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TSE - Concurso Unificado (Técnico Judiciário - Área Administrativa)

ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) Pacote – 2024 (Pós-Edital) (E)

R$201,45

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Description

Cursos do Pacote

ANATEL – Língua Portuguesa – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo Ortografia oficial.
  • Aula 01 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 02 Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 09 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 14 (Somente em PDF) Resumo
ANATEL – Língua Inglesa – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo English General Presentation
  • Aula 01 Reading Techniques, Cognates and Idioms
  • Aula 02 Verbs in texts
  • Aula 03 Articles and Nouns in the texts
  • Aula 04 Adjectives and Adverbs in the texts
  • Aula 05 Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts
  • Aula 06 Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice
  • Aula 07 If Clauses and Quantifiers
ANATEL – Noções de Direito Constitucional – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 01 – Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 02 – Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 03 – Direito Constitucional Direitos sociais.
  • Aula 04 – Direito Constitucional Nacionalidade.
  • Aula 05 – Direito Constitucional Cidadania e direitos políticos.
  • Aula 06 – Direito Constitucional Partidos políticos.
  • Aula 07 – Direito Constitucional Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
  • Aula 08 – Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 09 – Direito Constitucional Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social na Constituição Federal de 1988.
  • Aula 10 – Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988.
  • Aula 11 – Profº Ricardo Torques Direitos humanos na Constituição Federal
ANATEL – Noções de Direito Administrativo – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 – Profº Herbert Almeida 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02 – Profº Herbert Almeida 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias.
  • Aula 03 – Profº Herbert Almeida Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04 – Profº Herbert Almeida 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 05 – Profº Herbert Almeida 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • Aula 06 – Profº Herbert Almeida 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07 – Profº Herbert Almeida 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
  • Aula 08 – Profº Herbert Almeida 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
  • Aula 09 – Profº Herbert Almeida 4 Agentes públicos. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 10 – Profº Herbert Almeida 4.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 1
  • Aula 11 – Profº Herbert Almeida 4.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 2
  • Aula 12 – Profº Herbert Almeida 4.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 3
  • Aula 13 – Profº Herbert Almeida 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
  • Aula 14 – Profº Herbert Almeida 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  • Aula 15 – Profº Herbert Almeida 12 Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações.
  • Aula 16 – Profº Tiago Zanolla Código de ética Profissional do Serviço Público – Decreto n.º 1.171/1994
  • Aula 17 – Profº Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações
ANATEL – Regulação e Agências Reguladoras – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula 01 – Profº Celso Natale 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 5 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 6 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 7 Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. Análise de Resultado Regulatório (ARR). 8 Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social. 9 Regulação Responsiva.
  • Aula 02 – Profº Celso Natale (Somente em PDF) 10 Lei nº 10.871/2004. 11 Lei nº 13.848/2019. 12 Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e suas alterações. 13 Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações. 14 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e suas alterações.
  • Aula 03 – Profº Nick Simonek Agências Reguladoras. Histórico, conceito, características e controle. 3 Entidades reguladoras federais no Brasil. Estrutura jurídica e funções. Autonomia administrativa e poder normativo. 4 Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras
ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) Direito Tributário – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo Impostos, taxas e contribuições tributárias.
  • Aula 01 Competência Tributária.
  • Aula 02 Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária.
  • Aula 03 Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores.
  • Aula 04 Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento.
  • Aula 05 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
  • Aula 06 Extinção do Crédito Tributário. Prescrição. Decadência. Pagamento Indevido.
  • Aula 07 (Somente em PDF) Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235, de 6/03/1972).
  • Aula 08 (Somente em PDF) Contribuições de intervenção no domínio econômico.
ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) Direito do Consumidor – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula 01 1.1 Disposições Gerais. 1.2 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.3 Direitos Básicos do Consumidor.
  • Aula 02 1.4 Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 1.5 Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço.
  • Aula 03 1.6 Práticas Comerciais. 1.7 Proteção Contratual.
ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) Direito Administrativo – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações). – licitações parte 1
  • Aula 01 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações). – licitações parte 2
  • Aula 02 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações). – contratos
  • Aula 03 1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 3 Responsabilidade por omissão do Estado. 4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6 Reparação do dano. 7 Direito de regresso.
ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) Direito Regulatório – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula 01 – Prof. Antonio Daud Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e suas alterações)
  • Aula 02 – Prof. Nick Simonek Ordem Econômica Constitucional. Princípios.
  • Aula 03 – Prof. Nick Simonek Direito Concorrencial. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Objetivos e Finalidades. Estrutura. Direito Concorrencial. Aspectos do CADE. Órgãos atuantes. Infrações à Ordem Econômica. Modalidades de Infração. Penalidades. Sujeitos passivos. A proteção à livre concorrência e seu tríplice sentido teleológico: Econômico, sociológico, político
  • Aula 04 – Prof. Nick Simonek Formas de Intervenção do Estado na Economia. Estado Regulador. Agências Reguladoras. Lei 13.848/2019
  • Aula 05 – Prof. Nick Simonek Anatel.Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997). Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações
  • Aula 06 – Prof. Nick Simonek Regimento Interno da Anatel. Resolução nº 612/2013.
  • Aula 07 – Prof. Nick Simonek Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e suas alterações. Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005. Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP e suas alterações. Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007. Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e suas alterações. Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013
  • Aula 08 – Prof. Nick Simonek Poder Disciplinar da ANATEL e Sanções Administrativas. Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012
  • Aula 09 – Prof. Ricardo Torques Item 7 – Instrumentos de Negociação na Administração Pública
  • Aula 10 – Somente em PDF – Prof. Ricardo Torques Item 8 – Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações);
ANATEL (Todos os Cargos) Discursiva Sem Correção – 2024 (Pós-Edital)
  • Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Profº Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Profº Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Profº Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Profº Carlos Roberto – Somente em PDF Rodada 1 – Temas Gerais
  • Aula 05 – Profº Carlos Roberto – Somente em PDF Rodada 2 – Temas Gerais
  • Aula 06 – Profº Carlos Roberto – Somente em PDF Rodada 3 – Temas Gerais
Simulado – ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) 2024 (Pós-Edital)
  • Simulado Especial – ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) (18/05/2024) Simulado Especial – ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) (18/05/2024)
  • Simulado Especial – ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) (18/05/2024) Gabarito Simulado Especial – ANATEL (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Direito) (18/05/2024) Gabarito

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