Name: ALE-TO (Analista Legislativo - Direito) Pacote Passo - 2023 (Pós-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

ALE-TO (Policial, Técnico Legislativo e Analista Legislativo) Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

ALE-TO (Policial, Técnico Legislativo e Analista Legislativo) Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 01 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 02 SIMULADO 01
Aula 03 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Aula 04 TEORIA DOS CONJUNTOS
Aula 05 SIMULADO 02
Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Aula 08 SIMULADO 03

ALE-TO (Analista Legislativo) Passo Estratégico de Atualidades – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação – A Globalização
Aula 01 O Mundo Atual I
Aula 02 O Mundo Atual II
Aula 03 Indústria e Energia
Aula 04 Agropecuária e Transportes
Aula 05 O Meio Ambiente e Sociedade
Aula 06 Política e Sociedade Brasileira
Aula 07 Sociedade e Cultura

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 direitos sociais;
Aula 05 nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 direitos políticos;
Aula 09 partidos políticos.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 13 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional.
Aula 17 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Processo legislativo;
Aula 21 funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública, advocacia e defensoria pública;
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Princípios fundamentais.
Aula 25 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito;
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Aula 29 controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 33 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 34 Simulado
Aula 35 Simulado
Aula 36 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Aula 37 aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 38 Simulado
Aula 39 Simulado
Aula 40 Ordem social.
Aula 41 Simulado

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
Aula 08 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Administração pública: princípios básicos.
Aula 12 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
Aula 16 Simulado
Aula 17 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 1)
Aula 18 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 2)
Aula 19 Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. (Parte 3)
Aula 20 Simulado

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Aula 01 Pessoa Natural
Aula 02 Pessoas jurídicas
Aula 03 Simulado
Aula 04 Bens
Aula 05 Domicílio
Aula 06 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Prescrição e Decadência
Aula 09 Obrigações
Aula 10 Contratos em Geral
Aula 11 Posse e Propriedade
Aula 12 Simulado

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Normas fundamentais e princípios processuais
Aula 01 Jurisdição e Ação
Aula 02 Competência
Aula 03 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 04 Deveres das Partes e Procuradores
Aula 05 Simulado
Aula 06 Ministério Público
Aula 07 Juiz
Aula 08 Auxiliares da Justiça
Aula 09 Simulado
Aula 10 Litisconsórcio
Aula 11 Intervenção de Terceiros
Aula 12 Atos Processuais. Nulidades.
Aula 13 Tutela Provisória
Aula 14 Simulado
Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 21 Simulado
Aula 22 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 23 Processo de Execução
Aula 24 Processo Eletrônico
Aula 25 Simulado

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios
Aula 01 Aplicação da lei Penal
Aula 02 Do crime
Aula 03 Imputabilidade Penal
Aula 04 Concurso de Pessoas
Aula 05 Da Extinção da Punibilidade
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 Dos crimes em Licitações e Contratos
Aula 10 Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 11 Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Crimes contra a Pessoa
Aula 14 Crimes contra o Patrimônio
Aula 15 SIMULADO

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Princípios gerais e informadores do processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Acordo de não persecução penal.
Aula 03 Ação penal. Ação civil.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Jurisdição e competência
Aula 06 Questões e processos incidentes
Aula 07 Prova.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça.
Aula 10 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Citações e intimações.
Aula 11 Citações e intimações. Sentença e coisa julgada
Aula 12 Simulado
Aula 13 Processo e procedimentos. Procedimento de crimes de responsabilidade de servidores públicos. Juizados Especiais Criminais.
Aula 14 Nulidades
Aula 15 Recursos em geral
Aula 16 Habeas corpus e seu processo
Aula 17 Simulado

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 03 Simulado 01
Aula 04 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 05 Impostos de Competência dos Estados
Aula 06 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 07 Simulado 02
Aula 08 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 09 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 10 Simulado 03
Aula 11 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 12 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 13 Simulado 04
Aula 14 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 15 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 16 Simulado 05
Aula 17 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 18 Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 19 Simulado 06

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Empresarial – 2023 (Pós-Edital)

Aula 01 Empresa. Empresário. Estabelecimento
Aula 02 Títulos de Crédito
Aula 03 Falência e Recuperação

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito do Trabalho – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Resolução de provas recentes
Aula 14 Quadro de estatísticas

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 15 SIMULADO
Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
Aula 19 SIMULADO
Aula 20 Reclamação Correcional.
Aula 21 Quadro de estatísticas

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito do Consumidor – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Direitos básicos do consumidor
Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica
Aula 02 Das cláusulas abusivas
Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo
Aula 04 Simulado

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Aula 02 SIMULADO 1
Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Aula 04 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 05 SIMULADO 1
Aula 06 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Aula 07 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 08 SIMULADO 3
Aula 09 Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
Aula 10 Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 11 Acumulação de Benefícios
Aula 12 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 13 SIMULADO 4
Aula 14 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Aula 15 Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 16 SIMULADO FINAL

ALE-TO (Analista Legislativo – Direito) Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)

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