Name: PC-MS (Delegado) (E) 2021.1
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Cursos do Pacote

Português p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunções.
Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 10 (Exclusivamente PDF) Resumo
Questões Questões para carreiras policiais

Direito Constitucional p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 05 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Direito Administrativo p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Bens Públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos

Medicina Legal p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula 00 Conceito, objeto e utilidade da Medicina Legal; Perícia e Peritos; Corpo de delito. Disposições do Código de Processo Penal; Manifestação dos peritos; Assistentes técnicos no processo penal. Documentos médico-legais;
Aula 01 Identificação médico-legal; Identificação judiciária; Identificação criminal; Local de crime;
Aula 02 Traumatologia forense;
Aula 03 Asfixiologia forense;
Aula 04 Tanatologia forense;
Aula 05 Criminalística; Objetivos e áreas de atuação; Prova. Indícios; Presunções; Vestígios;. Tipos de perícias no processo penalLocal de crime; Cadeia de custódia e Transplante e doação de órgãos: Lei n. 9.434/1997.
Aula 06 Infortunística
Aula 07 Toxicologia forense;
Aula 08 Sexologia forense
Aula 09 Psicologia forense
Aula 10 Psiquiatria Forense

Criminologia p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Generalidades sobre Criminologia; Conceito; Aspectos históricos;
Aula 01 Finalidades; Métodos; Objeto da criminologia; Delito; Delinquente; Vítima; Controle Social; Criminologia e política criminal; Criminologia e ciências criminais;
Aula 02 Escolas Criminológicas
Aula 03 Modelos teóricos da criminologia;
Aula 04 Teorias Criminológicas – Parte II
Aula 05 Vitimologia; Classificação das vítimas; Complexo criminológico delinquente e vítima; Política criminal de tratamento da vítima; Vitimização primária; Vitimização secundária; 12.6. Vitimização terciária;
Aula 06 Criminologia no Estado Democrático de Direito; Modelos teóricos de Justiça Contemporânea. Prisões. Criminologia e o Sistema de justiça criminal; Criminologia e o papel da Polícia Judiciária; Técnicas e testes criminológicos; Técnicas de investigação; Técnicas de investigação sociológica; Testes de personalidade projetivos;. Testes de personalidade prospectivos; Testes de inteligência; Criminologia e crime organizado; Aspectos criminológicos das drogas; Classificação dos criminosos
Aula 07 Prevenção e reação social: Modelos de reação ao crime; Prevenção ao crime; -prevenção criminal Prevenção em matéria penal Prevenção em matéria criminológica A prevenção do delito no estado democrático de direito.Os fatores sociais como influenciadores criminológicos Espécies de prevenção; – modelos teóricos de prevenção ao delito Processo de criminalização; Estatísticas e cifras criminais
Aula 08 Movimentos ideológicos do Direito Penal. Direito Penal do autor; 20. Direito Penal do fato; Garantismo penal; Direito Penal do inimigo.

Direitos Humanos p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Apresentação do Curso Introdução aos Direitos Humanos 1. Elementos básicos dos direitos humanos; 1.1. Conceito e estrutura; 1.2. Conteúdo
Aula 01 1.3. Evolução histórica; 1.4. Documentos históricos; . 5. Características dos direitos humanos;
Aula 02 2. Organização das Nações Unidas; 6. Sistemas de proteção aos direitos humanos; 6.1. Sistema internacional;
Aula 03 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 01)
Aula 04 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 02)
Aula 05 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 03)
Aula 06 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 04)
Aula 07 12. Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas; 13. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei; 14. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos.
Aula 08 6.2. Sistemas regionais; 6.3. Sistema interamericano;
Aula 09 7. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 9. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos;
Aula 10 3. Dignidade da pessoa humana; 5. Direitos fundamentais 10. Classificação constitucional dos direitos humanos; 11. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos;

Direito Civil p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 2 Pessoa natural. 5 Domicílio e residência.
Aula 02 3 Pessoa jurídica.
Aula 03 4 Personalidade.
Aula 04 6 Bens, diferentes classes de bens.
Aula 05 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Fato jurídico).
Aula 06 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Teoria das invalidades).
Aula 07 7.3 Prescrição e decadência.
Aula 08 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
Aula 09 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
Aula 10 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
Aula 11 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.

