TCE AL – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – Procurador Gran Cursos 2023

Proposta: O curso de Procurador da Procuradoria Geral do Distrito Federal está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública.

Detalhes:

1. Curso baseado no edital Nº 01/2007.

2. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

5.Não serão ministrados: Lei Orgânica do Ministério Público (Lei federal nº 8.625, de 12.12.93) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas.Organização e Competência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Constituição Estadual e Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas).Contravenção (…)Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.(…) Crime de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028, de 10 de outubro de 2000). Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei nº 201/67).Código Tributário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.077/89).Organização e Competência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Constituição Estadual e Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas). Composição dos Tribunais de Contas: Conselheiros, Auditores e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. Processamento e julgamentos das contas. Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares. Julgamento das contas anuais do Governo Estadual. Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do TCE. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias

O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
5. Não serão ministrados em PDF: Constituição do Estado de Alagoas, Lei Orgânica do Ministério Público e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Código Tributário do Estado de Alagoas, Controle Externo, Demais Conteúdos Pertinentes ao Estado ou Município
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.