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CRM SC – Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina – Advogado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$133,33

Categories: Concurso, CRM-SC - Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Editora, Gran

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Vai concorrer ao cargo de Advogado do CRM SC – Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022. Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. Não será ministrado: Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Ação rescisória no processo do trabalho. Regimento Interno do CRM-SC; Código de Processo Ético Profissional – aprovado pela Resolução CFM nº 2.309/2022 –pareceres e consultas do CFM; Resoluções CFM nº 2.056/2013, nº 2.164/2017 e nº 2.070/2014; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações; inequações; Direito Tributário (Administração Tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões e cadastro; sigilo fiscal e prestação de informações). AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Noções de Informática: dição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versão 365). Em Legislação e Ética na Administração Pública: Ética e função pública; Ética no Setor Público; Decreto nº 9.830/2019. Legislação aplicada ao Sistema CFM/CRMs.

Conteúdo deste curso

Videoaulas
Aulas em PDF

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variado. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Significação/Substituição de palavras ou de trechos de texto

1 – Estrutura Diafórica do Texto
2 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
3 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
4 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
5 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
6 – Paráfrase e Perífrase
7 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
8 – Intertextualidade e Tipologia Textual
9 – Denotação e Conotação
10 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
11 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
12 – Tipologia Textual – Descrição
13 – Tipologia Textual – Narração
14 – Tipologia Textual – Narração II
15 – Tipologia Textual e Paráfrase
16 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
17 – Texto, Tipologia e Estilística
18 – Texto e Modalizadores Discursivos
19 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
20 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
21 – Variação Linguística
22 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Domínio da ortografia oficial/Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de textos/ Substituição e Reorganização

1 – Colocação dos Pronomes Átonos
2 – Colocação dos Pronomes Átonos II
3 – Colocação dos Pronomes Átonos III
4 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
5 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
6 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
7 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
8 – Emprego dos Sinais de Pontuação
9 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
10 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
11 – Concordância Verbal e Nominal
12 – Concordância Verbal e Nominal II
13 – Concordância Verbal e Nominal III
14 – Concordância Verbal e Nominal IV
15 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
16 – Regência Verbal e Nominal
17 – Crase
18 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
19 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
20 – Reescrita de frases e parágrafos
21 – Reescrita de frases e parágrafos II
22 – Domínio da ortografia oficial.
23 – Ortografia – Acentuação
24 – Ortografia – Acentuação II
25 – Domínio da Ortografia Oficial
26 – Domínio da Ortografia Oficial II

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República. Adequação da linguagem ao tipo de documento/Adequação do formato do texto ao gênero

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019

Raciocínio Lógico e Matemática

1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação).

1 – Operações Matemáticas
2 – Operações Matemáticas II
3 – Operações Matemáticas – Exercícios
4 – Operações Matemáticas – Revisão
5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
6 – Fatoração
7 – Fatoração – Exercícios
8 – MMC E MDC
9 – MMC E MDC II
10 – Frações
11 – Frações II
12 – Frações – Exercícios
13 – Frações – Exercícios II
14 – Dízima Periódica
15 – Principio da Reversão ou Regressão

2 Princípios de contagem e probabilidade.

1 – Análise Combinatória – Introdução
2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
11 – Análise Combinatória – Permutação
12 – Análise Combinatória – Permutação II
13 – Análise Combinatória – Permutação III
14 – Análise Combinatória – Permutação IV
15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
17 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
18 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
19 – Probabilidade – Regra Geral
20 – Probabilidade – Regra do “E”
21 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
22 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
23 – Probabilidade Condicional
24 – Probabilidade Binominal
25 – Exercícios Probabilidade
26 – Exercícios Probabilidade II
27 – Exercícios Probabilidade III
28 – Exercícios Probabilidade IV
29 – Exercícios Probabilidade V
30 – Exercícios Probabilidade VI

3 Arranjos e permutações.

1 – AVISO! Assunto abordado em Princípios de contagem e probabilidade.

4 Combinações.

1 – AVISO! Assunto abordado em Princípios de contagem e probabilidade.

5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos.

1 – Teoria dos Conjuntos
2 – Teoria dos Conjuntos II
3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV

6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas).

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Grandezas Proporcionais
5 – Grandezas Proporcionais II
6 – Grandezas Proporcionais III
7 – Regra De Três Simples e Composta
8 – Regra De Três Simples e Composta II
9 – Regra de Três Simples e Composta III
10 – Porcentagem
11 – Porcentagem II
12 – Porcentagem III
13 – Porcentagem IV
14 – Porcentagem V
15 – Porcentagem – Compra X Venda
16 – Porcentagem – Exercícios Finais

7 Equações

1 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
2 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
3 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações

8 Sistemas de medidas.

1 – Sistemas de Medidas
2 – Sistemas de Medidas II
3 – Sistemas de Medidas – Exercícios

9 Volumes

1 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos
2 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos II
3 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos III
4 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos IV
5 – Geometria Espacial – Exercícios Finais

10 Compreensão de estruturas lógicas.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões).

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

12 Diagramas lógicos.

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V

Noções de Informática

1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.

1 – Conceitos Básicos – Informática II
2 – Conceitos Básicos – Informática III
3 – Conceitos Básicos – Informática IV
4 – Conceitos Básicos – Informática V

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).

