Name: TJ TO - Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins - Técnico Judiciário Contador/Distribuidor (Pós Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 885 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos. 5. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Constituição do Estado. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001. Sistemas de informação da Administração Pública Federal: SIAFI, SIASG e SICONV. Finalidade. Principais informações. CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA: Contratos de Seguro. Custos de Empréstimos. Tributos sobre o Lucro. Benefícios a Empregados. Receita de Contrato com Cliente. Contratos de Concessão. Relato Integrado: conceitos e estrutura.

Língua Portuguesa

Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras.

1 – Introdução à Sintaxe
2 – Sujeito
3 – Sujeito II
4 – Sujeito III
5 – Sujeito e Concordância Verbal
6 – Sujeito e Concordância Verbal II
7 – Sujeito – Exercícios
8 – Sujeito – Exercícios II
9 – Predicação Verbal
10 – Predicação Verbal II
11 – Predicação Verbal III
12 – Predicação Verbal IV
13 – Predicação verbal – Regências Verbais Especiais
14 – Predicação verbal – Exercícios
15 – Predicação verbal – Exercícios II
16 – Termos Ligados ao Nome
17 – Termos Ligados ao Nome II
18 – Termos Ligados ao Nome III
19 – Termos Ligados ao Nome IV
20 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
21 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios II
22 – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
23 – Introdução ao Período Composto
24 – Orações Subordinadas Substantivas
25 – Orações Subordinadas Substantivas II
26 – Orações Subordinadas Adjetivas
27 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios I
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios II
29 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos
30 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos II
31 – Orações Subordinadas Adjetivas e Pronomes Relativos – Exercícios
32 – Orações Subordinadas Adverbiais
33 – Orações Coordenadas
34 – Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
35 – Orações Reduzidas
36 – Orações Reduzidas e Justapostas
37 – Orações Reduzidas – Exercício

As classes de palavras e seu desempenho textual.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia V
6 – Morfologia – Exercícios
7 – Morfologia – Exercícios II
8 – Morfologia – Exercícios III

Ortografia.

1 – Apresentação e Ortografia
2 – Acentuação Grafica
3 – Acentuação Grafica II
4 – Uso do Hífen
5 – Ortografia – Exercícios
6 – Particularidades léxicas
7 – Particularidades léxicas – Exercícios

A pontuação e os sinais gráficos.

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Simples II
3 – Pontuação no Período Simples III
4 – Pontuação no Período Composto
5 – Pontuação no Período Composto II
6 – Pontuação – Exercícios
7 – Pontuação – Exercícios II
8 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial
9 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial II
10 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial III
11 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial IV
12 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial V
13 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial – Exercícios
14 – Vozes Verbais e Funções do SE
15 – Vozes Verbais e Funções do SE II
16 – Vozes Verbais e Funções do SE III
17 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
18 – Crase
19 – Crase II
20 – Crase III
21 – Crase – Exercícios
22 – Estudo do Verbo
23 – Estudo do Verbo II
24 – Estudo do Verbo III
25 – Estudo do Verbo IV
26 – Estudo do Verbo V
27 – Estudo do Verbo VI
28 – Estudo do Verbo VII
29 – Estudo do Verbo VIII
30 – Estudo do Verbo IX

Compreensão e interpretação de textos; hiperônimos, hipônimos; Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual.

1 – Mecanismos de Coesão Textual
2 – Mecanismos de Coesão Textual II
3 – Mecanismos de Coesão Textual III
4 – Textos Literários
5 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
6 – Descrição e Pragmática

Níveis de linguagem e sua adequação; Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.

1 – Variação Linguística/Reescrituras

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos.

1 – Semântica

Tipos de discurso.

1 – Narração e Tipos de Discurso

Linguagem figurada.

1 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem

Legislação Específica

Constituição do Estado.

