Descrição

Cursos do Pacote

TRE-TO – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Nivelamento
Aula 01 Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais).
Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07 Formação de palavras.
Aula 08 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples).
Aula 09 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.
Aula 10 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
Aula 11 Concordância verbal e nominal.
Aula 12 Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.
Aula 13 Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
Aula 14 Compreensão e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais. Elementos de comunicação.
Aula 15 Variação linguística.
Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 1. Aplicabilidade das normas constitucionais; 1.1.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 1.1.2. Normas programáticas.
Aula 01 1.2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 1.2.1. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 1.2.2. Direitos e garantias fundamentais; 1.2.2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
Aula 03 1.2.2. Direitos e garantias fundamentais; 1.2.2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
Aula 04 1.2.2.2. Dos Direitos Sociais.
Aula 05 1.2.2.3. Da Nacionalidade.
Aula 06 1.2.2.4. Dos Direitos Políticos.
Aula 07 1.2.2.5. Dos Partidos Políticos.
Aula 08 1.2.3. Organização político-administrativa do Estado; 1.2.3.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 1.2.4. Poder Legislativo; 1.2.4.1. Do Congresso Nacional e suas Atribuições; 1.2.4.2. Da Câmara dos Deputados e dos Deputados; 1.2.4.3. Do Senado Federal e dos Senadores; 1.2.4.4. Das Reuniões e das Comissões; 1.2.4.6. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Aula 10 1.2.4.5. Do Processo Legislativo.
Aula 11 1.2.5. Poder Executivo; 1.2.5.1. Do Presidente e do Vice-Presidente da República; 1.2.5.2. Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República; 1.2.5.3. Da Responsabilidade do Presidente da República; 1.2.5.4. Dos Ministros de Estado; 1.2.5.5. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
Aula 12 1.2.6. Poder Judiciário; 1.2.6.1. Disposições gerais; 1.2.6.2. Órgãos do poder Judiciário; 1.2.6.3. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Aula 13 1.2.7. Funções essenciais à justiça; 1.2.7.1. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 2.6. Regime jurídico-administrativo; 2.6.1. Conceito; 2.6.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública;
Aula 01 2.1. Estado, governo e administração pública; 2.1.1. Conceitos; 2.2. Direito administrativo; 2.2.1. Conceito; 2.2.2. Objeto; 2.2.3. Fontes;
Aula 02 2.9. Organização administrativa; 2.9.1. Autarquias.
Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
Aula 04 2.9.2. Entidades paraestatais e terceiro setor; 2.9.2.1. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público;
Aula 05 2.5. Poderes da administração pública; 2.5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 2.5.2. Uso e abuso de poder;
Aula 06 2.3. Ato administrativo; 2.3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 2.3.2. Extinção do ato administrativo; 2.3.3. Cassação, anulação, revogação e convalidação; 2.3.4. Decadência administrativa;
Aula 07 2.12. Licitações (parte 1). 2.12.1. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Aula 08 2.12. Licitações (parte 2). 2.12.1. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Aula 09 2.12. Contratos administrativos; 2.12.1. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Aula 10 2.8. Serviços públicos; 2.8.1. Conceito; 2.8.2. Elementos constitutivos; 2.8.3. Formas de prestação e meios de execução; 2.8.4. Delegação; 2.8.4.1. Concessão, permissão e autorização; 2.8.5. Classificação; 2.8.6. Princípios;
Aula 11 2.10. Controle da administração pública; 2.10.1. Controle exercido pela administração pública; 2.10.2. Controle judicial; 2.10.3. Controle legislativo;
Aula 12 2.7. Responsabilidade civil do Estado; 2.7.1. Evolução histórica; 2.7.2. Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 2.7.3. Responsabilidade por omissão do Estado; 2.7.4. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 2.7.5. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; 2.7.6. Reparação do dano; 2.7.7. Direito de regresso;
Aula 13 2.4. Agentes públicos; 2.4.1. Conceito; 2.4.2. Espécies; 2.4.3. Cargo, emprego e função pública;
Aula 14 2.4. Agentes públicos; 2.4.3.1. Provimento; 2.4.3.2. Vacância; 2.4.3.3. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; 2.4.4. Remuneração;
Aula 15 2.4. Agentes públicos; 2.4.5. Direitos e deveres;
Aula 16 2.4. Agentes públicos; 2.4.6. Responsabilidade; 2.4.7. Processo administrativo disciplinar; 2.4.8. Disposições constitucionais aplicáveis;
Aula 17 2.11. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo);
Aula 18 2.10.4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa);