1 – Word 2019
2 – Word 2019 II
3 – Word 2019 III
4 – Word 2019 IV
5 – Word 2019 V
6 – Word 2019 VI
7 – Word 2019 VII
8 – Word 2019 VIII
9 – Excel 2019 – Conceitos Básicos e Intervalos de Células
10 – Excel 2019 – Operadores e Funções de Datas
11 – Excel 2019 – Funções de Textos e Aritméticas
12 – Excel 2019 – Funções Aritméticas e Estatísticas
13 – Excel 2019 – Funções Estatísticas
14 – Excel 2019 – Funções Estatísticas, Lógicas e de Pesquisa
15 – Excel 2019 – Formatações, Alça de Preenchimento, Referências
16 – Excel 2019 – Propagação de Fórmulas
17 – Excel 2019 – Classificação, Filtros, Atingir Metas, Rastrear Dependentes e Precedentes
18 – Excel 2019 – Importação CSV, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear
19 – Word 2016 – 365
20 – Word 2016 – 365 II
21 – Word 2016 – 365 III
22 – Word 2016 – 365 IV
23 – Word 2016 – 365 V
24 – Word 2016 – 365 VI
25 – Excel 2016 – 365 I
26 – Excel 2016 – 365 II
27 – Excel 2016 – 365 III
28 – Excel 2016 – 365 IV
29 – Excel 2016/365 V
30 – Excel 2016/365 VI
31 – Power Point 2016/365
32 – Power Point 2016/365 II
33 – Power Point – Exercícios

3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10).

8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 II
3 – Windows 10 III
4 – Windows 10 IV
5 – Windows 10 V
6 – Windows 10 – Exercícios

4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

7 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
4 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
5 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
6 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
7 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
8 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
9 – Redes e Internet – Protocolos

5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.

1 – Mozilla Firefox
2 – Google Chrome

6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.

1 – Outlook 2016 – 365
2 – Outlook 2016 – 365 II
3 – Outlook 2016 – 365 III

9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.

1 – Segurança da Informação – Princípios Básicos de Segurança
2 – Segurança da Informação – Ameaça – Ataques e Golpes
3 – Segurança da Informação – Ameaças – Malware
4 – Segurança da Informação – Ameaças – Outros
5 – Segurança da Informação – Proteção – Antivirus e Certificado Digital
6 – Segurança da Informação – Proteção – Criptografia e Assinatura Digital
7 – Segurança da Informação – Proteção – Firewall e Backup

Legislação e Ética da Administração Pública

1 Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público

1 – Ética e Função Pública
2 – Ética no Serviço Público

Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)

1 – AVISO! Assunto abordado nas aulas de Direito Administrativo

Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011

1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Exercícios

Decreto nº
7.724/2012

1 – Decreto 7.724/12
2 – Decreto 7.724/12 II
3 – Decreto 7.724/12 III
4 – Decreto 7.724/12 IV
5 – Decreto 7.724/12 V

Decreto nº 9.830/2019

1 – Direito Civil – Banca: FGV – LINDB – Arts. 20 a 30 LINDB e Decreto nº 9.830/2019

Lei nº 13.709/2018(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD)

1 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Introdução – até o Art. 4º
2 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 4º e 5º
3 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 5º ao 7º
4 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 7º ao 11
5 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 12 ao 18
6 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 18 ao 32
7 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 33 ao 44
8 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 45 ao 55
9 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 55 – B ao 65

Atualidades

1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

1 – Política Internacional
2 – Política Internacional II
3 – Política Internacional III
4 – Política Internacional IV
5 – Política Internacional V
6 – Política Internacional VI
7 – Oriente Médio II
8 – Oriente Médio II
9 – Oriente Médio III
10 – Oriente Médio IV
11 – Política Nacional
12 – Política Nacional II
13 – Política Nacional III
14 – Política Nacional IV
15 – Economia Internacional
16 – Economia Internacional II
17 – Fontes de Energia
18 – Fontes de Energia II
19 – Fontes de Energia III
20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
25 – Saúde – Covid 19
26 – Saúde – Covid 19 II
27 – Saúde – Covid 19 III
28 – Saúde – Covid 19 IV
29 – Cultura
30 – Cultura II
31 – Cultura III
32 – Econômia Nacional
33 – Econômia Nacional II
34 – Econômia Nacional III
35 – Educação
36 – Educação II
37 – Segurança Pública e Justiça
38 – Segurança Pública e Justiça II
39 – Tecnologia
40 – Ucrânia x Rússia
41 – Amazônia
42 – Rússia x Ucrânia
43 – Rússia x Ucrânia
44 – Esportes
45 – Esportes II

Direito Constitucional

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições

1.2 Supremacia da Constituição.

1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas

1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.

1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.4 Interpretação das normas constitucionais.

1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais

2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.

1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II

3 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

7.3 Poder executivo.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

7.4 Poder judiciário.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
18 – CNJ e CNMP
19 – CNJ e CNMP II

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
20 – Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
21 – Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.

1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
5 – Espécies Tributárias – Impostos
6 – Espécies Tributárias – Impostos II
7 – Espécies Tributárias – Taxas
8 – Espécies Tributárias – Taxas II
9 – Espécies Tributárias – Taxas III
10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
11 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
27 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
28 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
29 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
30 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II
31 – Impostos Federais IPI
32 – Impostos Federais IPI II
33 – Impostos Federais IOF
34 – Impostos Federais – ITR e IGF
35 – Impostos Estaduais – ITCMD
36 – Impostos Estaduais – ICMS
37 – Impostos Estaduais – ICMS II
38 – Impostos Estaduais – ICMS III
39 – Impostos Estaduais – ICMS IV
40 – Impostos Estaduais – ICMS V
41 – Impostos Estaduais – ICMS VI
42 – Impostos Estaduais – ICMS VII
43 – Impostos Estaduais – ICMS VIII
44 – Impostos Estaduais – IPVA
45 – Impostos Municipais – IPTU
46 – Impostos Municipais – IPTU II
47 – Impostos Municipais – ITBI
48 – Impostos Municipais – ITBI II
49 – Impostos Municipais – ISS
50 – Impostos Municipais – ISS II
51 – Repartição De Receitas Tributárias
52 – Repartição De Receitas Tributárias II
53 – Repartição De Receitas Tributárias III

12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA

13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica.

