O curso é ministrado pela Profª. Juliana Bracks:

Advogada formada pela UERJ.
– Engenheira de produção formada pela UFRJ
– Especializada nas áreas trabalhista e previdenciária.
– Advogada e sócia do escritório Bracks Advogados Associados
– Professora Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC/RJ e do MBA da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
– Escritório e Advogada ranqueados pelo Guia Análise Advocacia 500 como os mais admirados do Brasil, por três anos consecutivos 2016, 2017 e 2018.
enha uma visão ampla da prática trabalhista e aperfeiçoe os seus conhecimentos, desde a elaboração das peças processuais das fases de conhecimento até a fase de execução.

Este curso ganha importância ainda maior no contexto da aprovação da Reforma Trabalhista, que alterou a prática com reflexos no direito material e processual, que serão abordados ao longo do curso.

Conteúdo Programático

Temas abordados:

1. Dissídio Individual, condições da ação, pressupostos processuais, ritos ordinário e sumaríssimo, distribuição processual. Parte prática: elaboração de petição inicial.

2. Competência da Justiça do Trabalho, EC 45, Competência Absoluta e Relativa; Exceções, Solução dos conflitos de competência. Parte prática: elaboração de exceção de incompetência relativa.

3. Citação, Notificação, Contestação, reconvenção, Partes no Processo do Trabalho, Capacidade Postulatória, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Substituição Processual, Sucessão Processual. Parte prática: elaboração de uma contestação.

4. Audiência trabalhista, oralidade, depoimentos pessoais, oitiva de testemunhas, contradita, ônus da prova dos principais pedidos trabalhistas, meios de prova, prova emprestada.

5. Sentença, extra, ultra e citra petita; publicação em DO, leitura de sentença designada já em audiência, coisa julgada, Embargos de declaração. Parte prática: elaboração de petição de embargos de declaração.

6. Recursos de modo geral, pressupostos extrínsecos e intrínsecos, princípios recursais, irrecorribilidade das decisões interlocutórias, fungibilidade, efeitos recursais, duplo grau, Recurso Ordinário, Recurso Adesivo, guias de recolhimento de custas e depósito recursal. Parte prática: elaboração de recurso ordinário.

7. Recurso de Revista e todos seus pressupostos e características. Parte prática: elaboração de recurso de revista.

8. Agravo de Instrumento e todos seus pressupostos e características. Parte prática: elaboração de agravo de instrumento.

9. Liquidação de sentença, homologação de cálculos, embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, agravo de petição. Parte prática: elaboração de petição de embargos à execução e agravo de petição.

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Público Alvo

• Candidatos a Concursos Públicos

• Advogados

• Bacharéis em Direito

• Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito