Name: PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas - Direito e Legislação) - (Pós-Edital) (E) 2022.2
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Cursos do Pacote

PPGG-DF – Português – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial.
Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11 Manual de Redação da Presidência da República
Aula 12 Resumo

PPGG-DF – Realidade do Distrito Federal e RIDE – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Realidade Histórica do Distrito Federal
Aula 01 Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal
Aula 02 Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal
Aula 03 Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
Aula 04 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE

PPGG-DF – Plano Distrital de Políticas para Mulheres para PPGG-DF – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte I
Aula 02 Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte II

PPGG-DF – Informática – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 3 Redes de computadores. 5 Redes de comunicação. 5.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 5.2 Noções básicas de transmissão de dados. 5.2.1 Tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. (Parte I)
Aula 01 3 Redes de computadores. 5 Redes de comunicação. 5.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 5.2 Noções básicas de transmissão de dados. 5.2.1 Tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. (Parte II)
Aula 02 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.
Aula 03 2.1 Busca e pesquisa
Aula 04 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação
Aula 05 2.1 Correio eletrônico
Aula 06 4 Conceitos de proteção e segurança.
Aula 07 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aula 08 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Aula 09 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações Microsoft Office – Excel
Aula 10 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações Microsoft Office – Word
Aula 11 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações Microsoft Office -PowerPoint
Aula 12 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
Aula 13 2.1 Grupos de discussão e redes sociais
Aula 14 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
Aula 15 6 Metadados de arquivos.

PPGG-DF – Matemática Financeira – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Juros Simples
Aula 01 Juros Compostos
Aula 02 Operações de Desconto
Aula 03 Taxas
Aula 04 Equivalência de Capitais.
Aula 05 Sistemas de Amortização

PPGG-DF – Noções de Raciocínio Lógico e Matemática – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Teoria dos Conjuntos
Aula 05 – Somente PDF Conjuntos Numéricos
Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 07 Potências de Dez e Unidades de Medida.
Aula 08 Frações, Razão e Proporção
Aula 09 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 10 Porcentagem
Aula 11 Equações e Inequações
Aula 12 Geometria Plana
Aula 13 Geometria Espacial
Aula 14 Análise Combinatória
Aula 15 Probabilidade

PPGG-DF – Políticas Públicas e Gestão Governamental – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Políticas Públicas e Gestão Governamental. 1 Políticas Públicas. Formulação e implementação de políticas públicas. Políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação. Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes.
Aula 02 Análise de políticas públicas. Análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas.
Aula 03 Controle Social.

PPGG-DF – Direito Constitucional e Lei Orgânica do Distrito Federal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: características e evolução histórica.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União. Regras de organização do Estado na CF/88.
Aula 06 Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 07 Poder Legislativo.
Aula 08 Processo Legislativo.
Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 10 Poder Judiciário.
Aula 11 Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional.
Aula 12 Lei Orgânica do Distrito Federal: Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.
Aula 13 Lei Orgânica do Distrito Federal: Organização do Distrito Federal (Parte I). Organização Administrativa do Distrito Federal.
Aula 14 Lei Orgânica do Distrito Federal: Organização do Distrito Federal (Parte II).

PPGG-DF – Direito Administrativo e Lei Complementar n° 840/2011 – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021) – parte 1
Aula 08 12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021) – parte 2
Aula 09 12 Contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021).
Aula 10 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
Aula 11 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 12 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 13 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso
Aula 14 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
Aula 15 5 Lei Complementar n° 840/2011. (Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais), todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração.
Aula 16 5 Lei Complementar n° 840/2011. 4.2.8 Direitos e deveres.
Aula 17 5 Lei Complementar n° 840/2011. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
Aula 18 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Aula 19 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Direitos de nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Aula 09 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 11 Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais.
Aula 12 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia Privada e Defensoria Pública. Conselho Nacional do Ministério Público.
Aula 15 Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal.
Aula 16 – Somente em PDF Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. Procuradoria-Geral do Distrito Federal na Lei Orgânica e na respectiva legislação complementar.