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Eleitoral – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 3.2. Direito eleitoral; 3.2.1. Conceito e fundamentos; 3.2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 3.2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 3.2.4. Hermenêutica eleitoral;
Aula 01 3.1. Direitos políticos; 3.1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 3.1.2. Privação dos direitos políticos; 3.3. Poder representativo; 3.3.1. Sufrágio; 3.3.1.1. Natureza; 3.3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.3.1.3. Valor do sufrágio; 3.3.1.4. Modo de sufrágio; 3.3.1.5. Formas de sufrágio; 3.7. Capacidade eleitoral; 3.7.1. Requisitos; 3.7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral;
Aula 02 3.4. Organização eleitoral; 3.4.1. Distribuição territorial; 3.4.2. Sistemas eleitorais; 3.5. Justiça Eleitoral; 3.5.1. Características institucionais; 3.5.2. Órgãos e composição; 3.5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 3.5.4. Competências; 3.5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições; 3.6. Ministério Público Eleitoral; 3.6.1. Composição; 3.6.2. Atribuições; 3.6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral; Parte I.
Aula 03 3.4. Organização eleitoral; 3.4.1. Distribuição territorial; 3.4.2. Sistemas eleitorais; 3.5. Justiça Eleitoral; 3.5.1. Características institucionais; 3.5.2. Órgãos e composição; 3.5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 3.5.4. Competências; 3.5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições; 3.6. Ministério Público Eleitoral; 3.6.1. Composição; 3.6.2. Atribuições; 3.6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral; Parte II.
Aula 04 3.8. Alistamento eleitoral; 3.8.1. Ato de alistamento; 3.8.2. Fases do alistamento; 3.8.3. Efeitos do alistamento;
Aula 05 3.8.4. Cancelamento e exclusão; 3.8.5. Revisão do eleitorado;
Aula 06 3.9. Elegibilidade; 3.9.5. Impugnações ao Registro de Candidatura; 3.9.6. Inelegibilidades; 3.9.6.1. Inelegibilidades constitucionais; 3.9.6.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 3.9.6.3. Arguição judicial de inelegibilidade;
Aula 07 3.10. Partidos políticos; 3.10.1. Sistemas partidários; 3.10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 3.10.3. Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021); 3.10.4. Órgãos partidários; 3.10.5. Filiação partidária; 3.10.6. Fidelidade partidária; 3.10.7. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas;
Aula 08 3.9.1. Registro de candidaturas; 3.9.2. Convenção Partidária; 3.9.3. Coligação Partidária; 3.9.4. Processo de Registro de Candidatura; 3.17.9. Fraude à cota de gênero.
Aula 09 3.12. Campanha eleitoral; 3.12.1. Financiamento de campanha eleitoral e abuso do poder econômico; 3.12.2. Propaganda eleitoral. 3.12.3. Conceito. 3.13.4. Poder de polícia. 3.13.5. Pesquisas e testes pré-eleitorais.
Aula 10 3.13.5. Propaganda eleitoral em geral. 3.13.6. Propaganda eleitoral em outdoor. 3.13.7. Propaganda eleitoral na Internet. 3.13.8. Propaganda eleitoral na imprensa. 3.13.9. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 3.13.10. Direito de resposta. 3.13.11. Moderação de conteúdo. 3.13.12. Permissões e vedações no dia da eleição. 3.13.13. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 3.13.14. Captação irregular de sufrágio. 3.17.2. Representações por propaganda ilícita ou irregular.
Aula 11 3.13.15. Procedimento preparatório eleitoral. 3.14. Atos preparatórios à votação. 3.15. Processo de votação.
Aula 12 3.16. Apuração eleitoral. 3.16.1. Diplomação. 3.16.2. Recurso contra expedição de diploma. 3.16.3. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar.