1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional

14 Ordem social.

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Cultura
8 – Ordem Social – Desporto
9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
10 – Ordem Social – Comunicação Social
11 – Ordem Social – Meio Ambiente
12 – Ordem Social – Família e Idoso
13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
14 – Ordem Social – Índios

Direito Administrativo

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

1 – Carreiras Jurídicas
2 – Introdução – Estado
3 – Governo e Administração Pública
4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
5 – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas Administrativos

3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta.

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

6 Processo administrativo. 6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis.

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

8 Lei nº 14.133/2021. 8.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 9.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

10 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração

11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres. 11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 11.3.11 Regime de previdência.

1 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
4 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
5 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
7 – Servidores na CF – Concurso Público
8 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
9 – Servidores na CF – Teto Remuneratório – Art 37, XI
10 – Servidores na CF – Resolução de Questões

12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – AVISO! Assunto já abordado no decorrer das aulas.

13 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

1 – Dica de Estudo
2 – LINDB
3 – LINDB II
4 – LINDB III
5 – LINDB IV
6 – LINDB V
7 – LINDB VI
8 – LINDB VII
9 – LINDB VIII
10 – LINDB IX
11 – LINDB X
12 – LINDB XI
13 – LINDB XII
14 – LINDB XIII
15 – LINDB XIV
16 – LINDB XV
17 – LINDB XVI
18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
19 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII

2.8 Domicílio. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

1 – Parte Geral XVIII
2 – Parte Geral XIX
3 – Parte Geral XX
4 – Parte Geral XXI
5 – Parte Geral XXII
6 – Parte Geral XXIII
7 – Parte Geral XXIV

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI

11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.

1 – Contratos em Espécie
2 – Contratos em Espécie II
3 – Contratos em Espécie III
4 – Contratos em Espécie IV
5 – Contratos em Espécie V
6 – Contratos em Espécie VI
7 – Contratos em Espécie VII
8 – Contratos em Espécie VIII
9 – Contratos em Espécie IX
10 – Contratos em Espécie X
11 – Contratos em Espécie XI
12 – Contratos em Espécie XII

14 Direito das sucessões. 14.1 Sucessão em geral. 14.2 Sucessão legítima. 14.3 Sucessão testamentária. 14.4 Inventário e partilha.

1 – Sucessões
2 – Sucessões II
3 – Sucessões III
4 – Sucessões IV
5 – Sucessões V
6 – Sucessões VI
7 – Sucessões VII
8 – Sucessões VIII
9 – Sucessões IX
10 – Sucessões X
11 – Sucessões XI
12 – Sucessões XII
13 – Sucessões XIII
14 – Sucessões XIV
15 – Sucessões XV
16 – Sucessões XVI

15 Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 15.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial.

1 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
2 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
3 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III
4 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações IV
5 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações V
6 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VI
7 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VII
8 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VIII
9 – Temas Especiais II
10 – Temas Especiais III

Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 1.1 Normas processuais civis.

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V

1.2 Função jurisdicional.

1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII

1.3 Ação.

1 – Processo Civil Desenhado – Ação
2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
3 – Processo Civil Desenhado – Ação III

1.4 Pressupostos processuais.

1 – Processo Civil Desenhado – Processo
2 – Processo Civil Desenhado – Processo II
3 – Processo Civil Desenhado – Processo III
4 – Processo Civil Desenhado – Processo IV

1.5 Preclusão.

1 – AVISO! Assunto abordado nas aulas de atos processuais

1.6 Sujeitos do processo.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI

1.7 Litisconsórcio.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV

1.8 Intervenção de terceiros.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz

1.10 Ministério Público.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III

1.11 Advocacia Pública.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública

1.12 Defensoria Pública.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública

1.13 Atos processuais.

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade

1.14 Tutela provisória.

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II

1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

1 – Procedimento Comum – Introdução
2 – Procedimento Comum – Introdução II
3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
7 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
9 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
10 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
16 – Procedimento Comum – Fase Decisória
17 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
18 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
19 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
20 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
21 – Cumprimento de Sentença
22 – Cumprimento de Sentença II
23 – Cumprimento de Sentença III
24 – Cumprimento de Sentença IV
25 – Cumprimento de Sentença V

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.

1 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
2 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento II
3 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias
4 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias II
5 – Procedimentos Especiais – Ação de Exigir Contas
6 – Procedimentos Especiais – Embargos de Terceiro
7 – Procedimentos Especiais – Ação Monitória
8 – Procedimentos Especiais – Restauração de Autos
9 – Procedimentos Especiais – Inventário e Partilha

2 Mandado de segurança.

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII

1.19 Processos de execução.

1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
2 – Processo de Execução – Princípios
3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
11 – Embargos do Devedor
12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
23 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
24 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
25 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III
26 – Processos nos Tribunais – IRDR
27 – Processos nos Tribunais – IRDR II
28 – Processos nos Tribunais – IAC
29 – Processos nos Tribunais – Homologação Dec, Estrangeira
30 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
31 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
32 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
33 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação

Direito do Trabalho

1 Princípios e fontes do direito
do trabalho

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI

2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7.o da Constituição Federal de 1988)

1 – AVISO! Assunto abordado ao longo do curso

3 Relação de trabalho e relação de
emprego. 3.1 Requisitos e distinção.4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e
caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.

1 – Relações de Trabalho
2 – Relações de Trabalho II
3 – Relações de Trabalho III
4 – Relações de Trabalho IV
5 – Relações de Trabalho V
6 – Relações de Trabalho VI
7 – Relações de Trabalho VII

5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e
características.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI

6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alteração unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi.

1 – Alterações do Contrato de Trabalho
2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV

7 Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção.

1 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
2 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
3 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
4 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
5 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V

8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 Rescisão indireta. 8.3
Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.

