Descrição

O curso Regular Penal para a 2ª Fase da OAB do Damásio oferece uma preparação completa e estruturada para candidatos que optaram pela área de Direito Penal no Exame de Ordem. O programa aborda de forma aprofundada os principais institutos do Direito Penal e Processual Penal, com foco na elaboração de peças práticas exigidas pela banca examinadora.

A metodologia do curso combina o estudo teórico dos fundamentos legais com a prática intensiva de redação de peças processuais penais, preparando o aluno para enfrentar os desafios da prova prático-profissional. O conteúdo contempla desde os crimes em espécie até os procedimentos processuais, sempre alinhado às exigências do Exame da OAB.

O programa é desenvolvido pelo Damásio Educacional em parceria com o CEISC, instituição reconhecida na preparação para concursos e exames jurídicos, garantindo uma abordagem didática e atualizada conforme as últimas alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes para o Exame de Ordem.

Características Principais

• ✓Direito Penal – Parte Geral: Estudo dos princípios penais, teoria do crime, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, concurso de crimes e teoria da pena
• ✓Direito Penal – Parte Especial: Análise dos crimes em espécie previstos no Código Penal, incluindo crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, fé pública e administração pública
• ✓Legislação Penal Especial: Abordagem de leis extravagantes como Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, crimes ambientais e outras legislações cobradas no exame
• ✓Direito Processual Penal: Estudo dos procedimentos processuais, ação penal, competência, provas, prisões processuais, recursos e ações autônomas de impugnação
• ✓Elaboração de Peças Práticas: Treinamento intensivo na redação de peças processuais penais como habeas corpus, recursos em sentido estrito, apelação, embargos e memoriais