1 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Dos Princípios Fundamentais
2 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Competência do Estado
3 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública
4 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública II
5 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública III
6 – Poder Legislativo
7 – Poder Legislativo II
8 – Poder Legislativo III – Imunidade Parlamentar
9 – Poder Legislativo IV – Do Processo Legislativo
10 – Poder Legislativo V – Do Processo Legislativo II
11 – Da Fiscalização Contábil e Financeira – TCE
12 – Poder Executivo
13 – Poder Judiciário
14 – Poder Judiciário II
15 – Funções Essenciais da Justiça
16 – Organização do Município
17 – Organização do Município II
18 – Intervenção Estadual
19 – Criação De Município e Fixação De Subsídio
20 – Exercícios
21 – Exercícios II
22 – Exercícios III

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado.

1 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
2 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
4 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
5 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
6 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
7 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
8 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
9 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
10 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
11 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
12 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
13 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
14 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
15 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
16 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
17 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado.

1 – Órgãos do Tribunal – Considerações Introdutórias
2 – Órgãos do Tribunal
3 – Órgãos Julgadores
4 – Órgãos Julgadores
5 – Competência em Matéria Administrativa
6 – Competência em Matéria Judicial
7 – Competências do Presidente
8 – Vice Presidência – Conselho da Magistratura
9 – Corregedoria – geral da Justiça
10 – Atribuições do Relator
11 – Revisor e Gabinete de Desembargador
12 – Preenchimento de Vagas
13 – Incompatibilidades
14 – Registro, Classificação e Distribuição
15 – Distribuição e Juíz Certo
16 – Das Sessões
17 – Sessões Parte Final e Acórdãos
18 – Eleições
19 – Funcionamento de Câmaras e Turnos e Competências Processuais
20 – Funcionamento de Câmaras e Turnos e Competências Processuais II
21 – Competências Processuais

Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021)

1 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Ética x Moral – Subsídios de Publicação e Estrutura do Código
2 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Objetivos, Princípios e Compromissos de Conduta
3 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Compromissos de Conduta
4 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Dos Compromissos de Conduta e das Vedações
5 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Das Vedações
6 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Dos Compromissos Específicos/ Vedações – Cargos/funções de Gestão
7 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Da Comissão de Ética
8 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Das Competências, Das Atribuições dos Membros e Do Funcionamento
9 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Normas Gerais do Procedimento e Apuração da Infração Ética, Da Aplicação da Penalidade e Das Disposições Finais
10 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Exercícios

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações,

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições

princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria

Noções de Direito Administrativo

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
7 – Organização da Administração Pública
8 – Organização da Administração Pública II
9 – Organização da Administração Pública III
10 – Organização da Administração Pública IV
11 – Organização da Administração Pública V
12 – Organização da Administração Pública VI
13 – Organização da Administração Pública VII
14 – Organização da Administração Pública VIII
15 – Organização da Administração Pública IX
16 – Organização da Administração Pública X
17 – Organização da Administração Pública XI
18 – Organização da Administração Pública XII
19 – Organização da Administração Pública XIII
20 – Organização da Administração Pública XIV
21 – Organização da Administração Pública XV
22 – Organização da Administração Pública XVI
23 – Organização da Administração Pública XVII
24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública (Demo 2021)
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Agentes públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Processo Administrativo.

1 – Em breve

Poderes administrativos.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

Improbidade Administrativa.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Responsabilidade civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002

1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
12 – Contratos Administrativos
13 – Contratos Administrativos II
14 – Contratos Administrativos III
15 – Contratos Administrativos IV
16 – Lei 8.112/90 – Art. 1º ao 4º
17 – Lei 8.112/90 – Art. 5º ao 8º
18 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
19 – Lei 8.112/90 – Art. 9º ao 12
20 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Conhecimentos Específicos

CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA.
Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.

