Name: PETROBRAS (Advogado Júnior) (E) 2021.2
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PETROBRAS (Todos os Cargos) Português – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: verbo.
Aula 04 Relações de coordenação, correlação e subordinação entre orações e termos das orações. Paralelismo sintático. Colocação pronominal dos pronomes oblíquos átonos (próclise, mesóclise e ênclise).
Aula 05 Emprego dos sinais indicativos de pontuação: vírgula, ponto, ponto e vírgula, dois-pontos, reticências, aspas, travessão e parênteses.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do acento indicativo de crase.
Aula 08 Coesão e coerência textuais: mecanismos linguísticos de conexão e sequência lógica entre as partes do texto (coesão referencial, lexical, sequencial e temporal)
Aula 09 Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Paralelismo semântico.
Aula 10 Interpretação textual.
Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.

PETROBRAS (Nível Superior) Inglês – 2021 (Pré-Edital)

Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
Aula 03 Verbos Frasais, Modais, Auxiliares e Resolução de Provas
Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
Aula 06 Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Tributário – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
Aula 13 Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário.
Aula 14 Imposto de Renda. CIDE-Combustíveis. Tributos Aduaneiros e Regimes Especiais.
Aula 15 Contribuições de Competência da União

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Constitucional – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular (Parte I).
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular (Parte II).
Aula 03 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais, direitos de nacionalidade.
Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos, partidos políticos.
Aula 05 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
Aula 06 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder executivo.
Aula 07 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
Aula 08 Processo legislativo.
Aula 09 Reforma Constitucional.
Aula 10 Ordem Social. Do Meio Ambiente.
Aula 11 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
Aula 12 Finanças públicas. Orçamento.
Aula 13 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.
Aula 14 Sistema Tributário Nacional.

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Administrativo e Licitações e Contratos – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
Aula 01 Administração centralizada e descentralizada. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos
Aula 02 Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas
Aula 03 Poder de polícia. Restrições administrativas.
Aula 04 Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória
Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 08 Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 – Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte.
Aula 09 Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público
Aula 10 Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar
Aula 11 Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos
Aula 12 Regime jurídico, intervenção do estado no domínio econômico. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.
Aula 13 Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos
Aula 14 Leis anticorrupção: Lei no 12.846 de 01/08/2013 – Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto no 8.420 de 18/03/2015 que regulamenta a Lei 12.846. Lei no 12.813, de 16/05/2013 (Conflito de Interesse); Decreto no 7.203, de 04/06/2010 (Vedação ao nepotismo)
Aula 15 (Somente PDF Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei no 9.478, de 6/8/1997; Decreto no 2.455, de 14/1/1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias.

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Civil – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Fontes do Direito. Analogia, costumes, eqüidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Direito Subjetivo: Classificações.
Aula 01 Das pessoas naturais. Capacidade civil.
Aula 02 Das Pessoas jurídicas. Capacidade civil. Sociedades, associações, fundações. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.
Aula 03 Dos fatos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.Disposições gerais.
Aula 04 Dos fatos e atos jurídicos. Da forma e prova dos atos. Ato ilícito.
Aula 05 Da prescrição e decadência.
Aula 06 Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Juros. Correção monetária. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Transmissão das obrigações.
Aula 07 Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal.
Aula 08 Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos. Resolução por onerosidade excessiva.
Aula 09 Doação. Fiança. Locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Leasing. Mandato. Prestação de serviços; Enriquecimento sem causa.
Aula 10 Responsabilidade civil. Abuso de direito. Dano material, físico e moral. Responsabilidade civil contratual. Seguro de responsabilidade civil.
Aula 11 Posse e propriedade. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias.
Aula 12 Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Processual Civil – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais.
Aula 01 Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
Aula 02 Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Desconsideração da personalidade jurídica. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Atuação do amicus curiae.
Aula 03 Citação;
Aula 04 tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória.
Aula 05 Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.
Aula 06 Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial.
Aula 07 Sentença e Coisa Julgada. Reexame necessário.
Aula 08 Reclamação Constitucional. Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.
Aula 09 Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência.
Aula 10 Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré-executividade.
Aula 11 Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80).
Aula 12 Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.
Aula 13 Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
Aula 14 Ação declaratória incidental. Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade.
Aula 15 Juizados especiais.
Aula 16 Arbitragem.
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Empresarial – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula 00 Empresa e Empresário: Caracterização, inscrição e capacidade. Empresário Individual. EIRELI.
Aula 01 Obrigações do Empresário. Registro de Empresas. Nome Empresarial. Estabelecimento Empresarial
Aula 02 Conceito de Sociedade. Sociedades Despersonalizadas. Sociedades Simples. Sociedades Limitadas. Dissolução e Liquidação societária.
Aula 03 Sociedades por Ações. Sociedades Coligadas. Transformações Societárias. Incorporação. Fusão. Cisão. Controle. Oferta Pública para aquisição de ações. Debêntures. Consórcio. Grupos de Sociedades. Sociedades sujeitas a autorização.
Aula 04 Títulos de Crédito. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque e Duplicata.
Aula 05 Falência. Principais efeitos. Classificação dos Créditos. Pagamento dos credores. Extinção das obrigações do falido.
Aula 06 Recuperação de Empresas. Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Liquidação e Intervenção em instituições Financeiras.
Aula 08 Propriedade Industrial. Direito autoral.
Aula 07 Contratos Mercantis
Aula 09 Direito Concorrencial. Lei 12.529/11. Lei 8.176/91

