Name: PC-RS (Delegado) (E) 2021.1
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Cursos do Pacote

Português p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunções.
Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
Aula 04 Formação de palavras
Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Aula 10 Figuras de linguagem
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 12 Variação linguística
Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo
Questões Questões para carreiras policiais

Direito Administrativo p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Bens Públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos

Direito Constitucional p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 08 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 09 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 10 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 11 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Aula 12 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
Aula 12 – Extra Ordem Social

Direitos Humanos p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo 1. Teoria geral dos direitos humanos: conceito e terminologia.
Aula 01 2. Afirmação histórica dos direitos humanos. 3. Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
Aula 02 4. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
Aula 03 5. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.
Aula 04 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948) .
Aula 05 7. Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991). 8. Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010). 9. Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010).
Aula 06 10. Tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual (Decreto n° 48.118, de 27 de junho de 2011). 10.1. A Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Sul (Decreto n° 49.122, de 17 de maio de 2012). 11. Lei Estadual 13.694, de 19 de janeiro de 2011. 12. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Aula 07 13. Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009.

Direito Civil p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo 1. Das normas gerais do direito brasileiro. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo e potestativo. Direitos imprescritíveis. Lesão de direito. Relação jurídica. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 2. Das pessoas. 2.1. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. 2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3. Do domicílio. 3.1. Domicílio da pessoa natural. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica. 3.3. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso.
Aula 02 2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3. Do domicílio. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica.
Aula 03 2. 2.1. Pessoa Natural. Dos direitos da personalidade.
Aula 04 4. Dos bens. 4.1. Bens considerados em si mesmo. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. 4.2. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. 4.3. Bens públicos. Distinção dos particulares. Classificação.
Aula 05 5. Dos fatos jurídicos. 5.1. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé́. 5.2. Representação. 5.3. Condição, termo e encargo. 5.6. Prova dos fatos jurídicos. 6. Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. 6.1. Requisitos de configuração do ato ilícito. 6.2. Excludentes do ato ilícito. Suspensão e Interrupção. Prazos.
Aula 06 5. Dos fatos jurídicos. 5.4. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. 5.5. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Decadência. Prazo. oria das invalidades
Aula 07 7. Da prescrição e da decadência. 7.1. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Código Civil. Disposições gerais da prescrição e da decadência
Aula 08 8. Das obrigações. 8.1. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva.
Aula 09 8. Das obrigações. 8.2. Transmissão das obrigações. 8.3. Adimplemento.
Aula 10 8. Das obrigações. 8.3. Inadimplemento e extinção das obrigações. 11. Atos unilaterais. 11.1. Promessa de recompensa. 11.2. Gestão de negócios. 11.3. Pagamento indevido. 11.4. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 9. Dos contratos em geral. 9.1. Normas gerais. Tendências atuais do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Intervenção do Estado. Função social do contrato. 9.2. Formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-fé́ objetiva. 9.3. Extinção do contrato. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
Aula 12 10. Dos contratos em espécie. 10.1. Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Compromisso de compra e venda. Direitos do promitente comprador. Permuta. 10.2. Doação. 10.3. Locação de coisas moveis e imóveis.
Aula 13 10. Dos contratos em espécie. 10.4 Comodato e mútuo. 10.5 Mandato. 10.6. Transação e compromisso.
Aula 14 12. Da responsabilidade civil. 12.1. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. 12.2. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. 12.3. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. 12.4. Indenização (Parte I).
Aula 15 12. Da responsabilidade civil. Idem (Parte II).

Medicina Legal p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Introdução à medicina legal: conceito, importância, divisões, perícias e peritos, documentos médico-legais, elaboração do laudo pericial.
Aula 01 Identificação Criminal
Aula 02 Traumatologia Forense: agentes mecânicos (perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes); agentes físicos (calor, frio, eletricidade, pressão atmosférica, radiação); agentes químicos – toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência
Aula 03 Asfixiologia forense: conceito e classificação das asfixias, asfixias por constrição do pescoço, asfixias por alteração do estado físico ambiental, asfixias por sufocação
Aula 04 Sexologia Forense: himeneologia, exclusão médico-legal da paternidade, sexualidade anômala e criminosa, obstetrícia forense (fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio)
Aula 05 Toxicologia – Embriaguez: exame clínico, fases da embriaguez, tipos de embriaguez e aspectos médico-legais.
Aula 06 Tanatologia: conceitos de morte, cronotanatognose, causas jurídicas da morte (suicídio, crime, morte acidental, diagnóstico comparativo), morte súbita, fenômenos cadavéricos, lesões pré-mortem e pósmortem.