1 – Apresentação
2 – Aspectos Iniciais da Contabilidade
3 – Aspectos Iniciais da Contabilidade II
4 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais
5 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais II
6 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais III
7 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais – Questões
8 – Equação Fundamental do Patrimônio
9 – Equação Fundamental do Patrimônio II
10 – Técnicas Contábeis
11 – Técnicas Contábeis II

Lançamentos contábeis. Fatos contábeis e variações patrimoniais.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Normas (Pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

1 – Contas Contábeis
2 – Contas Contábeis II
3 – Contas Contábeis III
4 – Contas Contábeis IV
5 – Contas Contábeis V
6 – Contas Contábeis VI
7 – Escrituração Contábil
8 – Lançamento Contábil
9 – Lançamento Contábil II
10 – Lançamento Contábil III
11 – Lançamento Contábil IV
12 – Erros de Escrituração e Suas Correções
13 – Livros de Escrituração
14 – Livros de Escrituração II
15 – Questões de Concursos – Contas Contábeis
16 – Questões de Concursos – Escrituração Contábil
17 – Tipos de Sociedades
18 – Fatos Contábeis
19 – Fatos Contábeis II
20 – Regimes Contábeis
21 – Regimes Contábeis II
22 – Regimes Contábeis III
23 – Questões de Concursos – Fatos Contábeis e Regimes Contábeis
24 – Operações com Duplicatas
25 – Operações com Duplicatas II
26 – Duplicatas Descontadas
27 – Duplicatas Descontadas II
28 – Balancete de Verificação
29 – Questões de Concursos – Duplicatas e Balancetes de Verificação
30 – Capital X Patrimônio
31 – Receitas e Despesas Antecipadas
32 – Questões de Concursos – Receitas e Despesas Antecipadas

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

1 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
2 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes II
3 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes III
4 – CPC 25 – Ativos Contingentes
5 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
6 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
7 – Questões de Concursos – CPC 25
8 – Questões de Concursos – CPC 25 e PECLD

Ativo Imobilizado.

1 – Imobilizado
2 – Imobilizado – Questões de Prova
3 – Depreciação
4 – Cálculo da Depreciação
5 – Depreciação – Questões de Prova

Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

1 – CPC 00 – Estrutura Conceitual
2 – CPC 00 – Estrutura Conceitual II
3 – CPC 00 – Estrutura Conceitual III
4 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
5 – CPC 00 – Estrutura Conceitual V
6 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
7 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
8 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
9 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
10 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões
11 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões II

Apresentação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial. Notas explicativas. Contratos de Seguro. Relato Integrado: conceitos e estrutura.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Ativo Intangível. Custos de Empréstimos. Ajuste a Valor Presente.

Estoques.
Ajuste a Valor Presente.

1 – Folha de Pagamentos
2 – Folha de Pagamentos II
3 – Folha de Pagamentos III
4 – Demonstrações Contábeis
5 – Demonstrações Contábeis II
6 – Questões de Concursos – Folha de Pagamentos e Demonstrações Contábeis
7 – Balanço Patrimonial
8 – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
9 – Ajuste a Valor Presente CPC 12
10 – Ajuste a Valor Presente CPC 12 II
11 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48
12 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 II
13 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 III
14 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 IV
15 – Estoques – NBC – TG 16
16 – Estoques – NBC – TG 16 II
17 – Estoques – NBC – TG 16 III
18 – Estoques – NBC – TG 16 IV
19 – Tributos a Recuperar
20 – Questões de Concurso – Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial
21 – Questões de Concurso – Ajuste de Valor Presente – NBC – TG 12
22 – Questões de Concurso – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 e Estoques – NBC – TG 16
23 – Ativo Não Circulante
24 – Ativo Não Circulante II
25 – Ativo imobilizado – NBC TG 27
26 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 II
27 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 III
28 – Depreciação, Amortização e Exaustão
29 – Depreciação, Amortização e Exaustão II
30 – Depreciação, Amortização e Exaustão III
31 – Depreciação, Amortização e Exaustão IV
32 – Depreciação, Amortização e Exaustão V
33 – Depreciação, Amortização e Exaustão VI
34 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão
35 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão II
36 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
37 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 II
38 – Questões de Concurso – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
39 – Ativo Intangível – CPC 04
40 – Ativo Intangível – CPC 04 II
41 – Ativo Intangível – CPC 04 III
42 – Questões de Concurso – Ativo Intangível – CPC 04
43 – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
44 – Questões de Concurso – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
45 – Passivo
46 – Ajuste a Valor Presente – Passivo
47 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos
48 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos II
49 – Questões de Concursos – Passivos e Empréstimos
50 – Patrimônio Líquido
51 – Patrimônio Líquido – Reserva de Capital
52 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
53 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros II
54 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros e Outras Contas
55 – Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
56 – Patrimônio Líquido – Questões de Concursos
57 – Participações Societárias Permanentes
58 – Participações Societárias Permanentes II
59 – Participações Societárias Permanentes III
60 – Participações Societárias Permanentes IV
61 – Participações Societárias Permanentes V
62 – Participações Societárias Permanentes VI
63 – Participações Societárias Permanentes VII
64 – Participações Societárias Permanentes – Questões Cespe e FCC
65 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC
66 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC e FGV
67 – Tratamento dos Lucros Não Realizados
68 – Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões

