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CODEVASF (Analista em Desenvolvimento - Administração)

PM-RJ (Oficial) Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)

R$35,85

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Descrição

Cursos do Pacote

PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)
  • Aula demo Administração Direta e Indireta. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05. (Parte 1)
  • Aula 01 Administração Direta e Indireta. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05. (Parte 2)
  • Aula 02 Simulado
  • Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
  • Aula 04 Princípios de Direito Administrativo.
  • Aula 05 Simulado
  • Aula 06 Poderes administrativos.
  • Aula 07 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar. Concurso público.
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 09 Ato administrativo.
  • Aula 10 Contratos administrativos.
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 1)
  • Aula 13 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 2)
  • Aula 14 Simulado
  • Aula 15 Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Serviço Público. Concessão e permissão.
  • Aula 16 Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 17 Simulado
  • Aula 18 Controle da Administração.
  • Aula 19 Improbidade Administrativa.
  • Aula 20 Simulado
  • Aula 21 Processo Administrativo.
  • Aula 22 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 23 Simulado
  • Aula 24 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
  • Aula 25 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
  • Aula 26 Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público.
  • Aula 27 Simulado
  • Aula Extra Lei 14.133/2021
PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)
  • Aula demo Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 1)
  • Aula 01 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 2)
  • Aula 02 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; e Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. (Parte 3)
  • Aula 03 Direitos Sociais.
  • Aula 04 Simulado
  • Aula 05 Nacionalidade, cidadania.
  • Aula 06 Direitos políticos; partidos políticos.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • Aula 10 Simulado
  • Aula 11 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • Aula 12 Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
  • Aula 13 Simulado
  • Aula 14 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
  • Aula 15 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
  • Aula 16 Simulado
  • Aula 17 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • Aula 18 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
  • Aula 19 Simulado
  • Aula 20 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
  • Aula 21 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
  • Aula 22 Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, teorias e elementos. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte: fundamentos;
  • Aula 23 Simulado
  • Aula Extra Simulado
PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)
  • Aula demo Princípios
  • Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
  • Aula 02 Teoria do Crime
  • Aula 03 Culpabilidade
  • Aula 04 Do concurso de Pessoas
  • Aula 05 SIMULADO 01
  • Aula 06 Teoria da Pena
  • Aula 07 Da extinção da Punibilidade
  • Aula 08 Ação Penal
  • Aula 09 SIMULADO 02
  • Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 12 SIMULADO 03
  • Aula 13 Dos crimes contra a administração da Justiça
  • Aula 14 Crimes contra as Finanças públicas
  • Aula 15 Crimes contra a Fé Pública
  • Aula 16 SIMULADO 04
  • Aula 17 Crimes contra a pessoa
  • Aula 18 Crimes contra o Patrimônio
  • Aula 19 SIMULADO 05
  • Aula 20 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
  • Aula 21 Lei das Drogas (Lei nº 11.343/06)
  • Aula 22 Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
  • Aula 23 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
  • Aula 24 SIMULADO 07
PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)
  • Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual
  • Aula 01 Inquérito Policial
  • Aula 02 Ação Penal
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Competência
  • Aula 05 Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Cautelares reais e pessoais.
  • Aula 06 Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Sujeitos do processo
  • Aula 09 Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
  • Aula 10 citação, notificação e intimação. Da sentença
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Aula 13 Nulidades
  • Aula 14 Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recursos em espécie
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 Habeas corpus
  • Aula 17 Mandado de segurança
  • Aula 18 Execução Penal
  • Aula 19 Estatuto da criança e adolescente
  • Aula 20 Simulado
PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)
  • Aula demo Do Concurso de Agentes
  • Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
  • Aula 02 Do Crime
  • Aula 03 SIMULADO
  • Aula 04 Das Penas e Da Medida de Segurança
  • Aula 05 Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
  • Aula 06 SIMULADO
  • Aula 07 Da extinção da Punibilidade
  • Aula 08 Dos crimes militares em tempo de paz
  • Aula 09 SIMULADO
PM-RJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Humanos – 2023 (Pré-Edital)
  • Aula demo Teoria geral dos direitos humanos
  • Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
  • Aula 02 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
  • Aula 03 Simulado 01
  • Aula 04 Direitos humanos na Constituição Federal.
  • Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
  • Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
  • Aula 07 Simulado 02

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