Aula 13 3.17. Ações judiciais eleitorais. 3.17.1. Ação de impugnação de registro de candidatura. 3.17.4. Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 3.17.5. Ação por captação ilícita de sufrágio. 3.17.6. Ação por conduta vedada a agentes públicos. 3.17.7. Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. 3.17.8. Ação de impugnação de mandato eletivo.
Aula 14 3.18. Recursos eleitorais.
Aula 15 3.20. Crimes eleitorais. 3.20.1. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 3.20.2. Crimes eleitorais puros ou específicos. 3.20.3. Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 3.20.5. Crimes cometidos no alistamento partidário. 3.20.6. Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 3.20.7. Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 3.20.8. Corrupção eleitoral. 3.20.9. Coação eleitoral. 3.20.10. Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 3.20.11. Crimes eleitorais na votação. 3.20.12. Crimes eleitorais na apuração. 3.20.13. Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 3.20.14. Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 3.20.15. Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 3.20.16. Crimes eleitorais e sanções penais. 3.21. Processo penal eleitoral. 3.21.1. Prisão e período eleitoral. 3.21.2. Competência, conexão
Aula 16 3.20. Crimes eleitorais. 3.20.1. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 3.20.2. Crimes eleitorais puros ou específicos. 3.20.3. Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 3.20.5. Crimes cometidos no alistamento partidário. 3.20.6. Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 3.20.7. Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 3.20.8. Corrupção eleitoral. 3.20.9. Coação eleitoral. 3.20.10. Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 3.20.11. Crimes eleitorais na votação. 3.20.12. Crimes eleitorais na apuração. 3.20.13. Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 3.20.14. Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 3.20.15. Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 3.20.16. Crimes eleitorais e sanções penais. 3.21. Processo penal eleitoral. 3.21.1. Prisão e período eleitoral. 3.21.2. Competência, conexão
Aula 17 3.11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais;
Aula 18 – Somente em PDF Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 4.1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 4.1.1. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 4.1.2. Conflito das leis no tempo. 4.1.3. Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 4.2. Pessoas naturais. 4.2.1. Conceito. 4.2.2. Início da pessoa natural. 4.2.3. Personalidade. 4.2.4. Capacidade. 4.2.5. Direitos da personalidade. 4.2.6. Nome civil. 4.2.7. Estado civil. 4.2.8. Domicílio. 4.2.9. Ausência.
Aula 02 4.3. Pessoas jurídicas. 4.3.1. Disposições Gerais. 4.3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 4.3.3. Constituição. 4.3.4. Extinção. 4.3.5. Capacidade e direitos da personalidade. 4.3.6. Sociedades de fato. 4.3.7. Associações. 4.3.8. Sociedades. 4.3.9. Fundações. 4.3.10. Grupos despersonalizados. 4.3.11. Desconsideração da personalidade jurídica. 4.3.12. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 4.4. Bens. 4.4.1. Diferentes classes. 4.4.2. Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.4.3. Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 04 4.5. Fato jurídico. 4.6. Negócio jurídico. 4.6.1. Disposições gerais. 4.6.2. Classificação e interpretação. 4.6.3. Elementos. 4.6.4. Representação. 4.6.5. Condição, termo e encargo. 4.6.6. Defeitos do negócio jurídico. 4.6.7. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 4.6.8. Simulação.
Aula 05 4.7. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 4.9. Prova do fato jurídico.
Aula 06 4.8. Prescrição e decadência.
Aula 07 4.10. Contratos. 4.10.1. Princípios. 4.10.2. Classificação. 4.10.3. Contratos em geral. 4.10.4. Disposições gerais. 4.10.5. Interpretação. 4.10.6. Extinção.
Aula 08 4.10.7. Espécies de contratos regulados no Código Civil.