Critérios de controle de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). Noções de Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar.
Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Receita de Contrato com Cliente. Tributos sobre o Lucro.

1 – Operações com Mercadorias
2 – Operações com Mercadorias II
3 – Operações com Mercadorias III
4 – Operações com Mercadorias IV
5 – Operações com Mercadorias V
6 – Operações com Mercadorias VI
7 – Operações com Mercadorias VII
8 – Operações com Mercadorias VIII
9 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos
10 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – Cespe
11 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – FCC
12 – Demonstração do Resultado do Exercício
13 – Demonstração do Resultado do Exercício II
14 – Demonstração do Resultado do Exercício III
15 – Demonstração do Resultado do Exercício IV
16 – Demonstração do Resultado do Exercício V
17 – Demonstração do Resultado do Exercício VI
18 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe
19 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe e Vunesp
20 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – FCC e FGV
21 – Dividendos
22 – Dividendos II
23 – Questões Dividendos
24 – Juros Sobre o Capital Próprio
25 – Demonstração do Resultado Abrangente
26 – Demonstração do Resultado Abrangente II

Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

1 – DMPL
2 – DMPL – Questões
3 – DVA
4 – DVA II
5 – DVA III
6 – DVA – Questões
7 – DFC
8 – DFC II
9 – DFC III
10 – DFC IV
11 – DFC V
12 – DFC VI
13 – DFC VII
14 – DFC VIII
15 – DFC IX
16 – DFC – Questões CESPE
17 – DFC – Questões FCC
18 – DFC – Questões FCC II
19 – DFC – Questões

Arrendamentos.

1 – Arrendamentos
2 – Arrendamentos II
3 – Arrendamentos III
4 – Arrendamentos IV
5 – Arrendamentos V
6 – Arrendamentos VI
7 – Arrendamentos – Questões

Subvenção e Assistência Governamentais.

1 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais
2 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais II
3 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais – Questões

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

1 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
2 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro II
3 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro III
4 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – Questões

Evento Subsequente.

1 – Eventos Subsequentes

Propriedade para Investimento.

1 – Propriedade para Investimento
2 – Propriedade para Investimento II
3 – Propriedade para Investimento – Questões

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

1 – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda
2 – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda II

Benefícios a Empregados.

1 – Passivo Atuarial
2 – Passivo Atuarial II
3 – Passivo Atuarial – Questões

Demonstrações Consolidadas.

1 – Demonstrações Consolidadas
2 – Demonstrações Consolidadas II
3 – Demonstrações Consolidadas III
4 – Demonstrações Consolidadas – Questões

Mensuração do Valor Justo.

1 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo
2 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo II
3 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo III
4 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo IV
5 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo – Questões

Contratos de Concessão.

1 – Concessões, Reconhecimento, Mensuração e Divulgação.

Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez e solvência, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos.

