Defensor Público Federal e Estadual Ênfase 2024

Description

Disciplinas Fundamentais – AO VIVO
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
Poder Constituinte
Normas Constitucionais
Hermenêutica
Controle de Constitucionalidade
Direitos Fundamentais
Remédios Constitucionais
Organização Político-Administrativa do
Estado
Organização dos Poderes
Direito Administrativo

Introdução ao Direito Administrativo e Ad-
ministração Pública

Organização Administrativa

Atos da Administração Pública e Fatos Ad-
ministrativos

Poderes da Administração Pública
Responsabilidade Civil do Estado
Licitações e Contratos Administrativos
Serviço Público
Intervenção do Estado na Propriedade
Bens Públicos
Lei Anticorrupção
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa

Atuação do Estado no Domínio Econô-
mico

Acesso à Informação no Âmbito da Admi-
nistração Pública

Sistema Financeiro de Habitação
Agentes Públicos

Regime Previdenciário do Servidor Estatu-
tário

Processo Administrativo
Direito Tributário
Poder de Tributar
Tributos em Espécie
Competência
Princípios Tributários
Imunidades Tributárias
Fontes do Direito Tributário
Obrigação Tributária

Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Administração Tributária
Tributos Federais
Tributos Estaduais
Tributos Municipais
Processo Judicial Tributário
Processo Administrativo Tributário
Ilícitos Tributários
Simples Nacional
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB)
Introdução ao Direito Civil
Parte Geral
Obrigações
Contratos em Geral
Contratos em Espécie
Responsabilidade Civil
Posse e Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Legislação Civil Extravagante
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo
Jurisdição, Ação e Processo
Tutelas
Competência
Sujeitos do Processo
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos Processuais
Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Procedimentos Especiais
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processos nos Tribunais

Meios de Impugnação das Decisões Judi-
ciais

Fazenda Pública em Juízo
Juizados Especiais

Direito Penal
Introdução ao Direito Penal
Norma Penal
Escolas Penais
Teorias da Conduta e da Culpabilidade
Teoria do Tipo e Tipicidade
Iter Criminis
Ilicitude
Culpabilidade
Teoria do Erro

Concurso de Crimes e Concurso de Pes-
soas

Teoria Geral da Pena
Crimes da Parte Especial do Código Penal
Direito Processual Penal
Introdução ao Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal
Inquérito Policial
Ação Penal
Competência e Jurisdição
Questões e Processos Incidentes
Provas
Prisão

Medidas Cautelares e Liberdade Provisó-
ria

Atos Processuais e Sentença
Procedimentos
Nulidades

Recursos e Ações Autônomas de Impug-
nação

Juizados Especiais Criminais
Direito Empresarial

Noções Introdutórias de Direito Empresa-
rial

Empresário
Sociedades Não Personificadas
Sociedades Personificadas
Estabelecimento Empresarial
Institutos Complementares
Propriedade Industrial e Intelectual
Títulos de Crédito
Contratos Mercantis
Falência e Recuperação de Empresas

Disciplinas Complementares

Legislação Penal e Processual Penal Espe-
cial

Lei de Crimes Hediondos
Lei de Tortura
Lei Antiterrorismo
Lei de Drogas
Lei de Lavagem de Dinheiro

Lei de Organizações Criminosas
Lei Maria da Penha

Crimes do Estatuto da Criança e do Ado-
lescente

Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes do Estatuto da Pessoa com Defici-
ência

Crimes contra o Meio Ambiente
Lei de Abuso de Autoridade
Crimes do Código de Trânsito Brasileiro

Crimes contra a Ordem Tributária, Econô-
mica e contra as Relações de Consumo

Crimes contra o Sistema Financeiro Naci-
onal