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Cursos do Pacote

TRT-ES 17ª Região – Português – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo

TRT-ES 17ª Região – Matemática e Raciocínio Lógico – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Princípio da Casa dos Pombos
Aula 09 Associações Lógicas
Aula 10 Teoria dos Conjuntos
Aula 11 Conjuntos Numéricos – Somente PDF
Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 13 Potências de Dez e Unidades de Medida.
Aula 14 Frações, Razão e Proporção
Aula 15 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 16 Porcentagem
Aula 17 Equações do 1º Grau
Aula 18 Leitura e interpretação de gráficos e tabelas
Aula 19 Medidas de tendência central: médias
Aula 20 Medidas de tendência central: mediana
Aula 21 Medidas de tendência central: moda
Aula 22 Medidas de variabilidade ou dispersão

TRT-ES 17ª Região – Legislação – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Poder Judiciário (arts. 1 ao 38)
Aula 02 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Da Direção do Tribunal (Arts. 39 ao 91)
Aula 03 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Da Ordem do Serviço (arts. 92 ao 135)
Aula 04 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Do Processo no Tribunal (arts. 136 ao 219)
Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 atualizada: Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 atualizada: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Dos partidos políticos.
Aula 08 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 10 Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Do processo legislativo.
Aula 12 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 01 Administração pública.
Aula 02 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.
Aula 03 Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
Aula 04 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 05 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 06 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 07 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
Aula 08 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 09 Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis.
Aula 10 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 11 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito do Trabalho – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7o da CF/1988). Da renúncia e transação.
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do teletrabalho (Lei no 13.467/2017 atualizada).
Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13o salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem.
Aula 07 Férias. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença- maternidade.
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: Das comissões de Conciliação Prévia.
Aula 10 Do FGTS.
Aula 11 da liberdade sindical (Convenção no 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 13 Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
Aula 14 Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Aula 15 Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
Aula 16 Reforma Trabalhista – Lei no 13.467/2017 atualizada.

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual do Trabalho – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 01 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Tutelas Provisórias aplicáveis ao processo do trabalho. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;
Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 01 Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
Aula 02 Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
Aula 03 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
Aula 04 Do Direito das Obrigações – parte I
Aula 05 Do Direito das Obrigações – parte II
Aula 06 Dos vícios redibitórios e da Evicção.
Aula 07 Da responsabilidade civil.
Aula 08 Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
Aula 09 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais.
Aula 10 Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
Aula 11 Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 01 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 02 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Aula 03 Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
Aula 04 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
Aula 05 Da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa
Aula 06 Da tutela provisória
Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
Aula 09 Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
Aula 10 Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
Aula 11 Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
Aula 12 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 13 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
Aula 14 Mandado de segurança
Aula 15 Resumo

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Rodadas Avançadas de Simulados – 2022 (Pós-Edital)

1ª Rodada Em Breve

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) – (Pós-Edital) (E) 2022.1

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