Name: DPE-RS (Analista Área Jurídica - Processual) Pacote - 2023 (Pós-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

DPE-RS – Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios, conjunções e interjeições.
Aula 02 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais (preposição e conjunção).
Aula 03 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
Aula 04 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
Aula 08 Organização sintática das frases: orações (relações de coordenação e subordinação).
Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
Aula 10 Norma culta: concordância verbal e nominal.
Aula 11 Norma culta: Regência verbal e nominal. A crase.
Aula 12 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Aula 13 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Aula 14 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Intertextualidade. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
Aula 15 Norma culta. Registros de linguagem.
Aula 16 (Somente em PDF) Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Elementos dos atos de comunicação.
Aula 17 (Somente em PDF) Resumo

DPE-RS – Raciocínio Lógico Matemático – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Associações Lógicas
Aula 05 Teoria dos Conjuntos
Aula 06 Conjuntos Numéricos
Aula 07 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
Aula 08 Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 09 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 10 Fração. Razão. Proporção.
Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 12 Porcentagem
Aula 13 Juros Simples
Aula 14 Juros Compostos
Aula 15 Equações e Sistemas
Aula 16 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 17 Geometria Plana
Aula 18 Geometria Analítica
Aula 19 Diagramas, Tabelas e Gráficos
Aula 20 Análise Combinatória
Aula 21 Probabilidade

DPE-RS – Legislação – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Aula 01 Lei Complementar n.º 80 – PARTE I
Aula 02 Lei Complementar n.º 80 – PARTE II
Aula 03 Lei Complementar n.º 80 – PARTE III
Aula 04 – Somente em PDF Lei Complementar n.º 9.230/1991. Lei Estadual 13.484/2010. Lei n.º 13.536/2010
Aula 05 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE I
Aula 06 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE II
Aula 07 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual n.º 14.130/2012
Aula 08 – Somente em PDF Lei Estadual n.º 13.821/2011
Aula 09 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Disposições Gerais
Aula 10 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Do Provimento e da Vacância
Aula 11 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres
Aula 12 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição (conceitos, classificação e supremacia).
Aula 01 Interpretação do texto constitucional; princípios constitucionais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 10 Poder Legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Processo Legislativo.
Aula 12 Poder Executivo.
Aula 13 Poder Judiciário.
Aula 14 A Defensoria Pública e as demais funções essenciais à justiça.
Aula 15 Ordem econômica e financeira.
Aula 16 Controle de Constitucionalidade.

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Legislação Penal e Processual Penal Especial – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações)
Aula 01 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações)
Aula 02 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e alterações )
Aula 03 Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997 e alterações)
Aula 04 Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/1998 e alterações )
Aula 05 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento e alterações)
Aula 06 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha” e alterações);
Aula 07 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas e alterações)
Aula 08 Lei nº 12.850/2013 e alterações (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.)
Aula 09 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990)

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07 Extinção da punibilidade.
Aula 08 Crimes contra a pessoa
Aula 09 Crimes contra o patrimônio
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Direito Processual Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.
Aula 01 Inquérito policial. Termo circunstanciado e Investigação criminal direta pelo Ministério Público
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Sujeitos processuais.
Aula 04 Jurisdição e competência.
Aula 05 Atos e prazos processuais. Citação e intimação. Questões e processos incidentes. Nulidades. Sentença
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Procedimento dos crimes praticados por funcionário público.
Aula 12 Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.
Aula 13 Juizados Especiais Criminais.
Aula 14 Recursos.
Aula 15 Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
Aula 16 – Equipe Legislação Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) – Juizados Especiais
Aula 17 – Equipe Legislação Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Tutela Coletiva – Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo. Integração normativa.
Aula 01 Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Inquérito Civil.
Aula 02 (Somente em PDF) Resolução CNMP nº 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP nº 118/2014.
Aula 03 Improbidade administrativa.
Aula 04 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – Parte I.
Aula 05 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – Parte II.
Aula 06 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – Parte III.
Aula 07 Direito da Infância e Juventude – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte I. Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude. Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Poder familiar. Guarda, tutela e adoção; Suspensão e destituição do Poder Familiar.
Aula 08 Direito da Infância e Juventude – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte II. Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Aula 09 Direito da Infância e Juventude – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte III. Recursos. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa. Crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente.
Aula 10 (Somente em PDF) O Marco Legal da primeira infância: Lei nº 13.257/2016.
Aula 11 (Somente em PDF) Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018.
Aula 12 (Somente em PDF) Lei nº 14.344/2022.
Aula 13 (Somente em PDF) SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012).
Aula 14 (Somente em PDF) Política socioassistencial na infância e adolescência: orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes (Resolução CNAS/CONANDA nº 01/09). Apuração de irregularidade em entidade de atendimento.
Aula 15 Tutela Coletiva do Idoso. Critério etário para fixação de direitos. Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada (Estatuto do Idoso).
Aula 16 Tutela Coletiva da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social. Princípios e Características. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/09)

