Description

Sobre o curso

Este curso possui uma metodologia objetiva e prática, visando orientar os jovens advogados a atuarem em processos envolvendo a advocacia para maternidade. Terá a abordagem voltada ao estudo de casos, aproximando o aluno da realidade prática forense. Serão trabalhados os aspectos gerais das principais legislações brasileiras: Código Civil, Lei de Alimentos, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Acompanhante de Parto, legislações trabalhistas protetivas da maternidade e legislações que proíbem práticas discriminatórias da maternidade, entre outras.

Objetivo

O curso propõe apresentar a prática de advocacia com um olhar diferenciado para a defesa do direito das mães. Através de um panorama geral do Direito Civil, busca-se abordar os temas mais relevantes no segmento do direito moderno de maternidade.