1 – Extinção Do Contrato
2 – Extinção Do Contrato II
3 – Extinção Do Contrato III
4 – Extinção Do Contrato IV
5 – Extinção Do Contrato V
6 – Extinção Do Contrato VI
7 – Extinção Do Contrato VII
8 – Extinção Do Contrato VIII
9 – Extinção Do Contrato IX
10 – Extinção Do Contrato X
11 – Extinção Do Contrato XI
12 – Extinção Do Contrato XII
13 – Extinção Do Contrato XIII
14 – Extinção Do Contrato XIV

10 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 10.1
Formas de estabilidade. 10.2 Despedida e reintegração de empregado estável.

1 – Estabilidade e Garantia Provisória
2 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
3 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
4 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
5 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
6 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
7 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
8 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
9 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
10 – Estabilidade e Garantias Provisórias X

11 Duração do trabalho. 11.1 Jornada de trabalho. 11.2
Períodos de descanso. 11.3 Intervalo para repouso e alimentação. 11.4 Descanso semanal remunerado. 11.5 Trabalho noturno e
trabalho extraordinário. 34 11.6 Sistema de compensação de horas.

1 – Jornada
2 – Jornada II
3 – Jornada III
4 – Jornada IV
5 – Jornada V
6 – Jornada VI
7 – Jornada VII
8 – Jornada VIII
9 – Jornada IX
10 – Jornada X
11 – Jornada XI
12 – Jornada XII
13 – Jornada XIII
14 – Jornada XIV
15 – Jornada XV

12 Salário-mínimo. 12.1 Irredutibilidade e garantia. 14 Salário e remuneração. 14.1
Conceito e distinções. 14.2 Composição do salário. 14.3 Modalidades de salário. 14.4 Formas e meios de pagamento do salário. 14.5
13.o
salário. 18 Atividades insalubres ou perigosas.

1 – Remuneração
2 – Remuneração II
3 – Remuneração III
4 – Remuneração IV
5 – Remuneração V
6 – Remuneração VI
7 – Remuneração VII
8 – Remuneração VIII
9 – Remuneração IX
10 – Remuneração X
11 – Remuneração XI
12 – Remuneração XII

13 Férias. 13.1
Direito a férias e sua duração. 13.2 Concessão e época das férias. 13.3 Remuneração e abono de férias.

1 – Férias
2 – Férias II
3 – Férias III
4 – Férias IV

15 Equiparação salarial. 15.1 Princípio da igualdade de salário. 15.2 Desvio de função.

1 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
2 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
3 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
4 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV

16 FGTS

1 – FGTS
2 – FGTS II
3 – FGTS III
4 – FGTS IV
5 – FGTS V

17 Prescrição e decadência.

1 – Prescrição e Decadência VI
2 – Prescrição e Decadência VII
3 – Prescrição e Decadência
4 – Prescrição e Decadência II
5 – Prescrição e Decadência III
6 – Prescrição e Decadência IV
7 – Prescrição e Decadência V
8 – Prescrição Intercorrente

19 Proteção ao trabalho da mulher. 19.1 Estabilidade da gestante. 19.2 Licença maternidade.

1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV

20
Direito coletivo do trabalho. 20.2 Organização sindical. 20.3 Conceito de categoria.
20.4 Categoria diferenciada. 20.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho.

1 – Direito Coletivo
2 – Direito Coletivo II
3 – Direito Coletivo III
4 – Direito Coletivo IV
5 – Direito Coletivo V
6 – Direito Coletivo VI
7 – Direito Coletivo VII
8 – Direito Coletivo VIII
9 – Direito Coletivo IX

21 Direito de greve e serviços essenciais.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Greve III
4 – Greve IV

22 Comissões
de conciliação prévia.

1 – Comissões de Conciliação Prévia
2 – Comissões de Conciliação Prévia II

Direito Processual do Trabalho

1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3
Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e
julgamento. 1.11 Justiça gratuita.

1 – Custas, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária
2 – Custas, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária II
3 – Partes e Procuradores
4 – Partes e Procuradores II
5 – Partes e Procuradores III
6 – Partes e Procuradores IV
7 – Petição Inicial e Tutela Provisória
8 – Petição Inicial e Tutela Provisória II
9 – Petição Inicial e Tutela Provisória III
10 – Petição Inicial e Tutela Provisória IV
11 – Petição Inicial e Tutela Provisória V
12 – Citação e Audiência
13 – Citação e Audiência II
14 – Citação e Audiência III
15 – Citação e Audiência IV

2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3
Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas.

1 – Provas
2 – Provas II
3 – Provas III
4 – Provas IV
5 – Provas V
6 – Provas VI
7 – Provas VII

3 Recursos
no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais.

1 – Recursos
2 – Recursos II
3 – Recursos III
4 – Recursos IV
5 – Recursos V
6 – Recursos VI
7 – Recursos VII
8 – Recursos VIII
9 – Recursos IX
10 – Recursos X
11 – Recursos XI
12 – Recursos XII
13 – Recursos XIII
14 – Recursos XIV
15 – Recursos XV

4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos
do executado − impugnação do exequente.

1 – Execução
2 – Execução II
3 – Execução III
4 – Execução IV
5 – Execução V
6 – Execução VI
7 – Execução VII
8 – Execução VIII
9 – Execução IX
10 – Execução contra a Fazenda Pública
11 – Execução contra a Fazenda Pública II
12 – Execução contra a Fazenda Pública III
13 – Execução contra a Fazenda Pública IV

5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 5.1 Súmulas e orientações
jurisprudenciais.

1 – AVISO! Assunto abordado em todo o curso.

6 Prescrição e decadência no processo do trabalho

1 – AVISO! Tema abordado em Direito do Trabalho.

