Name: DPE-RS (Analista - Área Processual) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

DPE-RS – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras: identificação e emprego (substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição). Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras: identificação e emprego (preposição e conjunção).
Aula 03 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Aula 04 Classes de palavras: identificação e emprego (verbos). Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Flexão verbal.
Aula 05 Correlação e vozes verbais
Aula 06 Sintaxe da oração e do período (coordenação e subordinação).
Aula 07 Pontuação.
Aula 08 Concordância nominal e verbal.
Aula 09 Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Aula 10 Compreensão e interpretação de texto.
Aula 11 – (Exclusivamente PDF) Resumo

DPE-RS – Raciocínio Lógico e Matemático – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Associações Lógicas
Aula 09 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Aula 11 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 12 Frações, Razão e Proporção
Aula 13 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 14 Porcentagem
Aula 15 Equações e Inequações

DPE-RS – Legislação Institucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Aula 01 Lei Complementar n.º 80 – PARTE I
Aula 02 Lei Complementar n.º 80 – PARTE II
Aula 03 Lei Complementar n.º 80 – PARTE III
Aula 04 (Somente PDF) Lei Complementar n.º 9.230/1991. Lei Estadual 13.484/2010. Lei n.º 13.536/2010
Aula 05 (Somente PDF) Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE I
Aula 06 (Somente PDF) Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE II
Aula 07 (Somente PDF) Lei Complementar Estadual n.º 14.130/2012
Aula 08 (Somente PDF) Lei Estadual n.º 13.821/2011
Aula 09 (Somente PDF) Lei n. 10.098/1994 – Disposições Gerais
Aula 10 (Somente PDF) Lei n. 10.098/1994 – Do Provimento e da Vacância
Aula 11 (Somente PDF) Lei n. 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres
Aula 12 (Somente PDF) Lei n. 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar

DPE-RS (Analista – Área Processual) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Administração pública: princípios básicos.
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta (parte 1)
Aula 02 Organização administrativa: administração direta e indireta (parte 2)
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
Aula 04 Ato administrativo: conceito; requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 08 Serviços Públicos: conceito, princípios, titularidade. delegação a particulares: permissão e concessão de serviço público.
Aula 09 Lei nº 11.079/2004 atualizada (Parceria Público-Privada). Lei nº 11.107/2005.
Aula 10 Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração.
Aula 11 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 12 Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 13 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada
Aula 14 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 15 Lei nº 8.429/1992 atualizada.
Aula 16 Lei nº 12.527/2011.

DPE-RS (Analista – Área Processual) Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Parte geral: das pessoas naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
Aula 01 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 02 Dos bens.
Aula 03 Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Aula 04 Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Aula 05 Prescrição e decadência.
Aula 06 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
Aula 07 Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Aula 08 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos. Dos contratos eletrônicos. Da estipulação em favor de terceiro. Dos vícios redibitórios. Evicção. Do contrato preliminar. Da extinção dos contratos.
Aula 09 Da compra e venda. Da doação. Da locação. Do empréstimo. Do contrato de mandato. Do contrato de transporte. Do contrato de seguro. Da fiança.
Aula 10 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar. Dos direitos reais.
Aula 11 Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. Propriedade fiduciária.
Aula 12 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito da laje. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão do Direito real de uso. Direito de superfície.
Aula 13 Divórcio e separação. Guarda. Adoção. Filiação. Poder Familiar. Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
Aula 14 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. Direito do Consumidor: conceito de consumidor e fornecedor, responsabilidade civil por fato ou vício do produto ou serviço.

DPE-RS (Analista – Área Processual) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação do direito processual penal
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
Aula 05 Sujeitos processuais.
Aula 06 Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades.
Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
Aula 09 Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito: da apelação. Revisão criminal
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
Aula 12 Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 13 Procedimento dos crimes praticados por funcionário público contra administração geral

DPE-RS (Analista – Área Processual) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa.
Aula 08 Crimes contra o patrimônio.
Aula 09 Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

DPE-RS (Analista – Área Processual) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 03 Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04 Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06 Comunicações. Nulidades.
Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I
Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
Aula 13 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
Aula 14 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias – Parte I.
Aula 16 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 17 – Somente PDF Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Restauração de autos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Aula 18 – Somente PDF Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 19 – Somente PDF Resumo

DPE-RS (Analista – Área Processual) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito e classificação; poder constituinte; interpretação das normas constitucionais; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Da organização do Estado: Da organização Político Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 09 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
Aula 10 Do Poder Legislativo.
Aula 11 Processo Legislativo.
Aula 12 Do Poder Executivo.
Aula 13 Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Conselho Nacional de Justiça; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
Aula 14 Das Funções Essenciais à Justiça.
Aula 15 Controle de constitucionalidade.

