ATENDIMENTO DAS 10 ÀS 20 HORAS / (11) 915961426

Concurseiros Unidos

Melhor rateio de concursos do Brasil!

Total: R$0,00
Concurseiros Unidos

Melhor rateio de concursos do Brasil!

Total: R$0,00
AGU (Procurador Federal) - rateio - de - concursos

AGU (Procurador Federal) – (E) 2020.2

R$330,00

Categorias: , , ,

Descrição

Cursos do Pacote

Direito Administrativo p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula demo Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
  • Aula demo Mapa Mental – Aula Demonstrativa
  • Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
  • Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública
  • Aula 02 Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
  • Aula 03 Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais – ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 3 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
  • Mapa Mental – Terceiro Setor Mapa Mental – Terceiro Setor
  • Aula 04 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 4 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
  • Simulado: 10 questões inéditas de Direito Administrativo Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
  • Aula 05 Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 5 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
  • Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
  • Aula 06 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 6 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
  • Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos
  • Aula 07 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 7 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
  • Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
  • Aula 08 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 8 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
  • Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos
  • Aula 09 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 9 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da interferência do estado na propriedade privada.
  • Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada
  • Aula 10 Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 10 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações (Parte I).
  • Mapa Mental – Licitações (Parte I) Mapa Mental – Licitações (Parte I)
  • Aula 11 Licitação Pública (Parte II – Continuação).
  • Aula Extra 11 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações (Parte II).
  • Mapa Mental – Licitações (Parte II) Mapa Mental – Licitações (Parte II)
  • Aula 12 Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
  • Aula Extra 12 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
  • Aula 13 Contrato Administrativo (Parte II – Continuação).
  • Aula Extra 13 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
  • Aula 14 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 14 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
  • Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos
  • Aula 15 Regime Jurídico do Servidores Civis da União. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 15 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
  • Mapa Mental – Lei 8.112 Mapa Mental – Lei 8.112
  • Aula 16 Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 16 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
  • Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
  • Aula 17 Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 17 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
  • Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 18 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 18 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
  • Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
  • Aula 19 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
  • Aula Extra 19 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
  • Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
  • Aula 20 Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil da União. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
  • Aula Extra 20 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
  • Mapa Mental – Regime Jurídico Disciplinar Mapa Mental – Regime Jurídico Disciplinar
Legislação Administrativa p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula 01 CONTEÚDO EDITAL: Servidor Público. Procurador Federal e Advocacia-Geral da União. Disposições legais específicas. Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
  • Aula 02 CONTEÚDO EDITAL: Advocacia Pública Federal. Advocacia- Geral da União (AGU). Disposições legais específicas aplicáveis à Carreira de Procurador da AGU. Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 (dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União).
Direito Constitucional p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
  • Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
  • Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
  • Aula Extra Direitos e Partidos Políticos
  • Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula Extra 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
  • Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 08 7.2.5. Processo Legislativo
  • Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
  • Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 13 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
  • Aula 14 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
  • Aula 14 – Extra Ordem Social
Direito Civil p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo 1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade.
  • Aula 01 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Do domicílio.
  • Aula 02 2 Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
