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CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital Coruja 2020.2

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Cursos do Pacote

Português p/ CRECI-RS (Nível Superior) – Pós-Edital
  • Aula demo Pontuação
  • Aula 01 Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, polissemia. Denotação e conotação. Aspectos de textualidade: coesão e coerência.
  • Aula 02 Conhecimento prévio; Intertextualidade; Gêneros textuais; Tipologia textual; Interpretação e Compreensão de textos. Relações lexicais; linguagem verbal e não verbal; tipos de discurso.
  • Aula 03 Figuras de Linguagem.
  • Aula 04 Variabilidade linguística.
Matemática p/ CRECI-RS (Nível Superior) – Pós-Edital
  • Matemática para Iniciantes Matemática e Raciocínio Lógico
  • Aula demo Porcentagem.
  • Aula 01 Razão e Proporção
  • Aula 02 Regra de três simples e composta
  • Aula 03 Conjuntos Numéricos
  • Aula 04 Expressões Algébricas
  • Aula 05 Equação do primeiro grau
  • Aula 06 Equação do segundo grau
  • Aula 07 Funções
  • Aula 08 Função Afim
  • Aula 09 Função Quadrática
  • Aula 10 Função Exponencial
  • Aula 11 Função Logarítmica
  • Aula 12 Progressões Aritméticas
  • Aula 13 Sistemas de Equações Lineares.
  • Aula 14 Geometria Plana
Atualidades Nacionais e do Estado do Rio Grande do Sul p/ CRECI-RS – Pós-Edital
  • Aula demo Economia Brasileira
  • Aula 01 Política e Sociedade Brasileira – I
  • Aula 02 Política e Sociedade Brasileira – II
  • Aula 03 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Aula Extra Retrospectiva Mensal de Atualidades – Fatos Nacionais
  • Aula Especial Coronavírus
  • Aula 04 Atualidades do Rio Grande do Sul
Informática p/ CRECI-RS – Pós-Edital
  • Aula demo Internet e transferência de arquivos. Parte 1
  • Aula 01 Internet e transferência de arquivos. Parte 2
  • Aula 02 Procedimento de backup.
  • Aula 03 Conhecimentos avançados do pacote MS Office 2016. Excel – Parte 1
  • Aula 04 Conhecimentos avançados do pacote MS Office 2016. Excel – Parte 2
  • Aula 05 Conhecimentos avançados do pacote MS Office 2016. Word
  • Aula 06 Conhecimentos avançados do pacote MS Office 2016. Power Point
  • Aula 07 Sistema operacional Windows 10.
Direito Administrativo p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo Apresentação do curso. 9.3) Princípios básicos da administração.
  • Aula 01 9) Poderes da administração. 9.1) Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 9.2) O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
  • Aula 02 3) Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. 3.1) Discricionariedade e vinculação. 3.2) Abuso e desvio de poder.
  • Aula 03 3) Ato administrativo 3.4) Anulação, revisão e revogação do Ato administrativo. 3.3) Ato administrativo punitivo.
  • Aula 04 2) Da Administração Pública Direta e Indireta. 12) Agências reguladoras.
  • Aula 05 5) Agentes públicos e Servidores públicos 5.1) conceito, categorias, direitos e deveres. 5.2) Emprego, emprego e função: normas constitucionais. 6.2) Processo Seletivo.
  • Aula 06 Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. 6) Processo administrativo disciplinar. 6.1) Regime previdenciário do servidor público. provimento, vacância
  • Aula 07 8) Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. 8.1) Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. 8.2) Contratos de concessão de serviços públicos.
  • Aula 08 11) Serviços públicos: concessão e autorização.
  • Aula 09 10) Responsabilidade civil da administração. 10.1) Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis.
  • Aula 10 2.1) Controle interno e externo da Administração Pública.
  • Aula 11 4) Improbidade administrativa e Lei nº 8.429, de 1992.
  • Aula 12 7) Bens públicos: regime jurídico e classificação. 7.1) Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. 7.2) Desafetação e alienação. 7.3) Domínio público.
  • Aula 13 13) Desapropriação: conceito. 13.1) Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. 13.2) Indenização. 13.3) Desapropriação indireta. 14) Limitações administrativas. 15) Função social da propriedade.
