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IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) (Pós-Edital) (E) 2021.2

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Description

Cursos do Pacote

IPE Saúde-RS – Português – 2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias.
  • Aula 01 Flexões e emprego de classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição.
  • Aula 02 Emprego de classes gramaticais II – preposição e conjunção.
  • Aula 03 Flexões e emprego de classes gramaticais III – verbo. Vozes verbais e sua conversão.
  • Aula 04 Estrutura e formação de palavras.
  • Aula 05 Aspectos linguísticos: relações morfossintáticas. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.
  • Aula 06 Pontuação.
  • Aula 07 Concordância nominal e verbal.
  • Aula 08 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
  • Aula 09 Coesão e coerência textuais.
  • Aula 10 Léxico: Significação de palavras e expressões no texto, substituição de palavras e de expressões no texto. Figuras de linguagem.
  • Aula 11 Leitura e compreensão de textos: assunto, estruturação do texto, ideias principais e secundárias, relação entre as ideias, efeitos de sentido, recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
  • Aula 12 Resumo.
IPE Saúde-RS – Raciocínio Lógico Matemático – 2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
  • Aula 01 (Prof. Francisco Rebouças) Operações Básicas
  • Aula 02 (Prof. Eduardo Mocellin) MMC e MDC.
  • Aula 03 (Prof. Eduardo Mocellin) Frações. Razões e proporções. Escala. Proporcionalidade.
  • Aula 04 (Prof. Francisco Rebouças) Regra de Três Simples e Compostas.
  • Aula 05 (Prof. Vinícius Veleda) Porcentagem.
  • Aula 06 (Prof. Eduardo Mocellin) Potência de 10. Unidades de medida
  • Aula 07 (Prof. Francisco Rebouças) Equações e Inequações
  • Aula 08 (Prof. Djefferson M.) Medidas de Posição: Média
  • Aula 09 (Prof. Eduardo Mocellin) Estruturas lógicas
  • Aula 10 (Prof. Eduardo Mocellin) Equivalências Lógicas.
  • Aula 11 (Prof. Francisco Rebouças) Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
  • Aula 12 (Prof. Eduardo Mocellin) Lógica de Argumentação
IPE Saúde-RS – Informática – 2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo 4. Google Chrome versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Mozilla Firefox versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox.
  • Aula 01 7. Outlook Express: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 8. Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.
  • Aula 02 6. Segurança da Informação. (Parte I)
  • Aula 03 10. Segurança da Informação: ameaças (vulnerabilidade, spam, cookies, principais tipos de malware e spyware e suas funcionalidades); proteção (antivírus, antispyware, AntiSpam, firewall, criptografia e certificado e assinatura digital). (Parte II)
  • Aula 04 10. Segurança da Informação: ameaças (vulnerabilidade, spam, cookies, principais tipos de malware e spyware e suas funcionalidades); proteção (antivírus, antispyware, AntiSpam, firewall, criptografia e certificado e assinatura digital). (Parte III)
  • Aula 05 Backup
  • Aula 06 3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a sele
  • Aula 07 2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e Ajuda: saber usar a Ajuda.
  • Aula 08 1. Conhecimentos do Sistema Operacional Microsoft Windows 10: área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets); menu iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida); saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas; saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones etc.), teclado e/ou mouse; Janelas: navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas, componentes da janela, usar as
  • Aula 09 (Somente em PDF) 9. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
IPE Saúde-RS – Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1° ao 4°).
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e Deveres individuais e Coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e Deveres individuais e Coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos Sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos Políticos (Arts. 5° a 16º).
  • Aula 07 Da organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19).
  • Aula 08 Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37º a 41º).
  • Aula 09 Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º e 2º), Da Administração Pública, Disposições Gerais e dos Servidores Públicos Civis (arts. 19º a 45º).
IPE Saúde-RS – Legislação 2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).
  • Aula 01 Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011).
  • Aula 02 Lei Estadual nº 13.320/2009 (Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul).
  • Aula 03 Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações (Lei Maria da Penha).
IPE Saúde-RS – Lei de Improbidade Administrativa e Licitações 2021 (Pós-Edital)
  • Aula 01 Licitação (Lei 8.666)
  • Aula 02 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
  • Aula 03 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
IPE Saúde-RS – Legislação Específica 2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Disposições Preliminares
  • Aula 01 Do Provimento
  • Aula 02 Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 03 Do Regime Disciplinar
  • Aula 04 Do Processo Administrativo
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito Administrativo -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
  • Aula 01 Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
  • Aula 02 Atos Administrativos: noção, atributos, classificação.
  • Aula 03 Atos Administrativos: elementos, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos.
  • Aula 04 Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Agências Executivas e Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional.
  • Aula 05 Consórcios Públicos.
