Name: SEFAZ-BA (Agente de Tributos - Administração Tributária) Pacote - 2023 (E)
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Cursos do Pacote

SEFAZ-BA – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição, pronome (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 03 Classes de palavras III: verbos. Vozes verbais (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 04 Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase.
Aula 08 Semântica: sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras
Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textuais.
Aula 10 Interpretação de texto.
Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo

SEFAZ-BA – Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Cidadania e direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 10 Poder Executivo. Formas e sistemas de governo.
Aula 11 Ministério Público.
Aula 12 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública.
Aula 13 Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 14 (Somente em PDF) Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

SEFAZ-BA – Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios;
Aula 01 Direito Administrativo: Conceito, fontes. Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Aula 02 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 03 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; classificação e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 04 Ato administrativo: extinção, desfazimento e sanatória; espécies e exteriorização.
Aula 05 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
Aula 06 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;
Aula 07 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
Aula 08 Parceria Público-Privada
Aula 09 responsabilidade civil do Estado.
Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
Aula 11 Improbidade Administrativa.
Aula 12 Bens públicos.
Aula 13 Intervenção do Estado na propriedade privada
Aula 14 Revisão acelerada em videoaulas

SEFAZ-BA – Direito Tributário – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006

SEFAZ-BA – Estatística – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação de Dados
Aula 01 Medidas de Posição: Médias
Aula 02 Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 03 Medidas de Posição: Moda
Aula 04 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 05 Análise Combinatória
Aula 06 Probabilidade
Aula 07 Variáveis Aleatórias Discretas
Aula 08 Distribuições Discretas de Probabilidade
Aula 09 Variáveis Aleatórias e Distribuições Contínuas
Aula 10 Teoria da Amostragem
Aula 11 Estimação Pontual e Intervalar.
Aula 12 Testes de Hipóteses
Aula 13 Análise de Variância
Aula 14 Regressão Linear Simples
Aula 15 Regressão Linear Múltipla
Aula 16 Séries Temporais
Aula 17 Análise Multivariada
Aula 18 Análise Bidimensional

SEFAZ-BA – Contabilidade Geral – 2023 (Pré-Edital) – Profs. Júlio Cardozo e Luciano Rosa

Aula demo CONTABILIDADE GERAL Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Aula 01 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
Aula 02 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Parte II
Aula 03 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Parte I
Aula 04 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Parte II
Aula 05 regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas
Aula 06 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo Circulante
Aula 07 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Estoques. Contabilização de operações contábeis diversas: descontos, tributos, compras, vendas
Aula 08 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo Não Circulante.
Aula 09 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo Imobilizado. Contabilização de operações contábeis diversas: depreciações e baixa de bens.
Aula 10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Passivo. Contabilização de operações contábeis diversas: aluguéis, folha de pagamento e provisões
Aula 11 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Operações Financeiras. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, variação monetária/ cambial,
Aula 12 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido.
Aula 13 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte II. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar
Aula 14 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
Aula 15 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Aula 16 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Aula 17 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
Aula 18 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Aula 19 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Aula 20 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 27 – Ativo Imobilizado
Aula 21 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 16 (R1) – Estoques
Aula 22 pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 32 – Tributos sobre o Lucro

SEFAZ-BA – Contabilidade Geral – 2023 (Pré-Edital) Prof. Gilmar Possati

Aula demo Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.
Aula 01 Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
Aula 02 Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
Aula 03 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
Aula 04 Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
Aula 06 Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
Aula 07 Reservas e Dividendos
Aula 08 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). DRA.
Aula 09 Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio). Avaliação de Estoques.
Aula 10 Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
Aula 11 Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)
Aula 12 Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
Aula 13 Estoques (CPC 16)
Aula 14 Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação
Aula 15 Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.
Aula 16 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01). Teste de Recuperabilidade. Impairment
Aula 17 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
Aula 18 Tributos sobre o Lucro (CPC 32)
Aula 19 NBC TSP – Estrutura Conceitual
Aula 20 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.

SEFAZ-BA – Noções de Igualdade Racial e de Gênero – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 01 Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
Aula 02 Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Aula 03 – Somente PDF Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Aula 04 Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 05 (Equipe Constitucional)- Somente PDF Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).” para o dia 16/03 (Somente PDF)

SEFAZ-BA – Legislação Especial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 01 Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).
Aula 02 Lei federal n° 2.889, de 1o de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
Aula 03 – Somente em PDF Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).