  • Aula 14 – Profª Anna Valéria Lei de Organização da Assistência Social
Direito Tributário p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Direito Civil p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo 1) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1.1) Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 1.2) Da segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
  • Aula 01 2) Das pessoas naturais: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. 2.1) Do nascituro. 3) Domicílio civil.
  • Aula 02 2) Das pessoas jurídicas: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. 3) Domicílio civil.
  • Aula 03 4) Dos bens (classificação adotada pelo Código Civil).
  • Aula 04 5) Fatos e atos jurídicos (modalidades, validade e defeitos). Invalidade do negócio jurídico.
  • Aula 05 5) Atos jurídicos 6) Dos atos ilícitos.
  • Aula 06 7) Dos prazos de prescrição e decadência.
  • Aula 07 12) Das obrigações. – Parte I
  • Aula 08 12) Das obrigações. – Parte II
  • Aula 09 8) Contratos: disposições gerais.
  • Aula 10 8) Contratos: espécies (compra e venda, locação de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro).
  • Aula 11 9) Da responsabilidade civil.
  • Aula 12 11) Da usucapião.
  • Aula 13 10) Registros Públicos – Introdução aos registros públicos
  • Aula 14 10) Registros Públicos – Registro civil das pessoas naturais
  • Aula 15 10) Registros Públicos – Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
  • Aula 16 10) Registros Públicos – Registro de imóveis
Direito Processual Civil p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo 1) Princípios constitucionais e gerais de processo civil.
  • Aula 01 3) Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 3) Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação.
  • Aula 02 4) Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. 13) Da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. 14) Das modificações da competência.
  • Aula 03 6) Pressupostos processuais; tipos de procedimento. 8) Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; 10) Capacidade processual. 17) Litisconsórcio e assistência. 18) Intervenção de terceiros, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 04 8) Sujeitos do processo: do Juiz; do Ministério Público, dos serventuários da justiça, do oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades. 11) Suspeição e impedimento.
  • Aula 05 7) Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição.
  • Aula 06 9) Da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 9.1) Modalidades de citação. 9.2) Carta precatória, de ordem e rogatória. 12) Das nulidades.
  • Aula 07 Tutela Provisória no CPC/15 24) Processo cautelar. Princípios. Poder geral de cautela. Procedimentos cautelares específicos.
  • Aula 08 5) Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção. 16) Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, contestação, reconvenção, e exceções. 16.1) Impugnação ao valor da causa. 16.2) Revelia e seus efeitos.
  • Aula 09 15) Das provas: noções fundamentais e espécies. 15.1) Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. – parte 01
  • Aula 10 15) Das provas: noções fundamentais e espécies. 15.1) Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. – parte 02
  • Aula 11 19) Dos despachos, das decisões e das sentenças. 20) Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material.
  • Aula 12 23) Dos recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade; da apelação, do agravo de instrumento, do agravo interno, do agravo em Recurso Especial e Extraordinário; Recurso Especial e Extraordinário, Embargos de Divergência e dos embargos de declaração.
  • Aula 13 29) do Processo de Execução: execução de título extrajudicial, execução de título judicial e execução contra a Fazenda Pública.
  • Aula 14 25) Ações petitórias e possessórias. Nunciação de obra nova e demolição. Embargos de terceiros. 26) Ação de usucapião. 27) Herança Jacente e Vacante; 28) das Obrigações de Fazer e Não Fazer;
  • Aula 15 2) O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. 2.1) Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. 2.2) Ação declaratória de constitucionalidade. 2.3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2.4) Declaração incidental de inconstitucionalidade.
  • Aula 16 21) Do mandado de segurança, individual e coletivo (lei n. 12016/09). 22) Da ação civil pública e ação popular.
  • Aula Extra Resumo
Direito do Trabalho p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 1) Direito do Trabalho: definições e fontes. 1.1) Denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação.
  • Aula 02 2) Relações de trabalho: natureza jurídica e caracterização. Distinção entre relação de trabalho lato sensu e relação de emprego. 3) Sujeitos da relação de emprego: empregador, empregado, autônomos, avulsos, temporários. 3.1) Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Caracterização. Efeitos. Solidariedade. Subsidiariedade. Cadeias produtivas e proteção ao trabalho. 3.2) Micro empreendedor individual, pessoal jurídica e relação de emprego. Trabalho voluntário. Empregado público. 4.1) Diferenças entre contrato de trabalho e prestação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria, estágio e sociedade. 4.8) Trabalhador autônomo. 8) Responsabilidade solidária de empresas. 8.1) Sucessão de empresas
  • Aula 03 Cooperativa de mão de obra. 7) Lei da Terceirização. Terceirização no serviço público.
