Legislação da PCDF (Agente e Escrivão de Polícia) – Revisão Turbinada – prof. Péricles

Descrição

Mais detalhes:
1. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.2. Carga horária prevista: de 10 videoaulas3. Material incluso: apostilas em pdf (slides) para acompanhamento das videoaulas – a critério do professor. 4. O curso contemplará revisão dos tópicos:a. Lei nº 4.878/1965 (Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DF). b. Decreto-Lei nº 2.266/1985 (criação da carreira PCDF, cargos, valores e vencimentos). c. Lei nº 9.264/1996 (desmembramento e reorganização da PCDF, remuneração de seus cargos). d. Decreto nº 30.490/2009 (Regimento Interno da PCDF). e. Lei nº 13.869/2019.

Legislação Específica p/ PC/DF