1 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal
2 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal II
3 – Análise das Demonstrações Contábeis – Índices de Liquidez
4 – Análise das Demonstrações Contábeis – Índices de Liquidez – Questões
5 – Índices de Endividamento
6 – Índices de Endividamento – Questões
7 – Índices de Lucratividade
8 – Índices de Rentabilidade
9 – Índices de Rentabilidade – Questões
10 – Índices de Rotatividade
11 – Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público.

1 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Conceitos Básicos
2 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Autoridade, Alcance e Campo de Aplicação
3 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Usuários e Questões de Provas
4 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Atributos Qualitativos
5 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Questões de Provas
6 – NBCTSP – Reconhecimento e Mensuração
7 – NBCTSP – Questões de Prova
8 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo
9 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo II
10 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo – Questões de Prova
11 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo
12 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo II
13 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo – Questões de Prova
14 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo
15 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo II
16 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo – Questões de Prova
17 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Passivo
18 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Receita e Despesa
19 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Questões de Prova

Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas.

1 – Contas Contábeis
2 – PCAPS
3 – PCAPS II

Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.

1 – Lançamento Contábil – Escrituração – Partidas Dobradas
2 – Lançamento Contábil – Escrituração – Lançamentos – PCA SP
3 – Lançamento Contábil – Escrituração – Questões de Prova
4 – Lançamento de Receitas
5 – Lançamento de Despesas
6 – Questões de Prova

Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP.

1 – Balancete de Verificação
2 – DCASP
3 – DCASP II
4 – Estrutura do Balanço
5 – Ativo Circulante
6 – Ativo Não Circulante
7 – Balanço Patrimonial – Passivo
8 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
9 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
10 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
11 – Questões de Prova
12 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
13 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
14 – Composição do Balanço Orçamentário
15 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
16 – Estrutura do Balanço Orçamentário
17 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
18 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
19 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
20 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
21 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
22 – Estrutura e Composição – DMPL
23 – DMPL – Questões de Prova
24 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
25 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
26 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
27 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
28 – Estrutura da DFC – Questões de Provas

Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021.

1 – MCASP 9º edição
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
7 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
8 – Base de Mensuração – Questões de Prova
9 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
10 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
11 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
12 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
13 – Imobilizado – Conceitos Básicos
14 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
15 – Imobilizado – Mensuração Inicial
16 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
17 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
18 – Intangível – Conceito
19 – Intangível – Mensuração Inicial
20 – Intangível – Questões de Provas
21 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
22 – Propriedade para Investimento
23 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
24 – Conceitos Básicos
25 – Depreciação
26 – Métodos de Depreciação
27 – Métodos de Depreciação II
28 – Questões de Prova
29 – Reavaliação – Conceitos
30 – Reavaliação – Objeto
31 – Escrituração
32 – Realização da Reserva de Reavaliação
33 – Questão de Prova – Reavaliação
34 – Teste de Recuperabilidade
35 – Teste de Recuperabilidade II
36 – Teste de Recuperabilidade III
37 – Teste de Recuperabilidade IV
38 – Bases de Mensuração do Passivo
39 – Bases de Mensuração do Passivo II
40 – Provisão Passiva
41 – Provisão Passiva II
42 – Passivo e Ativo Contingente
43 – Provisão – Questões de Provas
44 – Transação Sem Contraprestação
45 – Transação Com Contraprestação
46 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
47 – Custo dos Empréstimos – Padrão
48 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões
49 – Eventos Subsequentes
50 – Eventos Subsequentes II
51 – Eventos Subsequentes – Exercícios
52 – Conceito de Partes Relacionadas
53 – Transações de Partes Relacionadas
54 – MCASP – Caixa
55 – MCASP – Questões De Prova
56 – MCASP – Casos Especiais
57 – MCASP – Equivalente de Caixa
58 – Ativo Biológico – Conceitos Básicos
59 – Mensuração
60 – Questões de Prova
61 – Coligada e Controlada em Conjunto
62 – Método da Equivalência Patrimonial
63 – Questões de Prova

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento público: conceitos.
Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III

Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.