  • Aula 04 4) Contrato de trabalho: definição, requisitos, modalidades e classificação. Tempo de serviço. Tempo à disposição do empregador. Contrato de experiência: conceito e requisitos. Período de Experiência. 4.2) Espécies e efeitos. 4.3) Alteração e término. 4.4) Suspensão e interrupção. 4.5) Contrato de Trabalho Intermitente. Contrato de Trabalho em regime de tempo parcial. 4.6) Tele trabalho. 4.7) Home office. 4.9) Pré-contratação: configuração, efeitos e responsabilidade jurídica. Indenização pela perda de uma chance. 4.13) Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho.
  • Aula 05 4.10) Rescisão Contratual, rescisão por acordo e homologação contratual. 4.11) Extinção do contrato de trabalho. 4.12) Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregador, cessação das atividades do empregador. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. 9) Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 10) Aviso Prévio. 11) Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 13) Estabilidade. 13.1) Reintegração do Empregado Estável. 14) Inquérito para apuração de falta grave.
  • Aula 06 15) Jornada de Trabalho. 15.1) Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. 15.2) Adicional de Horas Extras. 15.3) Jornada 12×36. 15.4) Prorrogação da jornada de trabalho. 15.5) Compensação da Jornada de Trabalho e Banco de Horas. 15.6) Instituição e formalização do banco de horas e seu prazo. 15.7) Intervalos (intrajornada, interjornadas e intersemanais). 15.8) Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento. Descanso semanal remunerado. 6.2) Transporte fornecido pelo empregador.
  • Aula 07 5) Remuneração. 5.1) Salário. 5.2) Distinção entre remuneração e salário. 5.3) Parcelas integrantes do salário, parcelas de natureza salarial e indenizatória. Gorjetas. 5.4) Equiparação salarial. Piso salarial. Teto salarial. Salário-mínimo. Salário Profissional. Piso da categoria. Composição do salário. Parcelas não salariais. Proteção ao salário 5.5) Planos de cargos e salário.
  • Aula 08 6) Repouso e férias. 6.1) Fracionamento das férias. Flexibilização.
  • Aula 09 16) Segurança e Higiene do Trabalho. 16.1) Periculosidade e Insalubridade. 16.2) Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 17) Trabalho da Mulher. Proteção ao trabalho da mulher 17.1) Estabilidade da Gestante. 17.2) Gravidez. 18) Trabalho do Menor. 19) aprendiz. 20) Proteção ao trabalho do adolescente.
  • Aula 10 21) Mediação e Arbitragem. 24) Dissídio e Acordo Coletivo. 40) Direito Coletivo do Trabalho. Representação dos empregados na empresa. Negociação coletiva (convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho).
  • Aula 11 12) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
  • Aula 12 22) Direito de Greve. 22.1) Serviços Essenciais. Organização sindical. Sindicato. Federação. Confederação. Central sindical. Modelo sindical brasileiro. Prerrogativas das entidades sindicais. Garantias sindicais. Contribuições sindical, confederativa e assistencial. Liberdade sindical. Locaute.
  • Aula 13 16.3) Dano moral, dano material e dano estético no Direito do Trabalho. Critério de fixação dos danos morais. Dano extrapatrimonial. Dano existencial. Pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
  • Aula 14 23) Fiscalização Trabalhista. 23.1) Multa por infração administrativa.
Direito Processual do Trabalho p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo 25) Direito Processual do Trabalho: conceito, autonomia, princípios, natureza jurídica, fontes. 25.1) Aplicação, interpretação e integração das normas processuais trabalhistas. 25.2) Formas de solução dos conflitos trabalhistas: autotutela, autocomposição, arbitragem, mediação, comissão de conciliação prévia, jurisdição. 25.3) As delegacias regionais do trabalho.
  • Aula 01 26) Justiça do Trabalho. 26.1) Organização e competência.
  • Aula 02 31.1) Partes e procuradores. O jus postulandi na Justiçado Trabalho. 27) Ministério Público do Trabalho. 30) Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado.