DPE-RS – Passo Estratégico Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 01 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 06 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 07 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 08 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 09 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 10 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 11 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 12 Interpretação de textos. reescrita de frases.
Aula 13 Tempos e modos verbais.
Aula 14 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

DPE-RS – Passo Estratégico Raciocínio Lógico – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 02 SIMULADO 01
Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Aula 05 SIMULADO 02
Aula 06 ANÁLISE COMBINATÓRIA
Aula 07 PROBABILIDADE
Aula 08 SIMULADO 03
Aula 09 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Aula 10 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Aula 11 SIMULADO 04

DPE-RS (Analista – Área Processual) Passo Estratégico Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da lei Penal
Aula 01 Do crime
Aula 02 Imputabilidade Penal
Aula 03 Simulado
Aula 04 Concurso de Pessoas
Aula 05 Teoria da Pena
Aula 06 Da Ação Penal
Aula 07 Da Extinção da Punibilidade
Aula 08 SIMULADO
Aula 09 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 10 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 11 Dos crimes contra a fé pública
Aula 12 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Lei nº 4.898/65
Aula 15 Lei nº 8.137/90
Aula 16 Lei nº 9.605/98
Aula 17 Lei nº 12.850/13
Aula 18 SIMULADO
Aula 19 Lei nº 11.340/06
Aula 20 Lei nº 11.343/06
Aula 21 Lei nº 8.072/90
Aula 22 Lei nº 9.455/97
Aula 23 SIMULADO
Aula extra estatística Aula extra estatística

DPE-RS (Analista – Área Processual) Passo Estratégico Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01 Meios alternativos de solução de conflitos
Aula 02 Jurisdição e Ação
Aula 03 Competência
Aula 04 Simulado
Aula 05 Partes e Procuradores
Aula 06 Simulado
Aula 07 Deveres das partes e procuradores
Aula 08 Juiz
Aula 09 Ministério Público
Aula 10 Advocacia e Defensoria Pública
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Atos Processuais
Aula 13 Nulidades
Aula 14 Tutela Provisória
Aula 15 Simulado
Aula 16 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 17 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 18 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Provas
Aula 21 Sentença e Coisa Julgada
Aula 22 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 23 Simulado
Aula 24 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 25 Execução
Aula 26 Mandado de Segurança
Aula 27 Ação Popular e Ação Civil Pública
Aula 28 Fazenda Pública em Juízo
Aula 29 Simulado

DPE-RS (Analista – Área Processual) Passo Estratégico Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Aula 01 Pessoa Natural
Aula 02 Pessoas jurídicas
Aula 03 Simulado
Aula 04 Bens
Aula 05 Domicílio
Aula 06 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 07 Obrigações
Aula 08 Simulado
Aula 09 Direitos Reais
Aula 10 Posse e Propriedade
Aula 11 Direitos reais sobre coisa alheia
Aula 12 Simulado
Aula 13 Direito de Família
Aula 14 Sucessão, Inventário e Partilha
Aula 15 Simulado

DPE-RS (Analista – Área Processual) Passo Estratégico Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais
Aula 05 Nacionalidade
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 Direitos Políticos
Aula 09 Dos princípios fundamentais.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Da organização do Estado: Da organização Político- Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios;
Aula 13 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Do Poder Legislativo;
Aula 17 Do Poder Executivo;
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Conselho Nacional de Justiça; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados);
Aula 21 Das Funções Essenciais à Justiça
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Controle de constitucionalidade.
Aula 25 poder constituinte;
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Constituição: conceito e classificação;
Aula 29 aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado

DPE-RS (Analista – Área Processual) Passo Estratégico Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Direitos e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
Aula 01 Do Inquérito policial.
Aula 02 Da ação penal
Aula 03 Simulado
Aula 04 Da competência.
Aula 05 Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
Aula 06 Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Aula 09 Das citações e intimações. Da sentença.
Aula 10 Dos processos em espécie. Procedimentos comuns e especiais. Procedimentos comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimento dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Juizado Especial Criminal – Lei no 9.099/1995 atualizada.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Das nulidades.
Aula 13 Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação.
Aula 14 Habeas corpus.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Execução penal – Lei no 7.210/1984 atualizada
Aula 17 Normas processuais da Lei no 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Aula 18 Lei n 11.340/2006 atualizada.
Aula 19 Lei n 11.343/2006 atualizada.
Aula 20 Lei no 12.850/2013 atualizada.
Aula 21 Simulado

DPE-RS (Analista – Área Processual) Passo Estratégico Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Administração pública: princípios básicos.
Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Ato administrativo: conceito; requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 08 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração.
Aula 12 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 Lei nº 8.429/1992 atualizada.
Aula 16 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Simulado
Aula 19 Serviços Públicos: conceito, princípios, titularidade. delegação a particulares: permissão e concessão de serviço público. Lei nº 11.079/2004 atualizada (Parceria Público-Privada).
Aula 20 Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Simulado
Aula 23 Licitações – Lei nº 8.666/1993 atualizada: conceito, objeto, finalidades e princípios, limites, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, anulação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços – Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013 atualizado. Lei nº 12.462/2011 atualizada – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. (Parte 1)
Aula 24 Licitações – Lei nº 8.666/1993 atualizada: conceito, objeto, finalidades e princípios, limites, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, anulação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços – Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013 atualizado. Lei nº 12.462/2011 atualizada – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. (Parte 2)
Aula 25 Nova lei de Licitações
Aula 26 Simulado
Aula 27 Contratos administrativos: conceito, características, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão.
Aula 28 Lei nº 12.527/2011.
Aula 29 Simulado
Aula 30 Simulado

DPE-RS (Analista – Área Processual) Pacotaço – Pacote Teórico + Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)

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Cursos do Pacote

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