Descrição

Curso preparatório especializado para a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Empresarial, desenvolvido pelo Damásio, uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil. O programa aborda de forma aprofundada os principais temas cobrados na prova prático-profissional.

A estrutura curricular contempla todo o conteúdo programático exigido pela banca examinadora, incluindo elaboração de peças processuais empresariais, análise de casos práticos e domínio da legislação societária, falimentar e contratual aplicável ao Direito Empresarial.

O curso oferece metodologia direcionada para a resolução de questões discursivas e redação de peças profissionais, preparando o candidato para enfrentar os desafios específicos da prova de Direito Empresarial do Exame de Ordem.

Características Principais

• ✓Direito Societário: Estudo aprofundado dos tipos societários, constituição, alteração e dissolução de sociedades, responsabilidade dos sócios, quotas e ações, deliberações sociais e governança corporativa
• ✓Direito Falimentar e Recuperação de Empresas: Análise completa da Lei de Falências e Recuperação Judicial, incluindo requisitos, procedimentos, classes de credores, plano de recuperação e efeitos da decretação da falência
• ✓Contratos Empresariais: Estudo dos contratos mercantis típicos e atípicos, incluindo compra e venda mercantil, franquia, representação comercial, alienação fiduciária e contratos bancários
• ✓Títulos de Crédito: Domínio da teoria geral dos títulos de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e demais títulos cambiais, incluindo endosso, aval e protesto
• ✓Elaboração de Peças Processuais: Treinamento intensivo na redação de peças prático-profissionais exigidas na segunda fase, incluindo petições iniciais, contestações, recursos e pareceres na área empresarial