  • Aula 03 Atos e termos processuais. 33) Das Nulidades no Processo Trabalhista. Preclusão. 31) Dissídios Individuais: reclamação trabalhista escrita e verbal. Petição inicial trabalhista. 28) Ação trabalhista: conceito, natureza jurídica, condições e elementos.
  • Aula 04 31.2) Audiência no Processo do Trabalho. Arquivamento do processo. Resposta do reclamado (contestação, exceções e reconvenção). Revelia e confissão. Conciliação. 31.3) Provas, sentença e coisa julgada no processo do trabalho. Procedimento ordinário e sumaríssimo. 38) Custas e honorários.
  • Aula 05 Embargos de declaração. 34) Os Recursos no Processo Trabalhista. 34.1) O sistema recursal trabalhista: recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição, embargos de divergência, embargos infringentes. Recursos previstos no Código de Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho: recurso adesivo e recurso extraordinário. 34.2) Procedimentos especiais: Ação rescisória, mandado de segurança, inquérito judicial para apuração de falta grave. 34.3) Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
  • Aula 5.1 34.2) Procedimentos especiais: Ação rescisória, mandado de segurança, inquérito judicial para apuração de falta grave. 34.3) Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Aula demonstrativa: não
  • Aula 06 35) Da Execução no Processo Trabalhista. 35.1) Embargos à Execução no processo trabalhista. 35.2) Liquidação de sentença e execução no processo do trabalho. Embargos à penhora e Impugnação à Sentença de Liquidação. 35.3) Embargos de terceiro. 35.4) Embargos à Arrematação. 35.5) Embargos à Adjudicação. 36) Responsabilidade subsidiária. 37) Atualização dos débitos Trabalhistas. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Aula 07 32) Dissídios Coletivos. Ação de Cumprimento. 29) Prescrição e Decadência.
  • Aula 08 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
Direito Ambiental e Urbanístico p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula demo Princípios do Direito Ambiental.
  • Aula 01 A constituição brasileira e o meio ambiente.
  • Aula 02 Lei Federal 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O Ministério do Meio Ambiente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
  • Aula 03 Licenciamento ambiental. O estudo de impacto ambiental. Avaliação de impactos ambientais.
  • Aula 04 Lei 12.651/12. A legislação brasileira de proteção florestal. Código Florestal. Áreas de preservação permanente.
  • Aula 05 Lei 9.985/2000. Unidades de Conservação.
  • Aula 06 Lei 9605/98. Crimes contra o meio ambiente. Ilícitos penais e sanções administrativas. Responsabilidade civil ambiental.
  • Aula 07 Desapropriação ambiental. Zoneamento Ambiental.
Legislação sobre o SUS p/ CRECI-RS (Advogado) – Pós-Edital
  • Aula 01 Lei 8080 90
  • Aula 02 Lei 8142 90
Cultura Nacional, História e Geografia (Nacional) p/ CRECI-RS – Pós-Edital
  • Aula demo GEOGRAFIA: Conceito de Espaço Geográfico: lugar, paisagem, ambiente, região e território. Cartografia Básica: escala, projeções, fuso horário e Sistema de posicionamento global
  • Aula 01 Geologia, Relevo, Solos e Hidrografia
  • Aula 02 Clima e Biomas Brasileiros
  • Aula 03 Problemas Ambientais e Aquecimento Global.
  • Aula 04 O espaço rural e a produção brasileira.
  • Aula 05 Indústria no Brasil: organização da produção.
  • Aula 06 Espaço Urbano: estrutura, dinâmica e redes de produção.
  • Aula 07 Geografia da população: estrutura e dinâmica
  • Aula 08 Geopolítica: a nova ordem mundial, a globalização e os blocos econômicos
  • Aula 09 Guerra Fria
  • Aula 10 História da América Latina e do Brasil. Período Colonial I
  • Aula 11 Período Colonial II
  • Aula 12 O Processo de Independência do Brasil.
  • Aula 13 O Segundo Reinado
  • Aula 14 República Velha e Era Vargas.
  • Aula 15 República Populista e Ditadura Militar.
  • Aula 16 A Nova República.
  • Aula 17 História do Rio Grande do Sul
  • Aula 18 Geografia do Rio Grande do Sul
  • Aula 19 Cultura Geral e Nacional

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