PGE PB Procurador – Reta Final CERS 2021.2

DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime jurídico administrativo. Poderes administrativos. Organização administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações. Contratos administrativos. Licitações das empresas estatais. Intervenção do Estado na propriedade. Serviços públicos. Atos administrativos. Controle da Administração. Processo administrativo. Agentes públicos. Improbidade administrativa. Bens públicos. Terceiro setor.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria geral da constituição. Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais. Nacionalidade. Direitos políticos. Controle de constitucionalidade. Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Teoria dos poderes. Poder Legislativo. Processo legislativo. Poder Executivo. Organização do estado. Ordem econômica. Sistema Tributário Nacional. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

DIREITO CIVIL: Teoria dos negócios jurídicos. Teoria dos atos ilícitos e do abuso do direito e as figuras parcelares da boa-fé objetiva. Prescrição. Decadência. Responsabilidade civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Contratos. Posse. Propriedade. Laje. Condomínio. Direitos reais sobre a coisa alheia. Teoria do pagamento e Teoria do Inadimplemento Obrigacional.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Normas fundamentais do processo. Partes. Prerrogativas da Fazenda Pública. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Saneamento do processo e julgamento conforme o estado do processo. Provas. Sentença. Coisa julgada. Remessa necessária. Tutela provisória. Recursos. Tutela de causas repetitivas. Tutela executiva.

DIREITO PENAL: Bem jurídico. Fontes do Direito Penal. Princípios. Lei penal no tempo e no espaço. Lei penal em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas. Teoria geral do crime. Classificação dos crimes. Fato típico. Crimes preterdolosos e crimes qualificados pelo resultado. Teoria da imputação objetiva. Concausas. Iter criminis. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Antijuridicidade. Culpabilidade. Erro. Concurso de pessoas. Teoria geral da pena. Aplicação da pena. Concurso de crimes. Punibilidade. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. Crimes contra as licitações. Crimes de responsabilidade de prefeitos. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Sistemas processuais penais. Princípios. Lei processual penal no tempo e no espaço. Aplicação da lei processual penal. Juiz de garantias. Competência. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade provisória. Questões e processos incidentes. Execução Penal. Mandado de segurança. Lei 12.850/2013. Interceptação telefônica. Provas. Comunicação dos atos. Processo e procedimento. Sujeitos processuais. Procedimento especial do Tribunal do Júri. Sentença penal. Nulidades. Recursos. Habeas corpus. Inquérito policial. Ação penal.

EXECUÇÃO PENAL: Pena privativa de liberdade. Progressão de regime. Regressão de regime. Detração. Anistia, graça e indulto. Remição da pena. Execução provisória da pena.

DIREITO DO TRABALHO: Suspensão e interrupção. Estabilidade. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Prescrição. Saúde e segurança no trabalho. Trabalho da mulher e do menor. Direito coletivo do trabalho.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Princípios. Organização da Justiça do Trabalho. Formas de solução de conflitos. Arbitragem. Competência. Representação das pessoas jurídicas. Capacidade postulatória. Responsabilidade por dano processual. Atos processuais. Prazos processuais. Despesas processuais. Negócio processual. Nulidades. Petição inicial. Audiência. Acordo judicial. Provas. Coisa julgada. Tutela antecipada. Procedimento. Recursos. Execução trabalhista.

DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO: Tributo. Competência tributária. Princípios. Imunidade tributária. Processo tributário. Incidência tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Substituição tributária. Crédito tributário.

DIREITO FINANCEIRO: PPA. LDO. LOA. Princípios orçamentários. Receita. Despesa. Restos a pagar. LRF.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social. Assistência social. Princípios. RGPS. INSS. Segurados. Dependentes. Acidente do trabalho típico e atípico. Benefícios. Carência. Auxílios. Aposentadoria. Financiamento da seguridade social. Salário de contribuição.

DIREITO ECONÔMICO: Competência. Ordem econômica. Livre iniciativa. Livre concorrência. Livre exercício. Atividade econômica. Estado regulador. Princípios. Mineração. Petróleo. Desestatização. SBDC. Concentração de mercado. Infração em face da ordem econômica. Acordo de leniência. Cartel. Trust. Dumping. Sistema Financeiro Nacional.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Relação de consumo. Direitos básicos. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade civil. CDC.

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Princípios e fundamentos. Ação civil pública. Inquérito civil. Ajustamento de conduta. Recomendação. ACP Especial. Ação Popular. Mandado de segurança. Improbidade. Consumidor. Advocacia pública. Tutela difusa.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: Crimes hediondos. Lei de Tortura. Estatuto do Desarmamento. Lei 10.826/03. Lei 9.296/96. Lei 11340/06.

DIREITO AMBIENTAL: Direito Ambiental na CRFB/88. Princípios. Competência. PNMA. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Estatuto da Cidade. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Responsabilidade ambiental. Código Florestal. Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei de crimes ambientais.

Serão gravados 157 encontros de aproximadamente 02 horas cada encontro.