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 5.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 5.2. Normas processuais civis.
Aula 01 5.3. A jurisdição. 5.4. A Ação. 5.4.1. Conceito, natureza, elementos e características. 5.4.2. Condições da ação. 5.4.3. Classificação. 5.5. Pressupostos processuais.
Aula 02 5.7. Sujeitos do processo. 5.7.1. Capacidade processual e postulatória. 5.7.2. Deveres das partes e procuradores. 5.7.3. Procuradores. 5.7.4. Sucessão das partes e dos procuradores. 5.7.5. Litisconsórcio. 5.8. Intervenção de terceiros.
Aula 03 5.9. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 5.10. Ministério Público. 5.11. Advocacia Pública. 5.12. Defensoria Pública.
Aula 04 5.6. Preclusão. 5.13. Atos processuais. 5.13.1. Forma dos atos. 5.13.2. Tempo e lugar. 5.13.3. Prazos.
Aula 05 5.13.4. Comunicação dos atos processuais. 5.13.5. Nulidades. 5.13.6. Distribuição e registro. 5.13.7. Valor da causa.
Aula 06 5.14. Tutela provisória. 5.14.1. Tutela de urgência. 5.14.2. Disposições gerais
Aula 07 5.15. Formação, suspensão e extinção do processo. 5.16. Processo de conhecimento e 5.16.1. Procedimento comum. 5.16.2. Disposições Gerais. 5.16.3. Petição inicial. 5.16.4. Improcedência liminar do pedido. 5.16.5. Contestação, reconvenção e revelia. 5.16.6. Providências preliminares e de saneamento. 5.16.7. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 5.16.8. Provas. Parte I.
Aula 09 5.16.8. Provas. Parte II.
Aula 10 5.16.9. Sentença e coisa julgada. 5.16.10. Cumprimento da sentença. 5.16.11. Disposições Gerais. 5.16.12. Cumprimento. 5.16.13. Liquidação.
Aula 11 5.18. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Aula 12 5.25. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Aula 13 5.17. Processos de execução.
Aula 14 – Somente em PDF 5.19. Disposições finais e transitórias.
Aula 15 5.20. Mandado de segurança. 5.21. Ação popular. 5.22. Ação civil pública.
Aula 16 – Somente em PDF 5.23. Ação de improbidade administrativa.
Aula 17 5.26. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e (juizados especiais cíveis e criminais).
Aula 18 Lei nº 10.259/2001 e suas alterações
Aula 19 5.27. Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 – Prof. Renan Araujo Ilicitude. Culpabilidade.
Aula 03 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas.
Aula 04 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 05 – Prof. Renan Araujo Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 06 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 11 – Equipe Legislação Lei Federal n.º 13.869/2019 – Abuso de Autoridade e suas Alterações
Aula 12 – Equipe Legislação Lei Federal n.º 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro e suas Alterações
Aula 13 – Equipe Legislação Lei Federal n.º 10.028/2000 – Crimes de Responsabilidade Fiscal.