7 Competência da justiça do trabalho.

1 – Jurisdição e Competência
2 – Jurisdição e Competência II
3 – Jurisdição e Competência III
4 – Jurisdição e Competência IV
5 – Jurisdição e Competência V
6 – Jurisdição e Competência VI
7 – Jurisdição e Competência VII
8 – Jurisdição e Competência VIII
9 – Jurisdição e Competência IX
10 – Jurisdição e Competência X
11 – Jurisdição e Competência XI

8 Rito sumaríssimo no
dissídio individual.

1 – Razões Finais, Tentativa Conciliatória, Sumaríssimo e Sumário

9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.

1 – AVISO! Tema abordado em Direito do Trabalho.

11 Mandado
de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho.

1 – Mandado De Segurança
2 – Mandado De Segurança II
3 – Mandado De Segurança III
4 – Mandado De Segurança IV
5 – Mandado De Segurança V

12 Dissídios coletivos

1 – AVISO! Assunto tratado em cada tema pertinente

Legislação Aplicada ao Sistema CFM/CRMs

1 Código de Ética Médica – aprovado pela Resolução CFM nº 2.217/2018, modificado pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019

1 – Resolução nº 2.217, de 27 de Setembro de 2018
2 – Resolução nº 2.217, de 27 de Setembro de 2018 II
3 – Resolução nº 2.217, de 27 de Setembro de 2018 III
4 – Resolução nº 2.217, de 27 de Setembro de 2018 IV

3 Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe
sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, e alterações. 4 Decreto Federal nº 44.045/1958, que aprova o Regulamento
do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina

1 – Lei 3.268 e Decreto 44.045
2 – Lei 3.268 e Decreto 44.045 II
3 – Lei 3.268 e Decreto 44.045 III
4 – Lei 3.268 e Decreto 44.045 IV
5 – Lei 3.268 e Decreto 44.045 V
6 – Lei 3.268 e Decreto 44.045 VI

Bônus – Atualização de Jurisprudência (STJ e STF)

Atualização de Jurisprudência (2º Semestre de 2020)

1 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Civil – Prof. Daniel Carnacchioni
2 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
3 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Tributário – Prof. Valcir Spanholo
4 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Ambiental – Prof. Nilton Coutinho
5 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direitos Humanos – Prof. Werner Rech
6 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Penal – Profª. Michelle Tonon
7 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito do Trabalho – Prof. José Gervásio
8 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Processo do Trabalho – Prof. José Gervásio
9 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito e Processo Penal Militar – Prof. Fernando Mello
10 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Processual Civil – Profª. Lídia Marangon
11 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
12 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Eleitoral – Prof. Edson Lima
13 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Processual Penal – Profª. Geilza Diniz
14 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito do Consumidor – Profª. Keity Satiko
15 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
16 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito da Criança e do Adolescente – Prof. Márcio Pinho

Atualização de Jurisprudência (1º Semestre de 2021)

1 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
2 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
3 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
4 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
5 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direitos Humanos – Profª. Karoline Leal
6 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direitos Difusos e Coletivos – Profª. Karoline Leal
7 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Ambiental – Prof. Nilton Coutinho
8 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
9 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
10 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Processual Civil – Profª. Lídia Marangon
11 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Penal – Prof. Demerval Farias
12 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Tributário – Prof. Ricardo Alexandre
13 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Legislação Penal Extravagante e Execução Penal – Profª. Michelle Tonon
14 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito e Processo do Trabalho – Prof. José Gervásio
15 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
16 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli

Atualização de Jurisprudência (2º Semestre de 2021)

1 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Previdenciário – Prof. Fernando Maciel
2 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Penal – Prof. Dermeval Farias
3 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
4 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Civil – Prof. Daniel Carnacchioni
5 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual do Trabalho – Prof. Gervásio Meireles
6 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
7 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – ECA – Prof. Adriane Souza
8 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual Civil – Prof. Lídia Marangon
9 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
10 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito do Trabalho – Prof. Gervásio Meireles
11 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
12 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
13 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Tributário – Prof. Renato Grilo

Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)

Informativos de Jurisprudência – STF

1 – Informativo nº 1.002 (STF)
2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
3 – Informativo nº 1.004 (STF)
4 – Informativo nº 1.005 (STF)
5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
6 – Informativo nº 1.006 (STF)
7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
8 – Informativo nº 1.007 (STF)
9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
14 – Informativo nº 1.011 (STF)
15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
16 – Informativo nº 1.012 (STF)
17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
18 – Informativo nº 1.013 (STF)
19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
20 – Informativo nº 1.014 (STF)
21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
22 – Informativo nº 1.015 (STF)
23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
24 – Informativo nº 1.016 (STF)
25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
26 – Informativo nº 1.017 (STF)
27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
28 – Informativo nº 1.018 (STF)
29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
30 – Informativo nº 1.019 (STF)
31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
32 – Informativo nº 1.020 (STF)
33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
34 – Informativo nº 1.021 (STF)
35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
36 – Informativo nº 1.022 (STF)
37 – Informativo nº 1.023 (STF)
38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
39 – Informativo nº 1.024 (STF)
40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
43 – Informativo nº 1.025 (STF)
44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
45 – Informativo nº 1.026 (STF)
46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
47 – Informativo nº 1.027 (STF)
48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
49 – Informativo nº 1.028 (STF)
50 – Informativo nº 1.029 (STF)
51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
52 – Informativo nº 1.030 (STF)
53 – Informativo nº 1.031 (STF)
54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
55 – Informativo nº 1.032 (STF)
56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
57 – Informativo nº 1.033 (STF)
58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
63 – Informativo nº 1.036 (STF)
64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
65 – Informativo nº 1.038 (STF)
66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
67 – Informativo nº 1.039 (STF)
68 – Informativo nº 1.039 (STF) II
69 – Informativo nº 1.040 (STF)
70 – Informativo nº 1.040 (STF) II
71 – Informativo nº 1.041 (STF)
72 – Informativo nº 1.041 (STF) II
73 – Informativo nº 1.042 (STF)
74 – Informativo nº 1.042 (STF) II
75 – Informativo nº 1.043 (STF)
76 – Informativo nº 1.043 (STF) II
77 – Informativo nº 1.044 (STF)
78 – Informativo nº 1.045 (STF)
79 – Informativo nº 1.045 (STF) II
80 – Informativo nº 1.046 (STF)
81 – Informativo nº 1.046 (STF) II
82 – Informativo nº 1.047 (STF)
83 – Informativo nº 1.048 (STF)
84 – Informativo nº 1.048 (STF) II
85 – Informativo nº 1.049 (STF)
86 – Informativo nº 1.049 (STF) II
87 – Informativo nº 1.050 (STF)
88 – Informativo nº 1.050 (STF) II
89 – Informativo nº 1.051 (STF)
90 – Informativo nº 1.052 (STF)
91 – Informativo nº 1.052 (STF)

