Description

1. Curso baseado no Edital nº 103/02/2023. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 294 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: 3. Técnicas de mobilização social; 5. Terminologia específica; Deliberação Ceeteps nº 87/2022 – Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Deliberação CEETEPS nº 11/2015 – Novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). Observação: Em relação ao conteúdo do tópico 11. SIAB – não se usa mais. A orientação do corpo docente da área é de incluir aulas de Sistemas de Informação de Informação em Saúde – SISAB. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20 5. Não serão ministrados em PDF:3. Técnicas de mobilização social;5. Terminologia específica;Deliberação Ceeteps nº 87/2022 – Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Deliberação CEETEPS nº 11/2015 – Novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).

Conhecimentos Específicos

1. Epidemiologia geral e regional;

6. Indicadores de saúde (IDH): morbidade; mortalidade; prevalência; incidência;

1 – Noções Básicas de Epidemiologia
2 – Noções Básicas de Epidemiologia II
3 – Noções Básicas de Epidemiologia III
4 – Indicadores de Saúde
5 – Indicadores de Saúde II
6 – Indicadores de Saúde III
7 – Indicadores de Saúde IV
8 – Epidemiologia Clínica
9 – Epidemiologia Clínica II
10 – Epidemiologia Clínica III
11 – Epidemiologia Clínica IV
12 – Métodos de Investigação em Epidemiologia
13 – Métodos de Investigação em Epidemiologia II
14 – Métodos de Investigação em Epidemiologia III
15 – Métodos de Investigação em Epidemiologia IV
16 – Transição Nutricional da População Brasileira

2. Histórico da vigilância epidemiológica;

1 – Vigilância Epidemiológica
2 – Vigilância Epidemiológica II
3 – Vigilância Epidemiológica III
4 – Vigilância Epidemiológica IV
5 – Vigilância Epidemiológica V
6 – Vigilância Epidemiológica VI
7 – Vigilância Epidemiológica VII
8 – Vigilância Epidemiológica VIII
9 – Vigilância Epidemiológica IX
10 – Vigilância Epidemiológica X
11 – Vigilância Epidemiológica XI

4. Vigilância epidemiológica: definição; finalidades; equipe; atuação da enfermagem; meios de investigação;
7. Doenças transmissíveis de notificação compulsória: relação das doenças de notificação compulsória (definição; agente etiológico; período de incubação; sinais e sintomas;

tratamento; profilaxia; impressos próprios para registro);

1 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN
2 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN II
3 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN III
4 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN IV
5 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN V
6 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN VI
7 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN VII
8 – Sistemas de Informação em Saúde – SINAN VIII
9 – Doenças de Notificação Compulsória
10 – Doenças de Notificação Compulsória II
11 – Doenças de Notificação Compulsória III
12 – Doenças de Notificação Compulsória IV
13 – Doenças de Notificação Compulsória V
14 – Doenças de Notificação Compulsória VI

