Name: MPC-SC (Técnico de Contas Públicas) (E) 2022.1
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Descrição

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome. Flexão nominal
Aula 02 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
Aula 03 Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Colocação pronominal.
Aula 04 Pontuação.
Aula 05 Concordância verbal e nominal.
Aula 06 Emprego da crase.
Aula 07 Compreensão e interpretação de texto(s). tipos de discursos
Aula 08 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.
Aula 09 (Somente em PDF) Resumo.

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Aula demo Controle da Administração Pública: conceito; abrangência. Sistemas de controle externo.
Aula 01 Tribunais de Contas: Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Aula 02 Regras constitucionais sobre controle externo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Aula 03 Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: Natureza, competência e jurisdição. Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Jurisdição. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 1)
Aula 04 Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Organização. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 2)
Aula 05 Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Processos de Contas. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 3)
Aula 06 Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações) – Processos de fiscalização, recursos e sanções. Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Resolução nº TC-6/2001) (parte 4)

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