1 – Informativo nº 1.040 (STF)
  • 2 – Informativo nº 1.040 (STF) II
  • 3 – Informativo nº 1.041 (STF)
  • 4 – Informativo nº 1.041 (STF) II
  • 5 – Informativo nº 1.042 (STF)
  • 6 – Informativo nº 1.042 (STF) II
  • 7 – Informativo nº 1.043 (STF)
  • 8 – Informativo nº 1.043 (STF) II
  • 9 – Informativo nº 1.044 (STF)
  • 10 – Informativo nº 1.045 (STF)
  • 11 – Informativo nº 1.045 (STF) II
  • 12 – Informativo nº 1.046 (STF)
  • 13 – Informativo nº 1.046 (STF) II
  • 14 – Informativo nº 1.047 (STF)
  • 15 – Informativo nº 1.048 (STF)
  • 16 – Informativo nº 1.048 (STF) II
  • 17 – Informativo nº 1.049 (STF)
  • 18 – Informativo nº 1.049 (STF) II
  • 19 – Informativo nº 1.050 (STF)
  • 20 – Informativo nº 1.050 (STF) II
  • 21 – Informativo nº 1.051 (STF)
  • 22 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 23 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 24 – Informativo nº 1.053 (STF)
  • 25 – Informativo nº 1.054 (STF)
  • 26 – Informativo nº 1.055 (STF)
  • 27 – Informativo nº 1.055 (STF)
  • 28 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 29 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 30 – Informativo nº 1.056 (STF)
  • 31 – Informativo nº 1.057 (STF)
  • 32 – Informativo nº 1.057 (STF) II
  • 33 – Informativo nº 1.058 (STF)
  • 34 – Informativo nº 1.058 (STF)
  • 35 – Informativo nº 1.059 (STF)
  • 36 – Informativo nº 1.059 (STF) II
  • 37 – Informativo nº 1.060 (STF)
  • 38 – Informativo nº 1.061 (STF)


Informativos – Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2022) – 1ª Seção (Direito Público)

  • 1 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ)
  • 3 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ) II
  • 4 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
  • 5 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ) II
  • 7 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ)
  • 9 – Informativo nº 733 (1ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ) II
  • 14 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ)
  • 15 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ) II
  • 16 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) III


Informativos – Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2022) – 2ª Seção (Direito Privado)

  • 1 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ) II
  • 3 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ)
  • 4 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ) II
  • 5 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ)
  • 7 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ) II
  • 8 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ)
  • 9 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ) II
  • 10 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ) II
  • 12 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ) II
  • 14 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ)
  • 15 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ) II
  • 16 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ)
  • 19 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
  • 21 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
  • 22 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ)
  • 23 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ) II
  • 24 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ)
  • 25 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ)
  • 26 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ) II
  • 27 – Informativo nº 734 (2ª Seção – STJ)
  • 28 – Informativo nº 735 (2ª Seção – STJ)
  • 29 – Informativos nº 736 e 737 (2ª Seção – STJ)
  • 30 – Informativos nº 738 (2ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativos nº 739 (2ª Seção – STJ)
  • 32 – Informativos nº 740 (2ª Seção – STJ)
  • 33 – Informativos nº 741 (2ª Seção – STJ)
  • 34 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ)
  • 35 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ) II
  • 36 – Informativos de Jurisprudência STF e STJ nº 743 (2ª Seção – STJ)

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Exercícios (Classes de palavras)
  • 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
  • 3 – Sintaxe
  • 4 – Sintaxe II
  • 5 – Análise Sintática
  • 6 – Pronomes Relativo
  • 7 – Pronomes Relativo II
  • 8 – Exercícios
  • 9 – Exercícios II
  • 10 – Exercícios III
  • 11 – Exercícios IV
  • 12 – Exercícios V
  • 13 – Exercícios VI
  • 14 – Exercícios VII
  • 15 – Exercícios VIII
  • 16 – Exercícios IX
  • 17 – Exercícios X
  • 18 – Exercícios XI
  • 19 – Exercícios XII
  • 20 – Exercícios XIII
  • 21 – Exercícios XIV
  • 22 – Exercícios XV


Raciocínio Lógico Matemático

  • 1 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 2 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 3 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 4 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 5 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 6 – Raciocínio Lógico Matemático