PPGG-DF – Noções de Administração Financeira e Orçamentária – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações
Aula 13 Lei 10.180/2001
Aula 14 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 15 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 16 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 17 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021) – parte 1
Aula 08 12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021) – parte 2
Aula 09 12 Contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021).
Aula 10 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
Aula 11 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 12 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 13 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso
Aula 14 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
Aula 15 5 Lei Complementar n° 840/2011. (Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais), todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração.
Aula 16 5 Lei Complementar n° 840/2011. 4.2.8 Direitos e deveres.
Aula 17 5 Lei Complementar n° 840/2011. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
Aula 18 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Aula 19 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
Aula 07 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
Aula 09 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1.1 Normas processuais civis.
Aula 01 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.
Aula 02 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
Aula 03 1.4 Pressupostos processuais 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
Aula 04 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública.
Aula 05 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.5 Preclusão.
Aula 06 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
Aula 07 1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais
Aula 08 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. liminar do pedido. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. . 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas.(Parte I)
Aula 10 1.16.10 Provas.(Parte II)
Aula 11 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
Aula 12 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC). 11 Precedentes vinculantes. 13 Ação rescisória
Aula 13 10 Recursos.
Aula 14 1.19 Processos de execução.
Aula 15 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
Aula 16 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
Aula 17 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
Aula 18 5 Ação de improbidade administrativa
Aula 19 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
Aula 20 12 Controle de constitucionalidade.
Aula 21 14 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Aula 22 Resumo

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Crimes contra a fé pública
Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação da lei processual penal. Disposições preliminares.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Provas (parte I).
Aula 03 Provas (parte II).
Aula 04 Prisão cautelar (parte I).
Aula 05 Prisão cautelar (parte II).

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito do Consumidor – 2022 (Pós-Edital)

Aula única Direito Civil: 12 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Direito Tributário – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1 Tributo: conceito e classificação. 8 Tarifa e preço público.
Aula 01 2 Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
Aula 02 13 Imunidade, isenção e anistia.
Aula 03 Tributos de competência da União.
Aula 04 Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 05 Tributos de competência dos Municípios; repartição das receitas tributárias.
Aula 06 5 Interpretação e integração das leis tributárias.
Aula 07 3 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão.
Aula 08 4 Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
Aula 09 Crédito Tributário e Lançamento.
Aula 10 9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade, e exclusão do crédito tributário.
Aula 11 Extinção do crédito tributário. 10 Prescrição e decadência.
Aula 12 11 Garantias e privilégios de crédito tributário. 12 Administração tributária. 12.1 incidência e não incidência. 14 Dívida ativa. 15 Certidões Negativas.
Aula 13 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A.
Aula 14 16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 16.2Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal). 16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (Ação cautelar fiscal). 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento. 16.9 Ações de controle de constitucionalidade.

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Discursiva s/ Correção – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Somente em PDF Aspectos Microestruturais do Texto
Aula 04 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 – Somente em PDF Rodada de Temas 1
Aula 06 – Somente em PDF Rodada de Temas 2
Aula 07 – Somente em PDF Rodada de Temas 3

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Bizu Estratégico – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Civil
Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 06 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Aula 07 Bizu Estratégico de Direito do Consumidor
Aula 08 Bizu Estratégico de Direito Tributário

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) Trilha Estratégica – 2022 (Pós-Edital)

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Trilha 09 Trilha Estratégica p/ PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) 2022 (Pós-Edital)
Trilha 10 Trilha Estratégica p/ PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) 2022 (Pós-Edital)
Trilha 11 Trilha Estratégica p/ PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) 2022 (Pós-Edital)
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PPGG-DF – Monitoria – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 – Professor: Fábio Dias Plano de Estudos e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01 – Professor: Fábio Dias Questões: saiba como praticá-las da melhor forma para continuar evoluindo nos estudos.
Aula 02 – Professor: Fábio Dias Tira-dúvidas Trilha Estratégica
Aula 03 – Professor: Fábio Dias Estratégias de revisão para o pós-edital
Aula 04 – Professor: Fábio Dias Saiba o que priorizar na reta final!

PPGG-DF (Gestor em Políticas Públicas – Direito e Legislação) – (Pós-Edital) (E) 2022.2

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