PGE/RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Técnico Processual (Módulo Especial) Gran Cursos 2023

Description

Informações

Banca Examinadora: A definir

Total de Vagas: a definir

Remuneração: R$ 3.860,00

Estados: RJ

Escolaridade: Médio

Área: Administrativa, Outras

TAF (Teste de Aptidão Física): Não

Redação Discursiva: Não

Prova de títulos: Não

Banca Anterior: FCC – Fundação Carlos Chagas

Último Edital: Link

Previsão Validade Último Concurso:

Sobre o Curso

1. Curso baseado no edital nº 01/2008 (com adaptações).
2. Baseado no conteúdo programático cobrado no edital supracitado para o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria (nível médio).
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. Carga horária prevista: 410 a 430 videoaulas, aproximadamente.
5. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
6. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
7. Não serão ministrados: Principais aplicativos da Microsoft Office 2003/2007 e BrOffice para edição de textos e planilhas eletrônicas. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. Poderes e Deveres do Administrador Público. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06). Processo do Trabalho: prazos e recursos.
8. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Lista de Disciplinas