Atualidades

  • 1 – Atualidades
  • 2 – Atualidades
  • 3 – Atualidades
  • 4 – Atualidades


Legislação

  • 1 – Legislação: Lei nº 8.112/1990 e alterações
  • 2 – Legislação: Lei nº 8.112/1990 e alterações
  • 3 – Legislação: Lei nº 8.112/1990 e alterações
  • 4 – Legislação: Lei nº 9.784/1999
  • 5 – Legislação: Lei nº 9.784/1999
  • 6 – Legislação: Lei nº 9.784/1999
  • 7 – Legislação: Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021
  • 8 – Legislação: Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
  • 9 – Legislação: Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
  • 10 – Legislação: Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
  • 11 – Legislação: Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 12 – Legislação: Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 13 – Legislação: Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • 14 – Legislação: Lei n° 13.709/2018 (LGPD)


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil
  • 3 – Direito Civil
  • 4 – Direito Civil
  • 5 – Direito Civil
  • 6 – Direito Civil
  • 7 – Direito Civil
  • 8 – Direito Civil
  • 9 – Direito Civil
  • 10 – Direito Civil
  • 11 – Direito Civil
  • 12 – Direito Civil


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil
  • 2 – Direito Processual Civil
  • 3 – Direito Processual Civil
  • 4 – Direito Processual Civil
  • 5 – Direito Processual Civil
  • 6 – Direito Processual Civil
  • 7 – Direito Processual Civil


Direito do Trabalho

  • 1 – Noções de Direito do Trabalho
  • 2 – Noções de Direito do Trabalho
  • 3 – Noções de Direito do Trabalho
  • 4 – Noções de Direito do Trabalho
  • 5 – Noções de Direito do Trabalho
  • 6 – Noções de Direito do Trabalho
  • 7 – Noções de Direito do Trabalho
  • 8 – Noções de Direito do Trabalho
  • 9 – Noções de Direito do Trabalho
  • 10 – Noções de Direito do Trabalho
  • 11 – Noções de Direito do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

  • 1 – Noções de Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Noções de Direito Processual do Trabalho
  • 3 – Noções de Direito Processual do Trabalho
  • 4 – Noções de Direito Processual do Trabalho
  • 5 – Noções de Direito Processual do Trabalho
  • 6 – Noções de Direito Processual do Trabalho


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial
  • 2 – Direito Empresarial
  • 3 – Direito Empresarial
  • 4 – Direito Empresarial


Direito Previdenciário

  • 1 – Direito Previdenciário
  • 2 – Direito Previdenciário
  • 3 – Direito Previdenciário
  • 4 – Direito Previdenciário


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico Matemático

Legislação


Legislação: Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

  • 1 – LGPD – Parte I
  • 2 – LGPD – Parte II
  • 3 – LGPD – Parte III

Atualidades

Direito Constitucional


Constituição: princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais

Direito Administrativo


Administração pública:
princípios básicos.

  • 1 – Princípios da Administração Pública


Responsabilidade
extracontratual do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


Processo administrativo
(Lei no 9.784/1999).

  • 1 – Processo Administrativo Federal


Improbidade
Administrativa (Lei no
8.429/1992).

  • 1 – Improbidade Administrativa


Nova Lei de Licitações e
Contratos da
Administração Pública (Lei
no 14.133/2021).

  • 1 – Nova Lei das Licitações Públicas
  • 2 – Nova Lei dos Contratos Administrativos


Lei no 11.416/2006.

  • 1 – Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União

Direito Civil


Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Da Responsabilidade Civil. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

  • 1 – LINDB e Princípios do Direito Civil
  • 2 – Personalidade e Capacidade
  • 3 – Pessoa Jurídica
  • 4 – Teoria dos Bens Jurídicos, Teoria do Fato Jurídico
  • 5 – Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico
  • 6 – Teoria da Representação
  • 7 – Teoria Geral da Obrigações
  • 8 – Transmissão das Obrigações, Teoria do Adimplemento
  • 9 – Teoria do Inadimplemento
  • 10 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte I
  • 11 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte II
  • 12 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte III
  • 13 – Contrato de Compra e Venda
  • 14 – Responsabilidade Civil
  • 15 – Caderno de Questões – FGV

Direito Processual Civil


Novo Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae. Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades. a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença. Meios de impugnação à sentença. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos; Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Do incidente de Assunção de Competência. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.

