Name: TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) - (E) 2021.2
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Cursos do Pacote

TJ-TO – Raciocínio Lógico – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Operações com números inteiros, fracionários e decimais
Aula 01 Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum
Aula 02 Conjuntos: Classificação, operações e problemas
Aula 03 Razão e Proporção, Divisão Proporcional
Aula 04 Regra de Três Simples e Composta
Aula 05 Porcentagem
Aula 06 Princípios de Contagem

TJ-TO – Português – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial e acentuação gráfica
Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, pronomes, numeral e interjeição).
Aula 02 Emprego das classes de palavras (conjunção e preposição).
Aula 03 Emprego das classes de palavras (verbos).
Aula 04 Sintaxe (coordenação e subordinação). Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Formação de palavras.
Aula 06 Pontuação
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Coesão e coerência.
Aula 10 Semântica. Significação de palavras.
Aula 11 Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual.
Aula 12 Exclusivamente PDF Resumo.

TJ-TO – Direito Constitucional – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
Aula 01 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
Aula 02 Da Administração Pública: Disposições Gerais e dos Servidores Públicos.
Aula 03 Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
Aula 04 Das Funções Essenciais à Justiça.
Aula 05 (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte I.
Aula 06 (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte II.

TJ-TO – Lei Orgânica e Regimento Interno – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Disposições Preliminares. Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (parte I)
Aula 01 Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (parte II)
Aula 02 Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (parte III)
Aula 03 Regimento Interno do TJ-TO (parte II)
Aula 04 Regimento Interno do TJ-TO (parte III)
Aula 05 Regimento Interno do TJ-TO (parte IV)
Aula 06 Regimento Interno do TJ-TO (parte V)
Aula 07 Regimento Interno do TJ-TO (parte VI)
Aula 08 Regimento Interno do TJ-TO (parte VII)
Aula 09 Regimento de Custas (parte I)
Aula 10 Resumo Estratégico

TJ-TO – Estatuto dos Servidores Públicos de Tocantins – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Parte I
Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Parte II
Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Parte III
Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Parte IV
Aula 04 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Parte V
Aula 05 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Final

TJ-TO – Conhecimentos Gerais – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Economia e Sociedade Internacional
Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
Aula 03 Economia Brasileira
Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula Extra 1 Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula Extra 2 Simulados de Atualidades
Aula 07 (Somente PDF) Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao estado do Tocantins – Parte I
Aula 08 (Somente PDF) Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao estado do Tocantins – Parte II
Aula 09 (Somente PDF) Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao estado do Tocantins – Parte III
Aula 10 (Somente PDF) Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao estado do Tocantins – Parte IV

TJ-TO – Noções de Informática – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 5. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet. Parte 1
Aula 01 5. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet. Parte 2
Aula 02 Internet Explorer.
Aula 03 Correio eletrônico. Outlook.
Aula 04 3. Microsoft Excel . Parte 1
Aula 05 3. Microsoft Excel . Parte 2
Aula 06 2. Microsoft Word .
Aula 07 4. Microsoft PowerPoint.
Aula 08 1. Sistema Operacional Windows.
Aula 09 8. Noções de hardware para o ambiente de microinformática.
Aula 10 8. Noções de software para o ambiente de microinformática.7 . Noções relativas a softwares livres.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Direito Administrativo – Pré-Edital (Pré-Edital)

Aula demo Regime jurídico-administrativo, princípios.
Aula 01 Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação.
Aula 02 Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
Aula 03 Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor.
Aula 05 Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
Aula 06 Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
Aula 07 Licitações. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitações. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
Aula 10 Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação. Consórcios.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 13 Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
Aula 14 Servidor Público: cargo, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
Aula 15 Processo administrativo: Lei Federal no 9.784/99.
Aula 16 Improbidade Administrativa.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Direito Civil – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 01 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 02 Dos bens.
Aula 03 Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Aula 04 Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Aula 05 Prescrição e decadência.
Aula 06 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
Aula 07 Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Aula 08 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
Aula 09 Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.
Aula 10 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
Aula 11 Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
Aula 12 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
Aula 13 Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
Aula 14 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Direito Processual Civil – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo 1.2. Da Jurisdição e da Ação.
Aula 01 1.3. Das Partes e dos seus Procuradores.
Aula 02 1.4. Do Ministério Público. 1.5. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. 1.6. Do Advogado.
Aula 03 1.7. Dos Atos Processuais. – parte 01
Aula 04 1.7. Dos Atos Processuais. – parte 02
Aula 05 1.14. DoProcesso Cautelar e das Medidas Cautelares. (Tutela Provisória no CPC/15)
Aula 06 1.1. Do Processo de Conhecimento. 1.8. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. 1.9. Do Processo: do Procedimento Ordinário e Sumário. (Procedimento Comum no CPC/15) – parte 01
Aula 07 (Procedimento Comum no CPC/15) – parte 02 – Teoria Geral de Provas
Aula 08 (Procedimento Comum no CPC/15) – parte 03 – Provas em Espécie
Aula 09 (Procedimento Comum no CPC/15) – parte 03 – Sentença e Coisa Julgada
Aula 10 1.10. Do Processo nos Tribunais.
Aula 11 1.11. Dos Recursos em geral.
Aula 12 1.12. Do Processo deExecução, da Execução em geral e Espécies. 1.13. Dos Embargos do Devedor.
Aula 13 1.15. Dos Procedimentos Especiais deJurisdições Contenciosas e Voluntárias. – parte 01
Aula 14 1.15. Dos Procedimentos Especiais deJurisdições Contenciosas e Voluntárias. – parte 02
Aula 15 1.16. Do Mandado de Segurança.
Aula 16 1.17. Lei 9099/95 – Juizados Especiais Cíveis – Processo e Procedimento.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Direito Penal – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Do Crime (parte I)
Aula 03 Do Crime (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) – Direito Processual Penal – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Ação Penal
Aula 01 Jurisdição e competência
Aula 02 Sujeitos processuais
Aula 03 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
Aula 04 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 05 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 08 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 09 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 10 Processos especiais previstos no CPP
Aula 11 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 12 O habeas corpus e seu processo.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Legislação Penal Especial – 2021 (Pré-Edital)

Aula 01 Legislação Penal Especial

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Estatuto da Criança e do Adolescente – 2021 (Pré-Edital)

Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01
Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02
Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Direito Constitucional – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais; nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 07 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 08 Processo legislativo.
Aula 09 Reforma Constitucional.
Aula 10 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 12 Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 14 Ordem social.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.
Aula 16 (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte I.
Aula 17 (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte II.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) Direito do Consumidor – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
Aula 02 Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde.
Aula 03 Das sanções administrativas.
Aula 04 Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.

TJ-TO (Analista Judiciário de 2ª Instância) – (E) 2021.2

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