Name: Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo - Área V) (E) - 2023
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Cursos do Pacote

Câmara dos Deputados (Consultor) Língua Portuguesa – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial.
Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 09 Concordância verbal e nominal.
Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo

Câmara dos Deputados (Consultor) Língua Inglesa – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas

Câmara dos Deputados (Consultor) Língua Espanhola – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 Sinais de Pontuação. Alfabeto.
Aula 01 Artigos.
Aula 02 Preposições.
Aula 03 Contrações.
Aula 04 Conjunções.
Aula 05 Advérbios.
Aula 06 Substantivos.
Aula 07 Adjetivos.
Aula 08 Pronomes.
Aula 09 Verbos.
Aula 10 Números.
Aula 11 Interpretação de textos.
Aula 12 Acentuação.
Aula 13 “Silabeo”; “Sinonimia” e “antonimia”; “heterosemánticos”, “heterogenéricos” e “heterotónicos”.
Aula 14 Sintaxe: “Oraciones coordinadas y subordinadas”.
Aula 15 Questões comentadas

Câmara dos Deputados (Consultor) Processo Legislativo (parte Direito Constitucional) – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 Constituição Federal: artigos 21 a 24 (Da União).
Aula 01 Constituição Federal: artigos 44 a 75 (Poder Legislativo).
Aula 02 Constituição Federal: artigos 44 a 75 (Processo Legislativo).
Aula 03 Constituição Federal: artigo 84 (Poder Executivo).

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Direito do Trabalho. Direito Individual. princípios do Direito do Trabalho.
Aula 02 Relações de Trabalho. Trabalho infantil. Aprendizagem. Estágio. Trabalho voluntário. Trabalho urbano: contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Trabalho rural.
Aula 03 Trabalho temporário. Terceirização na Administração Pública e nas empresas privadas.
Aula 04 Contrato de emprego. Trabalho ilícito e trabalho proibido
Aula 05 Férias. Prescrição e decadência.
Aula 06 Regulamentação de profissão: análise de viabilidade jurídico-constitucional e técnica. Saúde, segurança e higiene no trabalho.
Aula 07 Direito Coletivo. Comissões de Conciliação Prévia. Negociação coletiva. Mediação e arbitragem.
Aula 08 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Seguro-Desemprego e abono salarial.
Aula 09 Sistemas sindicais: liberdade sindical. 1Organização sindical. Garantias sindicais. Direito de greve. Atividades do Sindicato.
Aula 10 Responsabilidade. Responsabilidade Civil. Assédio Moral.
Aula 11 Trabalho doméstico.
Aula 12 – Somente PDF Poder normativo na Justiça do Trabalho Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. Condutas antissindicais. Atleta profissional. Direito do Trabalho: História, teleologia;

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 01 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
Aula 02 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito Internacional do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula única (Somente PDF) Convenções OIT: 87 (Liberdade sindical); 98 (Sindicalização e Negociação Coletiva); 132 (férias); 111 (Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação); 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores); 137 (trabalho portuário); 141 (trabalho rural); 145/146 (trabalho aquaviário); 151 (Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública); 154 (fomento à negociação coletiva); 169 (discriminação); 171 (trabalho noturno)

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais do processo civil.
Aula 01 Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da ação.
Aula 02 Sujeitos da relação processual (Partes e procuradores).
Aula 03 Sujeitos da relação processual (Juízes e auxiliares da justiça).
Aula 04 Atos processuais.
Aula 05 Comunicação dos Atos processuais.
Aula 06 Processo: formação, suspensão e extinção.
Aula 07 Processo cautelar.

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Crimes contra a organização do trabalho.

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa 6.1 Noções gerais.
Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa 6.2 Contratos: disposições gerais, extinção e espécies.
Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa 6.4 Prestação de serviço. 6.5 Empreitada. 6.6 Mandato
Aula 04 – Prof. Cadu Carrilho 6.3 Sociedades: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações, responsabilidades, liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão.
Aula 05 – Prof. Cadu Carrilho 6.3 Sociedades: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações, responsabilidades, liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão.

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Noções gerais de Direito Constitucional.
Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Aula 09 Administração Pública.
Aula 10 Poder Legislativo.
Aula 11 Processo Legislativo.
Aula 12 Poder Executivo.
Aula 13 Poder Judiciário.
Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
Aula 15 Controle de constitucionalidade.

Câmara dos Deputados – Processo Legislativo Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 PODER LEGISLATIVO E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Aula 01 PODER LEGISLATIVO E PRINCIPAIS CONCEITOS PARA O PROCESSO LEGISLATIVO
Aula 02 PROCESSO LEGISLATIVO – ESPÉCIES NORMATIVAS
Aula 03 PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Aula 04 PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO ABREVIADO E ESPECIAIS – LEIS COMPLEMENTARES PROCESSO SUMÁRIO OU DE URGÊNCIA E PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
Aula 05 PROCESSOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS – EMENDAS À CONSTITUIÇÃO, LEIS DELEGADAS, DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES “LEGISLATIVAS”
Aula 06 PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Câmara dos Deputados – Regimento Interno da Câmara dos Deputados – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 INTRODUÇÃO, SEDE, SESSÕES PREPARATÓRIAS E MESA
Aula 01 LÍDERES, COLÉGIO DE LÍDERES, BLOCOS E DEMAIS ÓRGÃOS
Aula 02 COMISSÕES – PARTE 1
Aula 03 COMISSÕES – PARTE 2
Aula 04 DAS SESSÕES
Aula 05 PROPOSIÇÕES – PARTE 1
Aula 06 PROPOSIÇÕES – PARTE 2
Aula 07 AINDA SOBRE A TRAMITAÇÃO
Aula 08 DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFOS
Aula 09 DAS MATÉRIA SUJEITAS À DISPOSIÇÕES ESPECIAIS E DE NATUREZA PERIÓDICA
Aula 10 PARTE FINAL

Câmara dos Deputados (Consultor Legislativo – Área V) (E) – 2023

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