Informativos de Jurisprudência – 1ª Seção do STJ (Direito Público)

1 – Informativo nº 682 (1ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 684 (1ª Seção – STJ)
3 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ)
4 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ) II
5 – Informativos nº 686 e 687 (1ª Seção – STJ)
6 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ)
7 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ) II
8 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ)
9 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ) II
10 – Informativo nº 692 (1ª Seção – STJ)
11 – Informativos nº 684 a 702 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
12 – Informativos nº 705 e 706 (1ª Seção – STJ)
13 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
14 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados II
15 – Informativo nº 713 (1ª Seção – STJ)
16 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
17 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)

Informativos de Jurisprudência – 2ª Seção do STJ (Direito Privado)

1 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ) II
3 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ) III
4 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ)
5 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) II
6 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) III
7 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) IV
8 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ)
9 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ) II
10 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ)
11 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ) II
12 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ)
13 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ) II
14 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ)
15 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ) II
16 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ)
17 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ) II
18 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ)
19 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ) II
20 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ)
21 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ) II
22 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ)
23 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ) II
24 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ)
25 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) II
26 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) III
27 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) IV
28 – Informativo nº 701 (2ª Seção – STJ)
29 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ)
30 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ) II
31 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ)
32 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ) II
33 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ)
34 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ) II
35 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ)
36 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ) II
37 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ)
38 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ) II
39 – Informativo nº 710 (2ª Seção – STJ)
40 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ)
41 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ) II
42 – Informativo nº 712 (2ª Seção – STJ)
43 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ)
44 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) II
45 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) III
46 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) IV
47 – Informativo nº 714 (2ª Seção – STJ)
48 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ)
49 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ) II
50 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ)
51 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ) II
52 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ)
53 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ) II

Informativos de Jurisprudência – 3ª Seção do STJ (Direito Penal)

1 – Informativos nº 662 a 672 (3ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 682 (3ª Seção – STJ)
3 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (Info nº 673 a 682) (3ª Seção – STJ)
4 – Informativos nº 683 a 687 (3ª Seção – STJ)
5 – Informativo nº 688 (3ª Seção – STJ)
6 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ)
7 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ) II
8 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
9 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
10 – Informativos nº 696 e 697 (3ª Seção – STJ)
11 – Informativos nº 698 e 699 (3ª Seção – STJ)
12 – Informativos nº 700 a 702 (3ª Seção – STJ)
13 – Informativos nº 703 a 705 (3ª Seção – STJ)
14 – Informativos nº 706 e 707 (3ª Seção – STJ)
15 – Informativos nº 708 e 709 (3ª Seção – STJ)
16 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ)
17 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ) II
18 – Informativos nº 714 a 716 (3ª Seção – STJ)
19 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ)
20 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ) II
21 – Informativo nº 720 (3ª Seção – STJ)
22 – Informativo nº 721 (3ª Seção – STJ)
23 – Informativo nº 722 (3ª Seção – STJ)
24 – Informativo nº 723 (3ª Seção – STJ)
25 – Informativo nº 724 (3ª Seção – STJ)
26 – Informativo nº 725 (3ª Seção – STJ)
27 – Informativo nº 726 (3ª Seção – STJ)
28 – Informativo nº 727 (3ª Seção – STJ)
29 – Informativo nº 728 (3ª Seção – STJ)
30 – Informativo nº 730 (3ª Seção – STJ)
31 – Informativos nº 731 e 732 (3ª Seção – STJ)
32 – Informativo nº 729 (3ª Seção – STJ)
33 – Informativo nº 734 (3ª Seção – STJ)
34 – Informativo nº 735 (3ª Seção – STJ)
35 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ)
36 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ) II

Direito Previdenciário

1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.

1 – Seguridade Social – Origem, Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
2 – Seguridade Social – Princípios Constitucionais

2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de‐ contribuição.

1 – Custeio da Seguridade Social – Sistema de Financiamento
2 – Contribuição Social dos Segurados
3 – Salário – de – Contribuição
4 – Contribuição Social das Empresas
5 – Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
6 – Imunidade, Isenção, Remissão e Anistia

3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário‐de‐benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho.

1 – RGPS – Segurados Obrigatórios e Facultativos
2 – RGPS – Empregado e Doméstico
3 – RGPS – Contribuinte Individual e Trabalhador Avulso
4 – RGPS – Segurado Especial
5 – RGPS – Segurado Especial II
6 – RGPS – Dependentes
7 – RGPS – Filiação e Inscrição
8 – RGPS – Carência Previdenciária
9 – RGPS – Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
10 – RGPS – Salário – de – Benefício
11 – RGPS – Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
12 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária
13 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária II
14 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio Acidente
15 – RGPS – Aposentadoria por Incapacidade Permanente
16 – RGPS – Benefícios em Espécie – Pensão Por Morte
17 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio – Reclusão
18 – RGPS – Benefícios em Espécie – Salário – Maternidade
19 – RGPS – Salário – Família
20 – RGPS – Benefícios em Espécie – Seguro – Desemprego
21 – RGPS – Aposentadoria Programada e por Idade Rural
22 – RGPS – Aposentadoria Programável – Regras de Transição
23 – RGPS – Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional
24 – Assistência Social – BPC – LOAS
25 – Ações Judiciais Previdenciárias

4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos.

