CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO EMPRESARIAL CERS 2020.1

Description

 

OBJETIVO

O curso de PRÁTICA EM DIREITO EMPRESARIAL 2020 tem como objetivo abordar os principais temas e peças da advocacia empresarial, a partir da experiência de profissionais de renome nacional, que atuam no dia a dia dos nossos Tribunais.

O curso se destina a preparação de advogados empresarialistas, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, servidores do Poder Judiciário e de todos aqueles que se interessam pela atuação prática na esfera do Direito Empresarial.

A coordenação acadêmica do curso é do Prof. Francisco Penante Jr., Mestre e Doutor em Direito Privado pela Universidade Pública de Valência – Espanha, Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco, Professor exclusivo (modalidade online) do CERS ONLINE e de vários outros cursos de pós-graduação em todo o Brasil, autor de obras jurídicas, palestrante e advogado militante.

CERTIFICADO PELA FACULDADE CERS

 

CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 11 encontros, com aproximadamente 02 horas de duração cada.

 

 

Professor	Disciplina	Qtd. Aulas
Felipe Costa Laurindo do Nascimento	Prática Empresarial	1
Renata de Lima Pereira	Prática Empresarial	2
Vinícius Gontijo	Prática Empresarial	2
Alexandre Demetrius	Prática Empresarial	2
JUAN VAZQUEZ	Prática Empresarial	1
Ronald Sharp	Prática Empresarial	1
Rodrigo da Cunha	Prática Empresarial	1

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Aspectos introdutórios do Direito Processual Empresarial

•    Processo;

•    Procedimento;

•    Petição inicial;

•    Legitimidade;

•    Litisconsórcio;

•    Competência;

•    Prazos processuais;

•    Despesas processuais.

 

Felipe Laurindo  – Direito Processual Empresarial:

•    Tutela provisória;

•    Respostas do réu;

•    Réplica.

 

Renata Lima Pereira  – O empresário;

EIRELI

Processo de Execução:

•    Introdução;

•    Execução por Quantia Certa de Título Extrajudicial;

•    Execução de Sentença Arbitral;

•    Cumprimento de Sentença;

•    Defesa do Executado.

 

Renata Lima Pereira – Estabelecimento Empresarial: Contrato de trespasse;

– Ações previstas na Lei 8.245/91:

•    Ação Renovatória;

– Direito Societário:

•    Reflexos da Lei 13.874/2019 no Direito Societário brasileiro

•    Dissolução Parcial de Sociedade LTDA (exclusão e retirada de sócio) c/c Apuração de Haveres;

•    Dissolução Total de Sociedade c/c Liquidação;

•    Responsabilidade Civil de Administrador de S/A.

 

Vinícius Gontijo  – Ações previstas na Lei 6.404/76:

•    Anulação de assembleia;

•    Responsabilidade Civil de Administrador de S/A.

•    Responsabilidade dos Controladores.

– Dano moral a pessoa jurídica (Súmula 227 STJ).

 

Alexandre Demetrius  – Aspectos relativos à marca, nome empresarial e título de estabelecimento.

– Ações previstas na Lei 9.279/96:

•    Nulidade Patente e Modelo de Utilidade;

•    Nulidade de Marcas;

•    Nulidade de desenho industrial;

•    Obrigação de Não Fazer.

 

Alexandre Demetrius    – Aceite, Endosso, Aval, Protesto e prazos prescricionais;

Ações envolvendo o estudo dos títulos de crédito:

•    Sustação e Cancelamento de Protesto;

•    Locupletamento Ilícito (cheque);

•    Monitória;

•    Embargos Monitórios;

•    Indenização em Razão da Apresentação Antecipada do Cheque.

 

Vinícius Gontijo  – LC123/06

– Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ordinária, inversa, extensiva e indireta) e os reflexos da Lei 13.874/2019 no tema.

– Contratos Empresariais:

•    Franquia;

•    Arrendamento Mercantil;

•    Faturização;

•    Representação Comercial.

 

Juan Vazquez – Ações previstas na Lei de 11.101/05:

•    Recuperação Judicial;

•    Falência;

•    Revocatória;

•    Restituição;

•    Habilitação de crédito.

 

Ronald Sharp – Órgãos Registrários:

•    Importância e funcionamento;

– Elaboração de contratos e estatutos sociais;

– Ações perante os órgãos registrários:

•    Anulação de Registro;

•    Mandado de Segurança.

 

Rodrigo da Cunha Lima Freire  – Teoria Geral dos Recursos;

– Recursos em espécie:

•    Apelação;

•    Agravo;

•    Recurso Especial.