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 7. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 7.1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Parte I.
Aula 01 – Somente em PDF 7. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 7.1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Parte II.
Aula 02 – Somente em PDF 7. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 7.1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Parte III.
Aula 03 – Somente em PDF 7. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 7.1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Parte IV.
Aula 04 – Somente em PDF 7. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 7.1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Parte V.

TRE-TO – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 1.2.2. Direitos e garantias fundamentais; 1.2.2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 1)
Aula 01 1.2.2. Direitos e garantias fundamentais; 1.2.2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 2)
Aula 02 1.2.2. Direitos e garantias fundamentais; 1.2.2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 1.2.2.2. Dos Direitos Sociais;
Aula 05 1.2.2.3. Da Nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 1.2.2.4. Dos Direitos Políticos;
Aula 09 1.2.2.5. Dos Partidos Políticos;
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 1.2.1. Princípios fundamentais;
Aula 13 1.2.3. Organização político-administrativa do Estado; 1.2.3.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 1.2.4. Poder Legislativo; 1.2.4.1. Do Congresso Nacional e suas Atribuições; 1.2.4.2. Da Câmara dos Deputados e dos Deputados; 1.2.4.3. Do Senado Federal e dos Senadores; 1.2.4.4. Das Reuniões e das Comissões;
Aula 17 1.2.4.5. Do Processo Legislativo;
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 1.2.4.6. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária;
Aula 21 1.2.5. Poder Executivo; 1.2.5.1. Do Presidente e do Vice-Presidente da República; 1.2.5.2. Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República; 1.2.5.3. Da Responsabilidade do Presidente da República; 1.2.5.4. Dos Ministros de Estado; 1.2.5.5. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional;
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 1.2.6. Poder Judiciário; 1.2.6.1. Disposições gerais; 1.2.6.2. Órgãos do poder Judiciário; 1.2.6.3. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça;
Aula 25 1.2.7. Funções essenciais à justiça; 1.2.7.1. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 1.1. Aplicabilidade das normas constitucionais; 1.1.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 1.1.2. Normas programáticas; 1.2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
Aula 29 Simulado

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 2.9. Organização administrativa; 2.9.1. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; (Parte 1)
Aula 01 2.9. Organização administrativa; 2.9.1. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 2.9.2. Entidades paraestatais e terceiro setor; 2.9.2.1. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público;
Aula 04 Princípios expressos e implícitos da administração pública;
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 2.4. Agentes públicos; 2.4.1. Conceito; 2.4.2. Espécies; 2.4.3. Cargo, emprego e função pública; 2.4.3.1. Provimento; 2.4.3.2. Vacância; 2.4.3.3. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; 2.4.4. Remuneração; 2.4.5. Direitos e deveres; 2.4.6. Responsabilidade; 2.4.7. Processo administrativo disciplinar; 2.4.8. Disposições constitucionais aplicáveis;
Aula 08 2.5. Poderes da administração pública; 2.5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 2.5.2. Uso e abuso de poder;
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 2.3. Ato administrativo; 2.3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 2.3.2. Extinção do ato administrativo; 2.3.3. Cassação, anulação, revogação e convalidação; 2.3.4. Decadência administrativa;
Aula 12 2.7. Responsabilidade civil do Estado; 2.7.1. Evolução histórica; 2.7.2. Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 2.7.3. Responsabilidade por omissão do Estado; 2.7.4. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 2.7.5. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; 2.7.6. Reparação do dano; 2.7.7. Direito de regresso;
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 2.10. Controle da administração pública; 2.10.1. Controle exercido pela administração pública; 2.10.2. Controle judicial; 2.10.3. Controle legislativo;
Aula 16 2.10.4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa);
Aula 17 Simulado
Aula 18 Simulado
Aula 19 2.8. Serviços públicos; 2.8.1. Conceito; 2.8.2. Elementos constitutivos; 2.8.3. Formas de prestação e meios de execução; 2.8.4. Delegação; 2.8.4.1. Concessão, permissão e autorização; 2.8.5. Classificação; 2.8.6. Princípios;
Aula 20 2.11. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo);
Aula 21 Simulado
Aula 22 Simulado
Aula 23 2.1. Estado, governo e administração pública; 2.1.1. Conceitos;
Aula 24 2.2. Direito administrativo; 2.2.1. Conceito; 2.2.2. Objeto; 2.2.3. Fontes;
Aula 25 Simulado
Aula 26 Simulado
Aula 27 2.12. Licitações e contratos administrativos; 2.12.1. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)
Aula 28 2.12. Licitações e contratos administrativos; 2.12.1. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)
Aula 29 2.12. Licitações e contratos administrativos; 2.12.1. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)
Aula 30 Simulado

