TCE/SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Agente da Fiscalização Gran Cursos 2023

Vai concorrer ao cargo de Agente da Fiscalização ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Detalhes:

1. Curso baseado no último edital 01/2017 (com adaptações).

2. Carga horária prevista: 400 a 600 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. Material incluso:  pdf (slides) –  A critério dos professores.

5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

6. Não serão ministrados: Direito Administrativo ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 709/1993); Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998);Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP (Lei Complementar Federal nº 123/2006 – arts. 42 a 48); Regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 14.653/2011); Direito Constitucional ( Constituição do Estado de São Paulo; Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentaria – arts. 32 a 36 . Administração Publica -arts. 111 a 116 ). Direito Penal (Crimes de Lavagem  ou ocultação de bens, direitos e valores (Leis Federais nos 9.613/1998 e 12.683/2012) ;Auditoria e Prestação de Contas (Julgamento de contas públicas pelo controle externo. Legislação: Prestação Anual de Contas e à Gestão Fiscal dos órgãos fiscalizados; ao Controle Interno; aos Atos de Pessoal; às Licitações e Contratos e aos Repasses Públicos (Instruções nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).