Enfrentando a Crise na Prática (AVA – Brasil 2022) José Andrade

Description

Uma breve introdução

Código Eleitoral Anotado

Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97)

Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/95)

Lei de Inelegibilidade

Resoluções do TSE para as eleições de 2016

Aula 01 – Introdução ao Direito Eleitoral

Videoaula

Slides aula 01

Áudio aula

Aula 02 – Perda, Suspensão e Cassação dos Direitos Políticos

Videoaula

Slides aula 02

Áudio aula

Aula 03 – Condições de Elegibilidade

Videoaula

Slides aula 03

Áudio aula

Aula 04 – Hipóteses de Inelegibilidade Previstas na Constituição Federal

Videoaula

Slides aula 04

Áudio aula

Aula 05 – Hipóteses de Inelegibilidades Infraconstitucionais ou Legais previstas na Lei Complementar (LC) nº 64/90, com as alterações da “Lei da Ficha Limpa” – LC nº 135/2010(Parte I)

Videoaula

Slides aula 05

Áudio aula

Material de apoio: Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n. 64/90)

Aula 06 – Hipóteses de Inelegibilidades Infraconstitucionais ou Legais previstas na Lei Complementar (LC) nº 64/90, com as alterações da “Lei da Ficha Limpa” – LC nº 135/2010(Parte II)

Videoaula

Slides aula 06

Áudio aula

Material de apoio: Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n. 64/90)

Aula 07 – Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral

Videoaula

Slides aula 07

Áudio aula

Aula 08– Convenções Partidárias e Pedido de Registro de Candidaturas

Videoaula

Slides aula 08

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.455 – Registro de Candidatos

Aula 09 – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

Videoaula

Slides aula 09

Áudio aula

Aula 10 – Representações Eleitorais e Pedidos de Resposta Previstos na Lei n.º 9.504/1997

Videoaula

Slides aula 10

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.462 – Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta

Aula 11 – Abuso de Autoridade, do Poder Político ou Econômico – Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Videoaula

Slides aula 11

Áudio aula

Aula 12 – Captação Ilícita de Sufrágio – Condutas Vedadas a Agentes Públicos – Captação ou Gasto Ilícito de Recursos para Fins Eleitorais

Videoaula

Slides aula 12

áudio aula

Aula 13 – Diplomação, Recurso Contra a Diplomação e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo

Videoaula

Slides aula 13

Áudio aula

Aula 14 – Propaganda Política: espécies e principais características.

Videoaula

Slides aula 14

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.457 – Propaganda Eleitoral

Aula 15 – Propaganda Eleitoral: prazos iniciais e finais. A propaganda eleitoral antecipada

Videoaula

Slides aula 15

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.457 – Propaganda Eleitoral

Aula 16 – Propaganda Eleitoral e suas Diversas Espécies(Parte I)

Videoaula

Slides aula 16

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.457 – Propaganda Eleitoral

Aula 17 – Propaganda Eleitoral e suas Diversas Espécies(Parte II)

Videoaula

Slides aula 17

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.457 – Propaganda Eleitoral

Aula 18 – Propaganda Eleitoral na Internet – Permissões e Vedações. Os Debates Eleitorais – regras para a realização

Videoaula

Slides aula 18

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.457 – Propaganda Eleitoral

Aula 19 – Propaganda eleitoral no Rádio e na TV – Permissões e Vedações Condutas vedadas às emissoras de rádio e de TV

Videoaula

Slides aula 19

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.457 – Propaganda Eleitoral

Aula 20 – A Arrecadação de Recursos para Campanhas Eleitorais

Videoaula

Slides aula 20

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.463 – Arrecadação e gastos de recursos. Prestação de Contas.

Aula 21 – A Prestação de Contas nas Eleições

Videoaula

Slides aula 21

Áudio aula

Material de apoio: Resolução TSE n. 23.463 – Arrecadação e gastos de recursos. Prestação de Contas.

Aula 22 – Crimes Eleitorais(Parte Geral)

Videoaula

Slides aula 22

Áudio aula

Aula 23 – Crimes Eleitorais – Parte Especial – Os crimes em Espécie(Parte I)

Videoaula

Slides aula 23

Áudio aula

Aula 24 – Crimes Eleitorais – Parte Especial – Os crimes em Espécie(Parte II)

Videoaula

Slides aula 24

Áudio aula

Aula 25 – Processo Penal Eleitoral

Videoaula

Slide aula 25

Áudio aula

Aula 26 – Implicações Previdenciárias e Trabalhistas das Contratações de Pessoal para Trabalhar nas Eleições

Videoaula

Slide aula 26

Áudio aula