8. Doenças crônicas não transmissíveis e agravos de notificação compulsória;

1 – 8ª Diretriz de HAS – Conceito, Epidemiologia e Fatores de Risco
2 – 8ª Diretriz de HAS – Prevenção Primária
3 – 8ª Diretriz de HAS – Fisiopatologia do Dano Vascular
4 – 8ª Diretriz de HAS – Diagnóstico e Classificação
5 – 8ª Diretriz de HAS – Prevenção Primária
6 – 8ª Diretriz de HAS – Avaliação Clínica e Laboratorial
7 – 8ª Diretriz de HAS – Avaliação de Risco CV
8 – 8ª Diretriz de HAS – Equipe Multiprofissional e MEV
9 – 8ª Diretriz de HAS – Tratamento Medicamentoso
10 – 8ª Diretriz de HAS – HAS na Gestação
11 – 8ª Diretriz de HAS – HAS na Criança e Adolescente
12 – 8ª Diretriz de HAS – Crise Hipertensiva
13 – 8ª Diretriz de HAS – HAS no Idoso e HAS Secundária
14 – Diabetes – Educação em Saúde e Linha de Cuidado
15 – Doenças Endócrinas – Diabetes Insipido
16 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Introdução
17 – Doenças Endócrinas: Diabetes – Fisiopatologia
18 – Doenças Endócrinas: Diabetes – Classificação
19 – Doenças Endócrinas: Diabetes – Rastreamento
20 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Diagnóstico e Metas
21 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Avaliação e Orientações
22 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Tratamento Não Medicamentoso
23 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Tratamento Medicamentoso
24 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Insulina
25 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Insulina II
26 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Tratamento Insulina
27 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Novos Medicamentos
28 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações e Hipoglicemia
29 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações – Hiperglicemia Matinal
30 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações – Cetoacidose
31 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações – Síndrome Hiperosmolar
32 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações Crônicas
33 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações Pé Diabético
34 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Complicações Pé Diabético – Questões
35 – Doenças Endócrinas – Diabetes – Linha de Cuidado
36 – Doenças Endócrinas – Obesidade – Conceito, Epidemiologia e Causa
37 – Doenças Endócrinas – Obesidade – Fisiopatologia e Diagnostico
38 – Doenças Endócrinas – Obesidade – Avaliação – IMC, CA – e Prevenção
39 – Doenças Endócrinas – Obesidade – Tratamento
40 – Doenças Endócrinas – Obesidade – Tratamento II
41 – Doenças Cardíacas – Introdução
42 – Doenças Cardíacas – Fatores de Risco
43 – Doenças Cardíacas – Interpretação do ECG
44 – Doenças Cardíacas – Noções de ECG
45 – Doenças Cardíacas – Noções de ECG II
46 – Doenças Cardíacas – Noções de ECG III
47 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Arritmias – Introdução
48 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Arritmias – Bradicardias
49 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Tipos de Marcapassos
50 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Arritmias – Bloqueios Intraventriculares
51 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Arritmias – Taquiarritmias – Síndrome de Wolff Parkinson White
52 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Taquiarritmias
53 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Taquiarritmias II
54 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Taquiarritmias III
55 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Taquiarritmias IV
56 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Fibrilação ventricular
57 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Protocolo da AHA 2020
58 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Protocolo da AHA 2020 II
59 – Doenças Cardíacas – Alterações Cardíacas – Antiarrítmicos
60 – Doenças Cardíacas – Alterações cardíacas: Cardioversão e Desfibrilação
61 – Doenças Cardíacas – Alterações cardíacas: Noções de ECG – Alterações Isquêmicas
62 – Doenças Cardíacas – Alterações cardíacas: Dor Torácica – Diagnostico
63 – Doenças Cardíacas – Alterações cardíacas: Angina
64 – Doenças Cardíacas – IAM – Diagnostico
65 – Doenças Cardíacas – IAM – Diagnostico e Tratamento
66 – Doenças Cardíacas – IAM – Tratamento
67 – Doenças Cardíacas – IAM – Tratamento II
68 – Doenças Cardíacas – IAM – Fibrinolítico
69 – Doenças Cardíacas – IAM – Diagnóstico de Enfermagem
70 – Doenças Cardíacas – IAM – Protocolo SAMU
71 – Doenças Cardíacas – Diretriz SBC Angina e IAMSST 2021
72 – Doenças Cardíacas – Diretriz SBC Angina e IAMSST 2021 II
73 – Doenças Cardíacas – Angioplastia
74 – Doenças Cardíacas – IAM Revascularização
75 – Doenças Cardíacas – IAM KLIP
76 – Doenças Cardíacas – Valvulopatias
77 – Doenças Cardíacas – Edema Agudo de Pulmão
78 – Doenças Cardíacas – EAP – Tratamento
79 – Doenças Cardíacas – ICC – Conceito e Fisiopatologia
80 – Doenças Cardíacas – ICC – Classificação
81 – Doenças Cardíacas – ICC – Diagnóstico e Tratamento
82 – Doenças Cardíacas – ICC – Tratamento
83 – Doenças Cardíacas – ICC – Descompensada
84 – Doenças Cardíacas – Pericardite

