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Cursos do Pacote

Português p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital – Prof. Adriana

Aula 00 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, advérbio, numeral e interjeição. Emprego e sentido. Mecanismos de flexão.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção. Emprego e sentido.
Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Emprego, formas de tratamento e colocação.
Aula 04 Classes de palavras: verbo. Mecanismos de flexão. Transitividade
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância nominal e verbal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade; reescritura de frases; domínio vocabular; estrangeirismos; a linguagem denotativa e a conotativa;
Aula 10 Interpretação de textos argumentativos; processos de construção textual; a progressão textual.
Aula 11 Variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas.
Aula 12 – Somente em PDF Resumo.

Direito das Pessoas com Deficiência p/ TJ-RO (Analista Judiciário-Oficial de Justiça)2021-Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso Direitos na CF
Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016
Aula Extra Decreto nº 10.177/2019

Direito Constitucional p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais; nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 07 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 08 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 10 Processo legislativo.
Aula 11 Reforma Constitucional.
Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 14 Ordem social.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual.
Aula 16 Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário.

Direito Administrativo p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Regime jurídico-administrativo, princípios
Aula 01 Direito administrativo: conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação
Aula 02 Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas
Aula 03 Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula 04 Entidades do terceiro setor.
Aula 05 Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa
Aula 06 Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável
Aula 07 Licitação (Lei no 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade
Aula 08 Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios
Aula 09 Pregão: Lei no 10.520/02, Decreto Federal no 5.450/2005
Aula 10 Serviços Públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação
Aula 11 Consórcios
Aula 12 Responsabilidade civil do Estado
Aula 13 Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo
Aula 14 Servidor Público
Aula 15 Processo administrativo

Direito Civil p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Bens: classes.
Aula 04 Ato jurídico: fato e ato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
Aula 05 Ato jurídico: ato jurídico, classificação Prova.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
Aula 08 Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento e extinção.
Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção
Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 11 Responsabilidade civil
Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade
Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio. Investigação de paternidade (Lei no 8.560/92). Alimentos (Lei no 5.478/68).
Aula 15 Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso Normas Fundamentais do processo Civil
Aula 01 Jurisdição e ação; jurisdição; ação.
Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas e multas; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
Aula 04 Ministério Público. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete.
Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
Aula 06 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
Aula 07 Tutela Provisória Processo cautelar; medidas cautelares; as disposições gerais; procedimentos cautelares específicos; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; produção antecipada de provas; alimentos provisionais; arrolamento de bens; justificação; os protestos; notificações e interpelações.
Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; procedimento ordinário; procedimento sumário. Procedimento ordinário; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Resposta do réu; disposições gerais; contestação; exceções; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência preliminar.
Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 01
Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 02
Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
Aula 12 Ordem dos processos no tribunal.
Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e da administração de empresa e de outros estabelecimentos; avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a

Direito Penal p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Do crime (parte I): fato típico. Ilicitude.
Aula 03 Do crime (parte II). Culpabilidade. Erro.
Aula 04 Crimes contra a pessoa
Aula 05 Crimes contra o patrimônio
Aula 06 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Crimes contra a família
Aula 07 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 08 Crimes contra a fé pública
Aula 09 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 10 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 11 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Legislação Penal Especial p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula 00 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Aula 02 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).
Aula 03 Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 9.099/95 (Juizados Especiais)
Aula 04 Lei no 7.716/1989.
Aula 05 Lei no 8.072/1990. Lei no 12.850/2013 (crime organizado).
Aula 06 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).
Aula 06 Extra 9.503

Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Inquérito Policial.
Aula 01 Ação penal
Aula 02 Jurisdição e competência
Aula 03 Sujeitos processuais
Aula 04 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 07 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 08 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 09 Recursos: teoria geral. Apelação, RESE, embargos de declaração e agravo em execução)
Aula 10 O habeas corpus e seu processo. MS em matéria criminal.

Código de Organização p/ TJ-RO (Analista Jud – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Código de Organização Judiciária (PARTE I)
Aula 01 Código de Organização Judiciária (PARTE II)
Aula 02 Código de Organização Judiciária (PARTE III)
Aula 2.1 Código de Organização (parte IV)
Aula 03 Revisão Final

História e Geografia de Rondônia p/ TJ-RO(Analista Judiciário -Oficial de Justiça)2021-Pré-Edital

Aula demo Clima. Solos. Regime pluviométrico. Hidrografia. Relevo.
Aula 01 Economia do Estado de Rondônia: o. Extrativismo, Agropecuária. Mineração, Indústria e Comércio. Aspectos Humanos Principais tribos indígenas de Rondônia.
Aula 02 História de Rondônia: a ocupação territorial, os fluxos migratórios, diferentes ciclos econômicos (borracha/látex, madeira, minérios).
Aula 03 A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A criação do Território Federal do Guaporé e do Estado de Rondônia. Delimitação do território e das divisas.
Aula 04 Lista de Exercícios em vídeo

Estatuto dos Servidores do TJ-RO p/ TJ-RO (Analista Jud – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
Aula 01 Estatuto dos Servidores (PARTE II)
Aula 02 Estatuto dos Servidores (PARTE III)
Aula 03 Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
Aula 04 Plano de Cargos e Salários TJ-RO

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Somente em vídeo)

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)

Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula 01 Inquilinato (Lei no 8.245/91): procedimentos e ação de despejo.
Aula 02 Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03).
Aula 03 LGPD

Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital

Aula 01 Código do Consumidor: consumidor
Aula 02 Código do Consumidor: qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
Aula 03 Código do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual.

Monitoria Área de Tribunais (2021)

Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais

TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) (E) 2021.1

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