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Eleitoral – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 3.4. Organização eleitoral; 3.4.1. Distribuição territorial; 3.4.2. Sistemas eleitorais; 3.5. Justiça Eleitoral; 3.5.1. Características institucionais; 3.5.2. Órgãos e composição; 3.5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral.
Aula 01 3.5.4. Competências; 3.5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições; 3.6. Ministério Público Eleitoral; 3.6.1. Composição; 3.6.2. Atribuições; 3.6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral;
Aula 02 3.2. Direito eleitoral; 3.2.1. Conceito e fundamentos; 3.2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 3.2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 3.2.4. Hermenêutica eleitoral.
Aula 03 3.10. Partidos políticos; 3.10.1. Sistemas partidários; 3.10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 3.10.3. Federações partidárias (Lei no 14.208/2021); 3.10.4. Órgãos partidários; 3.10.5. Filiação partidária; 3.10.6. Fidelidade partidária; 3.10.7. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas;
Aula 04 Simulado
Aula 05 3.1. Direitos políticos; 3.1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 3.1.2. Privação dos direitos políticos; 3.7. Capacidade eleitoral; 3.7.1. Requisitos; 3.7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral;3.9. Elegibilidade; 3.9.6. Inelegibilidades; 3.9.6.1. Inelegibilidades constitucionais; 3.9.6.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 3.9.6.3. Arguição judicial de inelegibilidade;
Aula 06 3.8. Alistamento eleitoral; 3.8.1. Ato de alistamento; 3.8.2. Fases do alistamento; 3.8.3. Efeitos do alistamento; 3.8.4. Cancelamento e exclusão; 3.8.5. Revisão do eleitorado.
Aula 07 3.3. Poder representativo; 3.3.1. Sufrágio; 3.3.1.1. Natureza; 3.3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.3.1.3. Valor do sufrágio; 3.3.1.4. Modo de sufrágio; 3.3.1.5. Formas de sufrágio; 3.9.1. Registro de candidaturas; 3.9.2. Convenção Partidária; 3.9.3. Coligação Partidária; 3.9.4. Processo de Registro de Candidatura.
Aula 08 Simulado
Aula 09 3.12. Campanha eleitoral; 3.12.1. Financiamento de campanha eleitoral e abuso do poder econômico.
Aula 10 3.12.2. Propaganda eleitoral. 3.12.3. Conceito. 3.13.4. Poder de polícia. 3.13.5. Pesquisas e testes pré- eleitorais. 3.13.5. Propaganda eleitoral em geral. 3.13.6. Propaganda eleitoral em outdoor. 3.13.7. Propaganda eleitoral na Internet. 3.13.8. Propaganda eleitoral na imprensa. 3.13.9. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 3.13.10. Direito de resposta. 3.13.11. Moderação de conteúdo. 3.13.12. Permissões e vedações no dia da eleição. 3.13.13. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 3.13.14. Captação irregular de sufrágio
Aula 11 3.11. Garantias eleitorais; 3.11.1. Liberdade de escolha; 3.11.2. Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; 3.11.3. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; 3.11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais; 3.11.5. Repressão à violência política.
Aula 12 Simulado
Aula 13 3.16.2. Recurso contra expedição de diploma. 3.16.3. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 3.17. Ações judiciais eleitorais. 3.17.1. Ação de impugnação de registro de candidatura. 3.17.2. Representações por propaganda ilícita ou irregular. 3.17.3. Ação de impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais. 3.17.4. Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 3.17.5. Ação por captação ilícita de sufrágio. 3.17.6. Ação por conduta vedada a agentes públicos. 3.17.7. Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. 3.17.8. Ação de impugnação de mandato eletivo. 3.17.9. Fraude à cota de gênero. 3.17.10. Ação por doação acima dos limites legais.
Aula 14 3.20. Crimes eleitorais. 3.20.1. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 3.20.2. Crimes eleitorais puros ou específicos. 3.20.3. Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 3.20.5. Crimes cometidos no alistamento partidário. 3.20.6. Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 3.20.7. Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 3.20.8. Corrupção eleitoral. 3.20.9. Coação eleitoral. 3.20.10. Violência política contra a mulher (Lei no 14.192/2021). 3.20.11. Crimes eleitorais na votação. 3.20.12. Crimes eleitorais na apuração. 3.20.13. Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 3.20.14. Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei no 14.197/2021). 3.20.15. Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 3.20.16. Crimes eleitorais e sanções penais. 3.21. Processo penal eleitoral. 3.21.1. Prisão e período eleitoral. 3.21.2. Competência, conexão
Aula 15 Procedimento preparatório eleitoral. 3.14. Atos preparatórios à votação. 3.15. Processo de votação. 3.16. Apuração eleitoral. 3.16.1. Diplomação. 3.16.2. Recurso contra expedição de diploma. 3.16.3. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar.
Aula 16 Simulado

