Name: PM-RJ (Oficial) Pacote - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios de Direito Administrativo.
Aula 01 Administração Pública: conceito, estrutura
Aula 02 Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
Aula 03 Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Aula 05 Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
Aula 06 Ato administrativo.
Aula 07 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
Aula 08 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
Aula 09 Contratos administrativos. (Lei no 14.133/2021)
Aula 10 Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Serviço Público. Concessão e permissão.
Aula 11 Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
Aula 12 Controle da Administração.
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 15 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula 16 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais. Concurso público.
Aula 17 Agentes públicos; servidores públicos: provimento, vacância.
Aula 18 Agentes públicos; servidores públicos: Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
Aula 19 (Somente PDF) Processo Administrativo.
Aula 20 Improbidade Administrativa.
Aula 21 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/13. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação.

PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Natureza, conceito e objeto. Conceito, teorias e elementos. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte.
Aula 01 – Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 – Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 – Equipe Direito Constitucional Direitos Sociais; nacionalidade.
Aula 04 – Equipe Direito Constitucional Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 – Equipe Direito Constitucional Organização do Estado: organização político administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aula 06 – Equipe Direito Constitucional Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 07 – Equipe Direito Constitucional Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 08 – Equipe Direito Constitucional Processo Legislativo.
Aula 09 – Equipe Direito Constitucional Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Aula 10 – Equipe Direito Constitucional Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Aula 11 – Equipe Direito Constitucional Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Aula 12 – Equipe Direito Constitucional Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Aula 13 – Equipe Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Aula 14 – Equipe Direito Constitucional Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 15 – Equipe Direito Constitucional Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Aula 16 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Aula 17 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Aula 18 – Prof. Ricardo Torques Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus.

PM-RJ (Oficial) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. Infrações Administrativas (Lei 10.028/00)
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Sujeitos do processo.
Aula 05 Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença penal. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12 Recursos.
Aula 13 Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal.

PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação e especificidades da lei penal militar
Aula 01 Crime.
Aula 02 Imputabilidade penal.
Aula 03 Concurso de agentes
Aula 04 Penas – Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias.
Aula 05 Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade
Aula 06 Crimes militares em tempo de paz
Aula 07 Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
Aula 08 Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a administração militar
Aula 10 Crimes em tempo de guerra.

PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Aula 01 Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Aula 02 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Aula 03 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Aula 04 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Aula 05 A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 07 Convenções Específicas da ONU (Convenção Internacional de Pessoas com deficiência; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância;
Aula 08 Grupos Vulneráveis (Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua).
Aula 09 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Aula 10 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Aula 11 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Aula 12 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
Aula 13 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
Aula 14 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
Aula 15 Estatuto da Igualdade Racial.
Aula 16 Lei Maria da Penha.

PM-RJ (Oficial) Execução Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 01 Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Aula 02 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
Aula 03 Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 7.716/1989
Aula 04 Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiencia

PM-RJ (Oficial) A reforma do Estado: disciplina e efeitos – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 A reforma do Estado: disciplina e efeitos (Parte I)
Aula 02 A reforma do Estado: disciplina e efeitos (Parte II)

PM-RJ (Oficial) Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Lei nº 443/1981 – Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

PM-RJ (Oficial) Regime Previdenciário do Servidor Público – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Regime previdenciário do servidor público. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 02 Regras de Transição – RPPS.
Aula 03 Contagem recíproca de tempo de contribuição. Compensação financeira entre os regimes previdenciários.

PM-RJ (Oficial) Discursiva – 2023 (Pré-Edital) Sem Correção

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 3 – Temas Gerais
Aula extra Padrões da 3ª rodada

PM-RJ (Oficial) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

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