Name: TJ-RN (Analista Judiciário - Direito) Pacote - 2023 (Pós-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

TJ-RN – Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Ortografia e acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios.
Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de conjunções e interjeições.
Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
Aula 04 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos; os modalizadores. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
Aula 08 Organização sintática das frases: termos e orações.
Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
Aula 10 Norma culta: concordância verbal e nominal.
Aula 11 Regência verbal e nominal. A crase.
Aula 12 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Aula 13 Semântica: sentido próprio e figurado;antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Aula 14 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
Aula 15 Norma culta. Registros de linguagem.
Aula 16 (Somente em PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Aula 17 (Somente em PDF) Resumo

TJ-RN – Legislação Específica – 2023 (Pós-Edital)

Aula 01 | Profº Tiago Zanolla Noções gerais sobre o Poder Judiciário. Lei Complementar n. 643/2018 – Disposições Gerais
Aula 02 | Profº Tiago Zanolla Lei Complementar n. 643/2018 – Da Divisão Judiciária
Aula 03 | Profº Tiago Zanolla Lei Complementar n. 643/2018 – Da Organização Judiciária
Aula 04 | Profº Tiago Zanolla Lei Complementar n. 643/2018 – Dos Serviços Auxiliares
Aula 05 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 1
Aula 06 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 2
Aula 07 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 3
Aula 08 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 4
Aula 09 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno do TJ-RN – Parte 5
Aula 10 | Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022
Aula 11 | Equipe de Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande Do Norte – Parte I.
Aula 12 | Equipe de Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande Do Norte – Parte II.

TJ-RN – Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Disposições Gerais.
Aula 01 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
Aula 02 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
Aula 03 | Profº Tiago Zanolla Estatuto dos Servidores – Dos Deveres e Regime Disciplinar
Aula 04 | Profº Herbert Almeida Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 05 | Profº Herbert Almeida Noções de organização administrativa (parte 1). Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.
Aula 06 | Profº Herbert Almeida Noções de organização administrativa (parte 2)
Aula 07 | Profº Herbert Almeida Poderes administrativos.
Aula 08 | Profº Herbert Almeida Ato administrativo.
Aula 09 | Profº Herbert Almeida Licitação. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88) – parte 1
Aula 10 | Profº Herbert Almeida Licitação. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88) – parte 2
Aula 11 | Profº Herbert Almeida Contratos. Lei nº 14.133/2021
Aula 12 | Profº Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
Aula 13 | Profº Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14 | Profº Herbert Almeida Agentes públicos.
Aula 15 | Profº Herbert Almeida (Somente em PDF) Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784 /1999 e Lei complementar estadual nº 303/2005)
Aula 16 | Profº Herbert Almeida Improbidade Administrativa.

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Aula 01 Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 11 Processo legislativo
Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública
Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 17 Ordem social.
Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Princípios.
Aula 01 Direito Administrativo: conceito, fontes. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, natureza, fins
Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos, organização (parte 1).
Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor.
Aula 05 Poderes administrativos.
Aula 06 Ato administrativo.
Aula 07 Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 1
Aula 08 Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 2
Aula 09 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 10 Serviços públicos.
Aula 11 PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14 Bens Públicos.
Aula 15 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 16 Agentes públicos. Servidores públicos civis.
Aula 17 – Somente em PDF Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei complementar estadual nº 303 /2005)
Aula 18 Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Bens: classes
Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão
Aula 08 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção
Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais
Aula 11 Responsabilidade civil.
Aula 12 Posse
Aula 13 Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009 /1990).
Aula 15 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
Aula 16 | Profº Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Legislação Civil Especial – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Inquilinato (Lei nº 8.245 /1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte I
Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte II
Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte III
Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015 /1973) – parte IV
Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998)
Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – PARTE I
Aula 15 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – PARTE II
Aula 16 Direito civil-constitucional e Direito civil contemporâneo
Aula 17 – Somente em PDF Lei Comentada – Decreto 9.830/2019
Aula 18 Lei Comentada – Lei 13.444/2017
Aula 19 – Somente em PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Aula 20 – Somente em PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
Aula 21 Lei Comentada – Lei 9454/1997
Aula 22 – Somente em PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito do Consumidor – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor
Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
Aula 02 práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento
Aula 03 defesa do consumidor em juízo.

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Legislação Penal Especial – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
Aula 03 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Aula 04 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
Aula 05 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
Aula 06 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
Aula 07 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).
Aula 08 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Aula 09 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
Aula 10 Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
Aula 11 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
Aula 12 – Somente PDF Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)
Aula 13 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
Aula 14 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08 Crimes contra a pessoa
Aula 09 Crimes contra o patrimônio
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
Aula 01 Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação
Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
Aula 04 Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça
Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
Aula 06 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência
Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento
Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – PARTE I
Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – PARTE II
Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória;
Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Direito Processual Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.
Aula 01 Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Sujeitos processuais.
Aula 04 Jurisdição e competência.
Aula 05 Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12 Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.
Aula 13 Juizados Especiais Criminais.
Aula 14 Recursos.
Aula 15 Habeas corpus. Mandado de segurança.

TJ-RN (Analista Judiciário – Direito) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)

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