9. Conceitos de: epidemia; pandemia; endemia; surto;

1 – Surto, Epidemia, Pandemia ou Endemia?
2 – Endemia e Diagramas de Controle
3 – Como São Pensadas Medidas de Controle
4 – Aplicação das medidas de controle para cada tipo de doença ou agravo – questões comentadas
5 – Regulamento Sanitário Internacional – RSI 2005
6 – Como identificar eventos que possam se tratar de emergências de saúde pública de importância internacional? Anexo 2 do RSI, 2005
7 – Lista de Notificação Compulsória de Doenças e Agravos
8 – Quadros de medidas de controle de endemias e epidemias – controle de reservatórios, das vias de transmissão ou proteção de hospedeiros suscetíveis
9 – Fatores determinantes e condicionantes de endemias e epidemias + Vigilância ambiental do Aedes aegypti
10 – Medidas de controle para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e outros mosquitos
11 – Medidas de controle para doenças transmitidas por outros artrópodes
12 – Medidas de controle para doenças transmitidas pelas vias aéreas ou respiratórias (introdução)
13 – Medidas de controle para doenças transmitidas por aerossóis
14 – Medidas de controle para doenças transmitidas por aerossóis II
15 – Medidas de controle para doenças transmitidas por Gotículas
16 – Medidas de controle para doenças transmitidas por veículos (Contato)
17 – Medidas de controle para doenças com suspeita de disseminação intencional, febres hemorrágicas emergentes e reemergentes e IST

10. Vigilância sanitária: protocolo de ação; equipe;

1 – Origem e organização da Vigilância Sanitária
2 – Conceitos em Vigilância Sanitária
3 – Conceitos em Vigilância Sanitária II
4 – Conceitos em Vigilância Sanitária III
5 – Conceitos em Vigilância Sanitária IV
6 – Vigilância Sanitária em Questões
7 – Campos de abrangência da Vigilância Sanitária & Ações de Vigilância Sanitária
8 – Campos de abrangência da Vigilância Sanitária & Ações de Vigilância Sanitária II
9 – Campos de abrangência da Vigilância Sanitária & Ações de Vigilância Sanitária III
10 – Processo de trabalho em Vigilância Sanitária
11 – Processo de Trabalho em Vigilância Sanitária II
12 – Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
13 – Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
14 – Definição RDC 207/2018
15 – Definição RDC 207/2018
16 – Definição RDC 153/2017
17 – Definição RDC 153/2017
18 – PDVISA
19 – PDVISA II
20 – PDVISA III
21 – PDVISA IV
22 – PDVISA V
23 – PDVISA VI

11. Estratégia de saúde da família: conceito; equipe; estrutura; organização funcional; protocolo de ação; SIAB;

1 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações
2 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações II
3 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações III
4 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações IV
5 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações V
6 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações VI
7 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações VII
8 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações VIII
9 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações IX
10 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações X
11 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XI
12 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XII
13 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XIII
14 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XIV
15 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XV
16 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XVI
17 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XVII
18 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XVIII
19 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica e alterações XIX
20 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica XX
21 – PNAB – Politica Nacional da Atenção Básica XXI
22 – PNAB – Política Nacional da Atenção Básica XXII
23 – PNAB – Principais Mudanças XXIII
24 – Atenção Primária à Saúde – APS
25 – Atenção Primária à Saúde – APS II
26 – Atenção Primária à Saúde – APS III
27 – Atenção Primária à Saúde – APS IV
28 – Atenção Primária à Saúde – APS V
29 – Atenção Primária à Saúde – APS VI
30 – Atenção Primária à Saúde – APS VII
31 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB
32 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB II
33 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB III
34 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB IV
35 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB V
36 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB VI
37 – Sistemas de Informação em Saúde – SISAB VII

12. Pacto pela saúde;

1 – Pacto Pela Saúde – Portaria 399/06
2 – Pacto Pela Saúde – Portaria 399/06 II
3 – Pacto Pela Saúde – Portaria 399/06 III
4 – Pacto Pela Saúde – Portaria 399/06 IV
5 – Pacto Pela Saúde – Portaria 399/06 V
6 – Pacto Pela Saúde – Portaria 399/06 VI

Noções de Administração Pública

Lei nº 10.177/1998 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;

1 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998)
2 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) II
3 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) III
4 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) IV
5 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) V

Legislação sobre Educação

Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; Capítulo II – Da Educação Básica; Seção IV– A– Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Capítulo III – Da Educação Profissional e Tecnológica; Alteração da LDB – Lei 13.415/2017;

1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
2 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
3 – Titulo I, II e III – Exercícios
4 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92

Lei de Acesso à Informação: Lei Federal nº 12.527/2011 e

Decreto nº 58.052/2012.