1 – RPPS – Disciplina Constitucional
2 – RPPS – Benefícios Previstos na CF/88
3 – RPPS – Reformas Previdenciárias
4 – RPPS – Regras de Transição
5 – RPPS – Disciplina Infraconstitucional – Lei 9.717/98
6 – RPPS – Disciplina Infraconstitucional – Lei 9.717/98 II
7 – RPPS – Disciplina Infraconstitucional – Lei 10.887/04

5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.

1 – Contagem Recíproca

6 Previdência complementar.

1 – Regime de Previdência Complementar

Direito Tributário

Código Tributário Nacional.

1 – AVISO! Assunto abordado ao longo do curso

Lei de Execução Fiscal(Lei nº 6.830/1980).

1 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980
2 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 II
3 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 III
4 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 IV
5 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 V
6 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 VI

Princípios e espécies de tributos.

1 – AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

Norma tributária: natureza; espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; tratados e convenções internacionais e legislação interna.

1 – Legislação Tributária
2 – Legislação Tributária II
3 – Legislação Tributária III
4 – Legislação Tributária IV
5 – Vigência da Legislação Tributária
6 – Aplicação Legislação Tributária
7 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
8 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II

Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.

1 – Obrigação Tributária
2 – Obrigação Tributária II
3 – Obrigação Tributária III
4 – Obrigação Tributária IV
5 – Obrigação Tributária V

Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão; suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Prescrição. Decadência. Suspensão e extinção do Crédito Tributário.

1 – Crédito Tributário e Lançamento
2 – Alteração de Lançamento Notificado
3 – Alteração de Lançamento Notificado II
4 – Modalidades de Lançamento
5 – Modalidades de Lançamento II
6 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
7 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
8 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
10 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
11 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
12 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
13 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
14 – Extinção do Crédito Tributário
15 – Extinção do Crédito Tributário
16 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
17 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
18 – Extinção do Crédito Tributário
19 – Extinção do Crédito Tributário II
20 – Extinção do Crédito Tributário III
21 – Exclusão do Crédito Tributário

Responsabilidade tributária: responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de terceiros; responsabilidade supletiva.

1 – Responsabilidade Tributária
2 – Responsabilidade Tributária II
3 – Responsabilidade Tributária III
4 – Responsabilidade Tributária IV
5 – Responsabilidade Tributária V
6 – Responsabilidade Tributária VI
7 – Responsabilidade Tributária VII

Garantias e privilégios do crédito tributário.

1 – Garantias e Privilégios do CT
2 – Garantias e Privilégios do CT II
3 – Garantias e Privilégios do CT III
4 – Garantias e Privilégios do CT IV

Processo Administrativo Fiscal.

1 – Processo Administrativo Fiscal
2 – Processo Administrativo Fiscal II
3 – Processo Administrativo Fiscal III
4 – Processo Administrativo Fiscal IV
5 – Processo Administrativo Fiscal V
6 – Processo Administrativo Fiscal VI
7 – Processo Administrativo Fiscal VII
8 – Processo Administrativo Fiscal VIII
9 – Processo Administrativo Fiscal IX
10 – Processo Administrativo Fiscal X
11 – Processo Administrativo Fiscal XI
12 – Processo Administrativo Fiscal XII

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Ortografia oficial. 4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Empregode tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termosda oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato dotexto ao gênero.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
3 – Tipologias e Gêneros Textuais
4 – Morfossintaxe do Período Simples
5 – Morfossintaxe do Período Composto
6 – Pontuação
7 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
8 – Crase e Acentuação

Raciocínio Lógico e Matemática

Operações, propriedades e aplicações(soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramaslógicos.

1 – Números Inteiros
2 – Números Racionais e Reais
3 – Probabilidade
4 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
5 – Funções e Gráficos do 1º Grau
6 – Funções e Gráficos do 2º Grau
7 – Geometria Espacial
8 – Operadores Lógicos Fundamentais
9 – Lógica de Argumentação
10 – Diagramas Lógicos
11 – Análise Combinatória

Noções de Informática

1 Conceitos básicos e modosde utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardwaree de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões2010,2013 e 365).3 Noções de sistema operacional (ambienteWindows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de buscae pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus,wormse pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispywareetc.). 12 Procedimentos de backup.

1 – Conceitos e Tecnologias de Internet
2 – Word 2010
3 – Word 2013
4 – Excel 2010
5 – Excel 2013
6 – PowerPoint 2010
7 – PowerPoint 2013
8 – Windows 7
9 – Windows 8
10 – Windows 10
11 – Navegadores
12 – Segurança da Informação

Legislação e Ética na Administração Pública

3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
3 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação

Atualidades

1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas,tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

1 – Atualidades – Parte I
2 – Atualidades – Parte II

Direito Constitucional

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeasdata. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poderlegislativo.7.3 Poder executivo. 7.4 Poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractuda constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguiçãode descumprimentode preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais.11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Ordem social.