1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
2 – Artigo 2º – Exercícios
3 – Artigo 2º II
4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
5 – Artigo 7º
6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
9 – Artigo 8º
10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
11 – Artigo 11º
12 – Artigo 11º II
13 – Artigo 11º III
14 – Artigo 11º IV
15 – Artigo 11º Exercícios
16 – Despesa Pública – Artigo 12º
17 – Despesa Pública – Artigo 13º
18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
21 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
25 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
26 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
28 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
29 – Créditos Adicionais – Exercícios
30 – Créditos Adicionais – Exercícios II
31 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
32 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
33 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
34 – Exercício
35 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
36 – Regime de Adiantamento – Questões
37 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86

Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.

1 – Plano Plurianual – PPA
2 – Plano Plurianual – PPA II
3 – Exercícios
4 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
5 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
6 – Exercícios LDOna LRF
7 – LDO na LRF
8 – Exercícios LDO
9 – Exercícios LDO II
10 – Resumo de LDO
11 – Lei Orçamentária Anual
12 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
13 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
14 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
15 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
16 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
17 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
18 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
19 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
20 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios

Leis de créditos adicionais. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.

1 – Créditos Adicionais – Introdução
2 – Créditos Adicionais
3 – Créditos Adicionais II
4 – Créditos Adicionais III – Exercícios
5 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
6 – Créditos Adicionais V – Exercícios

Classificações orçamentárias.

Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento – MTO.
Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.

1 – Despesa Pública – Conceitos
2 – Classificação da Despesa Pública – Por Esfera
3 – Classificação da Despesa Pública – Por Esfera – Institucional
4 – Classificação Funcional da Despesa
5 – Estrutura Programática da Despesa Pública
6 – Estrutura Programática da Despesa Pública II
7 – Estrutura Programática da Despesa Pública III
8 – Estrutura Programática da Despesa Pública IV e Exercícios
9 – Exercícios
10 – Classificação da Despesa Quanto a Natureza
11 – Classificação da Despesa Quanto a Natureza II
12 – Classificação da Despesa Quanto a Natureza III
13 – Despesa Pública em Exercícios
14 – Despesa Pública em Exercícios II

Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento – MTO.
Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.

1 – Receita Pública – Teoria
2 – Receita Pública – Exercícios
3 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
4 – Receita Pública – Classificação por Natureza
5 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
6 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
7 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
8 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
9 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
10 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
11 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
12 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
13 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
14 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
15 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
16 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
17 – Divida Ativa
18 – Exercícios

Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Emendas parlamentares ao Orçamento.

1 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
2 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
3 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
4 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
5 – Emendas Parlamentares – Exercícios
6 – Exercícios II
7 – Exercícios III
8 – Execução Orçamentária – Conceitos
9 – Execução Orçamentária – Exercícios
10 – Execução Orçamentária – Exercícios II
11 – Execução Orçamentária – Exercícios III
12 – Controle Interno e Externo

Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:
Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000.
Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição.
Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.

1 – LRF – Artigos 1 e 2
2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
3 – LRF – Receita Corrente Líquida
4 – LRF – Exercícios
5 – LRF – Artigo 4º
6 – LRF – Exercícios
7 – LRF – Exercícios II
8 – LRF – Art. 5º
9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
11 – LRF – Exercícios
12 – LRF – Artigos 11 ao 13
13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
14 – LRF – Exercícios
15 – LRF – Art. 15 e 16
16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
17 – LRF – Exercícios
18 – LRF – Art. 18 e 19
19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
30 – LRF – Art. 29 – Teoria
31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
32 – LRF – Art. 30 – Teoria
33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
34 – LRF – Art. 32
35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
38 – LRF – Exercícios
39 – LRF – Exercícios
40 – LRF – Art. 43 ao 47
41 – LRF – Exercícios
42 – LRF – Exercícios II
43 – LRF – Art. 48 ao 49
44 – LRF – Exercícios
45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
46 – LRF – Art. 50 e 51
47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
50 – LRF – Exercícios – Exercícios
51 – LRF – Art. 56 ao 59
52 – LRF – Exercícios
53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios

Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e portarias regulamentadoras.