1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação V
6 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas
7 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas II
8 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas III
9 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas IV
10 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas V
11 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas VI

Noções básicas de informática: Windows.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 II
3 – Windows 10 III
4 – Windows 10 IV
5 – Windows 10 V
6 – Windows 10 – Exercícios
7 – Windows 8
8 – Windows 8 II
9 – Windows 8 III
10 – Windows 8 – Exercícios
11 – Windows 7 – Desktop – Barra de Tarefas
12 – Windows 7 – Barra de Tarefas e Janelas de Propriedades
13 – Windows 7 – Windows Explorer
14 – Windows 7 – Gerenciamento de Arquivos e Pastas
15 – Windows 7 – Painel de Controle

Noções básicas de informática: Word.

1 – Word 365 – Características Principais
2 – Word 365 – Guias, Faixa de Opções e Grupos de Botões
3 – Word 365 – Guia Arquivo
4 – Word 365 – Guia Página Inicial
5 – Word 365 – Guia Inserir
6 – Word 365 – Guia Inserir – Tabelas
7 – Word 365 – Guia Inserir – Ilustrações
8 – Word 365 – Guias Desenhar, Design e Layout
9 – Word 365 – Guias Referências e Correspondências
10 – Word 365 – Guias Revisão e Exibir, Cursor e Seleção de Texto

Noções básicas de informática: Excel.

1 – Em breve

Noções básicas de informática: Power Point.

1 – Em breve

Noções básicas de informática: Internet.

1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
4 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
5 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
6 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
7 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
8 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
9 – Redes e Internet – Protocolos
10 – Rede de Computadores e Internet – Computação nas Nuvens
11 – Internet Explorer
12 – Internet Explorer II
13 – Mozilla Firefox
14 – Google Chrome
15 – MS Edge – Baseado em Chromium
16 – MS Edge – Baseado em Chromium II
17 – Outlook 2016 – 365
18 – Outlook 2016 – 365 II
19 – Outlook 2016 – 365 III
20 – Mozilla Thunderbird
21 – Mozilla Thunderbird II

Conhecimentos Específicos

1. Epidemiologia geral e regional;
2. Histórico da vigilância epidemiológica;

4. Vigilância epidemiológica: definição; finalidades; equipe;
atuação da enfermagem; meios de investigação;

6. Indicadores de saúde (IDH): morbidade; mortalidade;
prevalência; incidência;
7. Doenças transmissíveis de notificação compulsória: relação das doenças de notificação compulsória (definição; agente
etiológico; período de incubação; sinais e sintomas; tratamento;
profilaxia; impressos próprios para registro);
8. Doenças crônicas não transmissíveis e agravos de notificação compulsória;
9. Conceitos de: epidemia; pandemia; endemia; surto;
10. Vigilância sanitária: protocolo de ação; equipe;
11. Estratégia de saúde da família: conceito; equipe; estrutura; organização funcional; protocolo de ação; SIAB;
12. Pacto pela saúde;

1 – Noções de Epidemiologia
2 – Estudos Epidemiológicos
3 – Vigilância Epidemiológica
4 – Indicadores de Saúde
5 – Doenças de Notificação Compulsória
6 – Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)
7 – Endemias/Epidemias
8 – Vigilância em Saúde
9 – Vigilância Sanitária
10 – Portaria 2.436/2017 – Política Nacional da Atenção Básica (PNAB)
11 – Atenção Primária em Saúde
12 – Sistemas de Informação em Saúde
13 – Pacto pela Saúde

Noções de Administração Pública

Lei nº 10.177/1998 – Regula o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual.

1 – Lei Estadual nº 10.177/1998 – Processo Administrativo Estadual

Legislação sobre Educação

Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB; Capítulo II – Da Educação Básica;
Seção IV – Do Ensino Médio; eção IV– A– Da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio; Capítulo III – Da Educação
Profissional e Tecnológica;
Alteração da LDB – Lei 13.415/2017;

1 – Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte I
2 – Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte II
3 – Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Parte III