PGE MS Procurador do Estado – Pós Edital – Reta Final CERS 2021.2

Description

OBJETIVO

Com a divulgação, em 12/10/2021, do edital para o preenchimento de vagas para o cargo de PROCURADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, o CERS Cursos Online preparou um curso especial de ESTUDO TEÓRICO e de RESOLUÇÃO DE QUESTÕES com explicação teórica, abordando os conteúdos de cada disciplina cobrada no edital. 

Todas as aulas são ministradas por professores aprovados em concursos para procuradorias estaduais e federais e/ou com experiência nessas carreiras, o que lhe trará o conhecimento necessário para compreender os temas mais relevantes em cada detalhe e encurtar o caminho até a sua aprovação.

Além das videoaulas de teoria e resolução de questões, para otimizar a sua preparação, você terá acesso a:
a) Material em PDF com os conteúdos essenciais de cada disciplina;
b) Plantão de dúvidas direto com os professores para sanar eventuais dúvidas sobre conteúdos da aulas ou sobre o próprio concurso;
c) Planner de estudos (cronograma personalizado);
d) Simulados com Gráfico de Desempenho no perfil da prova.

Com estudo direcionado ao perfil da banca e muito treino, suas chances de aprovação são reais! 

 

 DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO 

• Disponibilização

         

o  As aulas serão disponibilizadas gradativamente, a partir do dia 13 de outubro de 2021.

o  Todo o curso, ou seja, 100% das aulas, estará disponível até o dia 10 de dezembro de 2021, seguindo calendário previsto em sua área do aluno. Esse é um compromisso CERS com a sua preparação.

 

• Acesso e visualizações

o  Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas, a partir da contratação, até 30 (trinta) dias após a prova do concurso.

o  Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário.

 

 

FERRAMENTAS DE DIRECIONAMENTO

 

• Material Complementar em PDF: Os Professores disponibilizam conteúdos para apoio às aulas, e o Setor de Inteligência e Conteúdo do CERS, sempre que oportuno, conteúdos relevantes em PDF para complementar seus estudos. 

• Plantão de dúvidas online: Canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos, via área do aluno, no site CERS cursos online.

• Agenda de Estudos: Crie o seu próprio cronograma de estudos de acordo com a sua disponibilidade de tempo e por meio da nossa plataforma saiba o que estudar a cada dia, de modo a organizar sua programação de estudos.

• Planner de Estudos: Permite direcionar o seu tempo de forma inteligente, após análise do seu perfil e disponibilidade de horários, potencializando o seu método de estudo, através de indicações de metas diárias, precisas e estratégicas.

• Banco de questões de concursos publicadas, atualizado e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas.

• Simulados com Gráfico de Desempenho: Você tem acesso a 4 (quatro) simulados de questões objetivas, com 100 questões cada, com gabarito e relatório de performance para você aferir seus conhecimentos, disponibilizados ao longo do curso.

 

DIFERENCIAIS

• Aplicativo CERS no Bolso: Assista às aulas de qualquer lugar, por Smartphone ou Tablet, inclusive Offline, sem utilizar seu pacote de dados! Com o aplicativo, baixe até 6 (seis) aulas simultaneamente e assista onde quiser, para sua maior comodidade, inclusive com acelerador de vídeo.

• Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento, e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.

• Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

CARGA HORÁRIA

Construa sua base de conhecimento necessária à aprovação, a partir de 200 Videoaulas teóricas e de resolução de questões, com duração média de 15min cada.

 

 

Disciplina	Professor	CH prevista em horas
Direito Civil	Roberto Figueiredo	A definir
Direito Processual Civil	Daniel Assumpção	A definir
Direito da Seguridade Social	Adriana Menezes	12,5h
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	Felipe Fernandes	A definir
Direito Constitucional	Flávia Bahia, Ricardo Barroso e José Francisco	A definir
Direito Administrativo	Matheus Carvalho	A definir
Direito Empresarial	Henrique Subi	A definir
Direito Tributário	Renato de Pretto, Josiane Minardi e Felipe Duque	57,5h
Direito Ambiental	Rafael Matthes e Luis Fernando Rocha	10,75h
Direito Financeiro	Felipe Duque	23,25h

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO ADMINISTRATIVO: Introdução ao Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. Organização administrativa…

DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria da Constituição: Objeto, Elementos e Classificações. Poder Constituinte. Poder Constituinte derivado…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL:  Seguridade social: conceito; organização e princípios. Regimes previdenciários. Contagem recíproca de tempo de contribuição. Normas gerais do RPPS. Benefícios do RPPS: Aposentadorias. Benefícios do RPPS: Pensão por morte. Acumulação de benefícios. Normas constitucionais sobre a previdência complementar. Regimes aberto e fechado de previdência complementar.

DIREITO AMBIENTAL: Direito Ambiental Constitucional. Competências ambientais. Deveres ambientais. Ação Civil Pública. Ação Popular. Princípios de direito ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Recursos hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Recursos florestais: Lei nº 12.651/2012. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Lei nº 9.985/2000 (SNUC). Responsabilidades.

DIREITO FINANCEIRO: Orçamento público. Despesa Pública. Receita pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. Crédito Público.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Legislação tributária. Sistema Tributário nacional e Competência Tributária. Tributos. Espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições, empréstimo compulsório, preço público. Repartição de Receitas Tributárias. Princípios Tributários. Obrigação Tributária. Crédito Tributário e Lançamento. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Suspensão e extinção do crédito tributário. Responsabilidade tributária. Processo tributário Judicial: Ações declaratórias, anulatórias e de consignação em pagamento e Ação rescisória. Mandado de segurança em matéria tributária. Execução fiscal. Processo tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Imposto causa mortis e doação (ITCD). Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Imposto municipal sobre serviços (ISS). Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR). Imposto sobre propriedade Territorial rural (ITR). Empréstimo compulsório. Administração tributária: Exercício das atividades de fiscalização. Certidões tributárias.