1 – Lei de Acesso à Informação
2 – Lei de Acesso à Informação II
3 – Lei de Acesso à Informação III

AUDITORIA GOVERNAMENTAL.
Conceito, evolução.

Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).

Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle. Conceitos, características e finalidades.

1 – Auditoria no Processo de Governança – Princípios da Governança

Conceito, evolução.

Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).

Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle. Conceitos, características e finalidades.

1 – Conceito de Auditoria

Conceito, evolução.

Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).

Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle. Conceitos, características e finalidades. Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

1 – Finalidade de Auditoria – Auditoria como Instrumento de Fiscalização

Conceito, evolução.

Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).

Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle.

1 – Funções ou Técnicas Administrativas – Modelo Coso
2 – Coso 1 – Componentes e Representação
3 – Coso 2 – Definição, Componentes, Representação
4 – Coso 2017 – Fiscalização Financeira do Brasil – Controle Interno e Externo

Planejamento de auditoria. Termos da auditoria e estratégia global de auditoria.

Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente.

Materialidade.

Escopo do trabalho.

Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle.

Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho.

Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão).

Matriz de Planejamento.

1 – Etapas do processo de Auditoria – Planejamento de Auditoria
2 – Benefício de Controle – Delimitação do escopo
3 – Especificação dos Critérios – Avaliação dos Controles Internos. Testes de Observância/Aderência/Controle
4 – Estabelecimento dos Riscos de Auditoria

Termos da auditoria e estratégia global de auditoria.

Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente.

Materialidade.

Escopo do trabalho.

Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle.

Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho.

Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão).

Matriz de Planejamento.

Técnicas e procedimentos: inspeção documental, inspeção física, reexecução, recálculo, observação direta

1 – Eventos Subsequentes – Continuidade Operacional
2 – Revisão e Exercícios do Módulo 4
3 – Ética Profissional e Conflito de Interesses. Responsabilidade do Auditor e da Administração por Erros e Fraudes. Partes relacionadas
4 – Normas Profissionais do Auditori Independente – Independência nos Trabalhos de Auditoria

Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetária.

1 – Amostragem em Auditoria – Importância, Características e Tipos – Amostragem Estatística ou Probabilística
2 – Amostragem em Auditoria – Importância, Características e Tipos – Amostragem Estatística ou Probabilística

Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP): NBASP 100 (ISSAI 100) Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público, NBASP 200 (ISSAI 200)

Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira, NBASP 300 (ISSAI 300)

Princípios Fundamentais de Auditoria Operacional, NBASP 400 (ISSAI 400)

Princípios fundamentais de Auditoria de Conformidade.

Auditorias de conformidade, financeira e operacional.

1 – Processo de Juridicização – Direito Intosai
2 – Declaração de Lima
3 – Código de Ética da Intosai
4 – Normas da Intosai

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas
gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das
frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes
de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos,
hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem
figurada. A pontuação e os sinais gráficos.

1 – Acentuação
2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
3 – Crase
4 – Morfossintaxe
5 – Orações Adjetivas x Substantivas
6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
7 – Ortografia e Novo Acordo
8 – Pontuação
9 – Pronomes Oblíquos
10 – Reescrita
11 – Sujeito
12 – Termos Ligados ao Nome
13 – Vozes Verbais e Funções do SE
14 – Compreensão e Interpretação de Textos
15 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
16 – Tipologias e Gêneros Textuais

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.

1 – Teoria da Constituição
2 – Princípios Fundamentais

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Organização político-administrativa:
União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

1 – Organização Político-Administrativa do Estado

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública

Noções de Direito Administrativo

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.

1 – Organização Administrativa

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios Administrativos

Agentes públicos.

