Name: DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) (Pós-Edital) (E) 2021.2
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Cursos do Pacote

DPE-RO – Português – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial.
Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 09 Significação das palavras.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.

DPE-RO – Constituição do Estado de Rondônia – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 (Somente PDF) Constituição do Estado de Rondônia – Parte I.
Aula 02 (Somente PDF) Constituição do Estado de Rondônia – Parte II.

DPE-RO – Estatuto dos Servidores de Rondônia – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
Aula 01 Estatuto dos Servidores (PARTE II)
Aula 02 Estatuto dos Servidores (PARTE III)
Aula 03 Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
Aula 04 Plano de Cargos e Salários DPE-RO

DPE-RO – Lei Orgânica DPE-RO – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 Apresentação do curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal e e Estadual I)
Aula 02 Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte I)
Aula 03 Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte II)

DPE-RO – Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Aula 01 (Somente PDF) Ocupação do território e integração nacional
Aula 02 (Somente PDF) Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Aula 03 (Somente PDF) Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Aula 04 (Somente PDF) Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.
Aula 05 (Somente PDF) Simulado I
Aula 06 (Somente PDF) Simulado II

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Direito Administrativo – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.
Aula 04 3 Ato administrativo. espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 05 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 06 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Aula 07 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 08 12 Licitações. 12.1 Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 09 12.2 Lei n.º 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 12 12.3 Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
Aula 13 12.4 Lei n.º 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 14 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 15 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 16 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 17 Parceria Público-Privada
Aula 18 11 Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Aula 19 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Aula 20 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 21 10.4 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Aula 22 (Somente PDF) Decreto n.º 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Direito Constitucional – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 13 Funções essenciais à justiça.
Aula 14 (Somente PDF) Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Direito Civil – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02 3. Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
Aula 06 8 Prescrição e decadência.
Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
Aula 10 12 Responsabilidade civil.

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Estatuto da Criança e do Adolescente – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
Aula 02 Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável.
Aula 03 Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas socioeducativas; remissão. Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Recursos. O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Direito Processual Civil – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Normas processuais civis.
Aula 01 A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Aula 02 Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Aula 03 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 04 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Aula 06 Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 Provas – Parte I.
Aula 09 Provas – Parte II.
Aula 10 Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
Aula 11 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 12 Processos de execução.
Aula 13 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Aula 14 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 15 (Somente PDF) Ação de improbidade administrativa.
Aula 16 (Somente PDF) Resumo.
Aula 17 (Somente PDF) Mapa da Lei.

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Direito Penal – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Ilicitude e Culpabilidade.
Aula 03 Concurso de pessoas.
Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 05 Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 06 Crimes contra a fé pública
Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Direito Processual Penal – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 15 O habeas corpus e seu processo.

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) Legislação Penal para DPE-RO – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Lei n.º 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Aula 01 Normas processuais da Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Aula 02 Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações.
Aula 03 Lei n.º 11.340/2006 e suas alterações.
Aula 04 Lei n.º 12.850/2013 e suas alterações.
Aula 05 Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade).
Aula 06 Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).

DPE-RO (Analista de Defensoria – Jurídica) (Pós-Edital) (E) 2021.2

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