  • Aula 03 2 Das pessoas (Direitos da personalidade).
  • Aula 04 3 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4 Bem de família legal e bem de família convencional.
  • Aula 05 5 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
  • Aula 06 5 Do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico.
  • Aula 07 5 Da prescrição e da decadência.
  • Aula 08 6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
  • Aula 09 6 Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
  • Aula 10 6 Do inadimplemento das obrigações. Dos atos unilaterais.
  • Aula 11 6 Dos contratos em geral.
  • Aula 12 6 Das várias espécies de contratos.
  • Aula 13 6 Da responsabilidade civil.
  • Aula 14 7 Do direito das coisas. Da posse.
  • Aula 15 7 Do direito das coisas. Dos direitos reais. Da propriedade (plena)
  • Aula 16 7 Do direito das coisas. Dos direitos reais. Da propriedade (restrita). Do direito do promitente comprador do imóvel.
  • Aula 17 7 Do direito das coisas. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da concessão de uso especial para fins de moradia. Da concessão de direito real de uso.
Legislação Civil Especial p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo 11 Registros públicos – Introdução aos registros públicos
  • Aula 01 11 Registros públicos – Registro das pessoas naturais e de interdições e tutelas
  • Aula 02 11 Registros públicos – Registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
  • Aula 03 11 Registros públicos – Registro de imóveis
  • Aula 04 13 Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003).
Direito Processual Civil p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Aplicação. Interpretação.
  • Aula 01 Jurisdição. Jurisdição contenciosa, voluntária, individual e coletiva. Conceito e distinção. Arbitragem, Mediação e Conciliação.
  • Aula 02 Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações de competências. Declaração e conflitos de competência.
  • Aula 03 Ação.
  • Aula 04 Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
  • Aula 05 Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
  • Aula 06 Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
  • Aula 07 Litisconsórcio.
  • Aula 08 Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
  • Aula 09 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
  • Aula 10 Comunicações. Nulidades.
  • Aula 11 Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
  • Aula 12 Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
  • Aula 13 Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 14 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
  • Aula 15 Provas em espécie e sua produção.
  • Aula 16 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
  • Aula 17 Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
  • Aula 18 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no CPC e na legislação extravagante. Despejo. Execução Fiscal.
  • Aula 19 Despejo. Execução Fiscal.
  • Aula 20 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
  • Aula 21 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
  • Aula 22 Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Aula 23 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Aula 24 Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
  • Aula 25 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
  • Aula 26 Procedimentos Especiais. Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal.
  • Aula 27 Execução Fiscal. Desapropriação.
Direito Penal p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Aplicação da lei penal I. Lei penal no tempo e no espaço.
  • Aula 01 Aplicação da lei penal II.
  • Aula 02 Princípios da legalidade e anterioridade.
  • Aula 03 Crime. Conceito. Tipicidade (tipo legal do crime). Crime doloso, culposo e preterdoloso. Relevância da omissão. Erro de tipo e erro de proibição.
  • Aula 04 Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Ilicitude. Exclusão de ilicitude.
  • Aula 05 Culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal.
  • Aula 06 Extinção da punibilidade I.
  • Aula 07 Extinção da punibilidade II.
  • Aula 08 Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas.
  • Aula 09 Teorias da Pena. Pena de multa criminal (artigo 51 do Código Penal).
  • Aula 10 Concurso de crimes e Medidas de Segurança.
  • Aula 11 Efeitos da condenação e da reabilitação.
  • Aula 12 Ação penal pública e privada. Classificação dos Crimes.
  • Aula 13 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
  • Aula 14 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
  • Aula 15 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
  • Aula 16 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
  • Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
  • Aula 02 Crimes de trânsito
  • Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
  • Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
  • Aula 05 Execução Penal – Parte I
  • Aula 06 Execução Penal – Parte II
  • Aula 07 Execução Penal – Parte III
  • Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
  • Aula 09 Interceptação telefônica
  • Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
  • Aula 11 Organizações Criminosas
  • Aula 12 Crimes Ambientais
  • Aula 13 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
  • Aula 14 Crimes definidos no ECA
  • Aula 15 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
  • Aula 16 Lavagem de dinheiro
  • Aula 17 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Aula 18 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
  • Aula 19 Contravenções Penais
  • Aula 20 Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
  • Aula 21 Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
  • Aula 22 Crime contra o sistema financeiro
  • Aula 23 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
  • Aula 24 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
  • Aula 25 Lei Antiterrorismo
Direito Processual Penal p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Introdução.
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial.
  • Informativos STJ – comentados Informativos STJ – comentados
  • Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
  • Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto
  • Aula 03 Jurisdição e competência.
  • Aula 04 Teoria geral das provas.
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie.
  • Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
  • Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante.
  • Aula 08 Prisão preventiva.
  • Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória.
  • Aula 10 Questões e processos incidentes.
  • Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
  • Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
  • Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
  • Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
  • Aula 15 Sentença penal e coisa julgada.
  • Aula 16 Nulidades
  • Aula 17 Teoria geral dos recursos.
  • Aula 18 Recursos em espécie.
  • Aula 19 Ações autônomas de impugnação.
  • Aulas práticas Aulas práticas
Direito Tributário p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade
  • Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
  • Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
  • Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
  • Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
  • Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
  • Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
  • Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
  • Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
  • Aula 09 Processo administrativo tributário.
  • Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
  • Aula 11 Impostos Federais
  • Aula 12 Impostos Estaduais
  • Aula 13 Impostos Municipais
Direito Financeiro p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Atividade Financeira do Estado. Autonomia do Direito Financeiro. Fontes primárias e secundárias. Federalismo fiscal. Direito Financeiro e os Direitos Fundamentais. Orçamento. Natureza jurídica. Princípios Orçamentários.
  • Aula 01 Orçamento – Conceito e espécies. Normas gerais de direito financeiro. A disciplina da Lei nº 4.320. Controle de Constitucionalidade do Orçamento. Dos Créditos Adicionais.
  • Aula 02 Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.
  • Aula 03 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação das receitas públicas. Receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas originárias e receitas derivadas. Receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Receitas públicas por transferências intergovernamentais. Desvinculação de Receitas da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.
  • Aula 04 Despesa pública. Conceito e classificação. Procedimento para a realização das despesas públicas. Despesas públicas constitucionalmente previstas. Novo regime fiscal do teto dos gastos públicos.
  • Aula 05 Precatórios: Disciplina Constitucional. Despesas Públicas de origem judicial. Exceções ao regime.
  • Aula 06 Responsabilidade fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Destinatários da LC nº 101/2000. Equilíbrio fiscal. Planejamento. Anexo de Metas Fiscais. Execução Orçamentária. Receita pública na LC nº 101/2000. Previsão e arrecadação. Renúncia de receitas e incentivos fiscais.
  • Aula 07 Despesa pública na LC nº 101/2000. Geração da despesa. Despesas com pessoal. Despesas com a seguridade social. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
  • Aula 08 Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública: conceito e classificação da dívida pública. Intervenção federal e dívida pública. Resoluções do Senado sobre dívida pública, operações de crédito e concessão de garantias.
  • Aula 09 Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado. A Atuação dos Tribunais de Contas.
  • Aula 10 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e processo de tomada de decisões orçamentárias. Judicialização das despesas públicas. Ativismo judicial. Impacto no planejamento público e deferência. Democracia e Direito Financeiro. Orçamento participativo. O Direito Financeiro como instrumento de combate à corrupção.
Direito Econômico p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Princípios de Direito Econômico: Conceitos essenciais. Características das regras de Direito Econômico. Sistemas econômicos, micro e macroeconomia e política econômica. Métodos de Direito Econômico.
  • Aula 01 Fontes do Direito Econômico e competência legislativa. Regras de Competência. Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Políticas Econômicas Constitucionais.
  • Aula 02 Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. Intervenção direta. Entidades estatais e administração indireta. Monopólio estatal. Entidades administrativas prestadoras de serviços públicos. Intervenção indireta. Atuação do agente normativo.
  • Aula 03 A fiscalização estatal. Incentivo estatal. Contribuição de intervenção no domínio econômico. Exploração de recursos naturais. Parcerias público-privadas. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Lei nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019.
  • Aula 04 As agências reguladoras brasileiras. Histórico. Instrumentos de regulação. Agências. Características. Poderes Normativas. Autonomia. Controle.
  • Aula 05 Lei Antitruste (Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011). Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Disciplina jurídica da concorrência empresarial. Princípios. Infrações contra a ordem econômica. Concorrência ilícita e desleal. Repressão do poder econômico pelo Estado. Abuso do poder econômico. Práticas desleais de comércio: dumping. Disciplina das medidas de salvaguarda.
  • Aula 06 Políticas Econômicas. Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional.
  • Aula 07 Banco Central do Brasil. Fiscalização e aplicação de pena
  • Aula 08 Mercados do Sistema Financeiro. Mercado de Títulos Públicos. Mercado de Crédito. Juros e Correção Monetária. Mercado de Câmbio. Mercado de Capitais. Sistema Financeiro de Habitação.
  • Aula 09 Ordem econômica internacional e regional. Aspectos da ordem econômica internacional. Normas: direito econômico internacional. Aspectos da ordem econômica regional.
  • Aula 10 Normas: direito econômico regional – Mercosul. Mercosul. Gatt. OMC. Integração econômica. Infrações ao comércio exterior. Instrumentos de defesa comercial. Regime jurídico do câmbio e dos capitais internacionais. Mercado de câmbio. Regime jurídico do capital estrangeiro.
Direito Empresarial p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Histórico do Direito de Empresa. Empresa.Empresário. EIRELI.
  • Aula 01 Microempresas e Empresas de pequeno porte. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.Estabelecimento Empresarial.
  • Aula 02 Teoria geral do Direito Societário. Sociedade em comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 03 Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
  • Aula 04 Títulos de crédito. Titulos Improprios. TItulos de Crédito Bancários. Titulos de Créditos do Agronegocio. Titulos eletrônicos ou vitrtuais.
  • Aula 05 Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécies. Contratos Bancários
  • Aula 06 Recuperação Judicial
  • Aula 07 Falências
  • Aula 08 Propriedade Industrial
  • Aula 09 Direito de Concorrência e Liberdade econômica
  • Aula 10 Entendimento sumular dos tribunais superiores acerca de Direito Empresarial.
Direito do Consumidor p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula 01 A Proteção do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor: princípios de regência e direitos básicos. Âmbito de aplicação do CDC.
  • Aula 02 Responsabilidade Civil no CDC. Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Direito do Trabalho p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
  • Aula 01 1 Direito do trabalho. Conceito. Fontes: classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. 2 Renúncia e transação no direito do trabalho.
  • Aula 02 3 Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 4 Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 03 5 Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). 7 Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 9 Força maior no direito do trabalho.
  • Aula 04 10 Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. 12 Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização
  • Aula 05 13 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais.
  • Aula 06 6 Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas nãosalariais. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial.
  • Aula 07 14 Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração. 15 Descanso semanal remunerado{. Prescrição e decadência.}
  • Aula 08 16 Segurança e higiene do trabalho. Insalubridade e periculosidade. 17 Trabalho da mulher. 18 Trabalho do menor
  • Aula 09 Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem
  • Aula 10 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • Aula 11 19 Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências.
  • Aula 12 Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST
Direito Processual Trabalho p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo 1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. 2. Organização da Justiça do Trabalho. 3. O Ministério Público do Trabalho.
  • Aula 01 4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
  • Aula 02 5. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Honorários advocatícios. 6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Comunicação dos atos processuais. 7. Vícios do ato processual. Nulidades no processo do trabalho. Preclusão.
  • Aula 03 8. Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Procedimentos. Petição inicial. 9. Audiência. Conciliação. Resposta do Reclamado. Intervenção de terceiros. Revelia.
  • Aula 04 10. Provas. Perícia. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 11. Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos.
  • Aula 05 12. Sistema recursal trabalhista. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Agravo de petição. Agravo de instrumento. Recurso adesivo.
  • Aula 06 14. Recurso de revista. Embargos no TST. Agravo interno/regimental. 15. Incidente de uniformização da jurisprudência. Incidente de recursos de revista repetitivos.
  • Aula 07 16. Execução Trabalhista. Carta de sentença. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 17. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 18. Expropriação dos bens do devedor. 19. Execução contra a Fazenda Pública.
  • Aula 08 20. Procedimento sumaríssimo. 21. Tutela provisória no Direito Processual do Trabalho. 22. Inquérito para apuração de falta grave. 23. Mandado de segurança individual e coletivo. 24. Homologação de Acordo Extrajudicial. 25. Ação rescisória no processo do trabalho.
  • Aula 09 26. Ações coletivas. Ação civil pública. 27. Dissídio Coletivo. Sentença normativa. Recurso nos Dissídios Coletivos.
Legislação da Seguridade Social p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Seguridade Social: Interpretação, vigência e eficácia das normas. Conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
  • Aula 01 RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
  • Aula 02 Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
  • Aula 03 RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
  • Aula 04 Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
  • Aula 05 Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
  • Aula 06 Contagem recíproca e compensação entre regimes.
  • Aula 07 Regime de Previdência Complementar. Funpresp.
  • Aula 08 Processo administrativo previdenciário; Justificação. Ações previdenciárias. Prova do tempo de contribuição. Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos.
Direito Agrário p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Teoria Geral do Direito Agrário: conceito e princípios.
  • Aula 01 Reforma agrária.
  • Aula 02 Desapropriação para fins de reforma agrária.
  • Aula 03 Usucapião constitucional rural, demarcação de terras indígenas e títulos da dívida agrária (TDA).
  • Aula 04 Contratos agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de pastoreio.
  • Aula 05 Indenização da cobertura florestal na desapropriação e demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
Direito Ambiental p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Teoria geral do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental.
  • Aula 01 A Constituição Federal e o meio ambiente. Repartição de competências em matéria ambiental.
  • Aula 02 Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente.
  • Aula 03 Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Infrações ambientais. Responsabilidade ambiental. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.
  • Aula 04 Proteção às florestas. Áreas de preservação permanente
  • Aula 05 Concessão Florestal
  • Aula 06 Unidades de conservação
  • Aula 07 Crimes contra o meio ambiente.
  • Aula 08 Biossegurança.
  • Aula 09 Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.
  • Aula 10 Política Energética.
Direito Internacional Público p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula 00 1 História e fontes de direito dos tratados. 3 Costume internacional. 11 Ordenamento jurídico internacional.
  • Aula 01 2 Obrigações e compromissos internacionais. (Parte 1)
  • Aula 02 2 Obrigações e compromissos internacionais. (Parte 2)
  • Aula 03 4 Entes de direito internacional. 5 Estados. 12 Direitos territoriais de jurisdição. 17 Serviço diplomático e consular.
  • Aula 04 6 Organizações internacionais. 7 Personalidade internacional.
  • Aula 05 18 Nacionalidade, naturalização. 19 Regime jurídico do estrangeiro.
  • Aula 06 9 Direito de integração. 10 Direito do MERCOSUL.
  • Aula 07 8. Direito econômico internacional.
  • Aula 08 14 Conflitos internacionais. 15 Segurança coletiva e manutenção da paz. 16 Direito de guerra e neutralidade. 13 Sanções no direito internacional público.
Aspectos de Direito Processual Aplicáveis à Fazenda p/ AGU (Procurador Federal) 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos)
  • Aula 01 A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
  • Aula 02 Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
  • Aula 03 Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
  • Aula 04 Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
  • Aula 05 Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
  • Aula 06 Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
  • Aula 07 Mandado de Segurança Individual e Coletivo
  • Aula 08 Desapropriação
  • Aula 09 Juizados Especiais da Fazenda Pública
  • Aula 10 Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
  • Aula 11 Ação Civil Pública
Legislação sobre Ensino p/ AGU (Procurador Federal) – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula 01 CONTEÚDO EDITAL: A educação na Constituição. Autonomia universitária. Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
  • Aula 02 CONTEÚDO EDITAL: Política de cotas e ações afirmativas. Crédito Estudantil e contratos de empréstimo. Revalidação de diploma obtido no estrangeiro. Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino.
Discursivas p/ AGU (Procurador Federal) Sem Correção – 2020.2 Pré-Edital
  • Aula demo Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir peças processuais? Análise Geral – Redação Petição Inicial Cronograma
  • Aula 01 Revisão Aspectos Cíveis da Fazenda Pública em Juízo (prazos, prerrogativas e prescrição)
  • Aula 02 Tutela Provisória, Fazenda Pública e meios de Impugnação. Explicação, proposta e Redação de Agravo de Instrumento, Suspensão de Liminar e Reclamação Constitucional.
  • Aula 03 Como redigir um parecer? Como se portar em um parecer? Proposta, solução e revisão de 3 pareceres.
  • Aula 04 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Administrativo
  • Aula 05 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Constitucional.
  • Aula 06 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Civil, Difusos e Coletivos.
  • Aula 07 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Revisão Aspectos Trabalhistas da Fazenda Pública em Juízo.
  • Aula 08 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Processual Civil.
  • Aula 09 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Tributário e Financeiro.
  • Aula 10 Peças Tributárias e Fazenda Pública
  • Aula 14 Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Empresarial, Penal e Processo Penal.
  • Aula 11 Explicação Petição Inicial e Modelos (Mandado de Segurança, Ação de Procedimento Comum, Ação Civil Pública, Ação Civil de Improbidade Administrativa e Execução).
  • Aula 12 Explicação Peças, Recursos e Modelos (Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário e Ação Rescisória).
  • Aula 13 Explicação Peças de Controle de Constitucionalidade com Modelos (ADI, ADC e ADPF).

Produtos relacionados