1 – Teoria da Constituição
2 – Princípios Fundamentais
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
5 – Organização Político-Administrativa
6 – Administração Pública
7 – Poder Legislativo
8 – Poder Executivo
9 – Poder Judiciário
10 – Funções Essenciais à Justiça
11 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
12 – Estruturação do Sistema Tributário Nacional
13 – Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar – Princípios
14 – Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
15 – Impostos em Espécie – Parte I
16 – Impostos em Espécie – Parte II
17 – Impostos em Espécie – Parte III
18 – Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988
19 – Ordem Econômica e Financeira
20 – Ordem Social

Direito Administrativo

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direitoadministrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta. 5 Atos administrativos.5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3Requisitosou elementos. 5.4Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo. 6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis. 7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poderdisciplinar.7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 8 Lei nº 14.133/2021. 8.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 9.1.2 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 9.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 10 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a serexercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres.11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 11.3.11 Regime de previdência. 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 13 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivase objetivas daresponsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidadedo Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade doEstado por atos judiciais. Direito Civil:1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica.3.13Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescriçãoe decadência. 9Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação comoum processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativase facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Direito de família. 13.1 Casamento. 13.2 Relações de parentesco.13.3 Regime de bens entre os cônjuges. 13.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 13.5 Alimentos. 13.6 Bem de família. 13.7 União estável. 13.8 Concubinato. 13.9 Tutela. 13.10 Curatela. 14 Direito das sucessões. 14.1 Sucessão em geral.14.2Sucessão legítima. 14.3 Sucessão testamentária. 14.4 Inventário e partilha. 15 Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 15.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Princípios Administrativos
3 – Organização Administrativa
4 – Atos Administrativos
5 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
6 – Poderes Administrativos
7 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
8 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
9 – Contratos Administrativos
10 – Controle Administrativo
11 – Servidores na CF / Agentes Públicos
12 – Responsabilidade Civil do Estado

Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica.3.13Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescriçãoe decadência. 9Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação comoum processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativase facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Direito de família. 13.1 Casamento. 13.2 Relações de parentesco.13.3 Regime de bens entre os cônjuges. 13.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 13.5 Alimentos. 13.6 Bem de família. 13.7 União estável. 13.8 Concubinato. 13.9 Tutela. 13.10 Curatela. 14 Direito das sucessões. 14.1 Sucessão em geral.14.2Sucessão legítima. 14.3 Sucessão testamentária. 14.4 Inventário e partilha. 15 Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 15.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial.

1 – LINDB – Parte I
2 – LINDB – Parte II
3 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
4 – Parte Geral – I
5 – Parte Geral – II
6 – Parte Geral – III
7 – Parte Geral – IV
8 – Parte Geral – V
9 – Obrigações – Parte I
10 – Obrigações – Parte II
11 – Obrigações – Parte III
12 – Obrigações – Parte IV
13 – Contratos em Geral – Parte I
14 – Contratos em Geral – Parte II
15 – Contratos em Geral – Parte III
16 – Contratos em Geral – Parte IV
17 – Contratos em Espécie – Parte I
18 – Contratos em Espécie – Parte II
19 – Contratos em Espécie – Parte III
20 – Contratos em Espécie – Parte IV
21 – Contratos em Espécie – Parte V
22 – Atos Unilaterais
23 – Família – Parte I
24 – Família – Parte II
25 – Sucessões – Parte I
26 – Sucessões – Parte II
27 – Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte I
28 – Lei de Locações – Lei Federal nº 8.245/1991 – Parte II

Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 –Novo Código de Processo Civil. 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.4 Pressupostosprocessuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública. 1.13 Atos processuais.

1 – Introdução ao Direito Processual Civil
2 – Jurisdição e Ação
3 – Processo e Procedimento
4 – Limites da Função Jurisdicional
5 – Partes e Procuradores
6 – Litisconsórcio
7 – Intervenção de Terceiros
8 – Juiz
9 – Funções Essenciais à Justiça
10 – Atos Processuais
11 – Tutelas Provisórias
12 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Petição Inicial
13 – Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública
14 – Processo de Execução

Direito do Trabalho

1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7.oda Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alteração unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupçãodo contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justacausa. 8.2 Rescisão indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 10.1 Formas de estabilidade. 10.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 11Duração dotrabalho. 11.1 Jornada de trabalho. 11.2 Períodos de descanso. 11.3 Intervalo para repouso e alimentação. 11.4 Descanso semanal remunerado. 11.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 34 11.6 Sistema de compensação de horas. 12 Salário-mínimo. 12.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Férias. 13.1 Direito a férias e sua duração. 13.2 Concessão e época das férias. 13.3 Remuneração e abono de férias. 14 Salário e remuneração. 14.1 Conceito e distinções. 14.2 Composição do salário. 14.3 Modalidadesde salário. 14.4 Formas e meios de pagamento do salário. 14.5 13.osalário. 15 Equiparação salarial. 15.1 Princípio da igualdade de salário. 15.2 Desvio de função.16 FGTS. 17 Prescrição e decadência. 18 Atividades insalubres ou perigosas. 19 Proteção ao trabalho damulher. 19.1 Estabilidade da gestante. 19.2 Licença maternidade. 20 Direito coletivo do trabalho. 20.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 20.2Organização sindical. 20.3 Conceito de categoria. 20.4 Categoria diferenciada. 20.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 21 Direito de greve e serviços essenciais. 22 Comissões de conciliação prévia.

1 – Introdução ao Direito do Trabalho
2 – Relação de Trabalho e Relação de Emprego
3 – Contrato de Trabalho
4 – Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Emprego
5 – Extinção do Contrato de Trabalho
6 – Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
7 – Jornada
8 – Remuneração, Proteção do Salário, Equiparação, Desvio e Acúmulo de Funções
9 – Férias
10 – FGTS
11 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
12 – Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
13 – Organização Sindical Brasileira
14 – Greve

Direito Processual do Trabalho

1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado − impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8 Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho.12 Dissídios coletivos.

1 – Partes, Procuradores, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária
2 – Petição Inicial. Audiência
3 – Provas
4 – Resposta do Reclamado
5 – Jurisdição e Competência
6 – Sentença, Coisa Julgada, Sumaríssimo e Sumário
7 – Ação Rescisória
8 – Mandado de Segurança
9 – Dissídio Coletivo, Ação de Cumprimento e Ação Anulatória de Cláusula Normativa