SEFAZ-BA – Regime Jurídico dos Servidores – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Disposições Gerais
Aula 01 Do Provimento e da Vacância
Aula 02 Direitos e Deveres
Aula 03 Regime Disciplinar

SEFAZ-BA (Agente de Tributos – Administração Tributária) Informática Básica – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Internet – Parte 1
Aula 01 Internet- Parte 2
Aula 02 Ferramenta de busca
Aula 03 Navegadores (browsers) e suas principais funções. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer: buscas, salva de páginas, cache e configurações
Aula 04 E-mail: utilização e configurações usuais
Aula 05 Segurança da Informação
Aula 06 Conceitos sobre malwares, crimes digitais.
Aula 07 métodos de proteção e prevenção e tecnologias relacionadas.
Aula 08 MS OFFICE (Excel)
Aula 09 Libre Office (Calc)
Aula 10 MS OFFICE (Word)
Aula 11 Libre Office (Writer)
Aula 12 MS OFFICE (PowerPoint)
Aula 13 Libre Office (Impress)
Aula 14 (Somente em PDF) Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 11: conceitos gerais, principais utilitários, configurações.
Aula 15 Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.
Aula 16 Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda,velocidades de transmissão.
Aula 17 Arquivos digitais
Aula 18 Gerência de Projetos: Conceitos. Processos do PMBOK 6ª edição.
Aula 19 Engenharia de Software: ciclo de vida do software. Processos de desenvolvimento de software. Metodologias ágeis. (Parte 1)
Aula 20 Engenharia de Software: ciclo de vida do software. Processos de desenvolvimento de software. Metodologias ágeis. (Parte 2)
Aula 21 Conceitos Básicos de Banco de Dados (Esse tema não veio explícito no edital e não deve ser cobrado diretamente pela banca, mas a sua leitura pode ajudar no entendimento da aula seguinte. Sugiro a leitura caso tenha dificuldade no entendimento da próxima aula.)
Aula 22 Banco de Dados: Conceitos de modelagem relacional
Aula 23 Banco de Dados:SQL

SEFAZ-BA (Agente de Tributos – Administração Tributária) Raciocínio Lógico – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Associação Lógica
Aula 09 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 11 Sistema de Medidas.
Aula 12 Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.
Aula 13 Frações, Razão e Proporção
Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 15 Porcentagem
Aula 16 Equações do 1º Grau
Aula 17 Geometria Plana
Aula 18 Análise Combinatória
Aula 19 Probabilidade

SEFAZ-BA (Agente de Tributos – Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte I) – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo ICMS – Previsões Constitucionais, Lei Complementar 116/03 e Código Tributário do Estado da Bahia (Lei 3.956/81 – Competências e Contribuições de Melhoria)
Aula 01 Lei Complementar 24/75 (CONFAZ)
Aula 02 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
Aula 03 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
Aula 04 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
Questões recentes da Lei Kandir e LC 24/75 Somente em PDF
Aula 05 Lei 7.014/96 Parte I
Aula 06 Lei 7.014/96 Parte II
Aula 07 Lei 7.014/96 Parte III
Aula 08 Lei 7.014/96 Parte IV
Aula 09 Código Tributário do Estado da Bahia (Lei 3.956/81 – Título VI: DOS ACRÉSCIMOS TRIBUTÁRIOS e TÍTULO VII: DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA)
Aula 10 Lei 6.348/91 (IPVA)

SEFAZ-BA (Agente de Tributos – Administração Tributária) Legislação Tributária (Parte II) – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo ITD (lei estadual nº 4.826/89)
Aula demo PAT (lei estadual nº 3.956/81 – CTE: art. 122 ao 168) – parte 1
Aula 02 PAT (decreto estadual nº 7.592/99) – parte 2
Aula 03 PAT (decreto estadual nº 7.592/99) – parte 3

SEFAZ-BA (Agente de Tributos – Administração Tributária) Discursivas – 2023 (Pré-Edital) – Sem Correção

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 (Prof. Rafael Rocha) 1ª rodada de temas.
Aula 06 (Prof. Rafael Rocha) 2ª rodada de temas.
Aula 07 (Prof. Rafael Rocha) 3ª rodada de temas.

Monitoria Área Fiscal (2023)

Aula 00 – Professora: Núbia Oliveira Como montar um Ciclo de Estudos para a Área Fiscal (iniciante, intermediário e avançado).
Aula 01 – Professor: Bruno Bezerra Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área Fiscal.
Aula 02 – Professora: Núbia Oliveira Como conciliar os estudos para diferentes fiscos (federal, estaduais e municipais).
Aula 03 – Professor: Bruno Bezerra Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Aula 04 – Professora: Núbia Oliveira Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!

SEFAZ-BA (Agente de Tributos – Administração Tributária) Pacote – 2023 (E)

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