PC SP – Polícia Civil do Estado de São Paulo – Delegado de Polícia (Preparação para Prova Escrita + Simulados + Diferenciais Exclusivos) – (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos! Felipe Leal – Delegado de Polícia Federal e Coordenador Pedagógico dos cursos preparatórios para concursos públicos para os Delegados das Polícias Civis e Federal. DETALHES DO CURSO Curso baseado no EDITAL 2022 DA PC SP; Carga horária: 1.100 horas-aula, aproximadamente; Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Penal: Automação do processo. Audiências virtuais. Persecução Penal e novas tecnologias. Provas digitais. Jurisdição na internet. Em Direito Penal: Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. Direito penal e política criminal. Em Legislação Especial: Lei nº 5.970/1973 (Remoção de pessoas e de veículos em acidentes de trânsito). Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Lei 8.245/1991 (locações dos imóveis urbanos). Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB). Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude). Lei nº 12.984/2014 (Lei contra Discriminação de Portadores de HIV). Lei n 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Lei nº13.974/2020 (Reestruturação do COAF). Lei nº 14.232/2021 (Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres). Em Direitos Humanos: Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998). Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985). 7.11 Princípios de Yogyakarta (Indonésia, 2006). Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995). Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Guatemala, 2013). Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual nº 42.209, de 15 de setembro de 1997). Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009). Lei 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado) Lei Estadual nº 10.948 de 05 de novembro de 2001 (Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências). Lei Estadual nº 14.187/2010 (Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial). Decreto Estadual nº 55.588 de 17 de marco de 2010 (Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas). Decreto Estadual nº 55.589, de 17 de março de 2010 (Regulamenta a Lei nº 10.948/2001). Decreto Estadual nº 55.839, de 18 de maio de 2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBTQI+ e dá providências correlatas). Lei Estadual nº 17.431/2021. Em Direito Administrativo: Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979). Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968). Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei nº 10.177/1998). Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público). Lei Estadual nº 10.294/1999 (Proteção e Defesa do Usuário do serviço Público). Lei nº 14.129/2021 (Princípios, regras e instrumentos para aumento da eficiência pública). Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.361/2021. Em Direito Civil: Lei 12.318/2010 – (alienação parental). Em Informática: Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências).