DPE SC – Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina – Analista Técnico Gran Cursos 2023

Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso do DPE SC – Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina – Analista Técnico , o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para a área jurídica, composta em sua maioria por delegados, promotores, juízes, analistas judiciários e especialistas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.

Detalhes:

1. Curso baseado no edital n° 01/2017 (com adaptações).

2. Carga horária prevista: 800 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.

4.1 Não será Ministrado: Legislação Institucional da DPE-SC.

5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968) Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65 e alterações). Aspectos processuais da legislação especial: Aspectos processuais da legislação penal especial: abuso de autoridade; crimes hediondos; organização criminosa; tortura; crimes de menor potencial ofensivo; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo; estatuto do idoso. Lei Estadual 6.745/1985 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 447/2009 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada. Lei Complementar nº 10.098/1994 atualizada. Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013 atualizado. Lei nº 11.079/2004 atualizada (Parceria Público-Privada). Constituição do Estado de Santa Catarina. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Lei nº 9.507/1997 (Habeas Data Coletivo). Lei 13.3007/2016 (Mandado de injunção coletivo) Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade da Defensoria Pública. Controle de constitucionalidade no âmbito do processo coletivo. Igualdade de gênero e políticas públicas de proteção social. Lei nº 10.216/2001. Direito à moradia. Usucapião constitucional rural (art. 191 da Constituição da República e Lei nº 6.969/1981). Política urbana na Constituição Federal. Medida Provisória nº 2.220/2001 atualizada (Concessão de uso especial para fins de moradia). Lei nº 11.977/2009. Lei 13.465/2017. Lei 12.587/2012. Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua). Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Conceito de bem jurídico ambiental. Proteção constitucional do meio ambiente. Direito-dever fundamental ao ambiente. Competência constitucional (legislativa e administrativa) em matéria ambiental. Legislação Institucional da DPE-SC. Lei 12.594/2012.