Name: TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

TJ-BA – Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Morfologia (conceitos e funções textuais): classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição.
Aula 02 Morfologia (conceitos e funções textuais): classes de palavras II – preposição, conjunção.
Aula 03 Morfologia (conceitos e funções textuais): classes de palavras III – verbo.
Aula 04 Formação de palavras.
Aula 05 Norma culta. Sintaxe (conceitos e funções textuais): período simples e composto; colocação pronominal.
Aula 06 Norma culta. Sintaxe (conceitos e funções textuais): pontuação.
Aula 07 Norma culta. Sintaxe (conceitos e funções textuais): concordância nominal e verbal.
Aula 08 Norma culta. Sintaxe (conceitos e funções textuais): regência.
Aula 09 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Reescritura de frases.
Aula 10 Semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada.
Aula 11 Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: intertextualidade.
Aula 12 Resumo.

TJ-BA (Analista Judiciário) Legislação Específica da Bahia – 2022 (Pré-edital)

Aula demo Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 1
Aula 01 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 2
Aula 02 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 3
Aula 03 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 4
Aula 04 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 5
Aula 05 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 6
Aula 06 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 7
Aula 07 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 8
Aula 08 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 9
Aula 09 Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 10
Aula 10 Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 1
Aula 11 Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 2
Aula 12 Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 3
Aula 13 Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 4
Aula 14 Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 5

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Informática – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo – Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações (Parte 1).
Aula 01 – Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações (Parte 2).
Aula 02 – Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca.
Aula 03 – E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades.
Aula 04 – Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes (Parte 1).
Aula 05 – Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes (Parte 2).
Aula 06 – MS Excel BR
Aula 07 – Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Macros. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. Calc.
Aula 08 – MS Word BR.
Aula 09 – Pacote Suite LibreOffice ou superior. Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Mala direta. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. Writer.
Aula 10 – Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
Aula 01 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 02 Dos bens.
Aula 03 Fatos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Aula 04 Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Aula 05 Prescrição e decadência.
Aula 06 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
Aula 07 Do direito das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Aula 08 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
Aula 09 Contrato de transporte. Contrato de seguro.
Aula 10 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
Aula 11 Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
Aula 12 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
Aula 13 Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
Aula 14 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 05 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito do Consumidor – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Direito do Consumidor: Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
Aula 02 Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários.
Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
Aula 04 Sanções administrativas
Aula 05 Planos de saúde.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Processo e Constituição. Princípios constitucionais, direitos fundamentais e processo. Acesso à jurisdição. Efetividade do processo e dos direitos. Princípios e garantias processuais. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, interpretação e direito processual intertemporal. Movimentos de acesso à justiça e a busca pela efetividade do processo.
Aula 01 Jurisdição e ação. Conceito, natureza e características. Condições da ação. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
Aula 02 Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 03 Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Aula 04 Ministério Público. O juiz. Auxiliares da justiça.
Aula 05 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos.
Aula 06 Comunicação dos atos. Nulidades. Outros atos processuais.
Aula 07 Tutela Provisória
Aula 08 Processo e procedimento. Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental Prova testemunhal. Prova pericial. – parte 01 Audiência. Conciliação, instrução e julgamento.
Aula 10 Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental Prova testemunhal. Prova pericial. – parte 02
Aula 11 Sentença e coisa julgada. Requisitos e efeito da sentença. Liquidação e cumprimento da sentença.
Aula 12 Processo nos Tribunais.
Aula 13 Recursos. Recursos para os Tribunais Superiores.
Aula 14 Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução de prestação alimentícia. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
Aula 15 Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 01
Aula 16 Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 02
Aula 17 Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1990). Juizados da Fazenda Pública.
Aula 18 Processo Eletrônico. Lei nº 11.419/2006.
Aula 19 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Lei de Locações. Ação de alimentos.
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Legislação Penal Especial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei no 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei no 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas).
Aula 02 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).
Aula 03 Lei no 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 04 Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente). Lei no 9.613/1998;
Aula 06 Lei no 12.850/2013 (crime organizado). Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito). Lei no 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso). Contravenções penais.
Aula 07 Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
Aula 05 Lei no 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aula 08 Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Aula 09 Lei no 7.210/1984 e alterações (execução penal) – Parte 1

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
Aula 13 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 14 O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Poder Constituinte.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Da Nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Da Intervenção.
Aula 08 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Improbidade Administrativa.
Aula 09 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 11 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências.
Aula 13 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; Defensoria Pública.
Aula 14 Controle de constitucionalidade das leis. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios
Aula 01 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes
Aula 02 Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos
Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
Aula 05 Ato administrativo: validade, eficácia; requisitos; atributos; classificação; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 09 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
Aula 10 PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal no 11.079/04)
Aula 11 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
Aula 12 Responsabilidade civil do Estado
Aula 13 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração
Aula 14 Intervenção do Estado na Propriedade. Desapropriação
Aula 15 Agentes públicos
Aula 16 (Somente PDF) Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito
Aula 17 (Somente PDF) Processo Administrativo

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária)Direito das Pessoas com Deficiência – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Direitos na CF
Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016
Aula Extra Decreto nº 10.177/2019

TJ-BA (Analista Judiciário) Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE I)
Aula 01 Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE II)
Aula 02 Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE III)
Aula 03 Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE IV)
Aula 04 Resumo Final

TJ-BA (Analista Judiciário) Estatuto dos Servidores – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (parte I)
Aula 01 Estatuto dos Servidores (PARTE II)
Aula 02 Estatuto dos Servidores (PARTE III)
Aula 03 Estatuto dos Servidores (PARTE IV)

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária) (E) 2022.1

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