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Aula 01 Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas. Direitos de Personalidade
Aula 02 Domicílio. Bens.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Associações, Sociedades e Fundações. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 05 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil.
Aula 06 Prescrição e Decadência
Aula 07 Simulado
Aula 08 Contratos em Geral
Aula 09 Espécies de Contratos
Aula 10 Simulado

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01 Jurisdição e Ação
Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das Partes e Procuradores
Aula 03 Simulado
Aula 04 Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Aula 05 Juiz. Ministério Público
Aula 06 Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 07 Simulado
Aula 08 Atos Processuais. Nulidades.
Aula 09 Tutela Provisória
Aula 10 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 11 Providências Preliminares e Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia. Da Improcedência liminar do pedido
Aula 14 Provas
Aula 15 Da sentença e da coisa julgada
Aula 16 Simulado
Aula 17 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 18 Processo de Execução
Aula 19 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 20 Simulado
Aula 21 Juizados Especiais Cíveis
Aula 22 Mandado de Segurança
Aula 23 Ação Civil Pública. Ação Popular.
Aula 24 Meios alternativos de solução de conflitos
Aula 25 Simulado

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação da lei Penal
Aula 01 Do crime
Aula 02 Imputabilidade Penal
Aula 03 SIMULADO 01
Aula 04 Concurso de Pessoas
Aula 05 Teoria da Pena
Aula 06 Da Ação Penal
Aula 07 Da Extinção da Punibilidade
Aula 08 SIMULADO 02
Aula 09 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 10 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 11 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 12 SIMULADO 03
Aula 13 Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 14 Dos crimes contra a fé pública
Aula 15 SIMULADO 04
Aula 16 Lei nº9.613/98
Aula 17 Lei nº13.869/19
Aula 18 SIMULADO 05

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Discursiva – Sem Correção – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Trilha Estratégica – 2025 (Pós-Edital)

Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
Trilha 00 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 00.
Trilha 01 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 01.
Trilha 02 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 02.
Trilha 03 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 03.
Trilha 04 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 04.
Trilha 05 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 05.
Trilha 06 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 06.
Trilha 07 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 07.
Trilha 08 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 08.
Trilha 09 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 09.
Trilha 10 Trilha Estratégica p/ TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) 10.

TRE-TO (Diversos Cargos) Bizu Estratégico – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01 Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) Bizu Estratégico – 2025 (Pós-Edital)

Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Eleitoral
Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Civil
Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Aula 06 Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 07 Bizu Estratégico de Regime Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

TRE-TO (Analista Judiciário – Área Judiciária) – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2025 (Pós-Edital) (E)

Descrição

Cursos do Pacote

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