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Processual do Trabalho – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios
Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Partes e Procuradores; intervenção de terceiros
Aula 03 Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial.
Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo.
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
Aula 08 Dissídio coletivo de trabalho, ação de cumprimento, ação cautelar, ações coletivas e ação civil pública
Aula 09 Revisão de direito processual do trabalho por dicas.

PETROBRAS (Advogado Júnior) Direito Ambiental – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Ambiental.
Aula 01 A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). SISNAMA.
Aula 02 Conceito de meio ambiente. Fontes do Direito Ambiental.
Aula 03 Resolução CONAMA 357/05. Resolução CONAMA 430/11.
Aula 04 Responsabilidade ambiental. Lei federal nº 9.605/98.
Aula 05 Lei federal nº 12.651/12.
Aula 06 Lei federal nº 9.985/00.
Aula 07 Zoneamento Ecológico-Econômico e Zoneamento ambiental urbano – Estatuto da Cidade: (Lei 10.257/01): Estudo de Impacto de Vizinhança.
Aula 08 Lei federal nº 9.433/97.
Aula 09 Lei nº 9.984/00.
Aula 10 Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2. Resolução CONAMA 398/2008.
Aula 11 Lei Federal nº 9.966/00. Resolução CONAMA 393/07.
Aula 12 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09). Resolução CONAMA nº 420/2009.
Aula 13 (Somente PDF) Convenção sobre Diversidade Biológica.
Aula 14 (Somente PDF) Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/02).
Aula 15 (Somente PDF) Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
Aula 16 (Somente PDF) Protocolo de Kyoto – Decreto nº 5.445/2005.
Aula 17 (Somente PDF) Convenção de Basileia – Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003
Aula 18 (Somente PDF) Decretos nº 4.871/03 e 8.127/13.
Aula 19 (Somente PDF) Competências em matéria ambiental (CFRB/88 e Lei Complementar nº 140/11)
Aula 20 Decreto 6.514/08.
Aula 21 (Somente PDF) Resolução CONAMA 396/08
Aula 22 Licenciamento ambiental. Resoluções Conama aplicáveis. Conama nº 23/1994: procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Aula 23 (Somente PDF) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Aula 24 (Somente PDF) A proteção judicial e administrativa do meio ambiente: O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito civil público. Principais meios judiciais de proteção ambiental: ação civil pública; mandado de segurança coletivo; ação popular; Desapropriação. Tombamento. Termo de compromisso. Termo de ajustamento de conduta.
Aula Extra – Prof. André Rocha Meio ambiente na Constituição Federal de 1988

PETROBRAS (Advogado Júnior) Auditoria – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria
Aula 01 Planejamento e documentação de Auditoria.
Aula Extra 1 Auditoria Interna – Tópicos Complementares
Aula 02 Evidências e Procedimentos de Auditoria
Aula 03 . Amostragem. Risco de Auditoria.
Aula 04 Relatório e pareceres;
Aula 05 Controles Internos: Lei Sarbanes Oxley (Seção 404); COSO Framework

PETROBRAS (Advogado Júnior) Tópicos de Administração de Materiais – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula 01 Administração de Materiais – I: Compras. Objetivos e Organização. Previsão de compras. Operações de Compras. Lote Econômico de Compras. Estratégia do Setor de Compras e Compras Públicas.
Aula 02 Administração de Materiais II: Estoques (parte I). Objetivos, Funções e Políticas de estoques; Previsão de Estoques, Ponto de Ressuprimento, Níveis de Estoques, Tipos de Estoques, Custos de Estoques.
Aula 03 Administração de Materiais III: Estoques (parte II): Classificação ABC aplicada no controle de estoques, Sistemas e Controles de Estoques, MRP, Políticas de estoque “zero”, Just in Time e Kanban; Indicadores de Estoques e Avaliação de Estoques.

PETROBRAS (Advogado Júnior) Tópicos de Gestão de Estoques – Somente PDF – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula Única Sistema de Rastreamento de Materiais: (RFID, Código de Barras, Unique Identification Device)

PETROBRAS (Advogado Júnior) Meio Ambiente do Trabalho – 2021.2 (Pré-Edital)

Aula demo NR6 – EPI – Equipamento de Proteção Individual
Aula 01 NR4 – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Aula 02 NR5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Aula 03 NR7 – PCMSO -Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Aula 04 NR9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais
Aula 05 NR15 – Atividades Insalubres
Aula 06 NR16 – Atividades perigosas
Aula 07 NR17 – Ergonomia

PETROBRAS (Advogado Júnior) (E) 2021.2

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