Descrição

Cursos do Pacote

TRT 16ª Região (Analista Judiciário) Português – 2022 – (Pós-Edital)

Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo

TRT 16ª Região (Analista Judiciário) Raciocínio Lógico Matemático – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Associações Lógicas
Aula 09 Teoria dos Conjuntos
Aula 10 Conjuntos Numéricos
Aula 11 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 13 Frações, Razão e Proporção
Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 15 Porcentagem
Aula 16 Equações do 1º Grau

TRT 16ª Região (Analista Judiciário) Atualidades – 2022 – (Pós-Edital)

Aula demo Elementos de Economia Internacional Contemporânea. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
Aula 01 Elementos de Política Internacional – I
Aula 02 Elementos de Política Internacional – II
Aula 03 Panorama da Economia Brasileira
Aula 04 (Somente em PDF) Elementos de Política Brasileira – I
Aula 05 Elementos de Política Brasileira – II
Aula 06 Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
Aula 07 (Somente em PDF) Cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão)
Aula 08 Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula 09 Simulados de Atualidades

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área judiciária) Direito Constitucional – 2022 – (Pós-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 09 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 10 Do Processo Legislativo.
Aula 11 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 13 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 14 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário) Legislação – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Lei no 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar.
Aula 01 (Prof. Antonio Daud) Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) – (Parte I)
Aula 02 (Prof. Antonio Daud) Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) – (Parte II)
Aula 03 (Prof. Antonio Daud) Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) – (Contrato administrativo)
Aula 04 (Prof. Antonio Daud) Lei no 9.784/1999.
Aula 05 (Prof. Antonio Daud) Lei no 8.429/1992 e Lei no 14.230/2021 – (Improbidade administrativa)
Aula 06 (Prof. Paulo H Sousa) Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
Aula 07 (Prof. Ricardo Torques) Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
Aula 08 (Prof. Ricardo Torques) Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
Aula 09 (Prof. Ricardo Torques) Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
Aula 10 (Prof. Ricardo Torques) Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.
Aula 11 (Prof. André Rocha) Resolução CNJ n° 400/2021 – Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
Aula 12 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
Aula 13 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
Aula 14 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
Aula 15 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
Aula 17 (Equipe Legislação e Prof. Tiago Zanolla) Aula única – Ética e Cidadania
Aula 18 – Prof. André Rocha Resolução CNJ nº 400/2021
Aula 19 – Equipe Legislação Resolução CNJ n° 325/2020 (Estratégia Nacional do Poder Judiciário)
Aula 20 – Equipe Legislação Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área judiciária) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 05 Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005).
Aula 06 Terceiro Setor: Entes paraestatais.
Aula 07 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 08 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 09 Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/2021) – Parte I
Aula 10 Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/2021) – Parte II
Aula 11 Contratos da Administração Pública (Lei no 14.133/2021).
Aula 12 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
Aula 13 Processo administrativo (Lei no 9.784/1999).
Aula 14 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 15 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 16 Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
Aula 17 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Aula 18 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
Aula 19 Lei no 11.416/2006.

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03 Bens.
Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Do Direito das Obrigaçõe – parte I
Aula 08 Do Direito das Obrigações – parte II
Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Aula 11 Da Responsabilidade Civil.
Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
Aula 01 Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
Aula 02 Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. ; Do Conflito de Competência.
Aula 03 Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
Aula 04 Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05 Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
Aula 07 a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
Aula 08 Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Processo e procedimento.
Aula 09 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial .(Provas – parte I)
Aula 10 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. (Provas – parte II)
Aula 11 Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença
Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação. Do incidente de Assunção de Competência
Aula 13 Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 14 Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15 Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos;
Aula 16 Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 17 O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito do Trabalho – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS.
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença maternidade (art. 10 do ADCT).
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho:
Aula 10 Do FGTS.
Aula 11 da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Acidentes do Trabalho. Princípios da igualdade e da não discriminação.
Aula 13 Revisão em questões – questões comentadas da FGV

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual do Trabalho – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos conflitos de jurisdição/competência.
Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi ; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da decisão e sua eficácia. Do procedimento sumaríssimo.
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Segurofiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 10 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Da responsabilidade por Dano Processual. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (ResoluçõesCSJT nºs 174/2 016 e 288/2021 e Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2022); Lei 6858/80. Lei 5584/70
Aula 11 Lista de questões específicas da banca FGV
Aula 12 Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área judiciária) Direito Empresarial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação. Insolvência civil e insolvência empresarial.
Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos. Cédula de crédito bancário, letra e cédula de crédito imobiliário.
Aula 11 Contratos empresariais: compra e venda, arrendamento mercantil (leasing), franquia (franchising) e faturização (factoring).

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Previdenciário – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 07 Regras de Transição – RGPS
Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Acidente do Trabalho

TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área judiciária) Direito Penal – 2022 – (Pós-Edital)

Aula demo Teoria do Delito (parte I)
Aula 01 Teoria do Delito (parte II).
Aula 02 Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade pessoal.
Aula 03 Crimes contra o patrimônio: estelionato, apropriação indébita, furto, roubo, receptação, extorsão e dano.
Aula 04 Crimes contra a organização do trabalho.
Aula 05 Crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.
Aula 06 Crimes contra a administração da justiça.