  • Aula 06 Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual.
  • Aula 07 Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Convênios e consórcios administrativos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/95. Concessionárias e permissionárias.
  • Aula 08 (Somente em PDF) Processo Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas. Lei Estadual nº 15.612/2021 (Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do RS).
  • Aula 09 Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.
  • Aula 10 Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle. Formas judiciais de controle da atividade administrativa: Ação Popular (Lei n. 4.717/65), Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009).
  • Aula 11 Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
  • Aula 12 Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito Penal -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP
  • Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 03 Concurso de pessoas.
  • Aula 04 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade.
  • Aula 05 Crimes contra a fé pública
  • Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 08 rimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito Processual Penal 2021(Pós-Edital)
  • Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 01 Inquérito Policial.
  • Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência
  • Aula 04 Sujeitos processuais
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
  • Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
  • Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito)Direito do Trabalho (Pós-Edital)
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
  • Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho
  • Aula 03 Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
  • Aula 04 Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
  • Aula 05 Jornada de trabalho e descanso
  • Aula 06 Salário mínimo. Salário e remuneração.
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito)Direito Processual Civil -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Aula 01 Jurisdição e competência.
  • Aula 02 Sujeitos do processo. Intervenção de terceiros.
  • Aula 03 Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
  • Aula 04 Dos atos processuais.
  • Aula 05 Da comunicação dos atos processuais.
  • Aula 06 Tutela provisória.
  • Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08 Provas – Parte I.
  • Aula 09 Provas – Parte II.
  • Aula 10 Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença: Liquidação de sentença. Procedimento de cumprimento da sentença.
  • Aula 11 Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • Aula 12 Recursos.
  • Aula 13 Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
  • Aula 14 Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária – Parte I.
  • Aula 15 Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária – Parte II.
  • Aula 16 Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.
  • Aula 17 Ação por ato de improbidade administrativa.
  • Aula 18 Resumo
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito Tributário -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 13 (Somente em PDF) Lei de Execuções Fiscais – Lei Federal 6830/1980
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito Civil -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. Do Domicílio.
  • Aula 02 Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
  • Aula 03 Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
  • Aula 04 Dos Fatos Jurídicos. Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.
  • Aula 05 Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.
  • Aula 06 Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
  • Aula 07 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
  • Aula 08 Da Responsabilidade Civil.
  • Aula 09 Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade.
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito do Consumidor -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Disposições gerais Política Nacional de Relações de Consumo Direitos básicos do consumidor
  • Aula 01 Proteção à saúde e segurança Responsabilidade pelo fato de produto e serviço Responsabilidade pelo vício de produto e serviço Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica 3.1. 02 Práticas comerciais
  • Aula 02 Práticas comerciais Proteção contratual
  • Aula 03 Sanções administrativas Infrações penais
  • Aula 04 Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Direito Constitucional -2021 (Pós-Edital)
  • Aula demo Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • Aula 01 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios (art. 18 ao 36).
  • Aula 02 (Somente em PDF) Administração Pública.
  • Aula 03 Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (arts. 44 a 75 da Constituição Federal). D
  • Aula 04 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
  • Aula 05 Poder Executivo: arts. 76 a 91 da Constituição Federal.
  • Aula 06 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
  • Aula 07 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
  • Aula 08 (Somente em PDF) Sistema Tributário Nacional.
  • Aula 09 (Somente em PDF) Orçamento e Finanças.
  • Aula 10 Da Ordem Social: Da Saúde (arts. 196 a 200 da Constituição Federal).
  • Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
IPE Saúde-RS (Analista de Gestão em Saúde – Área Direito) Legislação Penal -2021 (Pós-Edital)
  • Aula única Lei. 13.869 de 219 – Abuso de Autoridade
IPE Saúde-RS – Lei Estadual 15.144/18 + 15.144/18 + Lei Complementar Estadual 15.145/18 (Pós-Edital)
  • Aula única (Apresentação do curso – Lei Estadual nº 15.144/2018 + Lei Estadual nº 15.144/2018 + Lei Complementar Estadual nº 15.145/2018 + Lei Complementar Estadual nº 12.066/2004 + Lei Estadual nº 15.473/2020)

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