Direito Penal p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Aula 01 Contagem de prazo e frações da pena. Conflito aparente de normas.
Aula 02 Princípios gerais de direito penal. Princípio da insignificância.
Aula 03 Teoria geral do crime. Conceituação de crime e seus elementos. Fato típico. Conduta. Tipicidade, tipicidade conglobante. Crime doloso, Crime culposo, crimes qualificados pelo resultado. Erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
Aula 04 Resultado. Nexo de causalidade. Teoria da imputação objetiva. Ilicitude.
Aula 05 Culpabilidade.
Aula 06 Extinção da punibilidade.
Aula 07 Prescrição.
Aula 08 Crime consumado e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Teoria Geral da Pena. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direito. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Concurso de infrações e Medidas de Segurança.
Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Aula 12 Ação penal. Classificações das infrações penais.
Aula 13 Crimes contra a vida.
Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Legislação Penal e Processual Especial p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90
Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Crimes ambientais
Aula 06 Crimes descritos no ECA
Aula 07 Contravenções Penais
Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Aula 09 Crimes ambientais
Aula 10 Interceptação Telefônica
Aula 11 Investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 12 Organizações Criminosas
Aula 13 Crimes de Trânsito
Aula 14 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 15 Lavagem de Dinheiro
Aula 16 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Aula 17 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares.
Aula 18 Lei de Proteção à Testemunha e Vítimas. Estatuto do Torcedor
Aula 19 Execução Penal – I
Aula 20 Execução Penal – II
Aula 21 Execução Penal – III

Legislação Policial p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula 01 Lei nº 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil). – Parte I
Aula 02 Lei nº 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil). – Parte I

Criminologia p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula 00 Generalidades sobre Criminologia; Conceito; Aspectos históricos;
Aula 01 Finalidades; Métodos; Objeto da criminologia; Delito; Delinquente; Vítima; Controle Social; Criminologia e política criminal; Criminologia e ciências criminais;
Aula 02 Escolas Criminológicas
Aula 03 Modelos teóricos da criminologia 1
Aula 04 Modelos teóricos da Criminologia 2
Aula 05 Vitimologia;
Aula 06 Criminologia no Estado Democrático de Direito; Criminologia Contemporanea. Modelos de reação ao crime. 4. Criminologia Cultural. Criminologia Feminista. Criminologia Queer.
Aula 07 Prevenção e reação social: 3.2. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3. Prevenção primária. 3.4. Prevenção secundária. 3.5. Prevenção terciária.
Aula 08 Movimentos ideológicos do Direito Penal. Direito Penal do autor; 20. Direito Penal do fato; Garantismo penal; Direito Penal do inimigo.

Direito Processual Penal p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
Aula 01 Investigação e inquérito policial
Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
Aula 03 Competência criminal
Aula 04 Teoria geral das provas
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Prisão em flagrante
Aula 08 Prisão preventiva
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
Aula 10 Questões e processos incidentes
Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
Aula 15 Sentença penal
Aula 16 Nulidades
Aula 17 Teoria geral dos recursos
Aula 18 Recursos em espécie
Aula 19 Ações autônomas de impugnação
Atualizações Pacote Anticrime – processo penal Atualizações Pacote Anticrime – processo penal

Discursivas p/ PC-RS (Delegado) Sem Correção – 2021 Pré-Edital

Aula demo Apresentação, Cronograma e Questões concursos Delegado – 2017 comentadas
Aula 01 Dicas de discursivas (Prof. Carlos Roberto)
Aula 02 Dicas de Discursivas (Prof. Carlos Roberto)
Aula 03 Direito Constitucional (20 questões)
Aula 04 Direito Administrativo (20 Questões) (Vinícius Silva)
Aula 05 Direito Penal (20 questões)
Aula 06 Direito Processual Penal (20 questões)

Estudo Estratégico p/ Delegado de Polícia

Aula demo Apresentação do curso (PDF)
Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
Aula 12 Como estudar Português (PDF)
Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)

Lei de Responsabilidade Fiscal p/ PC-RS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula Única 15. Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal nº 101/2000 e Lei Complementar estadual nº 14.836/2016).

PC-RS (Delegado) (E) 2021.1

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