2ª fase OAB – 45º Exame | Regular Constitucional (DAMÁSIO 2026)

Descrição

2ª Fase OAB – Regular Constitucional
Curso preparatório para a prova prático-profissional do Exame de Ordem na área de Direito Constitucional

Descrição
Curso direcionado à preparação completa para a 2ª fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, com foco exclusivo na disciplina de Direito Constitucional. O programa aborda os principais temas exigidos pela banca examinadora, incluindo teoria constitucional, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais.

A metodologia Damásio combina teoria aprofundada com técnicas de elaboração de peças processuais constitucionais, preparando o candidato para redigir as principais ações e recursos utilizados na prática constitucional perante os tribunais superiores.

O conteúdo programático contempla a análise da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e os entendimentos mais cobrados nas provas anteriores, proporcionando ao aluno domínio técnico sobre a estrutura e fundamentação das peças exigidas no exame.

Características Principais
✓Peças Processuais Constitucionais: Estudo detalhado da elaboração de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular, Ação Civil Pública e demais remédios constitucionais
✓Controle de Constitucionalidade: Análise aprofundada das ações do controle concentrado (ADI, ADC, ADPF, ADO) com técnicas de peticionamento e fundamentação jurídica
✓Direitos e Garantias Fundamentais: Estudo sistemático dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos previstos na Constituição Federal e sua aplicação prática
✓Organização do Estado e dos Poderes: Abordagem sobre competências federativas, organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e processo legislativo
✓Metodologia de Redação Jurídica: Técnicas específicas de estruturação, argumentação e fundamentação para peças processuais constitucionais conforme padrão exigido pela OAB