1 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
2 – Servidores Públicos na CF

Processo Administrativo

1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

Poderes
administrativos.

1 – Poderes Administrativos

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial;
controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

1 – Controle Administrativo

Improbidade Administrativa.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Responsabilidade civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Licitação e
Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021.

1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
2 – Contratos Administrativos
3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
5 – Lei nº 10.520/2002

Contabilidade Geral e Societária

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Normas (Pronunciamentos,
orientações e interpretações) emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores
Mobiliários – CVM. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Noções de Legislação
Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e
legislação complementar.

1 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.

1 – Contas Patrimoniais e de Resultado. Patrimônio

Lançamentos contábeis. Fatos contábeis e variações patrimoniais.

1 – Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais

Apresentação das Demonstrações Contábeis: Notas explicativas. Balanço
Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício

1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos Fluxos de Caixa
(Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido.

1 – Demonstração dos Fluxos de Caixa – DVA – DRA – DMPL

Mensuração do Valor Justo. Ajuste a Valor Presente. Estoques. Critérios de controle
de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). Propriedade para Investimento. Ativo
Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

1 – Ajuste a Valor Presente – Critérios de Mensuração do Ativo

Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

1 – Ativo Imobilizado. Ativo Intangível

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Arrendamentos. Subvenção
e Assistência Governamentais.

1 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Demonstrações Consolidadas. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro. Evento Subsequente.

1 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez e solvência, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos.

1 – Análise das Demonstrações Contábeis

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Sistema de Contabilidade Federal. Organização e competências
(Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 6.976/2009).

1 – Introdução à Contabilidade Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Patrimônio Público:
Conceito, Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido/Saldo Patrimonial.

1 – Mensuração do Patrimônio Público

Variações Patrimoniais: Qualitativa, Quantitativa e Resultado
Patrimonial.

1 – Variações Patrimoniais

Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público.
Procedimentos Contábeis Orçamentários previstos no MCASP
(Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial).
Empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e
MCASP).

1 – Receitas e Despesas

NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para
elaboração e divulgação de informação contábil de propósito
geral pelas entidades do setor público.

1 – NBC TSP – Estrutura Conceitual

Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos
de Fundos (Regime de Adiantamento). Consolidação das
Demonstrações Contábeis. Conceitos de dívida pública e restos a
pagar, escrituração e consolidação das contas.

1 – Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos, Consolidação

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do
sistema (princípios e instrumentos).

1 – SIAFI, Conta Única

Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Conceito de contas
patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas.
Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas
dobradas.

1 – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T
16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.
Manual de Informações de Custos do Governo Federal,
aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.

1 – Custos no Setor Público

Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de
2021. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (IPSAS).

1 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
2 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível

Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor
Público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e
conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº
4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o
MCASP.

1 – DCASP –Bal. Orçamentário e Financeiro
2 – DCASP – B. Patrimonial e DVP
3 – DCASP – Dem. Fluxo de Caixa e DMPL

Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição,
aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de
2021. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (IPSAS). Apresentação de Informação
Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).

1 – NBC TSP 01 e 02 – Transações com e sem Contraprestação
2 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes
3 – NBC TSP 04 – Estoques
4 – NBC TSP 05 e 06 – Concessão, Propriedade para Investimentos
5 – NBC TSP 09 e 10 – Redução ao Valor Recuperável
6 – NBC TSP 13 – Apresentação das Informações Orçamentárias
7 – NBC TSP 14 – Custos dos Empréstimos
8 – NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados
9 – NBC TSP 16 e 17 – Demonstrações Contábeis Separadas e Consolidadas
10 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e em Empreendimentos Controlados em Conjunto
11 – NBC TSP 19 e 20 – Acordos em Conjunto, Divulgação de Participações em Outras Entidades
12 – NBC TSP 21 e 22 – Combinações no Setor Público, Divulgação de Partes Relacionadas
13 – NBC TSP 23, 24 e 25 – Políticas Contábeis, Taxa de Câmbio, Evento Subsequente
14 – NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola