Descrição

O curso Regular de 2ª Fase OAB em Direito Tributário do Damásio oferece preparação específica e aprofundada para candidatos que optaram pela área tributária no Exame de Ordem. O programa aborda toda a legislação tributária brasileira, incluindo o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal em matéria tributária e as principais leis complementares e ordinárias que regem o sistema tributário nacional.

A metodologia de ensino é focada na elaboração de peças processuais práticas, análise de casos concretos e desenvolvimento de técnicas de argumentação jurídica específicas para a área tributária. O curso trabalha as principais peças exigidas na prova prático-profissional, como recursos administrativos, ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e outras medidas judiciais tributárias.

O conteúdo programático contempla temas essenciais como competência tributária, limitações constitucionais ao poder de tributar, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária, processo administrativo fiscal e processo judicial tributário, preparando o candidato para enfrentar qualquer questão discursiva ou peça processual exigida no exame.