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil. Boa-fé, eficiência e colaboração processual.
Aula 01 Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Concurso e cumulação de ações. Relação jurídica processual. Meios adequados de resolução de conflitos. Conciliação e mediação.
Aula 02 Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção. Incompetência absoluta e relativa.
Aula 03 Pressupostos processuais. Partes. Capacidade processual. Deveres processuais e responsabilidade. Litigância de má-fé e atos atentatórios à dignidade da justiça. Despesas processuais, honorários de sucumbência, multas e gratuidade da justiça. Sucessão processual. Substituição processual. Curador especial. Procuradores. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
Aula 04 Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Sujeitos do processo. Suspeição e impedimento.
Aula 05 Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões.
Aula 06 Vícios dos atos processuais e suas consequências. Nulidades processuais.
Aula 07 Tutelas provisórias. Tutelas de urgência. Tutela cautelar e tutela antecipada: cabimento, fungibilidade, momento, requisitos, procedimentos. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito. Tutela de evidência: cabimento, requisitos, procedimentos.
Aula 08 Processo. Respostas do réu. Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do Processo. Elementos da demanda. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta: conceito, espécies. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.
Aula 09 Teoria geral da prova. Ônus e dever probatório. Distribuição estática e distribuição dinâmica. Inversão. Prova ilícita.
Aula 10 Provas em espécie.
Aula 11 Sentença e coisa julgada.
Aula 12 Procedimentos especiais no CPC – Parte I.
Aula 13 Procedimentos especiais no CPC – Parte II. Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente;
Aula 14 Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva; Execução forçada.
Aula 15 Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
Aula 16 Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Reexame necessário. Recursos em espécie.
Aula 17 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985). Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 18 (Somente em PDF) Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/1992).
Aula 19 (Somente em PDF) Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 20 (Somente em PDF) Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 21 (Somente em PDF) Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, e alterações).
Aula 22 (Somente em PDF) Mediação e autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/2015).
Aula 23 (Somente em PDF) Usucapião
Aula 24 (Somente em PDF) Juizados Especiais Estadual e Federal (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações).
Aula 25 Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009).
Aula 26 (Somente em PDF) Alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008).
Aula 27 (Somente em PDF) Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações).

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios
Aula 01 Direito administrativo: conceito, fontes. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Aula 02 Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgãos Públicos.
Aula 03 Administração Direta e Indireta (parte
Aula 04 Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015.
Aula 05 Poderes administrativos.
Aula 06 Atos Administrativos.
Aula 07 Lei nº 14.133/2021 – licitações parte 1
Aula 08 Lei nº 14.133/2021 – licitações parte 2
Aula 09 Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021.
Aula 10 Licitações. Lei nº 8.666/93
Aula 11 Contratos Administrativos. Lei nº 8.666/93
Aula 12 Lei nº 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Aula 13 Serviços Públicos.
Aula 14 Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
Aula 15 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 16 Bens públicos. Domínio Público.
Aula 17 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Aula 18 Agentes Públicos.
Aula 19 Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429/92 e Lei nº 14.230/2021). Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
Aula 20 – Prof. Tiago Zanolla Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar no 10.098/1994
Aula 21 – Prof. Tiago Zanolla Regulamento do Regime jurídico Único (Decreto no 35.424/1994)
Aula 22 (Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Legislação Civil Especial – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias,
Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Parcelamento do Solo.
Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Aula 04 Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964).
Aula 05 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Aula 06 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973): finalidade, efeitos do registro público.
Aula 08 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 09 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Aula 10 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
Aula 11 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Aula 12 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I
Aula 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II
Aula 14 (Somente em PDF) Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Aula 15 (Somente em PDF) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
Aula 16 Direito do consumidor: Proteção constitucional e Código de Defesa do Consumidor.

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro. As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Vigência e eficácia da norma. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Aula 01 Pessoa natural. Personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens.
Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 05 Prova. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
Aula 10 Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e pagamento indevido.
Aula 11 Responsabilidade Civil. Obrigação de indenizar e indenização.
Aula 12 Posse: conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Direitos reais: propriedade. Usucapião.
Aula 13 superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Aula 14 Direito de família. Direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos e bem de família. Lei de alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). União Estável. Concubinato.

DPE-RS (Analista) Redação Sem Correção – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
Aula 04 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 (Somente em PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
Aula 06 (Somente em PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
Aula 07 (Somente em PDF) Rodada 3 – Temas Gerais

DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)

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Cursos do Pacote

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