Name: Prefeitura de Pouso Alegre-MG (Fiscal de Receita Municipal) - 2023 (Pós-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

Prefeitura de Pouso Alegre-MG – Língua Portuguesa (Nível Médio/Técnico) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia.
Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: pronomes.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Morfologia: estrutura e formação das palavras.
Aula 07 Sintaxe: termos da oração.
Aula 08 Período composto; conceito e classificação das orações.
Aula 09 Pontuação.
Aula 10 Concordância verbal e nominal.
Aula 11 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 12 Semântica: a significação das palavras no texto.
Aula 13 Interpretação de texto.
Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo

Prefeitura de Pouso Alegre-MG – Raciocínio Lógico e Matemático – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Raciocínio Crítico I
Aula 05 Raciocínio Crítico II
Aula 06 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 07 Raciocínio Sequencial
Aula 08 Orientação Temporal
Aula 09 Orientação Espacial
Aula 10 Associações Lógicas
Aula 11 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 13 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 14 Frações, Razão e Proporção
Aula 15 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 16 Porcentagem
Aula 17 Equações e Inequações
Aula 18 Introdução ao Estudo das Funções.
Aula 19 Função Afim (1º Grau)
Aula 20 Função Quadrática (2º Grau)
Aula 21 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.
Aula 22 Geometria Plana
Aula 23 Geometria Espacial
Aula 24 Trigonometria
Aula 25 Matrizes e Determinantes
Aula 26 Sistemas Lineares
Aula 27 Geometria Analítica
Aula 28 Polinômios e Equações Polinomiais.
Aula 29 Princípio da Reversão ou Regressão
Aula 30 Análise Combinatória
Aula 31 Probabilidade

Prefeitura de Pouso Alegre-MG – Noções de Informática (Nível Médio/Técnico) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Conceitos básicos de Internet – Parte I
Aula 01 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Conceitos básicos de Internet – Parte II
Aula 02 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções da planilha de cálculo MS-Excel.
Aula 03 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções do processador de texto MS-Word para Windows.
Aula 04 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções de Sistemas Operacionais. Noções de sistemas de Windows.
Aula 05 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Conhecimentos básicos de microcomputadores PC-Hardware. Conceitos gerais de equipamentos e operacionalização.
Aula 06 – Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções básicas de Banco de dados. Comunicação de dados

Prefeitura de Pouso Alegre-MG – Conhecimentos de Direito (Parte de Direito Constitucional) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01 Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Aula 09 Administração Pública.
Aula 10 Poder Legislativo.
Aula 11 Processo Legislativo.
Aula 12 Poder Executivo.
Aula 13 Poder Judiciário.
Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
Aula 15 Ordem Social.

Prefeitura de Pouso Alegre-MG – Conhecimentos de Direito (Parte de Direito Administrativo) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Organização Administrativa: Centralização e Descentralização. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
Aula 01 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
Aula 02 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.
Aula 03 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 04 Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações.
Aula 05 Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações.
Aula 06 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
Aula 07 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
Aula 08 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;

Prefeitura de Pouso Alegre-MG (Fiscal de Receita Municipal) Direito Tributário – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito de Tributo. Tributos: modalidades. Taxas pelo Poder de Polícia; Taxas pelos Serviços Públicos. Preços públicos.
Aula 01 Princípios Constitucionais Tributários.
Aula 02 Competência Tributária. Impostos da União.
Aula 03 Impostos dos Estados e do DF.
Aula 04 Impostos dos Municípios. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Aula 05 Obrigação Tributária. Sujeito Passivo; Sujeito Ativo.
Aula 06 Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.
Aula 07 Crédito Tributário: Suspensão e Exclusão.
Aula 08 Crédito Tributário: Extinção.
Aula 09 Crédito Tributário: Garantias e Privilégios; Administração Tributária.
Aula 10 – Somente PDF Execução Fiscal.

Prefeitura de Pouso Alegre-MG (Fiscal de Receita Municipal) Noções de Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração
Aula 01 Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Pressupostos e espécies, invalidação, anulação, revogação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
Aula 04 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;

Prefeitura de Pouso Alegre-MG (Fiscal de Receita Municipal) Lei Ordinária Municipal nº 1.086/71 – Código Tributário do Município de Pouso Alegre – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário.
Aula 01 IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade.
Aula 02 ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago
Aula 03 ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis,
Aula 04 ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias.
Aula 05 Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo.
Aula 06 Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação.
Aula 07 ISS no Código Tributário Municipal
Aula 08 Disposições Gerais no Código Tributário Municipal
Aula 09 Processo Administrativo Tributário
Aula 10 Processo Administrativo Tributário
Aula 11 Contribuição de melhoria no Código Tributário Municipal E COSIP no Código Tributário Municipal
Aula 12 Taxas no Código Tributário Municipal.
Aula 13 ITBI no Código Tributário Municipal
Aula 14 IPTU no Código Tributário Municipal

Prefeitura de Pouso Alegre-MG (Fiscal de Receita Municipal) – 2023 (Pós-Edital) (E)

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