  • 1 – Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Intertemporal
  • 2 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  • 3 – Competência Interna e Conflito de Competência
  • 4 – Sentença, Coisa Julgada e Liquidação
  • 5 – Sujeitos Processuais
  • 6 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio
  • 7 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
  • 8 – Auxiliares da Justiça
  • 9 – Atos Processuais – Parte I
  • 10 – Atos Processuais – Parte II
  • 11 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 12 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  • 13 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 14 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu
  • 15 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 16 – Provas – Parte I
  • 17 – Provas – Parte II
  • 18 – Provas – Parte III
  • 19 – Cumprimento de Sentença – Parte I
  • 20 – Cumprimento de Sentença – Parte II
  • 21 – Cumprimento de Sentença – Parte III
  • 22 – Recursos – Parte I
  • 23 – Recursos – Parte II
  • 24 – Recursos – Parte III
  • 25 – IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  • 26 – Execução – Parte I
  • 27 – Execução – Parte II
  • 28 – Execução – Parte III
  • 29 – Execução – Parte IV
  • 30 – Execução – Parte V
  • 31 – Execução – Parte VI
  • 32 – Procedimentos Especiais
  • 33 – Embargos de Terceiro e Ação Anulatória
  • 34 – Ação Popular
  • 35 – Ação Civil Pública
  • 36 – Mandado de Segurança
  • 37 – Mandado de Injunção
  • 38 – Habeas Data
  • 39 – IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
  • 40 – Ação Rescisória
  • 41 – Reclamação
  • 42 – Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  • 43 – Organização Judiciária e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 44 – Ações Possessórias

Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior. Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licençamaternidade (art. 10 do ADCT). Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Da renúncia e transação. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.

  • 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
  • 2 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
  • 3 – Princípios do Direito do Trabalho
  • 4 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
  • 5 – O Empregado
  • 6 – O Empregador
  • 7 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
  • 8 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
  • 9 – Tipos de Contratos a Termo
  • 10 – Remuneração e Salário
  • 11 – Garantias Salariais
  • 12 – Jornada do Trabalhador
  • 13 – Carteira de Trabalho
  • 14 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
  • 15 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
  • 16 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  • 17 – Término do Contrato de Trabalho
  • 18 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
  • 19 – Dispensa por Justa Causa
  • 20 – FGTS e Estabilidade
  • 21 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
  • 22 – Direito Coletivo e Sindicato
  • 23 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  • 24 – Negociação Coletiva e Greve
  • 25 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
  • 26 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
  • 27 – Assuntos Diversos Previstos em Editais
  • 28 – Caderno de Questões – FGV

Direito Processual do Trabalho


Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Da responsabilidade por Dano Processual. Dos conflitos de jurisdição/competência. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Da decisão e sua eficácia. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Lei 6858/80. Lei 5584/70. Da
Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções
CSJT nºs 174/2016 e 288/2021).

  • 1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 2 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
  • 3 – Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 4 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
  • 5 – Organização do Ministério Público do Trabalho
  • 6 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  • 7 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
  • 8 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 9 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
  • 10 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido
  • 11 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
  • 12 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II
  • 13 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
  • 14 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória
  • 15 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  • 16 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho
  • 17 – Recursos Trabalhistas – Parte I
  • 18 – Recursos Trabalhistas – Parte II
  • 19 – Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho
  • 20 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
  • 21 – Dissídios Coletivos
  • 22 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
  • 23 – Instrução Normativa 39 do TST
  • 24 – Instruções Normativas 40 e 41 do TST
  • 25 – Provas no Processo do Trabalho
  • 26 – Recursos Trabalhistas – Parte III
  • 27 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual


Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do
trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista);

  • 1 – Processo Eletrônico
  • 2 – Prazos Processuais
  • 3 – Autos Digitais
  • 4 – Disposições Gerais e Revisão Final
  • 5 – Questões Autorais

Direito Empresarial

Direito Previdenciário

Direito Penal


Crimes contra a liberdade pessoal.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes contra o patrimônio: estelionato, apropriação indébita, furto, roubo, receptação, extorsão e dano.

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


Crimes contra a honra.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte III


Crime de abuso de autoridade.

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade


Crimes contra a administração da justiça.

  • 1 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Parte I
  • 2 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Parte II


Retenção de salário: apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.

  • 1 – Retenção de Salário – Apropriação Indébita e Sonegação das Contribuições Previdenciárias

Simulado


Observação: Sem correção da prova discursiva.

  • 1 – TRT 16ª Região (MA) – 1° Simulado – Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de justiça

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