Direito Penal p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e características. Direito Penal e poder punitivo. Funções do Direito Penal. Evolução histórica do Direito Penal. Interpretação e aplicação da lei penal. Critérios de interpretação. Analogia. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e local do crime. Extraterritorialidade da lei penal. Irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Conflito aparente de leis penais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Lei penal em relação às pessoas. Frações não computáveis da pena.
Aula 02 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito. Ilícito penal. Conduta. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Bem jurídico. Tipicidade. Fato típico. Teoria do tipo. Crime culposo. Crime doloso. Crime preterdoloso. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa. Erro de tipo. Erro de proibição. Agravação pelo resultado.
Aula 04 Ilícito penal. Excludentes de ilicitude. Erro de proibição.
Aula 05 Culpabilidade. Discriminantes putativas. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 06 Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Caminho do crime (inter criminis). Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Autoria e participação. Concurso de agentes.
Aula 09 Teoria geral da pena. Aspectos gerais das penas. Sanção penal. Princípios. Teorias e finalidades. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação das Penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Concurso de crimes. Concurso material. Concurso material. Crime continuado. Medidas de segurança.
Aula 11 Efeitos da condenação. Limites das penas.
Aula 12 Ação Penal. Classificações dos crimes.
Aula 13 Crimes contra a vida.
Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Legislação Penal e Processual Especial p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Execução Penal – Parte I
Aula 06 Execução Penal – Parte II
Aula 07 Execução Penal – Parte III
Aula 08 Interceptação telefônica
Aula 09 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 10 Organizações Criminosas
Aula 11 Crimes Ambientais
Aula 12 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 13 Crimes definidos no ECA
Aula 14 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Aula 15 Lavagem de dinheiro
Aula 16 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 17 Identificação criminal. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal. Atribuições da Polícia Federal
Aula 18 Crimes contra o sistema financeiro nacional
Aula 19 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e Crimes eleitorais (Código Eleitoral)
Aula 20 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
Aula 21 Violência Doméstica
Aula 22 Crimes de trânsito
Aula 23 Crimes descritos na Lei 8666/93. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Legislação Policial p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula 01 1. Lei Complementar Estadual n. 114, de 19 de dezembro de 20015 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul – Parte I
Aula 02 Lei Complementar Estadual n. 114, de 19 de dezembro de 20015 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul); Parte II 2. Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006 (Aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil e dá outras providências); 3. Decreto n. 12.119, de 6 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Superior da Polícia Civil). –

Direito Processual Penal p/ PC-MS (Delegado) 2021 Pré-Edital

Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
Aula 01 Investigação e inquérito policial
Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
Aula 03 Jurisdição e competência criminal
Aula 04 Teoria geral das provas
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Prisão em flagrante
Aula 08 Prisão preventiva
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
Aula 10 Questões e processos incidentes
Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
Aula 15 Sentença penal. Habeas corpus.
Aula 16 Nulidades
Aula 17 Teoria geral dos recursos
Aula 18 Recursos em espécie

Discursivas p/ PC-MS (Delegado) – Sem correção – 2021 Pré-Edital

Aula demo Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. – CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
Aula 03 Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
Aula 04 Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativo
Aula 05 Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
Aula 06 Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
Aula 07 Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
Aula 08 Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
Aula 09 Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 10 Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 11 Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
Aula 12 Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
Aula 13 Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário

Estudo Estratégico p/ Delegado de Polícia

Aula demo Apresentação do curso (PDF)
Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
Aula 12 Como estudar Português (PDF)
Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)

PC-MS (Delegado) (E) 2021.1

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